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10.06
08:08

Funpec na mira do Ministério Público

O Ministério Público Estadual está apurando, em inquérito civil, eventuais irregularidades na contratação do Grupo Fields 360 pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC. 

O valor do contrato: R$ 46 Milhões para realização de campanha publicitária “Sífilis não”. Segundo o MPRN, estão sendo investigados dirigentes do órgão fundacional.

O Ministério Público requisita à Fundação a documentação da contratação do Grupo Fields 360 para realização de campanha de publicidade.
10.06
07:53

Governadores voltam a se reunir em Brasília para tratar sobre Previdência

Brasília - Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. 

Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. (Agência Brasil)
08.06
17:37

Pingo da Mei Dia arrasta multidão na abertura do Mossoró Cidade Junina

O Pingo da Mei Dia arrastou uma multidão na abertura da edição 2019 do Mossoró Cidade Junina. O Corredor Cultural recebeu um dos maiores públicos do Pingo, que acontece oficialmente há 10 anos.

A festa foi aberta com a palavra da prefeita Rosalba Ciarlini.

-É um momento de alegria, diversão e de preservação da nossa história. Muitos turistas e os mossoroenses presentes nessa festa e fazendo o são joão mais cultural do país.

Foram 10 horas ininterruptas de festa, das 12h às 22h, com 12 bandas tocando ao longo dia em quatro trios elétricos por pouco mais de 2km de um trecho do Corredor Cultural. Um aparato de 500 agentes participaram da estrurura de segurança montada para a passagem do bloco junino.

Programação - Na próxima quinta-feira (13) é o primeiro dia de festas na Estação das Artes Elizeu Ventania. Quem vai coroar esse momento do MCJ é o cantor cearense Wesley Safadão, além dos artistas da terra João Neto Pegadão e Felipe Costa também vão se apresentar.
07.06
11:08

Justiça manda a Câmara de Mossoró suspender pagamento de verba extra

Para Ministério Público, Lei que criou Verba de Gabinete afronta normas do Tribunal de Contas do Estado e estaria irregular
  • Por Jornal Defato.com
A 11ª Promotoria recomenda a Câmara Municipal de Mossoró, na pessoa da vereadora Izabel Montenegro, que suspenda imediatamente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 7. O documento é assinado pela promotora de justiça, Micaelle Fortes Caddah.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomenda a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) que suspenda imediatamente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, equivalente a Verba de Gabinete. A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pela Promotora de Justiça, Micaelle Fortes Caddah.

Segundo o documento, “verificou-se a publicação da Lei n. 3.703, de 23 de janeiro de 2019 em suposta afronta à medida cautelar aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acórdão n. 110/2016 e expediente de fl. 62” e que “referido diploma legal não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Câmara Municipal de Mossoró”.

A medida explica que “o art. 19 da Lei em questão tampouco prevê a data inicial para contagem do prazo de cinco anos para manutenção dos documentos comprobatórios da despesa indenizada”, e que ela “acaba por permitir diversos tipos de contratações diretas por parte dos parlamentares sem atendimento”.

Segundo a recomendação, o não acatamento do documento pode implicar na adoção “das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa em face dos gestores responsáveis pelos atos supostamente ilícitos”.
07.06
10:45

Com sede na França, Voltalia instalará um Centro de Operações em Mossoró

A empresa Voltália pretende iniciar em até dois meses a construção de um centro de operações de parques eólicos e solares em Mossoró. A notícia foi dada esta semana à prefeita Rosalba Ciarlini pelo gerente da empresa, Eduardo Rêgo, durante encontro com a Chefe do Poder Executivo mossoroense.

Segundo Rosalba, a empresa terá o apoio do municípioi para que possam ter um centro de operações em Mossoró, centralizando as suas atividades aqui. "É uma oportunidade de geração de empregos e renda na cidade”, diz a prefeita.

