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05.04
08:48

Izabel protesta contra percentual de impostos destinado para Mossoró

Municípios brasileiros só recebem 15 % dos impostos arrecadados. Para presidente da Câmara, montante não é suficiente para atender a necessidade do cidadão
 
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão dessa terça-feira (03), para protestar contra a porcentagem da arrecadação dos impostos que é destinada aos municípios brasileiros.

A parlamentar apontou a desigual distribuição de renda entre federação, estados e municípios como uma das principais causas da crise financeira enfrentadas pelos Poderes Executivos Municipais.

“Os municípios recebem apenas 15% do montante arrecadado. Associações dos prefeitos e vereadores cobram um repasse maior para atender as necessidades dos cidadãos dos municípios brasileiros. Como está hoje, a arrecadação não suporta as despesas”, argumentou.

A vereadora destacou ainda que, apesar das dificuldades, uma das obrigações mais importantes está sendo mantida. “O pagamento da folha do servidor público é uma obrigação essencial de qualquer governo. Além de movimentar a economia, não deixa famílias desamparadas. E a Prefeitura de Mossoró está honrando com esse débito, ao contrário de muitas prefeituras e até do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou.
05.04
08:42

TJRN entregará 23 viaturas para PM em cerimônia marcada para esta quinta, 06

Natal - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). 

Nesta quinta-feira (05), o presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.

A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. 

Do montante repassado pelo Tribunal à PM, desde 2015, R$ 9 milhões foram destanos para o pagamento de diárias operacionais dos policiais. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.
05.04
08:19

Tião se filia ao PR e coloca-se como pré-candidato à Câmara Federal em 2018

Os empresários mossoroenses Tião Couto e Jorge do Rosário definiram o rumo partidário e se colocam como pré-candidatos nas eleições deste ano.

Depois de deixar o PSDB, Tião Couto filiou-se ao PR nesta quarta-feira, partido pelo qual pretende se candidatar a deputado federal. Jorge, que já era filiado ao Partido Republicano, permanece na legenda para concorrer a uma vaga de deputado estadual.

A escolha do PR, pelos empresários, reflete, segundo eles, “a coerência com as bandeiras que ambos defenderam nas eleições municipais em 2016 em Mossoró”.

05.04
02:57

Supremo decide pela prisão de Lula

Assim que esgotarem os recursos da defesa no TRF-4, o ex-presidente Lula poderá ser preso. A decisão é do STF em julgamento de recurso contra a prisão do petista após condenação em segunda instância.

A votação dos ministros do STF terminou depois da meia-noite. Votaram pela concessão do habeus corpus a Lula, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Alexandre Moraes. Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Favoráveis a prisão de Lula votaram os ministros Gilmar Mendes, Ricardo  Lewandowski, Dias Tófolli, Celso de Melo e Marco Aurélio de Melo.

04.04
16:45

STF julga se Lula pode ser preso

O Supremo Federal julga se Lula pode ser preso por ter sido condenado em segunda instância.Acompanhe o voto dos ministros AQUI:

 
04.04
09:04

Raquel Dodge alerta para risco de retrocesso na credibilidade do STF

Supremo julga hoje se Lula pode ser preso por condenação na segunda instância em crime de corrupção na Lava Jato

Brasília - Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância da Justiça representará retrocesso na credibilidade da sociedade perante a Justiça e o STF.

De acordo com a procuradora-geral, a mudança da jurisprudência representaria “tripo retrocesso”: na estabilidade das decisões do STF; na efetividade do processo penal; “e para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e nesta Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade que vigorava” antes da decisão do Supremo que confirmou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A manifestação foi motivada pelo julgamento, marcado para amanhã (4), do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Em parecer enviado no início da noite aos ministros do Supremo, Dodge defendeu manutenção do entendimento da Corte, que, em 2016, autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância que tiveram todos os recursos julgados.

Para a procuradora, a eventual mudança no entendimento vai “favorecer a impunidade no país”.

“O entendimento resultante desse recente precedente era e continua sendo o eco de um sentimento, compartilhado pela sociedade civil e por atores da esfera jurídica, de que a exigência de se aguardar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para, só então, autorizar-se o recolhimento à prisão do réu condenado, é injusta e errada, basicamente por favorecer a impunidade no país”, argumenta Raquel Dodge.

