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06.06
05:49

PT e PHS ainda não bateram martelo

  • Por Thaisa Galvão
Não tem nada ainda de prego batido e ponta virada na coligação do PT com o PHs da deputada Zenaide Maia.

Presidente do PHS, Leandro Prudêncio continua batendo na tecla da nota emitida pelo partido: coligação em todas as esferas.

Pelo PHS, a chapa que tem o PT de Fátima Bezerra na cabeça, deveria ter o PCdoB na vice, o PHS no Senado…e todos os partidos juntos na proporcional.

E última parte – proporcional – todo mundo sabe que todo mundo sabe que o PT não quer.

Nota do Blog - Mas...os tempos são outros. O PT está por baixo, no momento. Carece de humildade. O seu líder maior está preso na Lava Jato e o futuro do partido é incerto. Apesar de estar à frente dos adversários nas pesquisas eleitorais, a senadora-candidata ao governo petista Fátima Bezerra não tem a certeza da vitória nas urnas. De for a disputa, sozinha, corre o risco de se perder pelo caminho.

O PT vai ter de baixar a crista, acabar com esse discurso tolo de "golpe" e se aliar com outras legendas, inclusive na chapa proporcional. Do contrário, poderá sair derrotado das urnas. Pense, gente!
06.06
05:31

Rosalba assina ordem para licitação de reforma do Parque Maurício de Oliveira

A prefeita Rosalba Ciarlini assinou na tarde desta terça-feira, 05, a ordem para licitação da estruturação do Parque Municipal Maurício de Oliveira. A ação abre oficialmente as atividades da Semana do Meio Ambiente em Mossoró.

O projeto conta com a conclusão do espaço de convivência, com a construção de banheiros, reforma do muro, área administrativa, ligação de saneamento básico, implantação de mobiliário e sinalização incluindo mapas de trilhas, coletores seletivos, reforma da porta de entrada com local específico para ônibus e caminhões, caramanchão e estruturação da Sala Verde, além de dotar o Parque com maior estrutura própria que possibilite a sua manutenção.

A diretora do Parque Municipal, Raphaela Araújo, destacou que o local recebe cerca de quatro mil pessoas por semana. “Recebemos muita gente aqui todos os dias. Banheiros, mapas de trilhas e todas as outras coisas que serão implantadas aqui são muito importantes para receber melhor a população”, disse.

A secretária Executiva do Meio Ambiente, Doriana Burlamaqui, afirmou que dentre as coisas diretamente ligadas ao meio ambiente está a ligação do saneamento básico, melhorando a infraestrutura disponibilizada a quem visita o local.

A prefeita Rosalba Ciarlini frisou que os serviços de revitalização do Parque Municipal estão orçados em R$ 793.361,75, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, aprovados pelo Conselho Municipal. “Nós ouvimos a população sobre as necessidades do Parque e vamos realizar um grande trabalho, porque o equipamento é de Mossoró e precisa ser concluído”, afirmou.

Na quarta-feira, 06, a programação será na Escola Municipal José Gonçalves, com a implantação do Núcleo de Educação Ambiental (NEA), a partir das 14h30.
05.06
14:26

Erro formal provoca arquivamento da ‘CEI do Lixo’ na Câmara de Mossoró

Plenário entende que instauração não atendeu aspectos legais

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró decidiu, hoje (5), pelo arquivamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para investigar possíveis irregularidades na limpeza pública do município. A maioria dos vereadores entendeu que o requerimento de instalação da “CEI do Lixo” não atendeu todos os aspectos legais.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), assegura que o Legislativo, com a decisão, não se abstém da prerrogativa de fiscalizar o Executivo. “A questão é que, no decorrer do trabalho da CEI, foi identificado um erro formal no seu procedimento de instauração e que precisou ser observado e, ao final, acatado pela maioria”, explica.

Esse erro formal foi levantado pelo presidente da CEI, vereador Manoel Bezerra (PRTB), na sessão ordinária de terça-feira (29). O parlamentar argumentou que requerimento que originou a CEI (REQ nº 135/2018) descumpriu formalidade regimental essencial, por não apresentar fatos certos nem as provas que pretende produzir.