O gerente da Voltália Eduardo Rêgo explica que a companhia pretende trazer tecnologia para Mossoró. "Temos muito a crescer nessa área. A prefeitura pelo que a gente esteve conversando nessa reunião está alinhada com o nosso anseio, que é a perspectiva de trazer um centro de operações de parques eólicos e solares aqui para Mossoró”, avalia Eduardo.

A história - Fundada em 2005 e com sede na França, a Voltalia é prestador de energia e provedor de serviços na produção de energia renovável a partir de energia solar, eólica, hídrica e biomassa.
07.06
10:24

IPCA desacelera em maio e índice de inflação acumulada no ano é de 2,22%

Brasília - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio variou 0,13% e ficou 0,44 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,57%). Esse foi o menor resultado para maio desde 2006 (0,10%). O IPCA é a inflação oficial do país.

Em maio de 2018, a taxa havia sido de 0,40%. Os dados foram divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação da inflação acumulada no ano ficou em 2,22% e em 12 meses chegou 4,66%, abaixo dos 4,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. (Agência Brasil)
06.06
16:11

Rosalba assegura progressão funcional a mais de dois mil servidores municipais

A prefeita Rosalba Ciarlini autorizou o repasse relativo à mudança de nível do funcionalismo público do Município. A progressão funcional contempla 2.020 servidores efetivos de diversas áreas da administração pública municipal que já foi implementada em folha.

O pagamento das progressões confirma a política de valorização do servidor público municipal. “Além da folha rigorosamente em dia desde o início da atual gestão, já realizamos pagamento da mudança de nível dos servidores, que corresponde ao mês de maio, assegurando todos os direitos”, complementa o secretário de Administração, Pedro Almeida.

A medida obedece o que determina a Lei do Regime Jurídico Único. A progressão do funcionalismo da administração geral diz respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Salários, através da Lei Complementar nº3/2003, em seu art. 13. Já os funcionários da Saúde obedecem à Lei Complementar nº 020/2007. Os valores já foram creditados nas contas do funcionalismo. A progressão é a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua carreira funcional.

Também foi publicada na edição desta terça-feira (06), do Jornal Oficial do Município (JOM), a lista com 50 servidores da educação beneficiados com a progressão funcional. A medida tem fundamentação no art. 10 da Lei Complementar nº 070/2012, que dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Mossoró. Os valores serão repassados na folha do mês de junho.
06.06
14:47

Por 7 a 0, TSE confirma mandato do deputado federal Beto Rosado, do PP

Tribunal rejeita recurso do ex-deputado Fernando Mineiro, do PT

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (6), rejeitar o recurso do ex-deputado Fernando Mineiro (PT) contra a diplomação do deputado federal eleito Beto Rosado (PP). A decisão do colegiado mantém o parlamentar no mandato na Câmara dos Deputados.

Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi, sendo eles: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Portanto, foram 7 votos a 0 pró-Beto. A decisão do TSE reconheceu o registro de candidatura de Kéricles Alves "Kerinho", do PDT.
06.06
08:56

Neymar: além de queda, coice. Jogador cortado da Seleção para Copa América

E nada é tão ruim que não possa piorar para Neymar. Se não bastasse a acusação de estupro, o jogador foi cortado da Seleção para a Copa América.

É aquela história...além de queda, coice!

Neymar sofreu ruptura no ligamento do tornozelo direito, durante o amistoso do  Brasil contra a seleção do Qatar, nesta quarta-feira (5), em Brasília. 

Agora, Neymar deve dedicar-se ao tratamento da contusão e a sua defesa no processo em que está sendo acusado de estupro. Ah, moleque!!!
06.06
08:42

Da série Acredite, Se quiser...Governo de Fátima Bezerra fechará hospital em Natal

O que parece "piada", mas se trata da mais pura verdade: o Governo Fátima Bezerra, do PT, fechará oi Hospital Rui Pereira, que funciona no bairro de Petrópolis.

A decisão da governadora petista vai de encontro ao seu discurso de compromisso com a classe popular. Ao fechar o hospital, Fátima Bezerra corta dfa população um importante instrumento de acesso à saúde pública.

