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05.10
20:25

Rosalba lança campanha Outubro Rosa

E garante terreno para construção da sede própria da AAPCMR
  • Do Blog Skarlack.com
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, lançou a Campanha Internacional de Sensibilização da População para o problema do Câncer denominada Outubro Rosa.

O ato foi prestigiado pela presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro e outros vereadores, secretários municipais e outros convidados.

Durante a abertura da campanha no Palácio da Resistência a prefeita assegurou a doação de terreno para construção da sede própria da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).

O movimento Outubro Rosado teve sua origem nos Estados Unidos, depois do congresso ter determinado o mês de outubro como período oficial da prevenção desta doença.
05.10
20:20

Cosern doa alimentos ao Amantino Câmara e outras filantrópicas do RN

A Cosern promoveu na tarde desta 5ª feira (05), no saguão do auditório do Edifício-Sede, em Natal, a entrega simbólica de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pelos colaboradores lotados em Natal e Mossoró durante o “Caminhando com Energia”, evento que encerrou a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), realizada em setembro.

Foram beneficiados pela doação da Cosern com 500 quilos de alimentos cada a ADIC (Associação para o Desenvolvimento de Iniciativa de Cidadania do RN), ONG que atua na comunidade do Passo da Pátria, Zona Leste da capital, o Hospital Infantil Varela Santiago, instituição potiguar que realiza cerca de 1.500 procedimentos médicos por mês e atende crianças e adolescentes com câncer de 0 a 14 anos, e o Abrigo de Idosos Amantino Câmara, em Mossoró.
05.10
19:56

Mossoró Mais Cidadã no Santo Antônio

Projeto terá atividades em bairro da zona norte nesta sexta, 7

O Bairro Santo Antônio recebe nesta sexta-feira, 06, os serviços do projeto Mossoró Mais Cidadã. A ação será realizada na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, das 8h às 16h, com serviços nas mais diversas áreas. A novidade para esta edição é a vacinação antirrábica. 

Os moradores do Santo Antônio serão contemplados com corte de cabelo e escova, segunda via de registro, elaboração da carteira do idoso, elaboração de currículo, aplicação de flúor, testes de glicemia, verificação de pressão, atualização do cartão de vacina, vacinação antirrábica, encaminhamento de atendimentos pra as Unidades de Saúde, Bolsa Família, palestras, apresentações culturais e muito mais. 

De acordo com dados da Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, responsável pela realização do evento, na edição passada foram mais de 750 atendimentos realizados no Bairro Belo Horizonte e a intenção é que nesta edição este número aumente. 

O projeto Mais Cidadã é realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, com participação de todas as demais secretarias do município.
05.10
13:17

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

  • Por Davi Oliveira - Da Agência Brasil
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.
05.10
09:32

Grupo de Sandra cola em Robinson e procura se "desgrudar" do rosalbismo

Sandra e filhos, Larissa e Layhe Neto, já acompanham agenda de governador como “novos aliados”, já que prioridade do grupo da prefeita será reeleger Beto Rosado e eleger a filha, Lorena Ciarlini

Na agenda do governador Robinson Faria (PSD) em Mossoró, nesta quarta-feira (4), um detalhe político ficou bem claro: o PSB de Mossoró apoiará o pessedista a uma eventual candidatura à reeleição em 2018. É que o grupo da vereadora Sandra Rosado, controlador do PSB mossoroense, colou em Robinson, não apenas na agenda local, como também na ida do gestor a Serra do Mel.

Depois de ser praticamente exterminado na política de Mossoró, a partir das eleições de 2014, o sandrismo renasceu das cinzas no pleito de 2016, quando Sandra conquistou uma vaga de vereadora (ela havia perdido a cadeira federal em 2016) e a filha, Larissa Rosado, herdou na Assembleia Legislativa, de quem era suplente, a cadeira do deputado Álvaro Dias, eleito vice-prefeito de Natal.

Até então, o sandrismo sobrevivia apenas do mandato do vereador Layhre Rosado Neto, o “Lairinho”. Para renascer, o clã político-familiar uniu-se à arquirrival Rosalba Ciarlini, apoiando-a a Prefeitura de Mossoró. Como a condição de “governista” não lhe assegura longevidade política, o sandrismo trabalha a abertura de espaços próprios, daí a aliança com o governador Robinson Faria.