“Tais requisitos estão previstos nas alíneas “a” e “e” do parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara e, por isso, a CEI precisou ser arquivada”, sustenta Manoel Bezerra. No dia seguinte à questão de ordem no plenário, quarta-feira (30), a CEI decidiu, por 2 votos a 1, submeter a decisão sobre o arquivamento ao plenário, com base no parágrafo 4º do artigo 122 do Regimento Interno.

E a deliberação ocorreu na sessão desta terça-feira (5), sob protestos da bancada oposicionista, que se retirou do plenário no momento da votação, após debate acalorado. Assim, o arquivamento da CEI foi decidido por unanimidade, conforme proclamação de resultado pela Mesa Diretora.
04.06
19:00

Defensoria Pública do RN empossa quatro novos defensores estaduais

Natal - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (04), quatro novos defensores públicos estaduais. A solenidade de posse aconteceu durante Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na sede administrativa do órgão na Ribeira, e contou com a presença de defensores, servidores, familiares e amigos.

Os novos defensores públicos estaduais – Alexander Diniz da Mota Silveira, Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra, Camila da Silveira Jales, José Nicodemos de Oliveira Segundo – foram aprovados no concurso realizado pela instituição em 2016. 

O concurso tem vigência até Setembro deste ano podendo ser prorrogado por mais dois anos. Com a posse, a Defensoria potiguar passou a contar com 64 membros em seu quadro de defensores públicos.
04.06
18:36

Prefeitura de Upanema concede reajuste salarial para os servidores do Magistério

Upanema - Após implantar e, pelo sexto ano seguido, pagar o Piso Nacional do Magistério, o prefeito Luiz Jairo anunciou reajuste de salários de todas as categorias dos servidores que não possuem mecanismos de reajuste anual.

A proposta de reajuste foi apresentada pelo prefeito à direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) na última quinta-feira (31) em reunião em seu gabinete e aprovada, logo em seguida, pelos servidores em assembleia, com o placar de 39 a 0.

Luiz Jairo informou que o reajuste vai fazer a correção inflacionária acumulada de todos os servidores que não recebem aumento anualmente, devolvendo a eles o poder de compra de seus salários.
04.06
16:34

De bastidores com Givanildo Silva

  • Por Givanildo Silva
CAMBULHADA

Mesmo à distância, deste caritó que me agasalha tanto, observo jornalistas e órgãos de comunicação tentando sangrar as burras da Prefeitura Municipal de Mossoró. Uma cambulhada perfeita. Lamentavelmente, essa gente só piora.

ESTRANHO

A “poderosa” TCM, que oferta o pior serviço de internet do mundo, bate impiedosamente no Mossoró Cidade Junina, à medida que ufana-se de ser a emissora oficial do evento. Muito estranho! Não é mesmo?

PARCERIA?

A Prefeitura tem motivo sobrando para defenestrar a TCM do ambiente do Mossoró Cidade Junina, como emissora oficial do vistoso evento, arrimada em flagrante quebra, em evidente rompimento de contrato.

A propósito, por onde andam os ilustres causídicos do município? Vamos trabalhar, meninos e meninas. Afinal de contas, vocês ganham bem é para isso mesmo.

TRAIÇÃO

Conheço um certo “magnificente” que anda torcendo pelo sucesso de uma determinada caburé, em 18, exatamente a, com amparo na sinistra (esquerda) desvairada, tentar chegar ao comando do paço, em 20, já sentindo-se o ritmo do compasso, o seu movimento cadenciado, a sua marcha regular. E tome traição! Para variar.

Fonte: Face do Givva
03.06
23:47

TRE-RN divulga resultados das Eleições Suplementares deste domingo, dia 3

Natal - O domingo (03) foi marcado pelas eleições suplementares em Tocantins e em 20 municípios de outros nove estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral realizou as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em cinco municípios: Galinhos, Parazinho, João Câmara, São José do Campestre e Pedro Avelino.

A votação começou às 8 horas e transcorreu com normalidade, sendo encerrada às 17h. 

Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentaram chuvas no deslocamento para as seções eleitorais. As apurações em Pedro Avelino, São José do Campestre, Galinhos e Parazinho foram encerradas antes das 18h30 deste domingo, já em João Câmara, município com o maior número de eleitores, a totalização dos votos ocorreu às 19h00. Confira os resultados: 

Galinhos – 52a Zona Eleitoral:
Eleito: Irmão Naldo – 1302 votos (62,15%)
Coligação Galinhos não pode mais errar/PR e PTB.

Parazinho -  52a Zona Eleitoral:
Eleito: Carlinho de Veri – 2208 votos (58,35%)
Coligação: União Pelo Povo/ PMN e PR.
 
João Câmara – 10a Zona Eleitoral: 
Eleito – Manoel  - 10390 votos (56,29%)                                                               
Coligação Unidos para Vencer (PSD/PP)

São José do Campestre – 15a Zona Eleitoral:  
Eleito - Nenem Borges - 3949 votos (50,77%)
Coligação MDB e PHS

Pedro Avelino – 17a Zona Eleitoral:
Eleito - Alexandre Sobrinho - 2888 votos – 52,58%
Coligação União, Força e Trabalho (MDB/PSD).
03.06
00:47

Décima edição do Pingo se consolida como o Maior Bloco Junino do Brasil

Evento junino leva mais de 100 mil pessoas ao Corredor Cultural da Rio Branco, de Mossoró e de outras Cidades
Um mar de gente participou da 10a edição do Pinto da Mei Dia. O evento abriu oficialmente neste sábado (2) a programação do Mossoró Cidade Junina, edição 2018.

O Pingo abriu o São João mais cultural do Brasil. O evento levou mais de 100 mil pessoas ao Corredor Cultural.

O Pingo atraiu uma multidão no Corredor Cultural e foi alegria do começo ao fim. Com um forte esquema de segurança montado, a preocupação do público foi apenas a de se divertir. Quatro trios saíram de lugares diferentes da Avenida Rio Branco com Caddu Rodrigues.

Uma sirene indicando o início da festa tocou no Memorial da Resistência.

_O Pingo abre o São João mais cultural do país, que é o de Mossoró. Optamos na nossa gestão em priorizar os artistas da terra, que fizeram novamente grandes apresentações. Essa festa é do povo. O São João está apenas começando_, declarou a prefeita Rosalba Ciarlini. 

A programação do Mossoró Cidade Junina segue a todo vapor, com atrações culturais como por exemplo o Chuva de Bala, Cidadela e os shows na Estação das Artes Elizeu Ventania. Na próxima quinta-feira (7) Xandy Avião, Wonney Saraiva e uma atração da terra abrem os shows no São João mais cultural do Brasil!
02.06
07:38

Prefeitura paga antecipado o cachê dos artistas que vão agitar Pingo da Mei Dia

Demonstrando todo o reconhecimento com os artistas locais, o Município realizou de forma antecipada o pagamento dos cachês dos artistas da terra que se apresentam amanhã no Pingo da Mei Dia. Giannini Alencar, Renata Falcão, Forró Com Ella, André Luvi, Caddu Rodrigues, Nataly Vox, Nuzio Medeiros, Forró dos 3, Aline e Dayvid e Banda Inala são os músicos mossoroenses que realizam a festa. Completam o Pingo as bandas Os Gonzagas e Ítalo e Renno.

“A gente tinha que realizar esse pagamento antecipado como forma de demonstrar o nosso reconhecimento. Eles mostram que fazem isso com muito amor. É uma coisa muito importante a presença dos nossos artistas, que vão estar não somente no Pingo, mas também na Estação, no Chuva de Bala e na Cidadela”, destacou a prefeita Rosalba Ciarlini.

O Secretário de Cultura, Eduardo Falcão, também esteve presente. “O Pingo é uma vitrine para os nossos artistas. É muito importante que eles se apresentem em um momento onde se passam muitos turistas, quando a cidade tem uma visibilidade maior”, comentou.

Dayvid, da dupla Dayvid e Aline, parabenizou o município pelo reconhecimento com os artistas da terra. “Quem ganha mais com isso somos nós, artistas” disse.

