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01.06
20:11

PL que amplia para 10 anos validade da CNH será enviado para Câmara na terça

O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (1º) que vai enviar até terça-feira para a Câmara um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional da Habitação, a CNH, para dez anos. 

Segundo o presidente da República, o mesmo projeto também deve fixar que o motorista só perca a habilitação ao atingir 40 pontos em infrações.

Bolsonaro disse ter consultado Rodrigo Maia sobre se poderia mandar as alterações via medida provisória.
  • O texto foi compilado do site www.oantagonista.com
01.06
11:33

Governo Fátima “segue” Bolsonaro e flexibiliza comércio de armas no Estado

Decreto, porém, vale apenas para agentes públicos e limita uma arma por pessoa

A exemplo do Governo Federal, o Governo do Rio Grande do Norte flexibiliza o acesso às armas no Estado. Seguindo a política do presidente Jair Bolsonaro, a governadora Fátima Bezerra (PT) reduziu a alíquota do ICMS para a compra de armamentos.

Porém, o Decreto de Fátima Bezerra vale apenas para agentes de segurança (policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais). A isenção limita-se a uma arma por agente público.

Segundo o governo, a compra da arma será regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas.
01.06
11:11

Petrobras reduz preço de gasolina e óleo diesel em R$ 0,13 nas refinarias

Novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado, 1º

Rio - A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º).

O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41 (AB).
01.06
11:06

Entram em vigor, neste sábado, 1º, regras mais rígidas para concursos

  • Por Agência Brasil
Brasília - Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
31.05
09:53

Polícia Federal alerta Estado sobre risco de ataque de facções criminosas no RN

  • Por Blogs do Negreiros e Portal do Ar
O Blog do Negreiros e o Portal no Ar trazem nesta sexta-feira, 31, um documento da Polícia Federal com um alerta ao Governo do Rio Grande do Norte para o risco de um ‘salve’ da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na próxima terça-feira, 4.

Segundo as publicações, o relatório faz o alerta para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), além das polícias Militar e Civil.

“Chegou ao conhecimento deste NIP a ocorrência de um SALVE que teria sido enviado por integrantes do Primeiro Comando da Capital do Estado do Rio Grande do Norte (PCC/RN), possivelmente, custodiados na Penitenciária de Alcaçuz, tratando sobre ações criminosas contra Agentes Penitenciários, ações dentro de unidades prisionais e ataques visando atingir a Ordem Pública do Estado”, inicia o documento

Ainda no relatório, a PF informa que “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça” e que na quarta-feira, 5, membros da facção que atua dentro e fora dos presídios “fariam uma caminhada particular”. A ação ainda teria o apoio de dos faccionados de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Outro alerta do relatório diz que os presos de Alcaçuz teriam “encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete”.

O Portal no Ar informou que entrou em contato com com a Sesed. A pasta informou que “até o final da manhã deve se pronunciar sobre o caso”. A Sejuc repetiu o discurso e disse que ainda não há posicionamento da secretaria.
31.05
07:44

Prefeitos cobram de Fátima verbas do Transporte Escolar e Farmácia Básica

E reclamam na demora do Estado repassar cota do ICMS às Prefeituras

Natal - O governo estadual ainda não repassou aos municípios, em 2019, nenhuma parcela do Programa de Transporte Escolar. A reclamação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), José Leonardo Cassimiro, diretamente à governadora Fátima Bezerra.

O descontentamento dos prefeitos foi exposto ao governo durante a reunião da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (30), com a presença da governadora Fátima Bezerra e de secretários de Estado.

Os prefeitos também da governadora sobre a irregularidade no pagamento do Programa de Farmácia Básica. Das 5 parcelas de 2019, apenas 5 delas foram pagas pelo governo.

Os prefeitos também reclamaram de Fátima Bezerra do atraso no repasse do percentual do ICMS devido aos municípios, além de outras necessidades.

31.05
07:17

Varas Civis de Mossoró abrem 9 vagas de estágio de pós-Graduação em Direito

As 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Mossoró abrem processo seletivo conjunto para estagiário de pós-graduação remunerado. Estão sendo oferecidas nove vagas para estudante da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva até o 27º colocado.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 27 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019, no horário de 8h às 14h, na Administração do Fórum Doutor Silveira Martins, localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º andar, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró.

31.05
06:54

“Minha Casa, Minha Vida” mudará de nome e mudanças em financiamentos

O programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, vai mudar de nome. Após 10 anos de criação, o programa apresenta uma série de problemas, que serão corrigidos pelo governo.

