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29/04/2020 - 14:36

Vereador João Gentil oficializa licença e Câmara chama suplente Naldo Feitosa

Posse ocorre nesta quarta-feira, no Legislativo

O vereador João Gentil (Rede) pediu licença do mandato, hoje (29), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal. Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.

A data foi acordada entre a Presidência e o suplente. Ficou definida para esta quinta-feira,30. O ato será realizado na Sala da Presidência e restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.

A convocação do suplente (Ato da Presidência 003/2020) será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e estabelece 15 dias para a posse. O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.

Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento. Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.

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