Nataly Vox também demonstrou muita felicidade em fazer parte do São João mais cultural do país. “Tocar no pingo é uma vitrine e uma boa oportunidade . Santo de casa obra milagre e está aí o resultado no maior bloco junino do Brasil. Estou muito feliz de participar mais um ano”, frisou.

O Pingo da Mei Dia começa pontualmente às 12h, com a saída dos quatro trios que estarão no circuito. Neste ano o percurso será ampliado, com a saída dos trios em pontos distintos da Avenida Rio Branco.
02.06
07:28

RN realiza eleições suplementares em cinco municípios neste domingo,3/06

Natal - O domingo (3/6) será de eleições suplementares em cinco municípios do Rio Grande do Norte: João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José de Campestre.  

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a realização de novo pleito nos municípios onde os prefeitos foram cassados.

Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios, assim distribuídos:
  • João Câmara: 22.886 eleitores; 98 seções eleitorais
  • Pedro Avelino: 6.944 eleitores; 22 seções eleitorais
  • Galinhos: 2.315 eleitores; 9 seções eleitorais
  • Parazinho: 5.133 eleitores; 16 seções eleitorais
  • São José do Campestre: 9.579 eleitores; 31 seções eleitorais
Saiba quem são os candidatos:

 João Câmara:

Coligação "Unidos para Vencer" (PSD/PP)
Candidata a Prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento 
Candidato a Vice-Prefeito: Raimundo Antunes de Miranda

Partido Democratas (DEM)
Candidato a Prefeito: Manoel dos Santos Bernardo 
Candidato a Vice-Prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

Pedro Avelino:

Partido Republicano Brasileiro – PRB
Candidato a Prefeito: Francisco Hélio de Araújo (Chico Hélio)
Candidato a Vice-Prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras (Dr. Rodrigo)

Movimento Democrático Brasileiro - MDB e Partido Socialista Brasileiro – PSD
"Coligação União, Força e Trabalho" (MDB/PSD)
Candidato a Prefeito: José Alexandre Sobrinho (Alexandre Sobrinho)
Candidato a Vice-Prefeito: Elson Batista da Trindade (Elson Trindade)

Galinhos:

PRB e PMDB – Coligação “Vamos mudar Galinhos”
Candidato a Prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Francisco Caetano Júnior

PR e PTB – Coligação “Galinhos não pode mais errar”
Candidato a Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidato a Vice-Prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

Parazinho:

PMN e PR – Coligação “União Pelo Povo”
Candidato a Prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a Vice-Prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

Democratas – DEM
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidato a Vice-Prefeita: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva

São José do Campestre:

MDB e PHS
Candidato a Prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a Vice-Prefeito: Eribaldo Lima

PRB e PSB

Candidato a Prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a Vice-Prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto
02.06
07:18

Henrique condenado a 8 anos de prisão

  • De O Globo - Por Jailton de Carvalho
Brasília– O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves no processo em que os dois foram denunciados por desvios de dinheiro do Fundo de Investimento (FI) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), administrado pela Caixa Econômica Federal. Cunha foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.

Henrique Eduardo Alves foi condenado a oito anos e oito meses de prisão por lavagem de dinheiro. Henrique Alves foi absolvido pelo suposto crime de corrupção.

Vallisney determinou ainda que Cunha devolva à União R$ 7 milhões a título de reparação de danos causados aos cofres públicos. Henrique Eduardo Alves terá que pagar R$ 1 milhão.

Um das bases da condenação diz respeito ao desvios de dinheiro destinado às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Odebrecht, OAS e Carioca Engenhariam teriam acertado o pagamento de mais de R$ 50 milhões para Cunha, conforme a delação do empresário Ricardo Pernambuco.
31.05
15:07

Pingo da Mei Dia abre MCJ sábado/dia 2

“Meidiinha”. A expressão que remete ao meio dia significa também o horário exato de saída dos quatro trios que estarão circuito do Pingo, abertura oficial do Mossoró Cidade Junina 2018. Este ano, além da largada pontual às 12h, o percurso será ampliado, com a saída simultânea dos quatro trios em pontos distintos da Avenida Rio Branco (Corredor Cultural).

