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08.06
20:04

Covid-19: Brasil totaliza 37.134 mortes e 707.412 casos da doença já confirmados

Brasília (R7.com) - O Brasil alcançou 37.134 mortes e 707.412 casos confirmados de covid-19, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (8), por meio do painel de monitoramento da pandemia. 

Nas últimas 24 horas, foram notificados 679 óbitos e 15.654 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. 

Os números apresentados pela pasta são os mesmos do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que no domingo (7) lançou um portal próprio para contabilizar informações sobre a evolução da crise sanitária no País. 

A medida do órgão, que reúne os gestores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, ocorreu após o Ministério da Saúde mudar a forma de divulgação dos números sobre a covid-19 no País.
08.06
19:53

Dólar tem forte queda e fecha em R$ 4,85

Brasília - (Agência Brasil) - O dólar voltou a cair forte ante o real nesta segunda-feira, renovando mínima em 12 semanas, em mais um dia de notável apetite por risco em todo o mundo diante de otimismo com a recuperação da economia global.

O dólar à vista caiu 2,66%, a R$ 4,855 na venda, menor patamar desde 13 de março (R$ 4,8128).

Na B3, o dólar futuro de maior liquidez cedia 2,40%, a R$ 4,8530, às 17h36.

O mercado acelerou as vendas de moeda no fim da sessão ao mesmo tempo que o dólar ampliou as perdas no exterior e ativos de risco ganharam ainda mais tração, conforme prevalece no mercado percepção de que o pior da crise econômica causada pelo coronavírus já ficou para trás.
03.06
00:47

LDO: prazo para emendas vai até sexta

De acordo com o novo calendário de apreciação do Projeto de Lei 1.232/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), os vereadores têm até sexta-feira (5) para enviar emendas à proposta. O prazo terminaria sexta-feira (29) e foi ampliado.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) fará leitura das emendas, próximo dia 9 e terá até o dia 24 para emitir parecer às emendas e ao projeto em si. O colegiado anunciará decisão sobre emendas acatadas e rejeitadas, dia 30.

No mesmo dia, haverá votação do projeto, em primeiro turno. Dia 8 de julho, será analisado em segunda e última votação. A LDO embasará a Lei Orçamentária Anual para 2021, que será votada na Câmara em dezembro. Ambas são de autoria do Executivo..
02.06
19:20

Rosalba solicita de Fátima mais leitos de UTI e apoio a outros municípios: Covid

A prefeita Rosalba Ciarlini, ao lado da secretária de Saúde, Saudade Azevedo, participou na manhã desta terça-feira (02) de uma reunião por videoconferência com a governadora Fátima Bezerra para discutir medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A governadora informou à prefeita que vai endurecer as medidas de prevenção da covid-19 no Estado ainda nesta semana. Rosalba explicou as ações que vem fazendo no Município desde o mês de março, como os decretos de funcionamento do comércio essencial, barreiras sanitárias e outras atividades do Município.

A prefeita Rosalba Ciarlini aproveitou a reunião para reforçar o pedido pela abertura de novos leitos de UTI em Mossoró. Ela argumentou que a cidade atende as regiões Oeste, Costa Branca e Vale do Assu e que mais de 50% dos leitos de UTI no município são ocupados por pessoas de outras cidades. “Mossoró atende pessoas de várias regiões. Os números de internações de pessoas de outras cidades são crescentes. Nós precisamos que novos leitos sejam abertos na cidade e que outros municípios também se estruturem minimamente para garantir atendimento preliminar a quem venha a precisar.”, afirmou Rosalba. Fátima Bezerra disse que entendia a situação da cidade e que espera a abertura de novos leitos no Hospital São Luiz até o fim desta semana.

A governadora foi enfática ao afirmar que o Governo do Estado vai endurecer as medidas de prevenção do novo coronavírus. Informou também que quinta-feira (04) vai ser publicado um novo decreto com todas as determinações a serem cumpridas no Rio Grande do Norte. “O nosso decreto de quinta-feira vai vir com o endurecimento das medidas. Terá mais rigor na fiscalização. A fiscalização através das barreiras sanitárias, rondas nos bairros e comércios, proibição da circulação de pessoas em espaços públicos, fechar acessos as praias. Estamos propondo oficialmente um pacto pela vida.”, pontuou Fátima Bezerra.

