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29.09
05:17

Microempreendedor individual tem até dia 2 para fazer parcelamento especial

Pedido de financiamento da dívida pode ser feito por meio do Portal do Empreendedor, segundo Receita Federal

Brasília (Redação Sebrae) - Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o parcelamento só poderá ser feito em até 60 meses. 

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que os microempreendedores individuais que têm dívidas que podem ser parceladas em até 120 meses devem aproveitar a oportunidade para acertar os débitos. “O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI. Com o parcelamento estendido, o valor da parcela fica menor, o que facilita o pagamento e permite que o empreendedor tenha mais capital para investir no seu negócio”. 

Desde julho, quando os MEI puderam solicitar o parcelamento dos débitos, 67,3 mil microempreendedores individuais aderiram ao programa, sendo que 57,3 mil parcelaram as dívidas em até 60 meses e 10 mil em até 120 meses. 

Já foram negociados mais de R$ 120 milhões aos cofres da Previdência Social, sendo que R$ 100,7 milhões serão pagos em até cinco anos, e R$ 19,4 milhões em até dez anos.
28.09
15:36

Aécio: senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do Supremo

  •  Da Agência Estado
Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.

O julgamento dos ministros do da 1ª Turma do Supremo atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de empresários da J&F.

A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo.

Para o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a decisão tomada pelo Supremo não tem fundamentação jurídica e a questão a ser analisada pelos senadores é o cumprimento e o respeito à Constituição Federal e não somente uma defesa do senador Aécio Neves.

_Aqui não se trata de vitória ou derrota. O que se está discutindo é a observância da Constituição, que é muito maior do que o senador Aécio Neves e qualquer mandato de parlamentar_, disse Lima.

A oposição entende que a decisão da Justiça deve ser obedecida. Para o senador Álvaro Dias (PODE-PR), a Casa deve deixar a questão ser resolvida pela Corte para garantir a independência dos Poderes. Ele defende que todos os recursos sejam esgotados antes de qualquer reação do Senado.
28.09
15:27

I Fórum de Segurança Pública será realizado dia 18 de outubro em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro – às 18h30, no auditório da sede o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

Segundo o advogado Victor Lobato, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção de Mossoró a iniciativa foi pensada para promover uma importante reflexão sobre as dificuldades e os caminhos que a segurança pública necessita neste momento:

“O Fórum tem por finalidade provocar e promover o debate com a presença dos gestores públicos, reunindo em um único espaço, os especialistas e estudiosos do assunto da segurança pública, juízes, agentes, policiais, advogados e demais interessados nessa temática”, ressalta Victor Lobato.

DEBATEDORES – O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Os debatedores da noite serão:  Dr. Thadeu Brandão, professor da UFERSA e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO) – falará sobre Sociedade e Cultura;
Ivênio Hermes especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO- falará sobre Aspctos de aferição; Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado  –  falará sobre soluções investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró, a partir do dia 05 de outubro (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.
28.09
08:28

Notas do Blog – Opinião e Bastidores

Quem diria..._ Na política, os meios justificam os fins. O PT, o presidente Temer e o ministro Gilmar Mendes se únem contra a decisão do Supremo Federal que afastou o mandato do senador Aécio Neves, do PSDB. Vá entender!!!

Uern _ Por iniciativa do vereador Francisco Carlos (PP), a Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta qui8nta-feira (27), Sessão Solene em homenagem aos 49 anos da Uern. Destaque para o discurso em defesa da autonomia financeira da instituição.

“Vale” _ O Governo do Estado está pagando um “vale” aos seus servidores, ou seja, liberou parte dos salários de agosto para os servidores que ganham até R$ 4 mil. O pagamento do referido mês, ao restante do funcionalismo estadual, acontecerá somente em outubro.

Das duas uma _Na tentativa de “contestar” os crimes do ex-presidente Lula, a sua defesa faz bobagem. Uma atrás da outra. Os tais recebidos com “datas inexistentes” no calendário é uma delas. Ou a defesa de Lula é muito burra ou está brincando a a Inteligência das pessoas.

