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13.03
12:31

OAB/RN suspende sessões e eventos

Medida é uma acção preventiva à pandemia do Covid-19

Natal - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, publicou uma portaria, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas do dia 16 a 21 de março (reuniões das Comissões Temáticas, sessões das Turmas do TED e sessão do Conselho Seccional), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da próxima semana, com possibilidade de prorrogação. 

O atendimento ao público ocorre normalmente. A medida foi adotada em vista da declarada pandemia do Covid-19, anunciada pelo Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta quarta-feira (11).

A medida também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras Seccionais, que entendem que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades. (Fonte: Secom/OAB).
12.03
12:21

Bolsonaro desiste de visitar Mossoró

O motivo estaria relacionado à pandemia de Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cancelou a agenda que cumpriria em Mossoró nesta quinta-feira (12). A informação foi confirmada ao defato.com por membros da Assessoria Especial da Presidência da República que estão na cidade desde terça-feira (10) para organizar o evento.

O cancelamento da agenda foi provocado pelo avanço do novo coronavírus no País. O presidente foi aconselhado pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para evitar eventos com grande aglomeração. O Brasil já conta com mais de 650 casos confirmados do Covid-19. (Por Defato.com)
10.03
14:39

Deputado Boca Aberta propõe lei para amputar as mãos de político corrupto

Para parlamentar, “população está cansada de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos”. Até o presidente da República estaria sujeito à pena

Brasília - O deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) protocolou um projeto inusitado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. Boca Aberta sugere que o político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público tenha as mãos amputadas.

O parlamentar justifica-se com a afirmação de que “políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, não cumprem nada, e nada lhes acontece”. Até o presidente da República, Jair Bolsonaro, seria submetido à pena em caso de crime de corrupção.

“A população está cansada de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos e frios, pessoas más, desumanas”, diz o texto, disponível no site da Câmara dos Deputados. (Por Jornal do Comércio)

O QUE DIZER DA LEI...Olha, se a lei vingar ( claro, isso não vai acontecer), o Brasil certamente passaria a ter uma legião de amputados de colarinho branco. Daria até pra criar um programa de governo para atender a nova demanda de "portadores de necessidades".

O risco é que a implementação dessa "nova política pública" gerasse mais corrupção. 

Aí quer dizer...a lei de Boca Aberta perderia o sentido porque estaria estimulando mais corrupção. A lei é radical demais e sem garantia de eficácia.

O antídoto para a corrupção é simples...honestidade, algo inimaginável para uma banda podre da política brasileira.
09.03
20:23

Bolsa cai 12% e dólar fecha em R$ 4,72 em dia de pânico global em dia "negro"

Brasília (Agência Brasil) - Em um dia de pânico no mercado financeiro global, o dólar aproximou-se de R$ 4,80, mesmo com o Banco Central (BC) vendendo a moeda das reservas internacionais. A bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 12%, chegando a ter os negócios interrompidos durante a manhã.

O índice Ibovespa fechou o dia com recuo de 12,17%, aos 86.067 pontos, retornando aos níveis de dezembro de 2018. Essa foi a maior queda para um único dia desde setembro de 1998, quando a Rússia declarou moratória. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 4,726, com alta de 1,97%, R$ 0,091, no maior valor nominal desde a criação do real.

O BC interveio no mercado duas vezes. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu à vista US$ 3 bilhões das reservas internacionais. À tarde, vendeu mais US$ 465 milhões, embora tenha oferecido até US$ 1 bilhão. Até a semana passada, o BC estava apenas leiloando novos contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro.
09.03
15:12

Mossoró registra três casos suspeitos de coronavirus, diz Secretaria da Saúde

  • Por Blog do Carlos Skarlack
É a primeira vez em que se apontam pacientes suspeitos fora da região metropolitana de Natal, desde que o estado passou a ter casos sob investigação.

Os três casos deverão constar em um novo boletim que será publicado nesta segunda-feira (9), atualizando os números totais de casos suspeitos e até mesmo descartados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informou que os três pacientes são um homem, uma mulher e um adolescente, e estiveram recentemente na Itália. “Ao voltarem para Mossoró procuraram uma rede privada hospitalar, por uma medida de segurança, por apresentarem febre e tosse. O hospital privado comunicou à Vigilância em Saúde sobre a entrada dos pacientes na tarde deste sábado (07), logo após chegarem ao hospital”, informou a pasta.

