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10/01/2018 - 09:12

Robinson veta projeto de Souza que criava Região Metropolitana de Mossoró

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, vetou integralmente a criação da Região Metropolitana de Mossoró. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de dezembro. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10.

O Executivo potiguar justifica que o “projeto aprovado pelo Parlamento Estadual afronta normas constitucionais, pois busca criar e definir atribuições para o Poder Executivo, matéria reservada à iniciativa do Chefe do Poder Executivo”, e continua:

_Nessa toada, vê-se que as disposições contidas nos dispositivos acima identificados apresentam inconstitucionalidade formal e material em relação à Constituição da República e à Constituição Potiguar, o que impede seu ingresso no ordenamento jurídico norte-riograndense, fazendo-se necessário impor o veto governamental ao Projeto de Lei.

A RMM seria integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

Em tempo - O projeto que instituiu a RMM é de autoria do deputado estadual Manoel Cunha Neto, o Souza. Parece-meque a decisão de Robinson Faria é muito mais política, do que técnica-constitucional. Coisas do jogo de Poder mesmo. Quem pode, veta. É assim.

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