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18.02
05:17

TST diz que greve de petroleiros é ilegal e autoriza sanções a grevistas pela BR

Brasília (Agência Brasil) - O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março. 

Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.  

“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. 

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. 
17.02
07:41

Governo da Alemanha sinaliza parcerias com o Sebrae no RN contra êxodo rural

O Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha, Alex Geppert, esteve na sede do Sebrae

Natal (Agência Sebrae) – Uma comitiva formada por representantes do estado da Renânia-Palatinado está propondo uma parceria com o Sebrae do Rio Grande do Norte para dar continuidade aos projetos que permitem, por exemplo, evitar o êxodo rural no semiárido nordestino, como no caso dos biodigestores doados pelo governo alemão e que estão instalados nos municípios de Canguaretama, no litoral sul, e Lajes, no sertão central. A expectativa é que uma nova parceria possa fortalecer ações de desenvolvimento e que fortaleça a manutenção do homem no campo.

O Cônsul Honorário da República Federal da Alemanha, Alex Geppert, esteve na sede do Sebrae, em Natal, acompanhado dos representantes do governo alemão, Thorsten Pollatz e Roland Ricth, e do representante da empresa In Plantar – Meio Ambiente & Engenharia Ltda. Josenberg Rocha Junior. A comitiva alemã reuniu-se com os diretores José Ferreira de Melo Neto (Superintendente) e João Hélio Cavalcanti, a assessora técnica, Gilvanise Borba, e o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial, Angelo Baeta.

Nos últimos oito anos, o governo alemão investiu mais de R$ 13 milhões a fundo perdido em diversos projetos de transferência de tecnologia e qualificação de mão-de-obra no Rio Grande do Norte. Dentre eles, destacam-se a primeira Casa Passiva Modelo da América Latina, instalada na Zona Norte de Natal, em parceria com o Senai-RN, o projeto dessalinização solar do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) e o Projeto Verena, uma parceria desenvolvida pela Hotel Barreira Roxa com o estado alemão da Renânia-Palatinado, que inclusive foi premiado pelo Ministério do Turismo.
17.02
07:33

Receita paga hoje restituição do lote residual do "Leão" dos 2018 a 2019

Brasília/Agência Brasil - A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
14.02
10:03

MPRN deflagra Operação Lamaçal para combater corrupção em Ielmo Marinho

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão

Natal/Ielmo Marinho - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.

Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ielmo Marinho, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi. A sede da Prefeitura de Ielmo é um dos alvos. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 55 policiais militares.

A atuação resultou de uma investigação de atribuição do procurador-geral de Justiça, através da Coordenadoria Jurídica Judicial – CJUD, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
14.02
10:01

Sesap descarta hipótese de coronavírus

Natal - A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte excluiu a hipótese de coronavírus no paciente internado no Hospital Giselda Trigueiro. De acordo com a Sesap, o caso não chegou nem a ser considerado suspeito.

O paciente, um homem de 25 anos, chegou ao Hospital na noite de quarta (12) com febre e sintomas de gripe. De acordo com os médicos, ele afirmou que teve contato com chineses na praia de Pipa, em Tibau do Sul no final de janeiro.

Coronavírus: o que se sabe sobre o novo vírus que surgiu na China
A partir daí, ele foi internado em uma área isolada até a realização dos primeiros exames e a Sesap comunicou em nota que estava investigando possível caso de coronavírus no RN.

Em entrevista coletiva nesta sexta (14), o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, o médico infectologista André Prudente informou que o paciente não está mais em área de isolamento. “O paciente está bem, não está mais em isolamento e segue sendo tratado como qualquer pessoa que tem uma doença respiratória comum”.

Ele afirmou ainda que não está autorizado a falar o diagnóstico do paciente e se limitou a dizer que “ele está com uma doença comum e não está com coronavírus”.
14.02
09:52

Governo do RN entrega licenças para novos investimentos em energia eólica

Natal - O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria. A linha de transmissão de energia terá pouco mais de 50 km, cruzando as cidades de Santa Cruz, Sítio Novo, Barcelona e São Tomé. 

Na próxima semana, segundo o diretor técnico do Idema Wyllys Farkatt, será entregue mais um pacote de licenças, desta vez relacionado ao projeto Aventura. A empresa, que já conta com oito parques eólicos em operação em solo potiguar, está investindo para construir mais 20 parques, com um potencial de gerar 940 MW (megawatts).
13.02
08:28

Frente Parlamentar discutirá via livre e estacionamento rotativo em Mossoró

Frente se reúne há algum tempo, mas sem resultados práticos

A Frente Parlamentar do Trânsito e da Mobilidade Urbana (FPTMU) realiza nesta sexta-feira (14),  a primeira reunião temática de 2020. O encontro acontece às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Em pauta, debate sobre a implantação da “Via livre e estacionamento rotativo no centro de Mossoró”.

A Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana já realizou diversos debates, e abordou temas como transporte coletivo, inclusão, sinalização, entre outros. Todavia, os resultados são incipientes. 