A governadora disse também que vai fazer uma reunião ampliada amanhã (03) com outros municípios da região Oeste.

A reunião por videoconferência contou com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini, governadora Fátima Bezera, vice-governador Antenor Roberto, secretária Municipal de Saúde Saudade Azevedo, secretário-adjunto Estadual de Saúde Petrônio Spinelli, secretário Estadual de Tributação Carlos Eduardo, secretário de Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro e representantes da Comunicação do Governo e Município.
02.06
19:15

Estados e municípios receberam mais de R$ 7 bi para combater pandemia

Brasília (Agência Brasil) - O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, e o secretário de Políticas Públicas para Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, participaram de entrevista, nesta terça-feira(2), sobre ações de combate à pandemia de covid-19. 

Recursos - O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou em entrevista coletiva que desde o início do ano foram repassados a estados e municípios R$ 7,7 bilhões voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Até o momento, acrescentou, foram adquiridos 2.651 ventiladores pulmonares a estados e municípios. Estes equipamentos são considerados chave para o atendimento de infectados com a covid-19. Destes, 1.486 foram encaminhados para reforçar unidades de terapia intensiva (UTIs) e 1.165 para sistemas de transporte (em ambulâncias, por exemplo).
31.05
15:17

Decreto da União, editado hoje, retira trava nas despesas dos ministérios

Ministério da Economia informou que o governo federal editou a medida que permite ministros usarem dinheiro na pandemia

Brasília (R7.com) - O governo federal editou um decreto, neste domingo (31), que atualiza a programação do orçamento da União para o ano de 2020 e, na prática, retira as travas nas despesas dos ministérios enquanto houver a pandemia do novo coronavírus.

O decreto, editado por Jair Bolsonaro, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, informou o Ministério da Economia.

Atualmente, o decreto nº 10.249, de 2020, já dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e designa o cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo. A cada bimestre, porém, esse decreto é atualizado pelo Executivo em resposta a eventuais mudanças do cenário fiscal.
28.05
13:38

Prefeitura antecipa pagamento de maio para aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Mossoró informa sobre a antecipação do pagamento para aposentados e pensionistas. Os valores serão creditados dia 28, amanhã.

A informação é do presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoro, PREVI, Elviro Rebouças. 

Além disso, foi autorizada a liberação do percentual de 40% do décimo terceiro salário, que se estende a todos os aposentados e pensionistas do PREVI Mossoró.
28.05
12:44

Petras defende suspensão de recesso da Câmara por causa da pandemia

O vereador Petras Vinícius (DEM) propôs suspensão do recesso parlamentar de julho, na Câmara de Mossoró. A medida seria em razão da pandemia do coronavírus.

O recesso do meio do ano, na Câmara, compreende a segunda quinzena de julho. Era o mês todo, mas foi reduzido pela metade em 2019.

_Espero contar com apoio dos colegas vereadores e vereadoras para não interrompermos as sessões em julho_, defendeu Petras, na sessão de quarta-feira, 27.
28.05
12:34

TJRN cumpre meta de produtividade estabelecida por Conselho para 2019

Foram vulgados na Corte quase 223 mil processos

Natal - Durante o ano de 2019, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte julgou 222.864 processos enquanto foram recebidos 204.954 novos casos. Com isso, o Tribunal de Justiça do RN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, a qual tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior de processos de conhecimento em relação aos distribuídos no ano corrente. 

Além desse objetivo, o TJRN cumpriu integralmente as Metas 2 e 6 e parcialmente a Meta 8 (um objetivo de dois estabelecidos).

Os dados sobre o cumprimento das metas pela Justiça brasileira foram divulgados nessa segunda-feira (25) pelo CNJ durante videoconferência preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o segundo semestre. 

Ao apresentar a videoconferência, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Tomasi Keppen ressaltou que as metas exprimem o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional visando oferecer um serviço mais qualificado, eficiente e com decisões mais rápidas.
27.05
15:47

Governo do RN paga R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues

  • Por César Santos – JORNAL DE FATO
Em 22 de abril deste ano, às 16h16, a governadora Fátima Bezerra (PT) colocou a sua assinatura no contrato do Consórcio Nordeste com a empresa Ocean 26, sediada em Los Angeles (EUA), para aquisição conjunta de respiradores para abertura de leitos de UTI na rede de saúde pública dos estados nordestinos. O contrato no valor de R$ 49 milhões teve a participação antecipada do Governo do RN com R$ 5 milhões.