É que, no rosalbismo, Sandra e Cia não terão espaços necessários para manter vivos na vida pública. Como pretende se candidatar à Câmara Federal, Sandra baterá de frente com o atual deputado federal, Beto Rosado, do PP, o candidato de Rosalba. E sua filha, Larrisa Rosado, na batalha para continuar na Alern, ficará espremida no atual sistema, que apoiará Lorena Ciarlini, filha da prefeita.

Estrutura – Outro fator que empurra o sandrismo para os braços de Robinson Faria, diz respeito falta de estrutura de governo. Isolado por Rosalba, o grupo de Sandra detém apenas um cargo de expressividade na administração municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocupada por Lairinho. Os  cargos mais robustos, desta secretaria, seriam ocupados por nomes da prefeita.

Ademais, o grupo da ex-deputada e atual vereadora, também perdeu a estrutura na área médica, quando durante décadas comandou a rede de saúde filantrópica, da Apamim, controladora de hospitais. Sem o comando da associação, o sandrismo perdeu espaços e “força” política, declinando e quase sendo extinto em Mossoró. Renasceu das cinzas e tentará manter a chama acesa em 2018.
05.10
08:57

TJ-RN sequestra 1ª parcerla de R$ 13 mi do FPe para pagamento de precários

Natal - O Tribunal de Justiça determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro. O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.

A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto, com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela. Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.

O juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, João Afonso Morais Pordeus, observa que este processo foi iniciado em maio de 2016, quando o Estado deixou de repassar os valores mensais para o pagamento dessas dívidas oriundas de decisões judiciais. O Estado ingressou na Justiça e obteve a concessão de um mandado de segurança para que repassasse os valores de forma anual, o que não cumpriu ao final de dezembro de 2016.

Após isso, em 25 de abril de 2017 o TJ potiguar, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, buscaram um acordo com o Estado, que ofereceu apenas o repasse de R$ 500 mil, como proposta, quando o valor mensal deveria ser superior a R$ 8 milhões. “A Presidência ao determinar o sequestro fez a sua obrigação constitucional e deu a ordem para o sequestro dos valores não honrados pelo Estado, em 2016”, ressalta João Pordeus.

Dos R$ 13.030.626,71 bloqueados, R$ 11.285.834,45, correspondente a 86,61% do valor será utilizado pelo Tribunal de Justiça e o restante será repassado à Justiça Federal (R$ 74.274,63) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (R$ 1.671.830,69) para o pagamento de precatórios referentes as suas jurisdições.
04.10
18:24

Presidente da Câmara defende união de vereadores em apoio ao setor salineiro

Vereadora IZABEL MONTENEGRO fez pronunciamento na Câmara Municipal sobre o tema, durante sessão ordinária desta quarta

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), comentou, na sessão de hoje (04), sobre a audiência pública que aconteceu em Brasília, na última quarta-feira (27), com o Presidente da República, Michel Temer. A audiência teve como objetivo debater problemas enfrentados pela indústria salineira. A vereadora Sandra Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado, o deputado estadual Souza, além de deputados federais do RN, sindicatos dos trabalhadores salineiros e empresários do setor participaram do encontro.

Izabel Montenegro pediu apoio dos demais vereadores para pressionar a bancada federal do Rio Grande do Norte para que os pleitos realizados durante a audiência sejam atendidos. “Os salineiros solicitaram que o sal seja decretado como produto de interesse social. Isso é importante, porque o setor está sendo judicializado constantemente por questões ambientais. Não estamos defendendo que se destrua o meio ambiente, mas o que já foi destruído é irrecuperável. O que estamos pedindo é que os empregos de 70 mil pessoas que trabalham com a indústria do sal sejam preservados.”, explicou.
 
Abaixo-assinado _ O vereador Alex Moacir (PMDB), em seu discurso na sessão dessa quarta (04), sugeriu aos demais vereadores um abaixo-assinado para pressionar os deputados federais e senadores do RN a apoiarem o decreto. “O principal pedido realizado na audiência foi para que o presidente baixasse um decreto reconhecendo o sal como produto de interesse social. Este decreto tem como objetivo proteger o emprego de mais de 70 mil trabalhadores, que, de forma direta ou indireta, dependem do sal. É um pedido simples, sem custos”.
04.10
18:12

Com 228 assassinatos, setembro é o mês mais violento na história do RN

  • Fonte: Defato.com
Dados do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO) apontam que setembro superou agosto e se tornou o mês mais violento da história do estado. O estudo foi divulgado na última terça-feira, 3, pelo instituto que contabiliza os homicídios no RN.