Tião _ Dificilmente, o ex-candidato a prefeito de Mossoró, empresário Tião Couto (PSDB), discputará o Governo do Estado em 2018. Já uma vaga na Câmara Federal, é bem possível. O seu colega de chapa em 2016, Jorge do Rosário, deve buscar vaga na Assembleia do RN.

Violência _ O RN vive o caos na segurança pública, sem que o Governo do Estado consiga estancar a onda de violência. E nem é pra menos, já que o governo não investe na melhoria da estrutura da segurança. Limita-se apenas a conceder “vantagens” aos policiais.

Coligações _ A Câmara Federal aprovou, já na noite desta quinta-feira (27), o fim das coligações partidárias, como parte do projeto de reforma política. Mas, entretanto, porém...a “novidade” somente será colocada em prática nas eleições de 2020. Uma gracinha, pois!!!

“Silveirando” _ Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) anda “silveirando”, ou seja, repete a operação do ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, contra os camelôs da Cidade. O gestor natalense quer tirar os camelôs das ruas, mas não sabe onde realocá-los.

“Silveirando” 2 _ Em Mossoró, a operação do então prefeito Silveira Júnior foi um “desastre”. Só deu confusão. E desgaste político. Os camelôs jamais deixaram as ruas. 

ABC cai_ Dificilmente, o ABC de Natal escapará da “degola” na Série B. Com 18 pontos, o time natalense precisa operar milagre para evitar a queda para a Série C de 2018.
26.09
19:47

Rosalba Ciarlini participa de entrega de raio-x ao Hospital do Câncer de Mossoró

Nesta terça-feira, 26, a prefeita Rosalba Ciarlini participou do encerramento da campanha "Cada Melão Conta", do Movimento contra o desperdício, uma iniciativa social, educativa e sem fins lucrativos da empresa Dow AgroSciences - Soluções em Hortifruit e com parceria local da SC Tec. 
O objetivo é despertar a consciência em toda cadeia produtiva sobre o desperdício de frutas, legumes e verduras.
 
Como resultado da campanha, que arrecadou R$ 120 mil, o Hospital do Câncer de Mossoró recebeu um aparelho de raio-x portátil, que custa R$ 90 mil, e a Casa de Apoio a Criança com Câncer e o Abrigo Amantino Câmara receberam R$ 30 mil revertidos em cestas básicas. Salvino Camarotti, representante da SC Tec, falou da inciativa em fazer a doação. "Nós estamos retribuindo a essa terra que nos acolheu e nós vamos continuar realizando ações dessa natureza", disse Salvino.
 
A prefeita Rosalba Ciarlini destacou a importância de iniciativas como estas e sua preocupação com o Hospital do Câncer desde sua criação. "Quando fui prefeita em outro mandato, fiz a doação desse terreno para construção desse hospital, com esforço e luta de parceiros, conseguimos que Mossoró tivesse uma Liga de Combate ao Câncer". A prefeita também falou que vai solicitar junto ao Ministério da Saúde, recursos para compra de mais equipamentos para o Hospital. "Vamos chegar junto ao Ministério da Saúde e pedir mais investimentos para esse Hospital, que não atende só Mossoró, mas outros e municípios e até outros estados", disse a prefeita.
 
A prefeita recebeu dos representantes de produtores de melão, o mascote "Soró", que leva o nome da cidade para todo o mundo. Estiveram presentes na solenidade representantes de empresas produtoras de melão da cidade, Secretaria de Agricultura, CDL, COEX, Ufersa, Casa de Apoio a Criança com Câncer e Liga de Estudos e Combate ao Câncer.
26.09
19:41

Por 3 a 2, STF afasta Aécio do mandato e determina seu recolhimento noturno

Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.
26.09
15:17

Câmara aprova "Emenda Flavinho" e abre caminho para reeleição na Casa

Projeto foi aprovado na tarde desta terça por 18 votos e ainda será votado em segundo turno em 10 dias, segundo prazo regimental

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), dispondo sobre à reeleição para presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

O Legislativo terá um prazo de 10 dias para votação da matéria em segundo turno. De autoria do vereador Flávio Tácito (PPL), o projeto recebeu 18 dos 21 votos da Casa.