Nota do Blog - Olha, antes tarde do que nunca. A Frente Parlamentar da Câmara põe em debate um tema importante. O trânsito de Mossoró vive um momento de caos absoluto, sobretudo nas vias centrais. São necessárias medidas, urgentes, pra melhorar as condições deslocamento da população.
13.02
07:57

MEC prorroga inscrições para o Fies

Brasília (Agência Brasil) - O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12). 

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas. 

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.
12.02
17:17

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos ao Orçamento_ 2020

Brasília (Agência Brasil)  - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
12.02
09:20

Greve de petroleiros interdita BR-110

Produção de petróleo na região despenca, com modelo do pré-sal

Os petroleiros, em greve no Rio Grande do Norte, interditaram, esta manhã, trecho da BR-110, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca. De acordo com o comando de greve, o ato é pela “retomada” de investimentos.

É bom lembrar que a produção de petróleo em terra no RN entra em declínio, a partir da nova política estratégica da Petrobras adotada no país pelos governos do Partido dos Trabalhadores, ainda não gestão do ex-presidente Lula, priorizando a produção de petróleo no pré-sal.

Com a estratégia em curso, a produção em terra entra em queda livre e, deste então, a região de Mossoró sofre consequências econômicas danosas, a essa nova política seguida pela Petrobras. Se não bastasse, a estatal viu bilhões de dólares desviados por corrupção.

Bom. Qquanto à interdição da BR, a Polícia Rodoviária Federal avisa que, até às 10h, estrada estará liberada para os motoristas, devendo à normalidade do fluxo ao cidadão.
12.02
08:51

Mega-Sena acumula e concurso desta quarta terá premiação de R$ 105 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas ontem (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. 

A Caixa sorteia nesta quarta-feira (12), o prêmio estimado em R$ 105 milhões da Mega-Sena. No últimos sorteio, as dezenas foram os seguintes: 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.

As apostas para o concurso de hoje da Mega-Sena (2.233) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (12). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
11.02
17:16

Marinho é empossado por Bolsonaro no Ministério de Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.

Ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional na vaga de Gustavo Canuto, deslocado para um cargo de segundo escalão.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
08.02
08:38

Gol avalia voo regional para Mossoró

A cidade de Mossoró poderá ser inserida na rota da Gol Linhas Aéreas. O assunto foi discutido durante reunião em São Paulo, com a participação de executivos da empresa, da prefeita Rosalba Ciarlini e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto.

A Gol acaba de anunciar a nova rota no Nordeste em parceria com a VoePass que liga o Aeroporto de Natal ao Aeroporto de Fortaleza (CE). Os novos voos entram em operação dia 27 de fevereiro. Os destinos serão operacionalizados com aviões ATR -72, com três voos diários, ida e volta. A intenção é que Mossoró também possa ser contemplada com essa rota regional.

De acordo com informações do site da Prefeitura, representantes da empresas virão a Mossoró conhecer a estrutura do aeroporto Dix-sept Rosado, que já opera um voo diário da empresa Azul, interligando a cidade ao hub de Recife.
07.02
10:26

Fiern: “Rogério Marinho é um potiguar que orgulha o RN e engrandece Brasil”

Federação das Indústrias se pronuncia sobre escolha de potiguar para Ministério pelo presidente Bolsonaro

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) emitiu nota sobre a nomeação de Rogério Marinho para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional.

Eis o que diz a Fiern: “O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde de hoje (06), a boa notícia de que Rogério Marinho assumirá o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. Assuntos importantes, tratados pelo Governo Federal, como segurança hídrica, habitação, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, dentre outros, serão coordenados por Rogério Marinho, um potiguar que orgulha o Rio Grande do Norte e, com o seu trabalho, engrandece o Brasil”.
07.02
10:21

Inflação oficial de janeiro que em 0,21%

Brasília (Agência Brasil) - A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxa de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Despesas - Entre os responsáveis por frear a inflação em janeiro foram os segmentos de saúde e cuidados pessoais, que teviram deflação (queda de preços) de 0,32%, vestuário (deflação de 0,48%) e artigos de residência (deflação de 0,07%).

Os alimentos continuaram registrando inflação (0,39%), mas em um ritmo bem menor do que a taxa observada em dezembro (3,38%). 

O recuo de 4,03% do preço das carnes foi o principal item individual responsável pela queda da taxa de inflação oficial em janeiro.
04.02
15:17

Mesmo com perdas do Proedi, Rosalba reajuste de 12,84% para os professores

O anúncio ocorreu durante leitura de mensagem anual, na Câmara Municipal, nesta terça-feira, dia 4

A prefeita Rosalba Ciarlini abriu os trabalhos da Câmara Municipal de Mossoró nesta terça, 04, durante a sessão que marca o início do ano legislativo 2020. A leitura da mensagem anual destacou avanços da gestão, com menção ao trabalho desenvolvido em todas as secretarias. Em um dos trechos, a prefeita anunciou o reajuste do piso salarial dos professores, compromisso com a educação municipal assumido desde o início do governo.