Após os primeiros procedimentos, os casos foram informados à Secretaria Estadual de Saúde, que confirmou que os exames exames foram enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) em Natal. A unidade vai verificar se eles estão com uma gripe ou outro tipo de vírus mais comum. O prazo para conclusão dos testes é de três dias.

Caso os exames do Lacen não eliminem as dúvidas, as amostras serão enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, com previsão de resultado em sete dias.

No último boletim, registrado na sexta-feira (6), o estado tinha quatro pacientes com suspeita de coronavírus e nenhum confirmado.
22.02
16:07

Tesouro aprova operação de crédito para Mossoró de até R$ 150 milhões

O Tesouro Nacional aprovou a operação de crédito entre o município de Mossoró e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de até R$ 150 milhões, por meio do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA).

A informação foi confirmada no final da tarde desta sexta-feira (21).

Antes, a operação financeira havia sido aprovada pela Caixa Econômica. Dessa forma, falta apenas a assinatura do contrato entre a instituição financeira e o município, o que deverá acontecer no dia 6 de março, com a presença em Mossoró do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A agenda de Pedro Guimarães está confirmada. Ele vem inaugurar a Superintendência da Caixa em Mossoró e assinar contrato com a Prefeitura.

A aprovação do Tesouro Nacional comprova que o município de Mossoró recuperou o seu poder de endividamento, consequência do trabalho de restauração das contas públicas.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) já antecipou que os recursos do Finisa serão investidos em mais de 40 obras de infraestrutura, como recuperação de ruas, de logradouros públicos, quadras de esportas, escolas-creche.

Uma das obras será a restauração de equipamentos do Corredor Cultura como a Praça da Convivência, Teatro Dix-huit Rosado, Memorial da Resistência, entre outros.

O contrato do Finisa era para ter sido aprovado em dezembro de 2019, mas seis vereadores de oposição, contrários a operação financeira, entraram na Justiça (VEJA AQUI) questionando o pedido de crédito, o que acabou postergando o processo e, por gravidade, retardando a liberação de recursos e o início das obras. (Fonte: Cesar Santos - Portal Defato.com)
22.02
00:17

Prefeitura antecipa folha de fevereiro

A Prefeitura de Mossoró creditou hoje, 21, o pagamento dos salários de todos os servidores municipais( efetivos e comissionados) e estagiários, além da liberação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e  da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Aposentados e pensionistas do município recebem o mês de fevereiro dia 27 e na sexta-feira, 28, a Prefeitura paga as demais vantagens adicionais como a antecipação do 13º dos aniversariantes de fevereiro, entre outras vantagens dos servidores. 

21.02
10:10

Defesa Civil faz trabalho preventivo em pontos com alto risco de alagamentos

Sempre alerta, a Defesa Civil de Mossoró realiza um trabalho preventivo e de assistência à população das áreas mapeadas como pontos de alto risco de inundação da cidade. Além de estar em patrulha pelas principais ruas, atentos a possíveis problemas com alagamentos e bloqueio de ruas em caso de necessidade.

De acordo com o Coordenador da Defesa Civil, Sargento Osnildo Moraes com base em mapeamento foram identificados 23 pontos de alto risco de inundação em diferentes bairros de Mossoró.

“Nossa orientação aos agentes de trânsito é ficarem atentos aos pontos mais críticos da cidade, ruas como a Amaro Duarte, a João da Escóssia, que geralmente ficam alagadas rapidamente, fazendo um trabalho de intervenção para evitar que os veículos trafeguem nesses locais provocando danos aos próprios veículos e as residências”, explica o Coordenador da Defesa Civil, Sargento Osnildo.

Durante todo o período de Carnaval, a Defesa Civil junto com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Serviços Urbanos e os agentes de Trânsito continuarão em alerta para resolver situações emergenciais.

A Defesa Civil Municipal pode ser acionada através dos números 153 e 199, pelo Whatsapp do Disque Segurança (8631-7000), ou ainda pelo aplicativo Mossoró Conectada. (Secom PMM).
21.02
10:06

Carnaval: bancos fecham segunda e terça e reabrem às 12h na Quarta, 26

Brasília (Agência Brasil)  - Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). 
18.02
13:27

Abertura do comércio de Mossoró será facultativa durante os dias de Carnaval

Veja como funcionarão lojas de cada setor; bancos fecham.