Os vereadores Zé Peixeiro (PTN) e Sandra Rosado (PSB) não estavam presentes à sessão. A presidente Izabel Montenegro (PMDB) não votou.

Assim que a votação da emenda seja concluída, a presidente Izabel Montenegro poderá convocar a eleição que escolherá a Mesa Diretora para o exercício 2018-2020.
26.09
13:27

Em Apodi, Prefeitura e Uern discutem sobre obras e parceria em educação

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu o prefeito da cidade de Apodi Alan Silveira em audiência na manhã desta terça-feira, 26. Na oportunidade foi discutida a construção do Campus Avançado de Apodi.

O reitor explicou que a emenda do deputado federal Fábio Faria engloba não só a obra do Campus, mas também outras obras e foi liberada em duas etapas: a primeira por meio de ação da senadora Fátima Bezerra e a segunda graças ao senador José Agripino. “Ainda falta uma terceira etapa, mas estaremos retomando as obras”, frisou.

O reitor lembrou que mesmo sem o Campus estar funcionando há iniciativas como a da Cajucultura realizada pelo professor Vinícius Claudino.  Ele também disponibilizou a UERN para cursos de formação continuada para professores. “É importante a política de fixação de professores”, frisou.

O assessor de obras Osmídio Dantas explicou que as fundações dos prédios já foram concluídas e que a empresa fez a limpeza do mato e que a estrutura está em ordem. “Será um investimento de R$ 1,3 milhões e a gente quer avançar até março para poder liberar a terceira parcela. Já será possível visualizar os blocos de salas de aula”, declarou.
25.09
20:16

Rosalba inspeciona melhoria na rede de iluminação da Avenida Presidente Dutra

As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão trabalhando nesta semana com a iluminação da Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel. Ao todo serão 47 postes que receberão nova fiação e luminárias. Ainda foram implantados 1.324 metros de eletroduto e 3.200 metros de cabeamento, em um investimento de R$ 140 mil.

A prefeita Rosalba Ciarlini esteve no local na manhã desta segunda-feira, 25, supervisionando a implantação da nova fiação. “O que aconteceu aqui foi que parte da fiação foi furtada e estamos instalando uma nova técnica, mais moderna para evitar que o problema se repita”, disse.

O tempo de duração total da obra é de 60 dias, podendo ser entregue antes. “A prefeita Rosalba Ciarlini pediu que apressássemos a obra e vamos tentar entregar em trinta dias”, afirmou a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto.
25.09
18:14

Sem quórum, Câmara adia leitura de denúncia contra presidente Temer

  • Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados não alcançou nesta segunda-feira (25) o quórum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. 

Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.

O processo foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na última quinta-feira (21). 
25.09
17:16

MP pede suspensão do Programa do Leite após contaminação ser detectada

A vida do governador potiguar Robinson Faria (PSD) não está fácil. Se não bastasse o gestor está sendo processado por corrupção na Lava jato, a sua gestão cai em descrédito profundo. A “novidade” do momento diz respeito a irregularidades na execução do Programa do Leite.

Uma das “meninas dos olhos” do atual gestor norte-rio-grandense, o programa está em xeque. O Ministério Público Estadual pede a suspensão do mesmo, sob acusação de contaminação por “coliformes fecais” e condições “inadequadas” de armazenamento do referido alimento.

A recomendação do MPe decorre de análise de qualidade do leite feita por órgãos de vigilância sanitária. O Ministério Público deu prazo de 10 dias para o Governo do Estado, por meio da Sethas (pasta de ação social), apresentar os devidos esclarecimentos sobre a recomendação.

Reação – A Sethas decidiu suspender três empresas acusadas de irregularidades e deu prazo de 30 dias para que outras 10 empresas de laticínios, sob suspeita, adotem providências no sentido de corrigir as irregularidades apontadas na fabricação e armazenamento do leite.