Com 80 leitos e especializado no atendimento aos pacientes "pré-diabéticos", o Hospital Rui Pereira conta com 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTIs. O hospital também é especializado em cirurgias cardio-vasculares.

O fechamento da unidade hospitalar está previsto para o dia 31 de agosto de 2019.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, a intenção do governo “é distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde”, como Hospital Giselda Trigueiro na zona Oeste de Natal, Hospital José Pedro Bezerra (zona Norte) e anexo do Hospital João Machado no bairro de Lagoa Nova.
05.06
15:28

Prefeitura não terá mais de recolher a mensalidade sindical ao Sindiserpum

É que o garante PL aprovado na Câmara de Mossoró, nesta quarta

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Completar 139/2019 que acaba com o recolhimento em folha e repasse pela Prefeitura da mensalidade sindical ao sindicato dos servidores. 

O projeto foi aprovado por 12 votos a 0. A bancada de oposição se reitirou do plenário por discordar da proposta, alegando "prejuízo" aos servidores.

O vereador Gilberto Diógenes, do PT, ex-presidente do Sindiserpum, ficou exaltado e tentou agredir fisicamente o vereador Rondinelli Carlos (PHS). Os vereadores acusam Diógenes de quebrar dois microfones da Câmara. 

A prefeita Rosalba Ciarlini sancionará o projeto, de autoria do Poder Executivo.
05.06
00:27

Bolsonaro assina Decreto e reconhece sal como um bem de interesse social

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.
 
O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.
 
“A ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, alertou Beto.
 
A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal.  “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal Aírton Torres. 
 
Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (Progressistas), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.
04.06
16:05

Fátima ignora direito dos servidores e paga parcela 13º sem juros e correção

A denúncia é do Sinsp que promete ir à Justiça para que governo respeite direito do funcionalismo potiguar

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) anda uma "arara" com a governadora Fátima Bezerra. A entidade afirma, em nora divulgada pela internet, que o Governo do RN pagou na última sexta-feira (31) a primeira das duas parcelas do 13º salário de 2017 sem os acréscimos de juros e correção monetária.

Segundo a nota do Sinsp, o governo foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a acrescentar correção monetária e pagamento de juros aos salários dos servidores públicos efetuados com atraso, ou seja, depois do último dia de cada mês, conforme obriga a Constituição.

O Sinsp avisa que vai denunciar à relatora do processo na Justiça o descumprimento da obrigação pelo governo e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis.

_O sindicato exige que os direitos amparados pela decisão judicial do Tribunal sejam cumpridos. A Constituição estadual determina que os salários dos servidores sejam pagos até o último dia de cada mês_, destaca o Sinsp.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do TJ, intimou o SINSP a se pronunciar sobre o assunto, já que existiam informações de que o poder executivo havia sinalizado sobre o pagamento de verba.

Caso o governo descumpra a determinação juducial, a Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares, terão de pagar uma multa pessoal diária de R$ 3 mil.(Informações portal Defato.com)
04.06
15:17

Governo leva à Câmara projeto de lei que estende validade da CNH: 10 anos

Brasília (Agência Brasil) - Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.
04.06
08:24

Rosalba defende unificação das eleições e prorrogação do mandato dos prefeitos

PEC 56 unifica eleições gerais e prorroga por 2 anos mandatos de prefeitos, vices e dos vereadores, até 2023

Em Natal, ao participar esta semana de um encontro municipalista com a bancada federal, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini foi enfática na defesa da PEC 56. A PEC 56/2019 propõe a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. 

Rosalba também defendeu a elaboração de um documento a ser assinado como compromisso da bancada federal pela aprovação da matéria.

Ao discursar no evento, Rosalba Ciarlini reforçou a importância da pauta municipalista e da melhor distribuição dos investimentos para os municípios.
 
A prefeita de Mossoró foi contundente na defesa dos interesses dos municípios. “Proponho aqui um acordo, a assinatura de um compromisso com a bancada federal aqui presente e também a ser assinado pelos que não puderam participar desse momento”.