O nono mês do ano registrou 228 mortes violentas. Em agosto, o número de homicídios foi de 226. Até o último dia do mês de setembro, houve 1.875 vidas perdidas. São 404 mortes a mais que o mesmo período do ano passado. Se comparado com o período de janeiro a setembro de 2015, são 676 mortes a mais.

Entre janeiro a setembro, Mossoró registrou 175 homicídios, o mesmo número registrado no mesmo período do ano passado. Segundo o OBVIO, Natal continua sendo o município mais violento do estado. Na capital potiguar foram 493 mortes em Natal de janeiro a setembro.

O estudo também traz os bairros mais violentos de Mossoró. Lidera o ranking o Santo Antônio, com 23 homicídios. Ele é seguido pelo Santa Delmira (15), Belo Horizonte (14), Aeroporto (13), Costa e Silva (9). A zona rural, registrou 13 mortes.

Em tempo: Ao longo do ano, já são mais de 1.800 assassinatos no Estado. Deste total, 176 foram registrados em Mossoró. 
04.10
06:54

Julianne Faria “mente” sobre ajuda do Estado para Abrigo Amantino Câmara

“É grande mentira”, reage presidente do Abrigo, Edy Moura, a discurso de primeira-dama sobre “parceria” do Estado com a instituição

Os “serviços prestados” a Mossoró, que levaram a primeira-dama Julianne Faria a abocanhar o título de Cicadã Mossoroense, Outorga proveniente de iniciativa do vereador João Gentil, são postos em xeque. Ao receber a homenagem da Câmara Municipal, Julianne mentiu ao justificar o seu trabalho social em Mossoró, como secretária estadual de Ação Social.

No discurso, ela destacou a “parceria” do Governo do Estado/Sethas em apoio à manutenção do Abrigo Amatino Câmara e Casa do Caminho. “É uma grande mentira”, reagiu a presidente do Abrigo Amantino Câmara, contabilista Edy Moura, indignada com a declaração da primeira-dama. É o que atual governo estadual não repassou um centavo para o Abrigo.

_ Não recebemos nenhum centavo de real do Estado_, assegurou Edy Moura, em entrevista para o jornal De Fato (veja aqui www.defato.com). Para Edy, Julianne Faria “faltou com a verdade”. “O pior é que ela (Julianne) diz isso e o povo acredita”, completou Edy Moura. Na verdade, a “ação social” de Julianne em favor do Abrigo ficou na “promessa de político”.

O dinheiro chegaria ao Abrigo Amantino Câmara por meio de uma emenda ao Orçamento do Estado do deputado estadual Galeno, no valor de R$ 30 mil, por sugestão de Julianne Faria. Pelo discurso da primeira-dama, a emenda para o Abrigo seria atrelada à área social a qual comanda no Estado. Mas nada foi cumprido e até hoje a instituição aguarda pela verba. 
04.10
06:23

Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha

Brasília - Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos.

Regras para o fundo - Outro instrumento da reforma pode ser votado também nesta quarta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que estabelece regras para utilização do fundo, entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018, cujo texto foi apresentado segunda-feira (2) no plenário da Câmara, em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem.
02.10
18:34

Prefeito corta em 20% valor do próprio salário para enfrentar “crise financeira”

Prefeito Cássio Marinho dá exemplo e corta na carne para equilibrar finanças de Ielmo Marinho, diante da “frustração” de receitas. Na imagem, gestor explica medidas ao jornalista Cefas Carvalho

Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).

Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.

Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%.

O vereador Tiago Menezes, líder da bancada governista na Câmara Municipal, destacou que esse é o momento de união de reduzir o custeio da Prefeitura. "O prefeito Doutor Cássio corta da própria carne. Somos solidários ao prefeito, porque agora é a hora de mostrar como uma boa gestão supera uma crise", disse.
02.10
09:24

O poder das armas e suas tragédias. Nos EUA, 58 pessoas são abatidas a tiros

Nos Estados Unidos, homem de 64 abre fogo contra mutidão e mata ao menos 58 pessoas (video abaixo). No Brasil, liberação de armas vira moeda de troca em meio a crise política.