Foi detectada contaminação (coliformes fecais) no leite distribuído pelo governo a escolas e hospitais estaduais. 
25.09
11:57

Câmara concluirá reforma política e vai discutir denúncia contra Michel Temer

  • Da Agência Brasil
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
25.09
10:37

Mossoró recebe seminário “Novas Formas de Justiça” dentro dos 125 anos do TJRN

O Tribunal de Justiça traz a Mossoró, na segunda-feira (25), o seminário “Novas Formas de Justiça, novos caminhos para a sociedade”, destinado a profissionais e estudantes da área de Direito da região Oeste do estado. Os temas são os mais palpitantes da justiça brasileira e estadual nos últimos tempos como conciliação, justiça restaurativa, ressocialização e audiências de custódia. 

O evento será aberto pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, às 15h30, no Teatro Dix-huit Rosado. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link http://www.tjrn.jus.br/seminario125/. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.

O evento é realizado em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). 

O evento é parte das comemorações pelos 125 anos de criação do TJRN. O palestrante principal é o professor doutor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Brasília, Alexandre Bernardino Costa. Ele irá abordar o tema “Justiça e Transição: direito à memória e à verdade nos dias de hoje”.
25.09
09:07

Começa temporada do Auto da Liberdade

Em novo formato, espetáculo será encenado em circo

A programação do espetáculo Auto da Liberdade estreia nesta segunda-feira (25). As apresentações ocorrem no Circo Grock e são gratuitas, encerrando na próxima sexta (29). A abertura será realizada nesta segunda-feira (25) a partir das 8h. 

O espetáculo, de segunda a quinta, será dividido por atos. As apresentações vão acontecer em três horários: 8h, 14h e 19h. 

Nos turnos matutino e vespertino a programação será destinada para estudantes de escolas públicas locais, das redes municipal e estadual. A partir das 19h será aberta para o público em geral. Já na sexta (29), serão exibidos os quatro atos históricos.  
25.09
07:09

A biografia autorizada de Vingt-Un

A obra terá pré-lançamento nesta segunda-feira, às 19h, no Teatro Municipal

Nesta segunda-feira (25) a partir das 19h no Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró, será realizado o O pré-lançamento do livro “O Criador do País de Mossoró” - Biografia Autorizada de Vingt-un Rosado, do pesquisador mossoroense Geraldo Maia do Nascimento, acontece nesta segunda-feira (25). O livro conta a trajetória de um dos grandes intelectuais da história do Rio Grande.

A apresentação da obra ocorre dentro do Seminário “Cultura: O País Vingt-un – Contribuição do professor Vingt-un Rosado para a Cultura Potiguar”. O evento terá a participação de escritores, pesquisadores, intelectuais, professores universitários, representantes de instituições, amigos e familiares do intelectual.

A palestra de abertura será realizada neste segunda (25) pelo jornalista Vicente Serejo que abordará a importância da Coleção Mossoroense.

A Obra - “O Criador do País de Mossoró”, publicado  pela Fundação José Augusto,  mostra o trabalho desenvolvido por Vingt-un, que esteve sempre presente em várias frentes da atividade cultural do RN. O livro, com orelha assinada por Maria Lucia Rosado e ilustrações do artista visual Iran, será comercializado no valor de R$ 2.
23.09
01:27

Ministério Público recomenda controle de ponto de servidores em municípios

Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa (Fonte: MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. 

Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.
22.09
07:48

Alern aprova empréstimo de R$ 698 mi para governo e dá “fôlego” a Robinson

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), o pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 698 milhões. Do total, R$ 50 milhões serão destinados para investimentos na área da segurança pública.

Aprovado em ano pré-eleitoral, o projeto dá fôlego eleitoral ao governador Robinson Faria (PSD). Embora enfrente desgaste político e sérios problemas na Justiça, já que responde a denúncia de corrupção na Lava Jato, o pedessista alimenta o sonho da reeleição em 2018.

A região metropolitana de Natal receberá a maior parte dos investimentos do empréstimo. 
Para região de Mossoró, o financiamento do governo junto à CEF prevê somente a construção da Estrada do Melão, além de melhorias no Hospital Regional Tarcísio Maia.

Proadi – Dos 698 milhões, R$ 344 milhões irão para o Proadi e amortização da dívida interna do Estado, hoje em R$ 134 milhões.
21.09
14:52

Irmãos “metralhas” Joesley e Wesley Batista continuam em “cana” na PF

Notícia fresquinha, postada há instantes no site o Antagonista (www.oantagonista.com): 

_ Por 4 a 1, os ministros da sexta turma do STJ negaram o pedido de habeas corpus da defesa de Joesley e Wesley Batista. Só votou a favor o relator Sebastião Reis.

