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16.12
08:46

Senado vota MP que transfere do Coaf para o Banco Central nesta terça-feira

Brasília (Agência Brasil) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). 

A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). A votação da MP será a última votação do Senado este ano. 

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.
16.12
08:43

Receita deposita nesta segunda, 16, restituição do 7º lote do IR de 2019

Brasília/Agência Brasil - O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). 

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
15.12
00:07

PT lança Isolda candidata a prefeita e Mossoró já soma 7 nomes para 2020

A eleição municipal de 2020 em Mossoró já bate recorde em pré-candidaturas a prefeito. Ao todo, já são 7 nomes. A última pré-candidatura apresentada é a da deputada Isolda Dantas, do PT.

A pré-candidatura de Isolda foi lançada pela governadora Fátima Bezerra no sábado 914), durante evento do PT, no Hotel Vitória, no qual a deputada/prefeitável era reconduzida à presidência do seu partido.

Os demais prefeitáveis na corrida eleitoral mossoroense são, além de Isolda: Rosalba Ciarlini (candidata natural à reeleição pelo PP), Allyson Bezerra (Solidariedade), Telma Gurgel (Psol), Dr. Daniel Sampaio PSL, mas que deve concorrer pelo Aliança pelo Brasil de Bolsonaro), Gutemberg Dias (PC do ), Jorge Rosário (PL) e/ou Tião Couto, outro nome na lista de prefeitáveis pelo PSDB.

Fogo de palha - A lista é longa, mas pode sofrer redução de nomes. O empresário Jorge do Rosário pode trocar de posição com Tião Couto, sendo seu candidato a vice-prefeito, e/ou integrar uma outra chapa. A candidatura de Gutemberg Dias, é frágil, depende de uma posição da direção estadual do partido, controlado pelo atual vice-governador Fábio Dantas.
14.12
08:57

"Vereador do Ano", Francisco Carlos desgruda da ex-prefeita Fafá Rosado

E cola na prefeita Rosalba Ciarlini, abrindo espaços na administração e ganhando a simpatia da cúpula rosalbista

A Câmara Municipal de Mossoró acaba de eleger o "Vereador do Ano". O escolhido foi Francisco Carlos, do PP. O destaque para o edil acontece no instante em que ele começa a trilhar novos ares na política mossoroense. 

Aliado histórico da ex-prefeita Fafá Rosado, pelas mãos de quem desembarcou na Câmara Municipal pela primeira vez em 2013, há indícios de que Francisco Carlos desgruda da então "intocável" aliada. E uma relação política considerada "intocável", hoje é tida como "abalada".

Nos intramuros do Poder Legislativo, é notória a aproximação de Francisco Carlos à prefeita Rosalba Ciarlini.Em alguns debates na Câmara, o edil pepista chega a assumir a postura de "líder da bancada" governista, papel este oficialmente exercido pelo ex-fafazista, Alex Moacir (MDB).

Detalhe: O distanciamento de Francisco Carlos de Fafá Rosado tornou-se mais evidente, depois que a ex-prefeita decidiu fazer parte da equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), indo para a oposição.
13.12
00:17

Procissão de Santa Luzia reúne 150 mil fiéis, sendo a maior da história da festa

Cortejo partiu às 17h do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, e seguirá pela Avenida Presidente Dutra, até a Catedral, no Centro

A Diocese de Santa Luzia contabiliza 150 mil pessoas na tradicional Procissão de Santa Luzia, que aconteceu nesta sexta-feira, 13, e encerra os festejos da padroeira de Mossoró. 

A procissão saiu do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, às 17h. Em 2012, o mesmo roteiro a Avenida Presidente Dutra foi tomada devotos da Padroeira. 

O cortejo marcou o encerramento das festividades, iniciadas no dia 3. 

Em 2019, a Festa de Santa Luzia teve como tema “A Igreja de Cristo em missão no mundo” e lema “É certo que nós próprios precisamos de missionários, mas devemos dar de nossa pobreza” (Puebla, 368).
12.12
06:32

A "mão amiga" do PSDB de Aécio e Cia ao governo do PT, de Fátima Bezerra

Quem diria, heim...o PSDB do desafeto Aécio Neves e Cia LTDA “salvou” a governadora Fátima Bezerra de um vexame com os servidores estaduais. 

Pois é. Foi o PSDB que viabilizou, na Assembleia Legislativa, ontem, a aprovação, às pressas, do crédito milionário de R$ 1,7 bilhão para o Governo do Estado. O PL foi votado às pressas por decisão do presidente da Alern, o tucano Ezequiel Ferreira.

Com a verba à mão, Fátima Bezerra destinará cerca de R$ 1 bilhão para pagamento de servidores (meses de novembro de 2018, dezembro e 13º de 2019), segundo o próprio governo.