Las Vegas (EUA) _ A Polícia Metropolitana de Las Vegas atualiza os números da matança nos Estados Unidos. Segundo as autoridades, já são 58 mortos. O atirador é Stephen Paddock, de 64 anos, abatido a tiros pela polícia.

Stephen fez o ataque do 32° andar do Mandala Bay Hotel e Casino, que fica próximo ao local do show. O FBI considera que a ação tem características de "lobo solitário" (ato individual).

O atentado aconteceu durante a apresentação do astro da música country Jason Aldean, no Harvest Festival Rota 91. Segundo informações, ele estava tocando a última música do concerto, quando os tiros começaram a ser disparados.

Os sobreviventes disseram ter pensado que os disparos eram fogos de artifício. Videos postados nas redes sociais mostram o pânico das pessoas fugindo dos disparos.

Em tempo: É bom lembrar que nos Estados Unidos a venda de armas é liberada. O homem apontado como autor do ataque estava armado até os dentes. Por lá, já se questiona os efeitos da liberação das armas. No Brasil, em meio a crise política, estão querendo rever o estatuto do desarmamento para liberar geral o uso de armas no país. Um erro. Vai sair caro para o Brasil.
02.10
08:20

Comércio varejista reage no RN e grande Natal receberá novos empreendimentos

A política de estabilização da economia do governo Temer começa a dar resultados. Os efeitos positivos da queda dos juros, abertura de créditos e controle macroeconômico, já é sentido no setor varejista do Rio Grande do Norte, segundo entidades empresariais ligadas à atividade.

Até o final de 2017, somente na região capital, serão instalados 100 novos negócios, no comércio de rua e nos shoppings, de acordo com informações da CDL de Natal. O grupo Riachuelo, por exemplo, prepara-se para instalar uma loja na Zona Norte da capital, sua loja 300 no país.

Outras 93 lojas serão abertas, ainda este mês, no Moda Outlet, em construção na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. No Alecrim, até dezembro próximo, estará sendo aberto um mini shoppping popular com 100 boxes/lojas, fortalecendo o comércio na região. 
02.10
08:10

Termina hoje, prazo para renegociação de dívidas dos microempreendores

Brasília - Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o parcelamento só poderá ser feito em até 60 meses. 

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que os microempreendedores individuais que têm dívidas que podem ser parceladas em até 120 meses devem aproveitar a oportunidade para acertar os débitos. “O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI. Com o parcelamento estendido, o valor da parcela fica menor, o que facilita o pagamento e permite que o empreendedor tenha mais capital para investir no seu negócio”. 

Desde julho, quando os MEI puderam solicitar o parcelamento dos débitos, 67,3 mil microempreendedores individuais aderiram ao programa, sendo que 57,3 mil parcelaram as dívidas em até 60 meses e 10 mil em até 120 meses. Já foram negociados mais de R$ 120 milhões aos cofres da Previdência Social, sendo que R$ 100,7 milhões serão pagos em até cinco anos, e R$ 19,4 milhões em até dez anos.
30.09
10:32

Câmara Municipal exalta pioneirismo e liberdade do povo mossoroense

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na noite dessa sexta-feira (29), sessão solene em homenagem à abolição da escravatura em Mossoró, ocorrida 5 anos antes da Lei Áurea, que libertou os escravos no restante do país. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e, na ocasião, foram entregues Títulos de Cidadão Mossoroense e Medalhas de Reconhecimento a pessoas com relevantes serviços prestados ao município.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro, reforçou o intuito da solenidade, de homenagear personalidades e relembrar o pioneirismo mossoroense. "Esta é uma data que deve ser sempre festejada. Mossoró se mostrou pioneira não apenas ao libertar seus escravos, mas em vários feitos de liberdade, como o primeiro voto feminino e a resistência ao bando de Lampião", disse.

O vereador Alex Moacir usou a tribuna em nome dos parlamentares da atual legislatura e ressaltou a necessidade da busca constante pela liberdade. "Passados 134 anos da libertação dos escravos, se faz necessário que nós, mossoroenses, a exemplo dos nossos antepassados, busquemos novas liberdades. Liberdade para o nosso povo que vive amedrontado e inseguro com tanta violência. Liberdade contra todo e qualquer tipo de preconceito. Liberdade para a economia da nossa região. Precisamos manter o nosso pioneirismo.", afirmou.