O carnaval vai alterar o funcionamento do comércio mossoroense no período momesco. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) informa que o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (22), e neste ano de 2020, nos dias de segunda a quarta-feira de Cinzas, a abertura do comércio será facultativa para os lojistas, de acordo com a nova mudança na legislação trabalhista, cuja Medida Provisória nº 905 desobriga a necessidade de autorização (aos sindicatos patronais) para o trabalho em domingos e feriados. Em Mossoró, essa desobrigação só vai valer no carnaval.  

Já o Partage Shopping Mossoró terá abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia. Lojas e quiosques fecham na terça-feira e funcionam em horário especial na quarta-feira de cinzas (ver cronograma abaixo). 

Os bancos permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (21) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (26).  Os supermercados funcionam em expediente especial nos dias de folia, funcionando em horário normal no domingo e quarta-feira de Cinzas. Veja como funcionarão varejo e bancos.

 #SÁBADO - 22/02
Comércio de Rua: normal (8h às 14h)
Supermercados: normal (7h às 22h)
Shopping (Partage): normal (10h às 22h)
 
#DOMINGO - 23/02
Comércio de Rua: fechado
Supermercados: especial (7h às 13h)
Shopping (Partage): especial (14h às 20h)

# SEGUNDA - 24/02
Comércio de Rua: facultativo*
Supermercados: fechado
Shopping (Partage): normal (10h às 22h)
Bancos: fechados
*O lojista que abrir, deve funcionar entre 7h30 e 18h.

# TERÇA - 25/02
Comércio de Rua: facultativo*
Supermercados: especial (7h às 20h)
Bancos: fechados
Shopping (Partage): fechado**
*O lojista que abrir, deve funcionar entre 7h30 e 18h.
**Apenas Praça de Alimentação (11h às 22h) e Lazer

 # QUARTA - 26/02
Comércio de Rua: normal (7h30 às 18h)
Supermercados: normal (7h às 22)
Shopping (Partage): especial (12h às 22h)
Bancos: normal a partir das 12h.  

# CINEMA
Funcionamento normal em todos os dias (a partir das 14h)
18.02
07:40

Médico do Hapvida alerta para riscos da brincadeira “quebra-crânio” entre jovens

Nas últimas semanas, vídeos de diferentes lugares do Brasil e do mundo têm circulado pela internet mostrando adolescentes durante uma “brincadeira” perigosa chamada “quebra-crânio”. Trata-se de um desafio em que duas pessoas se posicionam ao lado de um colega que, ao pular, recebe uma rasteira.

Em muitos dos vídeos, o golpeado cai de costas e bate a cabeça no chão, o que coloca em risco o crânio, o cérebro, a coluna e até a vida dos adolescentes. Em novembro do ano passado, uma garota de 16 anos morreu em um desafio parecido em Mossoró (RN), e agora a “brincadeira” voltou a se popularizar, principalmente nas escolas.

O neurologista do Hapvida, Rafael Costa Camelo, explica os perigos de uma queda nestas circunstâncias. “O indivíduo é pego desprevenido, no ar, de forma que não tem tempo de se defender durante a queda. Tal tipo de trauma pode levar a Traumatismos Crânio Encefálico (TCE) ou Traumatismos Raquimedulares (TRM), além de lesões osteomusculares que podem causar fraturas ou contusões mais leves”, diz.

O especialista ainda ressaltou que, a depender da queda, o desafio pode levar os atingidos à morte. “No caso do TRM, a pessoa pode sofrer lesão medular, causando perda da função neurológica abaixo da lesão (paralisias ou perda de sensibilidade). No caso do TCE, os riscos são as danos de couro cabeludo, fraturas de crânio, lesões do cérebro e os hematomas intracranianos que, em último caso, podem levar à morte do indivíduo”, conclui Camelo.

Como resposta aos vídeos, escolas têm reunido médicos, pais e alunos com intuito de promover conscientização sobre os perigos do “quebra-crânio” e desmotivar sua prática.
18.02
05:17

TST diz que greve de petroleiros é ilegal e autoriza sanções a grevistas pela BR

Brasília (Agência Brasil) - O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março. 

Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.  

“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. 

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. 
17.02
07:41

Governo da Alemanha sinaliza parcerias com o Sebrae no RN contra êxodo rural

O Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha, Alex Geppert, esteve na sede do Sebrae

Natal (Agência Sebrae) – Uma comitiva formada por representantes do estado da Renânia-Palatinado está propondo uma parceria com o Sebrae do Rio Grande do Norte para dar continuidade aos projetos que permitem, por exemplo, evitar o êxodo rural no semiárido nordestino, como no caso dos biodigestores doados pelo governo alemão e que estão instalados nos municípios de Canguaretama, no litoral sul, e Lajes, no sertão central. A expectativa é que uma nova parceria possa fortalecer ações de desenvolvimento e que fortaleça a manutenção do homem no campo.

O Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha, Alex Geppert, esteve na sede do Sebrae, em Natal, acompanhado dos representantes do governo alemão, Thorsten Pollatz e Roland Ricth, e do representante da empresa In Plantar – Meio Ambiente & Engenharia Ltda. Josenberg Rocha Junior. A comitiva alemã reuniu-se com os diretores José Ferreira de Melo Neto (Superintendente) e João Hélio Cavalcanti, a assessora técnica, Gilvanise Borba, e o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial, Angelo Baeta.

Nos últimos oito anos, o governo alemão investiu mais de R$ 13 milhões a fundo perdido em diversos projetos de transferência de tecnologia e qualificação de mão-de-obra no Rio Grande do Norte. Dentre eles, destacam-se a primeira Casa Passiva Modelo da América Latina, instalada na Zona Norte de Natal, em parceria com o Senai-RN, o projeto dessalinização solar do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) e o Projeto Verena, uma parceria desenvolvida pela Hotel Barreira Roxa com o estado alemão da Renânia-Palatinado, que inclusive foi premiado pelo Ministério do Turismo.
17.02
07:33

Receita paga hoje restituição do lote residual do "Leão" dos 2018 a 2019

Brasília/Agência Brasil - A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
14.02
10:03

MPRN deflagra Operação Lamaçal para combater corrupção em Ielmo Marinho

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão

Natal/Ielmo Marinho - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.

A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
14.02
10:01

Sesap descarta hipótese de coronavírus

Natal - A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte excluiu a hipótese de coronavírus no paciente internado no Hospital Giselda Trigueiro. De acordo com a Sesap, o caso não chegou nem a ser considerado suspeito.

O paciente, um homem de 25 anos, chegou ao Hospital na noite de quarta (12) com febre e sintomas de gripe. De acordo com os médicos, ele afirmou que teve contato com chineses na praia de Pipa, em Tibau do Sul no final de janeiro.

Coronavírus: o que se sabe sobre o novo vírus que surgiu na China
A partir daí, ele foi internado em uma área isolada até a realização dos primeiros exames e a Sesap comunicou em nota que estava investigando possível caso de coronavírus no RN.

Em entrevista coletiva nesta sexta (14), o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, o médico infectologista André Prudente informou que o paciente não está mais em área de isolamento. “O paciente está bem, não está mais em isolamento e segue sendo tratado como qualquer pessoa que tem uma doença respiratória comum”.

Ele afirmou ainda que não está autorizado a falar o diagnóstico do paciente e se limitou a dizer que “ele está com uma doença comum e não está com coronavírus”.
14.02
09:52

Governo do RN entrega licenças para novos investimentos em energia eólica

Natal - O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria. A linha de transmissão de energia terá pouco mais de 50 km, cruzando as cidades de Santa Cruz, Sítio Novo, Barcelona e São Tomé. 

Na próxima semana, segundo o diretor técnico do Idema Wyllys Farkatt, será entregue mais um pacote de licenças, desta vez relacionado ao projeto Aventura. A empresa, que já conta com oito parques eólicos em operação em solo potiguar, está investindo para construir mais 20 parques, com um potencial de gerar 940 MW (megawatts).
13.02
08:28

Frente Parlamentar discutirá via livre e estacionamento rotativo em Mossoró

Frente se reúne há algum tempo, mas sem resultados práticos

A Frente Parlamentar do Trânsito e da Mobilidade Urbana (FPTMU) realiza nesta sexta-feira (14),  a primeira reunião temática de 2020. O encontro acontece às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Em pauta, debate sobre a implantação da “Via livre e estacionamento rotativo no centro de Mossoró”.

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana já realizou diversos debates, e abordou temas como transporte coletivo, inclusão, sinalização, entre outros. Todavia, os resultados são incipientes. 

Nota do Blog - Olha, antes tarde do que nunca. A Frente Parlamentar da Câmara põe em debate um tema importante. O trânsito de Mossoró vive um momento de caos absoluto, sobretudo nas vias centrais. São necessárias medidas, urgentes, pra melhorar as condições deslocamento da população.
13.02
07:57

MEC prorroga inscrições para o Fies

Brasília (Agência Brasil) - O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12). 

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas. 

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.
12.02
17:17

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos ao Orçamento_ 2020

Brasília (Agência Brasil)  - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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