Mais cedo, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP),  a procuradora-geral chamou de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, a possível mudança de entendimento.
03.04
18:07

Câmara derruba vetos do Executivo

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró derrubou, na sessão desta terça-feira (3), dois vetos do Executivo a projetos de lei já aprovados pelo Legislativo. Com a derrubada do Veto 11/2017, os vereadores mantiveram a validade do Projeto de Lei 187/2017, que Institui Atividades de Psicomotricidade Relacional na Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN).

O parlamentar explica que a psicomotricidade relacional é um conjunto de atividades que visam melhorar a relação entre professores e alunos, o desenvolvimento da criança e o melhor relacionamento dela na sociedade.

“O projeto vai auxiliar todas as crianças, mas principalmente aquelas com deficiências, como autismo e síndrome de down. Essas atividades ajudam na socialização das crianças na sala de aula e, consequentemente, vai melhorar a qualidade da educação municipal. Agradeço aos colegas pela manutenção do nosso projeto”, explicou Rondinelli, que, antes da apreciação do veto, pedira sua derrubada, em discurso na tribuna.

Saúde - Outra proposta mantida foi o Projeto de Lei 175/2017, que institui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção à Aids em Mossoró, de autoria da vereadora Isolda Dantas (PT). Esse projeto foi validado, através da derrubada do Veto do Executivo 01/2018.

“Dessa forma, fica instituído a campanha Dezembro Vermelho, pela qual, anualmente, durante o mês de dezembro, serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras DST, com foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids”, explica Isolda.

Os dois vetos foram derrubados por acordo entre as bancadas de situação e oposição. O plenário manteve pareceres emitidos ontem (2), na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela derrubada dos vetos.

Entenda - Quando a Câmara aprova um projeto, a matéria é enviada ao Executivo, que tem o poder de sancioná-la e transformá-la em lei ou de vetá-la. Quando acontece o veto, a Prefeitura é obrigada a encaminhar a respectiva Mensagem de Veto ao Legislativo, justificando a decisão, sobre a qual cabe a palavra final do plenário da Câmara: se mantém o veto ou se o derruba, validando a iniciativa parlamentar.
03.04
08:20

Falta de professores prejudica aulas na Uern na volta de instituição após greve

Duas semanas após o fim da greve geral na instituição, as aulas na Uern ainda não voltaram à normalidade. Em alguns cursos, há registro de falta de professores na sala de aula.

O Curso de Letras noturno, Campus Central Mossoró, é um dos mais prejudicados. Depois da greve, e até a última sexta-feira, só tinha havido aulas um dia para essa disciplina.

_Se não bastasse a greve, agora a gente sofre com a falta de professores para dar aulas_, reclama um dos alunos de Letras, que não sabe explicar a causa do problema.

_ Não sabemos se é por falta de professores para a disciplina ou os professores não estão indo dar aula mesmo_, questiona o estudante, preferindo não identificar-se.
03.04
07:59

‘Estamos no PSDB para lutar e vencer’, diz Sandra ao se filiar ao novo partido

 A vereadora de Mossoró e pré-candidata a deputada federal Sandra Rosado já tem novo endereço partidário. Após 13 anos no PSB, a parlamentar se inscreveu, nesta segunda-feira (2), no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com ficha de filiação abonada pelo líder estadual da legenda e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

É o terceiro partido de Sandra em mais de 30 anos de militância partidária (militou no PMDB até 2005). No ato de filiação, em Natal, ela justificou a opção pelo PSDB ao alinhamento de ideais do seu grupo ao do partido, com o propósito de recuperar o Rio Grande do Norte.

_Encontramos no PSDB companheiros de outras lutas que hoje se unem num mesmo objetivo: defender o Rio Grande do Norte dos problemas gravíssimos que enfrenta. Estamos muito confortáveis em saber que integramos um partido democrático, onde defendemos os mesmos ideais_, define a parlamentar.
02.04
17:51

Prefeitura faz pagamento do retroativo ao reajuste do piso salarial do professor

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (02) o retroativo do reajuste ao piso salarial do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro. A prefeita Rosalba Ciarlini havia anunciado o pagamento até o dia 10 de abril, mas o repasse foi antecipado para esta segunda.

