www.gutembergmoura.com.br

26/06/2019 - 00:05

Lula, preso, perde nova incursão no STF na sua longa jornada do ‘jus sperniandi’

Outra vez, o ex-presidente Lula passou “vexame” no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente, preso em Curitiba por corrupção e outros crimes, perdeu no julgamento de dois recursos na Suprema Corte. Diga-se de passagens, recursos estes verdadeiras atrocidades jurídicas.

Não é preciso ser um expert em Direito para saber que o processo de Lula, no STF, foi transitado em julgado. O que significa isso? Significa que não cabe mais recurso jurídico. E ponto final?!

Não. Ao menos para a Lula e o seu corpo de defensores. Na prática, a defesa do petista busca uma brecha, política, para livrá-lo da prisão. Mas não é tão simples assim, como tem mostrado as sucessivas derrotas dele nos Tribunais.

Na verdade, somente o julgamento, no próprio Supremo, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que questionam a prisão em segunda instância, seriam capaz de tirar Lula da “cadeia”. De resto, apenas pirotecnia jurídica, que, à luz do bom Direito, parece fadada ao fracasso.

Assim, o STF, através de uma de suas turmas, impôs, nesta terça-feira (25), duas novas derrotas a Lula, ao derrubar mais dois recursos de sua defesa: um interpondo-se a decisão do STJ, e outro questionando a imparcialidade do juiz Sérgio Moro, na condenação de Lula, no caso do Triplex.

O que resta agora é esperar a apreciação do "mérito" dos recursos lulistas no Supremo, na sua interminável jornada do jus sperniandi, ou seja, no seu direito (com “d” minúsculo) de espernear.

Imprimir esta matéria