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11.09
16:56

Governo do RN arrecadou R$ 100 mi de royalties em 2019 e não paga atrasados

A conta é feita pelo deputado Kelps Lima e questiona não pagamento de salários atrasados de servidores e inativos do Estado

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (11), o deputado estadual Kelps Lima (SDD) questionou porque o Governo do Estado não utiliza os recursos arrecadados com os royalties do petróleo para pagar os salários dos servidores inativos que estão atrasados. Segundo o parlamentar, o montante arrecadado desde o início do ano soma a quantia de R$ 100 milhões.

_Me causa estranheza que este dinheiro da arrecadação dos royalties, que entra todo mês na conta do Governo do Estado, não foi usado para aliviar a conta dos servidores. O Governo já arrecadou R$ 100 milhões esse ano. Então porque esse dinheiro não foi usado para aliviar a conta em atrasos com os servidores inativos?_, questionou.

Kelps Lima lembrou que o projeto do Executivo estadual solicitando autorização para antecipar os royalties do petróleo para pagar os salários dos servidores foi o primeiro a ser apreciado e aprovado por esta Casa em 2019. “A proposta nunca saiu do papel. Foi um engodo para poder iludir o servidor e não ficar sob pressão”, reforçou.
11.09
15:41

Na lista de privatizações, Correios para atividades devido greve dos servidores

Brasília (Agência Brasil) - Os trabalhadores dos Correios decretaram greve geral, por tempo indeterminado, a partir da noite desta terça-feira (10). Embora ainda esteja avaliando o real impacto da paralisação, a empresa afirma que os serviços foram parcialmente afetados. 

Já a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) garante que o movimento é nacional.

Os trabalhadores também tentam pressionar a direção da empresa a negociar a manutenção de direitos trabalhistas e dos atuais salários no futuro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que está por ser assinado.

Privatização - No mês passado, o governo federal incluiu os Correios no Plano Nacional de Desestatização (PND) e inaugurou a fase de estudos para privatizar, total ou parcialmente, a empresa e outras 17 estatais.
10.09
08:47

UPAs recebem novos equipamentos das emendas parlamentares de Beto Rosado

As três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Mossoró receberam novos equipamentos que vão ajudar a melhorar os cuidados médicos ofertados à população. Os equipamentos foram adquiridos através de emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado.

Os recursos das emendas ultrapassam o montante de R$ 1 milhão, sendo em média R$ 530 mil para os equipamentos das UPAs e algumas UBSs, R$ 330 mil na aquisição de duas ambulâncias do SAMU (que devem chegar em breve) e R$ 220 mil na compra de um carro novo dos pacientes do PRAEM, já entregue.

No total as UPAs foram contempladas com 150 unidades de equipamentos,  como cadeiras odontológicas, ares-condicionados, desfibriladores externos automáticos (DEA), computador, ultrassom odontológico, TVs, armários de aço, camas hospitalares, eletrocardiograma, entre outros acessórios.
10.09
08:29

RN sedia Encontro de Governadores do NE, em Natal, na próxima segunda, 12

Pacto federativo e cessão onerosa do pré-sal estão entre temas

O Rio Grande do Norte sediará o próximo Encontro dos Governadores do Nordeste. O evento está marcado para segunda-feira, 16, em Natal e acontecerá no Hotel Senac Barreira Roxa.

Os nove estados que formam um consórcio político-administrativo, estarão representados.

Na pauta: discussão sobre o pacto federativo; recursos da cessão onerosa do pré-sal, que dependem da aprovação na Câmara dos Deputados; e o Plano Mansueto, que tramita no Congresso Nacional.

O governo estadual credenciará os órgãos de imprensa para a cobertura jornalística do encontro. O processo será feito até esta  quarta-feira (11), às 18h, por meio eletrônico.
10.09
08:21

Grupo de empresários do RN visitará, no MA, complexo gerador de energia e gás

Uma missão empresarial do Rio Grande do Norte na área de petróleo e gás realizará visita técnica ao Complexo Parnaíba, um dos maiores parques térmicos de geração de energia a gás natural do país. O complexo fica localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes (MA).