A senadora Fátima Bezerra, uma das homenageadas, discursou representando todos os agraciados da noite. "Tenho muito orgulho de ao lado dos demais homenageados me tornar cidadã mossoroense e contribuir através do nosso trabalho com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, principalmente com o fortalecimento da educação, geração de emprego e renda, combate a todas as formas de preconceito, luta pela igualdade e defesa da democracia. Esse título aumenta ainda mais a nossa responsabilidade e compromisso com Mossoró", enfatizou.

A prefeita Rosalba reconheceu a importância da sessão solene realizada pela Câmara Municipal e convocou a sociedade mossoroense para defender o espírito de liberdade. "Essa solenidade faz parte dos festejos de Mossoró Terra da Liberdade. É um reconhecimento à resistência e espírito libertário do nosso povo. A nossa luta por novas liberdades é contínua.".

Os vereadores Ozaniel Mesquita e Maria das Malhas e o servidor da Casa Legislativa, Juliel Souza da Silva, também foram agraciados com Títulos de Cidadão Mossoroense.
30.09
08:57

Prefeitura paga hoje salários do mês

Com folha de setembro liberada, Município mantém atualizado salários de seu funcionalismo, segundo compromisso de Rosalba

A Prefeitura de Mossoró, conforme definição do calendário anual, efetua neste sábado (30) o pagamento dos servidores municipais. Com isso, o Executivo Municipal cumpre a determinação de pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

Além dos salários, serão pagos o décimo terceiro dos aniversariantes do mês, férias e parcela dos débitos em atraso deixados pela administração anterior.

Em setembro, a Prefeitura enfrentou bloqueios judiciais e redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e mesmo assim, conseguiu efetuar o pagamento sem nenhum prejuízo ao servidor público. “Não tem sido fácil, mas com esforço e organização estamos conseguindo pagar o servidor em dia, valorizando o nosso funcionalismo”, destaca a prefeita Rosalba Ciarlini.

De acordo com Ronaldo Cruz, secretário de Administração, o investimento com folha salarial é da ordem de R$ 24.892.991,51. Neste mês de setembro também foi pago o valor de R$ 2.731.675,39, equivalente a sexta parcela dos salários deixados em atraso pela gestão anterior, referentes a dezembro de 2016.
29.09
17:34

Cebrac realiza Feirão de Oportunidades

Se para alguns o feriado de 30 de Setembro será de folga no trabalho, para outros será de chance para emprego. É que Mossoró sediará o Feirão de Oportunidades Cebrac, amanhã (30), das 8h às 12h, no Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), na Dr. Rua Francisco Ramalho, 115, Centro, ao lado da Capela de São Vicente.

O evento de qualificação profissional oferecerá, gratuitamente, oficinas de preparação de currículo (a forma ideal de produzir) e de processo seletivo (dicas para entrevista de emprego, etc.), além de cadastramento de currículo na Agência de Emprego Cebrac, que intermedeia contratações atualmente para 16 empresas.

“Estamos com cerca de 10 vagas disponíveis, em diferentes empresas de comércio e de serviço”, informa a coordenadora da Agência, Aline dos Santos. Também haverá inscrições para os cursos de Qualificação Imediata (QI) de Farmácia, Auxiliar Administrativo e Inglês, com duração de um mês e gratuitos.

E ainda promoção para os cursos avançados (pagos), com todo o material didático grátis, pagando apenas a primeira parcela da mensalidade. “Existe melhora concreta na economia e vagas de emprego disponíveis. Mas, obviamente, para os mais preparados”, observa a gestora do Cebrac Mossoró, Renata Brito.

As inscrições para o Feirão de Oportunidades podem ser feitas pelo Whatsapp 99131-9786. O participante envia para o número a palavra Cebrac, e receberá ligação para confirmar os dados. 
“Essa ação é mais um braço social da nossa empresa. Como o próprio nome diz, é uma excelente oportunidade”, avisa Renata.
29.09
17:30

TJ define, em portaria, procedimentos para arquivar ações de execução fiscal

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria que determina o arquivamento de ações de Execuções Fiscais que tramitam no Judiciário do Rio Grande do Norte. 

A medida considera a grande quantidade de processos judiciais na Justiça Estadual potiguar que estão suspensos, arquivados administrativamente ou simplesmente paralisados, sem perspectiva de cumprimento de qualquer providência jurisdicional – situação motivada seja pela necessidade de localização do devedor ou de bens que garantam o pagamento da dívida fiscal, ou ainda casos de processos já transitados em julgado mas sem a respectiva baixa, por dependência exclusiva de recolhimento de custas.