Quase dois meses após, o Rio Grande do Norte não recebeu os aparelhos nem o dinheiro foi devolvido. O prejuízo está configurado, embora o governo Fátima acredite que os recursos públicos serão recuperados via Justiça.

A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina, que antes ouviu a versão do Governo do Estado. Por meio de assessoria de comunicação, o governo defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.

A reportagem de Dinarte Assunção revela que a transação de quase R4 50 milhões foi celebrada entre o Consórcio do Nordeste com a empresa cujo CEO é Jack Banafshesha, que foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015. “Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack”, afirma.

Detalhes da milionária transação foram revelados na reportagem. “Os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife/PE, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300 contratados, e os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.”

Os nove governadores nordestinos denunciaram o possível “calote” quando perceberam que a Ocean 26 estava protelando a devolução dos recursos públicos.

“Sem alardes, os governadores tentaram saber imediatamente se os equipamentos entregues defeituosos poderiam ser consertados. Como lhes foi entregue uma negativa pela própria empresa, a Bahia cancelou o contrato e o Consórcio Nordeste se antecipou denunciando o caso a órgãos como a Polícia Federal”, narra o jornalista Dinarte Assunção.

O caso chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado. Uma investigação está em andamento, embora o MP não se pronuncie abertamente sobre o caso.

O que chama a atenção é que os governadores do Nordeste evitaram falar sobre o caso publicamente, mesmo se tratando de recursos públicos e uma quantia bastante elevada de quase R$ 50 milhões.

Polícia Federal investiga em vários estados

Antes mesmo da Ocean 26, de Jack Banafshesha desaparecer com os milhões de reais dos cofres dos nove estados do Nordeste, o jornalista Dinarte Assunção havia chamado a atenção para o contrato com valores fora da realidade do mercado naquele momento. No dia 16 de abril, reportagem publicada no Blog do Dina, revelou que os governadores nordestinos estavam comprando respiradores pelo preço unitário de R$ 167 mil, quando era possível encontrar no mercado por até R$ 52 mil.

Provocado pela reportagem, o governo Fátima Bezerra justificou, à época, que o alto valor era consequência da demanda internacional pelo aparelho.

O jornalista Dinarte, em seu material, chamou a atenção, naquele momento, que “as compras antecipadas de respiradores, com consequente atrasos e riscos de não serem entregues, já virou caso de polícia Brasil afora”, mas o governo estadual não levou em consideração.

Ações nos Estados - O caso envolvendo o Consórcio Nordeste e a Ocean 26 ganha repercussão no momento em que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam uma série de operações sobre indícios de corrupção com os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Nesta terça-feira, 26, o governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi alvo da operação Placebo. Há indícios e farto material que indicam crime contra o cofre público.

No Ceará, do governador Camilo Santana (PT), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal detonaram a operação Dispneia para investigar superfaturamento na compra de respiradores.

Em São Paulo, o governador João Doria é acusado de pagar US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China, cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3.000 contratados chegaram a SP.
26.05
21:12

Sandra acusa Governo Fátima de atraso em pagamentos do Programa do Leite

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a vereadora Sandra Rosado (PSDB) denunciou o atraso no pagamento de pequenos produtores que fornecem leite para o Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado. De acordo com a vereadora, o atraso no pagamento já chega a 75 dias.

O Programa do Leite enfrenta problemas a algum tempo, segundo Sandra. Além no atraso do pagamento aos pequenos produtores, a entrega do leite às famílias carentes não está sendo realizada de forma regular.

A vereadora solicitou a Câmara Municipal de Mossoró que encaminhe um pedido ao Governo do Estado para que o atraso no pagamento seja solucionado o mais rápido possível. 

_É um Programa importante que tanto traz benefício ao pequeno produtor de leite como leva o alimento às famílias carentes. E este Programa não pode parar, principalmente no momento em que vivemos, com tantas pessoas perdendo o emprego_, ressaltou Sandra. 
26.05
21:05

Covid-19: Brasil tem 391.222 casos, 24.512 mortes e 1.039 óbitos em 24h

Brasília (Agência Brasil) - O Brasil registrou 1.039 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 24.512. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem (25), quando foram contabilizados 23.473 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (26).

