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14/08/2018 - 05:28

Políticos cassados vão ter que pagar despesas de eleições suplementares

Brasília - O TSE e AGU vão cobrar de político cassado despesa com eleição suplementar
Eleições suplementares são convocadas quando eleito tem mandato cassado ou registro indeferido. Pelo acordo, TSE informará quando organizar um novo pleito, e a AGU moverá ações judiciais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo nesta segunda-feira (13) para cobrar de políticos cassados as despesas com eleição suplementar.
Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando organizar um novo pleito.

A advocacia-geral, então, moverá ações judiciais cobrando do político o ressarcimento aos cofres públicos.

As eleições suplementares são convocadas quando o eleito teve o mandato cassado pela Justiça ou o registro de candidatura, indeferido.

O termo de cooperação vale por cinco anos e foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça.

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