A visita está marcada para a próxima quinta-feira, 12.

A visita é organizada pela Associação Redepetro RN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A caravana partirá de Mossoró e oferecerá serviços ao Complexo Parnaíba, primeiro empreendimento reservoir-to-wire (R2W) do Brasil.
09.09
15:27

Aquece Mossoró promove treinamento com lojistas em parceria com o Senac

Entre as metas do Aquece Mossoró, além de reaquecer a economia com campanha de estímulo às vendas, há também a fusão de parceria entre as entidades idealizadoras e instituições de ensino em prol da qualificação dos lojistas locais. Pensando nisso, 

O projeto de vendas no varejo Aquece Mossoró 2019 promove nesta segunda e terça-feira (09 e 10), em parceria com o Senac, um treinamento para empresários, gerentes, supervisores, vendedores e colaboradores do comércio varejista.

Serão dois dias de temas voltados para vender mais e melhor no Aquece Mossoró e estratégias de marketing digital visando impulsionar as vendas no período de campanha. Os treinamentos ocorrerão no auditório do Senac Mossoró, a partir das 19h, exclusivo para lojistas participantes do Aquece Mossoró 2019.

A 3ª edição do Aquece Mossoró acontece entre 14 de setembro a 05 de outubro.
09.09
15:21

Greve no Detran para vistoria e quase 100% de adesão de servidores efetivos

A greve dos servidores do Departamento Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) em Mossoró começou na manhã desta segunda-feira, 9, com paralisação total no atendimento na vistoria e parcial na emissão de documentos e na habilitação, além da adesão de 96% dos efetivos. A informação foi repassada por Falcão Brito, membro do Conselho de Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indidreta do RN (Sinai/RN).

Os principais pontos de reivindicações dos servidores do Detran-RN são: revogação do decreto 29.007, que retira a autonomia da autarquia, realização de concurso público, reajuste salarial, pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

Os servidores do órgão pedem ainda o fim do contrato com empresas terceirizadas, bem como melhorias na infraestrutura das sedes dos órgãos, presentes em várias cidades do estado. O servidor Falcão Brito chegou a informar à reportagem que a estrutura física de praticamente todos os prédios está comprometida.

Segundo ele, a categoria se reúne nesta terça-feira, 10, para uma nova assembleia para avaliar uma proposta do Governo do Estado apresentada na última sexta-feira, 6. No entanto, a paralisação deve continuar durante a semana. Fonte: Defato.com
09.09
07:43

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 80 milhões nesta segunda-feira, dia 09

A Mega Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
09.09
07:18

Mundo: pesquisa da GSMA indica que 5,1 bilhões de pessoas usam celulares

Taxa corresponde a 67% da atual população mundial 

Brasília - Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. 

O número equivale a cerca de 67% da população mundial.  A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. 

Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

No recorte por região, com o maior percentual de celulares está a Europa, com 85%. Em seguida vêm Comunidade dos Estados Independentes (80%), América do Norte (83%), América Latina (67%), Ásia e Pacífico (66%), Oriente Médio e Norte da África (64%) e África Subsaariana (45%). 

A variação da penetração dos celulares evidencia a persistência de desigualdades regionais no acesso a essa tecnologia. (Fonte: EBC)
09.09
07:02

Governo do Estado lança editais para credenciamento ao Programa do Leite

O Governo do Estado lançará nesta segunda-feira (09), às 14h, na Governadoria, o Edital de Credenciamento de Agricultores e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais. 

Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar, executado pela Sethas, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), executado pela Emater-RN.
08.09
19:18

"O cara é forte", afirma Flávio sobre reação de Bolsonaro a nova cirurgia

São Paulo (Atualização às 19h16) - O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou hoje (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento.