O retroativo referente ao piso do mês de março já foi pago na última semana, conforme antecipação da folha salarial do servidor municipal.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, o salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas passou a ser de R$ 3.411,61, correspondente à classe I do nível I da carreira, portanto, superior ao piso nacional. (Secom PMM)
02.04
14:53

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Brasília - O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. Os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

A proposta que dá descontos para os produtores rurais liquidarem suas dívidas previdenciárias tem o apoio da bancada ruralista, que quer a derrubada dos vetos. Os principais itens rejeitados pelo presidente são o que concede perdão integral das multas e encargos e o que reduz as contribuições previdenciárias dos produtores rurais que administram empresas.

Micro e pequenas empresas - O projeto de lei conhecido como Refis das Micro e Pequenas Empresas cria o programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total sejam pagos em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderá ser pago em até 15 anos, caso os parlamentares derrubem o veto presidencial. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017.
02.04
09:05

Grupo de Sandra e ex-senador Geraldo Melo se filiam ao PSDB, nesta segunda

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza na próxima segunda-feira (2), uma reunião extraordinária, no Hotel Arituba, às 16h, na Av. Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol.  O presidente da sigla no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza irá abonar filiações de várias lideranças.

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo retorna ao PSDB para disputar uma vaga na chapa majoritária, pelo PSDB. A deputada estadual Larissa Rosado, que tem bases no Oeste Potiguar é outro nome confirmado para ingressar no partido.  
 
O PSDB chega ao cenário político de 2018 valorizado por ser o 3º maior partido do Rio Grande do Norte, com um deputado federal (Rogério Marinho), um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais, 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos.

O partido conta atualmente com 150 diretórios e comissões provisórias no RN.
01.04
19:15

Robinson Faria cola em Vivaldo Costa e Cláudio Santos em agenda pelo Seridó

O desembargador participou da agenda do governador Robinson Faria (PSD) na região do Seridó. No sábado, acompanhou a inauguração de uma praça, com nome do seu pai, em Jardim do Seridó.

O deputado estadual Vivaldo Costa também esteve na agenda de Robinson, que incluiu ainda ouyros dois municípios seridoenses: Cruzeta e Santana do Seridó.

Nos três municípios, Robinson Faria inaugurou obras de sua gestão, segundo sua assessoria.

Na “rabeira” da corrida sucessória, o governador tentará a reeleição e já circula pelo Estado como “governadorável”.

01.04
18:28

Ministros do Supremo Federal têm 88 folgas ao ano além dos fins de semana

São Paulo - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais juízes do Brasil têm direito a 60 dias de férias por ano. E no caso do STF, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.

Além das férias, há o recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Os magistrados contam também com 18 feriados ao ano, seis a mais do que a população em geral.

Excluídas as interseções entre férias, feriados e recesso, chega-se aos 88 dias de descanso.

O argumento das entidades representativas dos magistrados é que a carga horária de trabalho dos juízes é imensa, normalmente extrapolando para horários fora do expediente e dias de descanso.
  • As informações são da Folha de São Paulo.
01.04
18:19

Dallagnol: jejum pela prisão de Lula

O procurador Deltan Dallagnol, favorável à manutenção da jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância, escreveu no Twitter que estará de jejum na quarta-feira, 4 de abril, dia do julgamento do HC de Lula na Corte.

_4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na Lava Jato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país.
01.04
09:13

"Corpo em decomposição", diz Gabeira sobre decisões tomadas pelo Supremo

Em artigo no Globo, Fernando Gabeira diz se sentir como imigrante no Brasil ao assistir a uma sessão do STF.

_O Brasil que habitava desde a redemocratização pelo menos tinha esperanças. O que se vê hoje é o declínio de toda a experiência democrática das três últimas décadas. O sistema político foi engolfado pelos custos de campanha, corrompeu-se e perdeu o contato com a sociedade.