Mais cedo, a PF apresentou relatório de indiciamento da dupla de empresários por manipulação de mercado com uso de informação privilegiada.

Em tempo: Os “meninotes” foram longe demais. Fizeram todo tipo de traquinagem e uma grande besteira: mexer com gente graúda, da política e do Judiciário. Ferram-se!!!
21.09
14:46

OAB Mossoró na XV Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

  • Do blog do jornalista Carlos Skarlack
A Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró é uma das entidades que compõem a organização do XV Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesta sexta-feira, dia 22 de setembro, uma das discussões será realizada na sede da OAB Mossoró, das 13h30 às 17h30.

O tema a ser explanado no evento na sexta-feira será ‘Construindo a cultura inclusiva: perspectivas e desafios no município de Mossoró’ e contará com os palestrantes Suzaneide Ferreira, Eduardo Falcão e a Dra. Catarina Vitorino.

Segundo a advogada Línia Maria, presidente da Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência da OAB em Mossoró, a semana vem contando com ampla participação das entidades e o tema da discussão na sexta-feira tratará da importância de envolver toda a sociedade na temática da inclusão. “Quanto maior o conhecimento sobre a Lei de inclusão e sobre como torná-la usual no dia-a-dia da cidade, mais avanços iremos conseguir para todas as pessoas com deficiência”, ressalta a advogada.

O evento é aberto aos interessados na temática e as inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.
20.09
00:02

Ministério garante R$ 2,7 mi em emenda de Beto Rosado para saúde de Mossoró

Verba foi assegurada pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros; Beto esteve presente

A Prefeitura de Mossoró vai abrir, nos próximos dias, o processo licitatório para a recuperação de 14 Unidades Básicas de Saúde e construção de outras 5, em diversas áreas da cidade. A confirmação foi dada na tarde desta quarta-feira, 20, em Brasília, pela prefeita Rosalba Ciarlini, depois de ser recebida em audiência pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos da ordem  de R$ 2,7 milhões são de emenda parlamentar de autoria do deputado Beto Rosado, que também participou da audiência com o Ministro. "Temos outras duas UBS no nosso plano de recuperação que estão aguardando apenas a autorização do Ministério da Saúde por causa de ajustes técnicos no sistema", explicou a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Os investimentos na infraestrutura de Saúde somam cerca de R$ 7 milhões. Além de melhorar a qualidade do atendimento de Saúde, esses recursos aquecerão a economia e o setor da construção civil.

Serão contempladas com reformas, as seguintes Unidades Básicas de Saúde:
 
UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos (Bairro Liberdade II), UBS DR. Chico Porto (Aeroporto I), UBS DR. Agnaldo Pereira (Bairro Vingt Rosado), UBS Chico Costa (Bairro Santo Antônio), UBS DR. Helênio Gurgel (Pereiros), UBS Dr. Sueldo câmara (Bairro Aeroporto), UBS Francisco Pereira De Azevedo (Liberdade I), UBS Luiz Escolástico Bezerra Endereço (Santa Delmira), UBS Luíza Vanessa (Zona Rural Da Maísa), UBS Marcos Raimundo Costa  Bairro (Belo Horizonte),  UBS Maria Soares Da Costa (Inocoop São Manoel),  UBS Vereador Durval Costa (Conjunto Alfredo Gurgel) e UBS Dr. José Holanda Cavalcanti (Dom Jaime Câmara).
 
As novas UBS serão construídas nos bairros:
 
UBS Jardim das Palmeiras, Avenida Antônio Bento, Dom Jaime Câmara;
UBS Costa e Silva, Rua Francisco Vidal de Oliveira, Costa e Silva;
UBS Santa Júlia, Rua Elita Rodrigues, Santa Júlia;
UBS Bom Jesus, Rua Antônio Geraldo de Medeiros, Bom Jesus;
UBS Alto Da Pelonha, Rua Francisco Bandeira Sobrinho, Rincão.

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