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09/02/2019 - 14:34

Com viés ideológico, deputada do PT defende confisco de bens de empresas

Natália Bonavides faz proposta em projeto de recuperação fiscal para devedores da Previdência Social
 
De viéis ideológico, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou sexta-feira (08/02) quatro Projetos de Lei com o objetivo de “proteger” a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Os projetos estabelecem medidas mais rígidas para os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.
 
Com a ideia de “confisco” expressa na doutrina socialista, as medidas propostas pela parlamentar permitem o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida. 

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.
 
De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, esta responsável pela tragédia de Brumadinho, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.
 
_A CPI da Previdência concluiu que não há déficit e que existem maneiras de dar sustentabilidade à Previdência Social sem prejudicar o direito dos trabalhadores à aposentadoria. Estamos propondo alternativas que passam pelo combate à sonegação e ao perdão de grandes dívidas. Queremos medidas mais rígidas para as grandes empresas que devem à Previdência. Vamos lutar com vigor contra a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro, baseada em um modelo que já foi aplicado em outros países e que resultou no empobrecimento da população idosa_, justifica Natália.

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