O Supremo mostrou-se uma parte apenas desse corpo em decomposição. Não apenas pelo mérito de sua discussão, mas também pela forma. Quem iria supor que num momento histórico um ministro iria alegar, ao vivo, uma viagem para interromper a decisão? 

Ou que, também num momento histórico, era necessário respeitar o horário regimental?_ questiona Gabeira na publicação.
29.03
17:47

Programa de Residência da Saúde da Ufersa ganha reconhecimento do MEC

A Coordenadoria Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação  reconheceu, na última semana, os 07 programas da Residência em Saúde da Ufersa que funcionam no Hospital Veterinário Dix-Huit Rosado em Mossoró. 

Segundo o médico veterinário, João Marcelo Azevedo de Paula Antunes, coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional, este reconhecimento dá um diferencial importante aos egressos da Residência Multiprofissional dos programas da Ufersa, sendo que seus certificados passam a contar com um código que possui reconhecimento nacional.

Ainda de acordo com João Marcelo, as Residências Multiprofissionais ou em Área Profissional da Saúde são as únicas reconhecidas e que podem ser consideradas como especialização e o egresso como especialista para o Ministério da Educação.
29.03
08:12

Grupo de Sandra Rosado deixa PSB após 13 anos para se filiar ao PSDB

Depois de 13 anos, a deputada estadual Larissa Rosado deixa o PSB. A parlamentar se filiará ao PSDB para disputar novo mandato nas eleições de 2018.

A atual vereadora e pré-candidata a deputada federal, Sandra Rosado, deve seguir o caminho da filha, filiando-se à legenda tucana também. Sandra, aliás, já recebeu “ok” para desfiliar-se do PSB.
O desembarque oficial do sandrismo no PSDB está marcado para a próxima segunda-feira, 2 de abril. 

No mesmo dia, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo também estará se filiando ao partido, presidido no estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
28.03
14:54

Prefeitura antecipa salários de março e paga do reajuste do piso do professor

A Prefeitura de Mossoró credita hoje (28) os salários dos servidores públicos municipais. A antecipação ocorre também em virtude do feriado da semana santa. Ainda nesta quarta será pago o reajuste que corresponde ao piso salarial do professor deste mês de março, de acordo com o que determina a Lei Nacional.

“Antecipamos o pagamento do funcionalismo para que todos os servidores possam passar o feriado com os salários. Honramos o compromisso de pagar em dia, conforme calendário que iniciamos desde que assumimos”, informa a prefeita Rosalba.

Até amanhã (29) estão sendo pagas as vantagens adicionais, tais como décimo-terceiro, terço de férias, gratificações, entre outras.

A prefeita Rosalba Ciarlini explica ainda que o retroativo do reajuste ao piso do professor, que corresponde aos meses de janeiro e fevereiro, será pago até o dia 10 de abril.
28.03
09:02

Câmara de Mossoró disponibilizará serviços em parceria com Itep e Procon

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta terça-feira (27), para falar sobre novas parcerias entre a Câmara, o Procon e o Itep, a fim de ofertar serviços à população mossoroense.
A vereadora explicou que, em visita recente à capital do Estado, assinou convênios, com o intuito de ofertar o serviço de confecção de Carteira de Identidade (RG).

_Em visita à Fecam (Federação de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte), conseguimos fechar essa parceria com o Itep. A ideia é ofertar a primeira via da emissão de Carteiras de Identidade e a segunda via para maiores de 65 anos. Posteriormente, pretendemos ofertar a segunda via também para as outras faixas etárias_, anunciou.

A Câmara Municipal de Mossoró, segundo ela, também contará com o atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

_São serviços que vão, com certeza, beneficiar muito a população. Pretendemos agilizar o mais rápido possível essa parceria para sermos uma das primeiras Câmaras a ofertar esses serviços_, declarou Izabel Montenegro.

Acessibilidade - A presidente falou também sobre a reforma que o prédio da Câmara está passando para renovar o sistema hidráulico e projeto de acessibilidade para deficientes físicos.

_Estamos colocando espaços acessíveis para atender à população que apresenta alguma deficiência. Nós somos a Casa do Povo e devemos estar preparados para receber bem a população mossoroense_, concluiu.

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