Além da criação de novas faixas de financiamentos, o Minha Casa, Minha Vida mudará de nome.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, explicará o novo programa habitacional durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, terça-feira, dia 4. (Agência Brasil)
31.05
06:30

Comunidade da Alagoinha recebe 8ª edição do Família em Foco, sábado, 1º

O projeto Família em Foco, da Prefeitura de Mossoró, chega neste sábado (01) em sua 8ª edição e vai ser realizado na comunidade rural de Alagoinha. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 12h com ações na área da saúde.

A iniciativa é feita de forma intensificada, tendo o apoio das Secretarias Municipais, de Universidades e dos profissionais da área da saúde.

O Família em Foco oportuniza  comodidade às pessoas que não podem ir nas unidades de saúde durante a semana, sendo atendidas durante o sábado.

O programa vai acontecer duas vezes por mês, sendo uma na zona urbana e outra na rural, sempre no primeiro e último sábado de cada mês.
30.05
18:46

Maio registra 30% dos homicídios de 2019 em Mossoró, segundo OBVIO

O mês de maio, até o momento, é o mais violento do ano em Mossoró. Até a manhã desta quinta-feira, o quinto mês do ano já registrou 22 dos 74 assassinatos ocorridos na cidade em 2019. O número representa quase 30% (29,72%) dos crimes registrados no segundo maior município do Rio Grande do Norte. Os dados foram disponibilizados pelo Observatório da Violência do RN (OBVIO).

O último homicídio registrado em Mossoró aconteceu na noite desta quarta-feira, 29. Vaneska Dantas da Silva, 37 anos, baleada na noite desta quarta-feira, 29, quando chegava a sua residência, na Rua Nicácia Costa de Araújo, no bairro Santo Antônio, morreu na madrugada desta quinta-feira, 30, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Em relação a maio de 2018, o número de homicídios cresceu 144,4%. Naquele mês houve apenas 9 assassinatos. Já se comparado ao mesmo mês de 2017, houve, por enquanto redução de 18,2%. São 24 contra 22, aponta o levantamento do OBVIO.
30.05
18:42

Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

Brasília - O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria. (Agência Brasil)
30.05
09:00

Governo Federal garante R$ 19 milhões para as obras da Barragem de Oiticina

O Governo Federal vai liberar R$ 19 milhões para a continuidade das obras da barragem de Oiticica, na região Seridó. A liberação da verba assegura a manutenção do cronograma das obras orçamentárias da União.

A liberação dos recursos foi confirmada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, nesta quarta-feira (29), em Brasília.

Detalhes da obra - A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. 

Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios.
30.05
08:46

Prefeitura de Mossoró firma TAC com MPRN para concurso à Procuradoria

Certame ocorrerá quando PMM deixar limite prudencial da LRF

A Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público assinaram, nesta quarta-feira (29), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definição de concurso para provimento de cargos na Procuradoria do Município. O último processo foi realizado em 2010, mas não conseguiu preencher as vagas ofertadas.

É que não há mais condição jurídica de convocação dos aprovados, pois a validade do certame caducou.

De acordo com o procurador geral adjunto, Júlio Cesar Soares, a Prefeitura tem ciência da necessidade de contratação de servidores para Procuradoria Geral do Município. “No entanto, firmamos o TAC estabelecendo que será realizado concurso, tão logo o Município saia do limite prudencial de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, informa.

O TAC foi firmado com o Ministério Público Estadual, por meio da promotoria do Patrimônio Público, através do promotor Fábio Weimar Thé.
30.05
08:38

Comissão de Finanças da CF aprova PL de Beto Rosado em benefício de idosos

Projeto de Lei garante gratuidade na emissão da segunda via de documentos e segue para apreciação na CCJ  

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). 

A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas).
 
Entre os documentos que serão isentos de pagamento estão: registro geral, carteira nacional de habilitação e certidão de nascimento. “Entre as emissões de segunda via de documentos pessoais, a faixa etária que compreende os idosos é a que apresenta o maior numero de solicitações por perda, desta forma entendemos a importância de tornar gratuita a reemissão”, declarou.
 
O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A Proposição tem apreciação conclusiva pelas comissões.
29.05
08:31

Em quatro meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos no país

Brasília - Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. 

O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado. (Agência Brasil)
29.05
08:13

Mossoró disputa Dia do Desafio com cidade argentina nesta quarta, dia 29

A  cidade de Mossoró sedia nesta quarta-feira (29), ação da campanha Dia do Desafio que acontece no Brasil e nas Américas. Duas cidades competem para ver quem consegue colocar um maior número de pessoas para praticar atividades físicas. 