Segundo o primeiro boletim médico divulgado hoje após a cirurgia, Bolsonaro apresenta quadro clínico estável. A correção de hérnia incisional foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e foi bem-sucedida. Teve início às 7h35 e foi concluída às 12h40.

ATUALIZAÇÃO - O senador Flávio Bolsonaro publicou no Twitter uma foto ao lado do pai. Diz que "O cara é forte" e que ocorreu tudo "em mais essa batalha pela vida". Leia a nota na íntegra:

"O cara é forte!!!
Graças a Deus correu tudo bem em mais essa batalha pela vida e nosso Presidente @jairbolsonaro estará de volta em breve.
Obrigado à equipe médica e a todos pelas orações!".
08.09
19:15

Ceará é o 2º estado do NE em novas filiações ao PSL e o 5º lugar no país

Fortaleza - O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, divulgou o balanço do Primeiro Encontro de Filiação, realizado em 17 de agosto em todas as capitais do País. 

Com 3.416 novas solicitações de filiação, o Ceará só ficou atrás da Bahia, que teve 6.637, entre os estados nordestinos. São Paulo (50.161), Rio de Janeiro (21.303) e Minas Gerais (16.943) lideram a lista. Fonte: DN.
08.09
14:52

Prefeitura de Mossoró vai licitar R$ 79 milhões em medicamentos para 2020

Secretaria de Saúde realizará licitações nos dias 17, 18 e 23

A Secretaria de Saúde vai realizar nos dias 17, 18 e 23 deste mês licitações para compra de medicamentos que vão garantir abastecimento regular das Unidades de Serviços de Saúde do Município até o fim do próximo ano.

_Com essas licitações nós vamos poder garantir o abastecimento regular. Houve realmente uma demora e essa demora é proveniente de uma burocracia muito grande e prazos estipulados pelos órgãos de controle que a gente não pode fugir_, explicou a secretária Saudade Azevedo.

A licitação, de R$ 79 milhões, é para compra de farmácia básica, psicotrópicos, material médico hospitalar, injetáveis, curativos especiais e insulina.
07.09
12:13

Governo lança carteira estudantil digital e ID poderá ser requesitada em 90 dias

Brasília (AG) - O presidente Jair Bolsonaro assinou sexta-feira (6) medida provisória que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. 

A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
06.09
18:29

Programa de Fátima Bezerra tira R$ 82 mi de municípios e degrada prefeitos

  • Por Portal Defato.com
Os prefeitos do Rio Grande do Norte estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de alterar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado. O Proadi visa oferecer mais incentivos para empresas, porém, transferindo os custos da bondade para os municípios.

O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

Segundo os prefeitos, a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano. Em todo o Estado, os prefeitos apontam perdas de R$ 82 milhões por ano.

Na reunião promovida pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Rosalba disse que os prefeitos são a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas ressaltou os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles.

Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois, pelas regras do novo programa, batizado de PROEDI, este valor será partilhado entre o estado e os municípios, o que não acontecia no PROADI, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado.

A Femurn reclamou que os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que o Governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com a entidade ou com os prefeitos.

”Precisávamos ter sido convocados para sabermos os impactos dessas mudanças”, ressaltou a Rosalba Ciarlini, solicitando que o Governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas.

Os prefeitos afirmou que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ou seja, ofereceu benefícios para as empresas e transferiu a conta para os municípios, que enfrentam enorme crise financeiro, inclusive, alguns deles praticamente sem funcionar devido à falta de recursos.

Na semana passada, a Prefeitura de Bento Fernandes fechou as portas porque não tem dinheiro para pagar as suas contas básicas, como salários de servidores, por exemplo.

Grande parte das prefeituras do RN não vão pagar o 13º salário de 2019 e uma parcela considerável não consegue manter os salários em dia.

Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os município já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.
06.09
00:17

Taxa de mortalidade infantil despenca em Mossoró, caindo de 17.0 para 7.7

Casos de Zika, Chikungnya e mortalidade por câncer também estão em queda acentuada no município

A taxa de mortalidade infantil em Mossoró caiu de 17.0 em 2017 para 7.7 em 2019. O dado foi apresentado em recente audiência pública para prestação de contas da Saúde Municipal dos primeiros quatro meses de 2019, na Câmara Municipal de Mossoró.

_Esse é um resultado expressivo, porque a taxa de mortalidade infantil é o principal indicativo quando se avalia se um município investe bem em Atenção Básica_, comenta a gerente executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Joaniza Vale, que conduziu a apresentação.

A meta, segundo ela, é continuar a reduzir a taxa para que Mossoró recupere o Selo Unicef. “Todas as secretarias estão trabalhando para esse objetivo. Até porque, quando um município tem o selo Unicef, recebe mais investimentos do Ministério da Saúde”, diz.

Em relação à dengue, Zika, chikungunya e outras arboviroses, o Índice de Infestação Predial (risco do mosquito Aedes aegypti) caiu de 13% em 2017 para 4,3% em 2019. E a taxa de visitas aos imóveis é 91% - superior à taxa compactuada pelo Ministério da Saúde (80%).

A taxa de mortalidade de pessoas entre 30 a 69 anos por câncer, diabetes e doenças do aparelho circulatório também caiu. “Já foi de 321 para cada 100 mil habitantes, e hoje está em 80,34”, informa Joaniza Vale, ao estimular atividade física e alimentação saudável como prevenção.
05.09
16:19

Bolsonaro escolhe Aras para a PGR

  • Por O Antagonista.com
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o subprocurador Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República.

A informação é do jornalista Igor Gadelha, na revista eletrônica Crusoé.

O responsável por apresentar Aras ao presidente foi o ex-deputado Alberto Fraga, do DEM, um dos políticos mais próximos de Bolsonaro.
05.09
08:02

Prefeitura e Comando Militar do NE definem agenda do Forças no Esporte

Atividades serão iniciadas em Mossoró em outubro e atenderá 100 crianças e adolescentes, no Cras das Barrocas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 4, a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Comando Militar do Nordeste, definiram a data de início das atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP), no Município. O programa que terá como sede o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Barrocas. 

As atividades serão iniciadas no dia 7 de outubro, e atenderá 100 crianças e adolescentes, dos 3 aos 17 anos.

Em Mossoró, o programa será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, através da Gerência de Atenção Básica. O Tiro de Guerra entra como coparticipante, realizando palestras, orientações sobre civismo, valores morais e de ética. Já o Banco do Brasil entra para estruturar financiando a compra de equipamentos, materiais, fardamentos. 

_Definimos hoje o início do projeto para o mês de outubro. Na próxima semana estaremos em Brasília participando de uma capacitação juntamente com o Banco do Brasil, que fará os repasses para o projeto_ diz a secretária de Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini.
05.09
07:59

Política de incentivos do governo atrai novos voos da empresa Gol para o RN

Natal - A direção da Gol Linhas Aéreas anuncia novos vôos para o Rio Grande do Norte. A confirmação do aumento de 18,75% nas conexões aéreas da empresa no estado foi feita pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff.

A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. 

A ampliação da malha aérea é uma contrapartida da Gol à redução em 5% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o QAv (querosene da aviação).

A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa esta semana.
05.09
07:33

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

Decisão de Tribunal não é vinculante, valendo para caso julgado 

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício com o aplicativo de transporte privado. Por isso, eles não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. 

A decisão do STJ foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.

O entendimento da turma foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta. 

A decisão, porém, não é vinculante, ou seja, surte efeito somente sobre esse caso específico.

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.

O caso foi parar no STJ. Na decisão, o Tribunal entendeu que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”. (AB)

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Desenvolvimento: Micael Melo