_Precisamos direcionar esses investimentos aos municípios, não podemos gastar milhões com a realização de eleições e enfrentar tantas dificuldades para o básico, como o pagamento da folha de pessoal_ defendeu a gestora de Mossoró.
04.06
07:56

Sisu está com inscrições abertas para 59.028 vagas em universidades públicas

Brasília - Já estão abertas deste ontem (3), as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. 

As inscrições seguem até sexta-feira, 7. (Aqui: http://www.sisu.mec.gov.br/)

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho.
04.06
07:48

Dona da Cosern lança programa startup com foco voltado à mudanças do clima

A Iberdrola, um dos maiores grupos de energia do mundo, criou o programa Startup Challenge, que tem a finalidade de encontrar e apoiar ideias inovadoras que abordem ameaças ao setor energético global. 

A primeira de uma série de competições consistirá em pedir aos inovadores e à comunidade de startups do Brasil que apresentem ideias que ajudem a combater o impacto das mudanças climáticas e os fenômenos meteorológicos na rede elétrica. 

Os interessados podem se inscrever até 30 de junho, por meio do site da Iberdrola, no banner Startup Challenge.
04.06
00:17

Governo mostra força no Senado e aprova a MP antifraudes com folga

Brasília - O Senado aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. 

O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano.
03.06
08:35

Lahyre defende inclusão de Larissa em pesquisas, mas garante apoio a Rosalba

Em entrevista ao jornalista César Santos, Jornal Defato.com, o ex-vereador e atual secretário municipal de Desenvolvimento Social, Lahyre Rosado Neto (foto defato.com), defende que sua irmã, a ex-deputada estadual Larissa Rosado, veja incluída entre os nomes pesquisados como possíveis candidatos à Prefeitura de Mossoró, nas eleições de 2020. Porém, ele deixa claro “a posição natural” do seu grupo político no apoio à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini.

_ A posição natural é de apoio à prefeita Rosalba. Nós fazemos parte da administração, mas não podemos negar a força de Larissa, que foi a candidata à Assembleia mais votada aqui em Mossoró. No estado, Larissa teve mais votos do que cinco deputados que foram eleitos, mas por uma questão de coligação, de quociente eleitoral, ela não entrou_, lembra Lahyre Neto. 

Lahyre diz ainda que não costumo culpar quociente eleitoral. “Quando entramos no jogo, sabemos quais são as regras, mas não se pode dizer que Larissa não seja uma grande liderança, uma grande eleitora em Mossoró, e é importante que o nome dela esteja nas pesquisas, inclusive para avaliar essa força, o que não significa necessariamente que Larissa vá ser candidata, mas quando se coloca o nome dela, avalia-se se é importante, se não é, se o apoio dela é significativo ou não”, argumenta.
 
Ainda segundo Lahyre Neto, o seu grupo político faz parte do PSDB dirigido no Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, e a orientação nacional do PSDB é de que o partido tenha candidaturas nas principais cidades do país... “Mas a nossa posição natural é de apoio à reeleição da prefeita Rosalba, caso ela seja candidata. Até hoje, ela não disse que será, mas eu acredito que seja”, afirma Lahyre.
03.06
07:56

Fusão entre DEM e PSDB juntaria, em Mossoró, Cláudia e grupo de Sandra

O DEM e o PSDB dialogam sobre uma possível fusão entre as legendas. Mas o processo anda devagar e a tendência é que os dois partidos batam o martelo sobre a junção somente após as eleições de 2020.

Se unificados, o novo partido colocaria no mesmo palanque, em Mossoró, a ex-prefeita Cláudia Regina, demista; a vereadora Sandra Rosado e sua filha, ex-deputada Larissa Rosado, hoje tucanas.

Contudo, ainda há muita água pra correr sob a ponte. E como se diz aqui no Brasil, em política tudo é possível, inclusive nada. Então, só resta mesmo esperar o desfecho desse imbróglio político-partidário.

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Desenvolvimento: Micael Melo