Foram incluídas nas estatísticas 16.324 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 391.222 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 4,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 374.898.

Do total de casos confirmados, 208.117 estão em acompanhamento e 158.593 pacientes se recuperaram. Há ainda 3.882 óbitos sendo analisados.
26.05
12:32

Mossoró receberá respiradores para equipar UPAs e novos leitos de UTI

A cidade de Mossoró vai receber nove dos 40 respiradores enviados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). Hoje, a prefeita Rosalba Ciarlini falou com a governadora Fátima Bezerra e solicitou mais equipamentos para o município, por ser uma cidade polo que atende as regiões Oeste, Costa Branca e Vale do Assú.

A governadora confirmou à prefeita que Mossoró vai receber 9 respiradores da nova remessa de 40 que será enviada para o interior. Rosalba informou que os respiradores devem chegar nesta sexta-feira (29). O governo já enviou 80 respiradores para o RN e metade será instalada em Natal. Outros 40 chegarão nos próximos dias.

Dos novos respiradores na cidade, cinco serão para o Hospital São Luiz e quatro para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com isso, o Município vai poder contar com a abertura de cinco novos leitos de UTI no Hospital São Luiz para atender pacientes exclusivamente com o novo coronavírus.
22.05
14:28

Comissão de Educação da Câmara apoia aulas remotas em Mossoró

Colegiado fez reunião, nesta sexta-feira, para conhecer detalhes de formato de sistema

Em videoconferência, hoje (22), A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró conheceu detalhes das aulas remotas na rede municipal. Os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), membros da CECEL e participantes da reunião, aprovaram o novo formato.

“Foi uma excelente oportunidade para conhecermos melhor esse sistema online, absolutamente necessário na atual pandemia de Covid-19”, diz Francisco Carlos, presidente da Cecel. “Não existe outro formato que não remoto. Até porque o Ministério da Educação impede atividades presenciais”, completa Petras, vice-presidente.

Representatividade - Além dos vereadores, participaram da reunião online representantes de escolas, Secretaria Municipal de Educação, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professores, Conselho Municipal de Educação. Os debatedores foram unânimes em defesa da estratégia, desde que garantido maior acesso possível dos estudantes às atividades remotas.

Inclusão digital - A secretária de Educação, Magali Delfino, admite o desafio de inclusão de parcela dos alunos na Web. Sobretudo na zona rural, onde há maior dificuldade de conexão. “Solicitamos às operadoras de Internet desbloqueio do sinal das comunidades onde há escolas. Próxima semana, faremos conferência online com professores para avaliar a situação”, informa.

Ela assegura olhar diferenciado para a zona rural. “A secretaria dá todo o suporte, como transporte, xerox. Estamos atendendo às escolas rurais em até 60% pelo Whatsapp, a plataforma mais popular. Onde não houver conexão, o professor pode elaborar atividade e deixar na escola, para o pai buscar. Estamos nos adaptando e abertos a sugestões”, diz.

Mas a prioridade, segundo a secretária, é ampliar o acesso à Internet. “E parabenizo o vereador Francisco Carlos por pensar nessa situação. Temos essa preocupação e trabalhando para aumentar o alcance. O que não poderia continuar era o distanciamento com o aluno. Entre ficar parado e fazer atividades remotas, optou-se pelo online”, pontua.

Planejamento - A presidente do Conselho Municipal de Educação, Rizonete Bezerra, informa que as aulas remotas são normatizadas em parecer, contemplam também a rede privada e respeitam Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Ministério da Educação, conselhos Nacional e Estadual de Educação. “Há preocupação com professores e alunos”, assegura.

Diretora da Escola Municipal Rotary, a professora Jailma Soares diz estar fluindo a atividade online na escola que dirige. “Estamos usando mais de uma plataforma e, com criatividade e compromisso, estamos progredindo”, conta.

A reunião da Cecel debateu ainda outros aspectos da educação remota, como atendimento a pessoas especiais, como portadores do espectro autista e professores com aulas excedentes – temas levantados pelo vereador Petras. Mais informações sobre as aulas remotas estão disponíveis no Portal Aprendizagem Colaborativa (www.educacao.prefeiturademossoro.com.br).
22.05
09:03

Governo estuda pagar mais R$ 600 de auxílio emergencial, em três parcelas

Brasília (Fonte: R7.com) - Pelo cronograma atual, são previstas 3 parcelas do auxílio emergencial. Agora, governo analisa ampliar benefício, desde que quantia por mês seja menor.