Esses processos impactam a administração das unidades judiciárias e sobrecarregam de forma inadequada os índices de congestionamento do Poder Judiciário, com repercussões diretas e negativas sobre o desempenho do TJRN no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), aferido pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 24/2017, assinada pelo presidente Expedito Ferreira e pela corregedora geral Zeneide Bezerra, deverão ser arquivados definitivamente os processos que se encontrem nas seguintes situações: execuções fiscais suspensas ou arquivadas provisoriamente aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial; processos arquivados administrativamente; processos transitados em julgado remetidos à Contadoria Judicial para a cobrança administrativa de custas finais ou remanescentes.

A Portaria Conjunta considera ainda que a determinação do arquivamento contribuirá para o real dimensionamento do acervo de processos efetivamente em tramitação e observa que eventual equívoco não ocasionará prejuízo ao jurisdicionado, pois o processo poderá ser reativado a qualquer momento, mediante requerimento.
29.09
17:09

Vereadora de Natal aplica dinheiro de mandato em benefícios para educação

Projeto de incentivo à leitura de Eleika contempla 1,3 mil crianças em unidades educacionais

Um bom exemplo a ser seguido pela classe política do Brasil. Mais dez Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal estão sendo beneficiados com o projeto “Meu Cantinho de Leitura”, desenvolvido pelo mandato da vereadora Professora Eleika, com o objetivo de incentivar a prática da leitura nos anos iniciais. 

Desde março deste ano, a ação vem sendo executada, gradativamente, as 74 unidades de Educação Infantil do Município com recursos financeiros provenientes da doação de salário da parlamentar.

O projeto consiste na entrega de um kit de leitura com materiais como estante, livros, tapete, almofadas e quadro para que se crie um ambiente de leitura nos CMEIs. Na manhã da última quarta-feira (27), a entrega foi realizada nos CMEIs Galdina Barbosa, Nossa Senhora de Lourdes e Padre João Perestrello, localizados no bairro de Mãe Luiza, entre outras unidades educacionais.

Para a vereadora Professora Eleika, ações como esta visam favorecer o interesse da criança pelos livros desde os primeiros anos de vida. “Acredito que incentivar a leitura desde cedo é fundamental para que as crianças possam adquirir o gosto pelos livros", pontua a legisladora natalense.
29.09
08:02

Prefeitura convoca concursados para Saúde, Educação e Assistência social

Foram convocados concursados nas áreas de assistência social, educação e de saúde, que devem se apresentar em 15 dias

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município (JOM) a convocação de 13 aprovados em concurso público para preencher vagas de assistente social (10), Professor de Geografia (1), Professor de Matemática (1) e Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1).

Os candidatos aprovados precisam comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na rua Idalino de Oliveira, no Centro da cidade, no horário de 7h às 13h, no prazo de 15 dias. 

A documentação completa que o aprovado precisa para homologar a sua aprovação pode ser encontrada através do Jornal Oficial do Município - (http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom426b.pdf). 
  • Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Kamyla Mirella de Araújo Costa 
Fabrícia Ariadina Medeiros de Oliveira 
Mircea Maiara de Medeiros Dantas 
Francisca Maria de Andrade 
Maressa Libna Lopes Oliveira Viana 
Isaac Evangelista da Silva Júnior 
Yannes Romeika de Oliveira Santos 
Shirleny Greycy Santos Cerqueira 
Heridineyla Araújo de Freitas 
Izabel Cristina de Freitas
  • CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Ismael Costa Da Silva
Professor de Matemática
Telma da Silva Lopes
Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Thaysa Valéria Ramalho de Souza

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, também convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2015 para o cargo cirurgião-dentista. 
  • Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA
NÚBIA PRISCILLYANA ALMEIDA PAIVA LIMA 
ANTONIO ESILDO COSTA FILHO 
NATANAEL VITAL GURGEL 
FERNANDA MARIA WANDERLEY CAVALCANTI FREIRE 
RUI ÁLVARES DE FARIA JUNIOR 
TAMARA STEFANNI OLIVEIRA DE SOUZA 
FERNANDA SILVA GALVAO 
KATYANE COSTA FARIAS 
ALINE VANESSA DE OLIVEIRA DANTAS

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