No início da mensagem a prefeita fez um balanço da gestão, citando as dificuldades encontradas nos âmbitos financeiro e administrativo. Rosalba citou que ainda há desafios a serem superados e mencionou a redução de receitas com o impacto nas mudanças realizadas no PROEDI. “E o mais grave foi a redução no repasse do ICMS. Nos últimos 4 meses de 2019, o município de Mossoró perdeu mais de R$ 2 milhões com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI)”, relatou.

Outro ponto de destaque foi o anúncio do reajuste do piso salarial dos professores. O projeto ainda será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. “Mesmo Mossoró já tendo o piso superior ao teto nacional, vamos conceder os 12,84% do reajuste anunciado pelo Governo Federal.  Com isso, o menor salário do nosso professor com 30 horas subirá para R$ 2.995,51 e com 40 horas R$ 3.994,04.  Já o maior piso sobe para R$ 6.196,03”, defende.

Na área da saúde, o investimento na saúde básica aumentou. Além disso, a prefeita destacou a aquisição de novos lotes de insulina, medicamento de alto custo para pacientes diabéticos cadastrados. “Somente em 2019, a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 140 milhões, possibilitando a realização de 3 milhões de procedimentos, dos quais 300 mil foram feitos em usuários de outras cidades. Com isso, os investimentos na saúde corresponderam somente no ano passado a 24,59% do orçamento global do município, percentual bem superior aos 15% constitucionais exigidos pelo Ministério da Saúde”, cita.

A mensagem foi finalizada com o saldo positivo na geração de empregos, que acompanhou dados da intermediação de vagas fornecidos pela secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Foram criados mais de 5 mil postos de trabalho no comércio em 2018. Em 2015 e 2016, o saldo de empregabilidade foi negativo, ficando em -2,74 e – 2,62. Na construção civil, a taxa de emprego cresceu 200 por cento. Os investimentos em infraestrutura, principalmente saneamento básico, alavancaram o setor. O saldo positivo foi de 531 novos postos de trabalho. O índice de emprego em Mossoró cresceu mais de 10 vezes em comparação ao Estado e, mais de 13 vezes, comparado com o nacional, conforme o CAGED”, encerrou Rosalba.
03.02
07:49

Boa notícia: Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide que a bandeira tarifária no mês de fevereiro. A tarifa será verde e não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. 

Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. 

Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.
03.02
07:46

Congresso Nacional retoma trabalhos

Brasília (EBC) - Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão. 
Segundo ele, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do  fortalecimento da imagem do país no exterior. 
01.02
08:51

Prefeitura divulga o resultado preliminar de seleção para Desenvolvimento Social

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, divulgou nesta sexta-feira, 31, no Jornal Oficial do Município (JOM), nº 547, o resultado preliminar, referente ao Processo Seletivo Simplificado.

Os candidatos dispõem de dois dias úteis para interpor recursos, caso necessário. “Para isso eles devem preencher o formulário que está disponível no edital 001/2020”, explicou Samantha Queiroz, assistente social e membro da comissão responsável pelo PSS.

Ao todo, 876 candidatos se inscreveram no processo, e o resultado final será divulgado até 7 de fevereiro. “Os aprovados na última etapa serão encaminhados para a complementação dos cargos nos equipamentos sociais, para que a demanda seja alcançada”, destacou Laura Pollyana, gerente do Serviço Único da Assistência Social (SUAS).

Acesse o portal https://www.prefeiturademossoro.com.br/ e veja lista.
01.02
08:39

Geração de emprego do Pró-Sertão transforma região do Seridó potiguar

Governo aloca R$ 20 milhões para Centro de Comercialização

São José do Seridó (Agência Sebrae) - O município de São José do Seridó está no semiárido potiguar e possui hoje uma população estimada de 4.634 habitantes, segundo dados do IBGE. A sua economia se baseia principalmente na indústria têxtil, com as oficinas de costura impulsionadas pelo Pró-Sertão. 

O Pró-Sertão representa hoje 3.720 empregos diretos gerados no Rio Grande do Norte, com 124 oficinas de costura distribuídas por 46 municípios. Para a parceira Guararapes, por exemplo, são produzidas 574 mil peças de vestuário por mês. Em 2020, o Pró-Sertão já conta com 94 oficinas de costura certificadas pela ABVTEX – Associação Brasileira do Varejo Têxtil.

O município de São José do Seridó registra a menor vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte e o 15° do Nordeste com esse índice.

Visita - Uma comitiva de empresários conferiu de perto, nesta quarta-feira (29), o sucesso do Pró-Sertão em São José do Seridó, especificamente a unidade de costura da Caatinga Grande, na zona rural. Estiveram presentes o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o secretário nacional do Trabalho e da Previdência, Rogério Marinho, o presidente da FIERN, Amaro Sales, e o empresário André Street, cofundador da Stone, startup de processamento de cartões, que está visitando o Rio Grande do Norte e conhecendo experiências exitosas de empreendedorismo.

Na ocasião, o secretário Rogério Marinho anunciou a consignação no orçamento desse ano de quase R$ 20 milhões para também viabilizar um Centro de Comercialização na região. A unidade vai permitir que pessoas de outros estados possam se abastecer das marcas do Seridó em uma central.

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