Na edição de 2019, Mossoró compete com a cidade de San Miguel, na Argentina.

Em sua 25ª edição, o Dia do Desafio é coordenado em todo o Brasil e nas Américas pelo SESC. Em Mossoró, as ações da campanha serão realizadas pela Prefeitura em parceria com entidades públicas e privadas. 

A programação do Dia do Desafio, em Mossoró, começa às 5 da manhã com a corrida de rua dos atiradores do Tiro de Guerra. As ações do Dia do Desafio continuam a tarde, com atividades nas escolas e academias e finaliza às 18h.
29.05
08:05

Cosern desativa 2.719 "gatos" no RN

Natal - De janeiro até agora, a “Operação Varredura” da Cosern já fez 22.686 inspeções e identificou e desativou 2.719 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, o município de Macaíba durante um mês ou o de Patu por um ano. Seis pessoas já foram presas até agora.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. 

Em Areia Branca, a Cosern identificou e desativou, com apoio das polícias Civil e Militar, 35 ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam residências no município, na região da Costa Branca. 

Duas pessoas foram presas e outra detida para esclarecimento na delegacia.
29.05
07:59

CDL promove 1º Dia Livre de Impostos em Mossoró nesta quinta-feira, dia 30

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL-Mossoró) organiza no próximo dia 30 deste mês (quinta-feira) a 1ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Movimento de incentivo à participação de lojas associadas à entidade, com atuação em vários segmentos do comércio varejista da cidade. 

A proposta do CDL é promover uma data de conscientização para a população sobre as altas cargas tributárias pagas no país. E como forma de materializar essa conscientização, todos os lojistas que participarem da campanha comercializam produtos ou serviços isentos de impostos, arcando eles mesmos com os impostos descontados nesse dia.

A ação ocorrerá durante o horário normal de funcionamento do comércio e oferece produtos selecionados com desconto. Sem a carga tributária, alguns produtos podem custar metade do preço. Lojistas são orientados a sinalizar seus estabelecimentos para indicar a participação na campanha.
28.05
13:42

Violência no RN, em maio, já supera igual mês de 2018, constata OBVIO

O Rio Grande do Norte já registra no mês de maio deste ano um número de assassinatos maior do que no mesmo período do ano passado. Um levantamento do Observatório da Violência (OBVIO) dá conta de que entre os dias 1° e 26 deste mês, 108 pessoas foram mortas no estado, contra 103 no mesmo período de 2018.

Os especialistas da área frisam que essa é a primeira vez de 2019 que a quantidade de crimes no mês supera o mesmo mês do ano anterior, proporcionalmente falando, e que em se tratando de mortes violentas, qualquer mudança pode ficar sem controle. Números do Obvio revelam que nos primeiros quatro meses deste ano, a quantidade de assassinatos registrados foi menor que nos quatro primeiros meses do ano passado.

Segundo as estatísticas do Obvio, janeiro de 2019 teve 130 crimes, contra 210 de 2018; fevereiro de 2019 teve 103, contra 178 em 2018; março de 2019 teve 147, contra 162; e abril de 2019 teve 108, contra 171 em 2018. O levantamento do Obvio mostra ainda que entre 1° de janeiro e a manhã de 26 de maio deste ano, o estado ficou na iminência de 600 assassinatos. Foram 596 crimes nesse período, contra 824 no mesmo período do ano passado.

Somente em Mossoró, já são 70 mortes neste ano. O mais recente até o fechamento desta matéria aconteceu no início da manhã deste sábado (25), na Rua Doutorzinho, na Estrada da Raiz, no bairro Santo Antônio. José Marques de Aquino Sobrinho, "Dedé", de 46 anos de idade, foi morto a tiros em via pública. A informação é de que ele estava em uma calçada conversando, quando foi surpreendido por dois criminosos que chegaram em uma motocicleta e atiraram. (Fonte: Jornal/Portal Defato.com)
28.05
10:54

Já no RN, Fátima Bezerra "abre" cofre e anuncia contratação de mais servidores

Até outubro, governo contratará 122 agentes penitenciários
 
No Rio Grande do Norte, a gestão petista segue no caminho oposto ao governo Ceará (leia matéria abaixo). A ordem aqui é contratar servidores, apesar de o governo do RN alegar "precariedade" nas finanças do Estado.

Até o final de outubro, o Governo Fátima Bezerra pretende reforçar o sistema penitenciário do RN com a contratação de 122 novos agentes penitenciários.

Os agentes concursados vão ser chamados, entre julho e outubro, dentro do limite das vagas em aberto no sistema, segundo justifica o governo estadual.

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Desenvolvimento: Micael Melo