Saldo "gordo" - E resta em cofre R$ 700 milhões. Uma nota preta que o governo ainda não disse onde aplicará o saldo.

11.12
21:00

Copom reduz juros básicos para 4,5% ao ano e taxa atinge menor nível da história

Brasília/EBN - Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão desta quarta-feira(11), a Selic atinge o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. 

Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho deste ano.

Em comunicado, o Copom indicou que será cauteloso e deverá manter os juros básicos em 4,5% ao ano por um longo período, sempre avaliando as condições da economia. O BC reiterou a necessidade de continuidade nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo.
11.12
19:58

Estado anuncia quitação de 3 folhas salariais com crédito extra bilionário

Natal - A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
11.12
00:47

Governo Federal garante regularização de 600 mil posses rurais em até 3 anos

Brasília/EBN - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. 

O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa. 

A íntegra do texto está publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), e entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
10.12
15:17

"Mão na Bola" requenta "Sinal Fechado"

As diligências do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal em Mossoró, nesta terça-feira, 10, foram motivadas por três transferências registradas e declaradas, no valor de R$ 2.500 nas instituições bancárias, no ano de 2013.

O mesmo repasse também foi objeto de acusação do MPF em outro inquérito: o da Operação Sinal Fechado como indício de irregularidade. 

No Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia foi descartada pela Primeira Turma do Supremo da Corte.
10.12
12:12

Prefeitura de Mossoró paga nesta terça, 10, adicionais de salários aos servidores

A Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao pagamento do servidor com o repasse dos adicionais ao salário nesta terça-feira (10). Serão pagos horas-extras, intrajornada, plantões, terço de férias, PMAQ, insalubridade, entre outros benefícios.

O décimo terceiro dos aniversariantes de outubro e novembro também está sendo creditado hoje nas contas dos servidores. O calendário de pagamento foi anunciado antes do término do mês de novembro, com todas as datas de repasses definidas.

O décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro será pago no próximo dia 20.
10.12
09:57

Ex-presidente Lula e filho Lulinha são alvos de nova operação da Laja Jato

SÃO CUMPRIDOS 47 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

A PF está nas ruas para cumprir 47 mandados de busca e apreensão. A nova fase da Lava Jato apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior.

Segundo a PF, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que fisgou Lula em 2016.

Os indícios - A Lava Jato tem indícios de que o sítio de Atibaia foi adquirido com recursos ilícitos de contratos das Gamecorp (Lulinha) e Gol (Jonas Suassuna) com empresas do grupo Oi/Telemar.

Entre 2004 e 2016, Lulinha, Jonas e Kalil Bittar receberam juntos mais deR$ 132 milhões da Oi, sem “justificativa econômica plausível”.

De acordo com a Lava Jato, os pagamentos da Oi para as empresas de Lulinha “foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal”.

Treze anos depois que o caso Gamecorp explodiu na imprensa, com a certeza de que Lula deu uma canetada ilegal para favorecer a operadora, a Lava Jato conseguiu encontrar o Mapa da Mina.
10.12
09:49

AgoraSei: prefeitos Naldinho e Bibiano superam de 90% de aprovação popular

Serra do Mel/Tibau - Os prefeitos de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) - "Naldinho" -, e de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, estão flutuando em popularidade. De acordo com recentes pesquisas, os dois gestores superam o índice de 90% em aceitação popular.

Na Serra do Mel, pesquisa do Instituto Agora Sei, indica que a administração do prefeito Bibiano é aprovada por 90,7% da população.

Já em Tibau, o prefeito Naldinho desponta com 94,3% de popularidade, conforme pesquisa também no Instituto AgoraSei.
07.12
23:01

Prefeitura de Mossoró paga servidores

A Prefeitura de Mossoró creditou hoje os salários dos servidores da ativa, efetivos e comissionados. O repasse foi feito às contas na manhã desta sexta-feira (06), quinto dia útil do mês.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.
07.12
11:57

Ônibus terão tarifa de R$ 2,00 para procissão de Santa Luzia, na sexta

Os ônibus do transporte público de Mossoró terão linhas especiais e tarifa reduzida para a procissão de Santa Luzia.As rotas terão como destino o Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara.

A tarifa de R$ 2,00 valerá apenas para pagamento em dinheiro. A empresa Cidade do Sol informa que 17 veículos vão circular nas ruas da cidade. Os veículos serão distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos, todos via Mosteiro, com parada na entrada do Conjunto Nova Vida.
07.12
08:09

Ceamo celebra 26 anos neste domingo, dia 8, com missa e lançamento de livro

Os 26 anos de atuação do CEAMO na educação do Rio Grande do Norte, a partir de Mossoró, serão completados neste domingo, 8/12. A programação do mês de aniversário do colégio segue até o dia 16, com o tradicional lançamento do livro dos alunos do 1º ano. Para o domingo, as atividades serão iniciadas a partir das 10h, com missa de Ação de Graça na Paróquia de São José, onde também ocorrerá a 1ª Eucaristia dos alunos que cursam o Catecismo no Ceamo.