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.
21.05
14:09

Presidente Bolsonaro anuncia sanção de projeto e discute ajuda a Estados

Brasília (Texto do Portal R7.com) - Na abertura da reunião virtual com governadores, presidente reforçou solicitação para servidores não terem reajuste até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadores, nesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021. 

"O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos", disse.

Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.


O presidente disse ainda que é necessário um "esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo".

Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela "manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos" até 31 de dezembro de 2021.

"A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem."
21.05
06:27

Prefeitura prorroga fechamento de comércio não essencial em Mossoró

E estabelece multas por descumprimento das medidas de prevenção à Covid

A Prefeitura de Mossoró publica hoje, 20, dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O Decreto 5.675 prorroga os efeitos do 5.631 e estende o fechamento do comércio não essencial, consideradas as exceções, até o dia 04 de junho. Já o Decreto 5.676 estabelece sanções para as empresas que descumprirem as medidas de prevenção regulamentadas em determinações anteriores.

O comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 04 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município. De acordo com o documento editado hoje, o estabelecimento que funcionar descumprindo as determinações pode sofrer multa de R$ 3 mil reais e interdição das atividades.

O Decreto 5.676 ainda inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.

O documento estabelece ainda a sanção para o local que funcionar em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 100,00 por cada pessoa excedente.

Também é obrigatório divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 1.000,00.

Para casos de reincidência, poderá ser aplicado o dobro da multa e ainda a suspensão da licença de funcionamento.

A Prefeitura informa ainda que vai intensificar a fiscalização nos locais de maior movimentação, visando o cumprimento das medidas. As sanções previstas no Decreto 5.676 entram em vigor na segunda-feira, 25.

Os decretos estarão disponíveis na edição de hoje, 20, do Jornal Oficial de Mossoró.
21.05
05:17

Ministério da Educação e Inep adiam Enem

Novas datas para exame ainda serão anunciadas pelo MEC

O Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) será adiado de 30 a 60 dias, decidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito no início da tarde desta quarta-feira (20).

Antes, na terça-feira (29), o Senado Federal havia aprovado o adiamento do Enem. A proposta seguiu para apreciação e votação na Câmara (VEJA AQUI).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais.

Cronograma - No mês passado, o Inep adiou apenas a versão digital, que seria realizada nos dias 11 e 18 de outubro e passou para os dias 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa estava prevista para 1º e 8 de novembro.

As novas datas não foram divulgadas. As inscrições para o EEnem seguem até às 23h59 desta sexta-feira, 22.
20.05
08:47

‘Webinar’ abordará impacto no setor de petróleo e gás em razão do coronavírus

Videoconferência será realizada nesta quinta-feira (21), às 15 horas

 A Associação Redepetro RN e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) realizarão videoconferência, quinta-feira (21), às 15, sobre “O impacto do valor do barril de petróleo e da Covid-19 na produção onshore – desafios e perspectivas”.

Os palestrantes são o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira; representante da ANP no Reate 2020, Leonardo Caldas; secretário executivo da ABIP, Anabal Santos, e secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado.

Preocupação - Moderador da webinar, o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, explica que a queda no preço do petróleo na pandemia agravou redução anterior. Esses dois eventos, segundo ele, impactaram projetos de investimentos na cadeia de petróleo em todo o planeta.

“Como o onshore (em terra) é impactado? Quais desafios e perspectivas futuras? É possível coalização de forças para garantir essa importante indústria? Queremos apontar soluções técnicas e políticas para essa grave crise no setor onshore no Brasil e no mundo”, explica.

A webinar terá uma hora e meia de duração. A participação é gratuita. Os inscritos poderão fazer perguntas aos palestrantes. Inscrições aqui: https://zoom.us/webinar/register/WN_bkQq250fT3mSnLgTzsC61Q
19.05
20:11

Brasil ultrapassa marca de mil mortes registradas em 24 horas por Covid-19

Brasília (Agência Brasil) - O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação. 

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Desenvolvimento: Micael Melo