A equipe de professores, da Educação Infantil ao Ensino Médio, juntamente com a coordenação, direção e pessoal de apoio, se fará presente na Paróquia. De lá a equipe segue para o Centro de Convenção do Ceamo (CCC), localizada em área próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saída para o Ceará, onde ocorrerá a confraternização alusiva à passagem dos 26 anos do Ceamo.

Para o dia 16, à noite, ocorrerá o lançamento do livro autoral, feito pelos alunos do 1º ano. A programação se dará no auditório do Garbos Hotel, onde os pequenos vão recepcionar familiares e amigos para o lançamento da obra “Nossas Histórias”.

Para 2020 – O Ceamo surgiu de uma necessidade. Segue o roteiro de algumas escolas do Brasil. Mas poucas se firmaram como o Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira. O scritp elaborado pelos seus idealizadores, contudo, fugiram do previsto e o Ceamo se tornou referência. Tudo graças ao empenho, dedicação e profissionalismo que fazem parte de uma das escolas mais tradicionais de Mossoró.

A história do Ceamo é marcada por realizações, conquistas e avanços. Por quatro anos consecutivos foi a melhor, segundo números do ENEM. Em 2018, por exemplo, quase 90% dos alunos concluintes conquistaram vaga no ensino superior. Para a diretora Fabíola Vale, isso mostra que o caminho seguido pelo colégio é certo e diz que a meta é avançar ainda mais.

Tanto que para 2020, segundo a diretora, algumas mudanças serão concretizadas. Fabíola disse, por exemplo, que o CEAMO trabalhará com olimpíadas de vários conhecimento – História, Matemática, Física, Filosofia, dentre outras, além de focalizar a Redação.

A diretora enfatiza que a ideia é proporcionar ao aluno um leque maior de oportunidades em termos de conhecimento. “Entendemos que tudo parte do interesse do aluno. Ao projetarmos as olimpíadas, percebemos que, dependendo da área de interesse, o nosso estudante vai agregar valor ao que ele já domina e, assim, ampliará os conhecimentos para que possa se garantir, ainda mais, no ENEM”, comentou.
07.12
00:17

Styvenson pede auditoria do TCU sobre pagamento de supersalários pela Caern

Brasília/Natal - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. 

A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

O parlamentar havia declarado que o presidente da Caern, Roberto Linhares, receberia o salário de R$ 70 mil, o que seria “muito acima do teto”. Em discurso, o senador comentou sobre o vídeo que Linhares fez desmentindo tal informação.
05.12
00:47

Decoração do Projeto Mossoró Terra da Luz ganha árvore de Natal de 10 metros

Dentro do projeto Mossoró Terra de Luz, a prefeita Rosalba Ciarlini acionou na tarde-noite desta quarta-feira (4) a árvore de Natal, localizada entre as duas pontes da Avenida Presidente Dutra. A árvore tem 10 metros de altura.

A árvore passa a ser mais um dos grandes marcos da iluminação natalina, ao lado da imagem da padroeira Santa Luzia.

Para instalar a árvore, foi feito uma retirada de aguapés do Rio Mossoró. 

_A iluminação está linda. É a árvore que está flutuando no rio, com águas mais limpas, porque estamos em um trabalho contínuo de despoluição, que já começou tem muito tempo_, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini.
04.12
14:01

Em alta: pesquisa indica que 78% da sociedade aprova Defensoria Pública

Natal - As Defensorias Públicas de todo o país são aprovadas por 78% da sociedade. A constatação foi feita em uma pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Os dados constam no “Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro”, lançado nacionalmente nesta semana.

Os 78% de aprovação, o maior índice obtido na avaliação feita pela sociedade, mostram que as pessoas entrevistadas consideram a atuação da Defensoria como “ótima + boa” ou “regular”. A Defensoria também é líder na análise de sua atuação feita por advogados: 86% desses profissionais do Direito consideram a Defensoria “ótima + boa” ou “regular”. 

O Estudo ainda destaca a Defensoria Pública como a instituição do sistema de Justiça com maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs: 59%. (Fonte: Ascom Defensoria Pública do RN)
04.12
13:55

Deputado Girão é suspenso pelo PSL

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão, foi um dos punidos pelo seu partido, o PSL. Ele foi afastado por três meses de suas atividades partidárias.

O Diretório Nacional do PSL confirmou, nesta quarta-feira,4, a punição a 18 deputados da sigla ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses.

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