Os primeiros artistas a subir aos trios são: Caddu Rodrigues, Núzio Medeiros, Forró com Ella e Nataly Vox. Serão 12 atrações no total, em um percurso que incluirá ainda a Rua João Marcelino, que passa por trás da Estação das Artes Elizeu Ventania. Dessa forma, os trios vão da Avenida Felipe Camarão, percorrendo a extensão do Corredor Cultura até a Rua João Marcelino. O novo itinerário quase duplicou o espaço da festa.

Conforme determinação da Prefeitura, as calçadas dos equipamentos culturais, a exemplo do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e Memorial da Resistência, não foram licenciadas. O objetivo é proporcionar maior espaço e conforto para os participantes. Além disso, com o percurso maior, a ideia é que os comerciantes possam contar com mais espaço para ocupação ao longo do circuito.

 Confira as atrações e horários do Pingo da Mei Dia:

Trio Raça
12h – Caddu Rodrgiues
15h – Giannini
17h30 – Forró dos 3

Trio Boladão
12h – Nuzio Medeiros
15h20 – André Luvi
17h50 – Renata Falcão

Trio Zueira
12h – Nathali Vox
15h30 – Os Gonzagas
18h – Banda Inala

 Trio Ovny
12h – Forró com Ella
15h40 – Italo e Renno
18h20 – Aline e Dayvid

31.05
14:58

Com segurança pública destroçada, RN terá R$ 100 milhões para investimentos

A segurança pública no Rio Grande do Norte vai de mal a pior. A violência predomina em todas as regiões do Estado e o atual governo potiguar tem perdido a guerra para o crime.

O RN bate recordes no número de homicídios> As estatísticas nos casos de assaltos a veículos, carros-fortes e agências bancárias são robustas. Nos crimes comuns também.

Do outro lado, o governo diz que não. Afirma que nunca de investiu tanto na segurança pública como agora. Fala em aplicação de 15% de suas receitas no setor, quando a Constituição Federal determina o percentual de 9,5% do orçamento para esta atividade.

Agora, o Governo do Estado anuncia o recebimento, da União, de R$ 100 milhões para a segurança. Os recursos, informa-se, serão revertidos em ações de melhorias nesta área.
31.05
09:32

Convênio com UFRN vai subsidiar TJ em processos relacionados à perícia

Natal - Em 10 de maio, o Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para apoio acadêmico na área de perícias. 

A partir de então, a instituição passou a auxiliar o TJ potiguar com assessoria, pareceres técnicos e perícias feitas pelos pesquisadores daquela instituição de ensino superior.A cooperação foi firmada entre o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, e a reitora Ângela Paiva.

A participação dos especialistas da UFRN passa a acontecer em diversas áreas como biomédica, contábil, ambiental e engenharia, e outros segmentos, nova realidade que passa a possibilitar a aceleração das perícias necessárias em vários processos tramitando na Justiça estadual. 

O convênio tem duração de 24 meses.
30.05
16:56

Sinduscon agradece, em nota, decisão da Câmara sobre reserva de mercado

O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró), através do seu presidente, engenheiro Sérgio Freire, vem a público agradecer aos vereadores que, com bom senso e responsabilidade, votaram pela manutenção do veto da prefeita Rosalba Ciarlini ao Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 22/2018, chamado de "Lei de reserva de mercado."

Diz o texto do Sinduscon: O agradecimento não é motivado por qualquer tipo de arranjo político ou lobby, e sim pelo entendimento da maioria dos parlamentares de que a lei traria enormes retrocessos ao emprego e renda dos trabalhadores do setor da construção civil e consequentes danos à economia do município, além de ser claramente inconstitucional.

Os maiores beneficiados pela manutenção do veto é a cidade, municípios circunvizinhos e principalmente o trabalhador, que poderá buscar o seu sustento e de sua família onde houver oportunidade, sem discriminação.

É necessário coragem e espírito público para não se deixar levar pelo populismo e casuísmo, por isso o Sinduscon agradece a presidente da Câmara, Isabel Montenegro, pela condução da sessão de hoje, e aos vereadores que votaram a favor do trabalhador, do emprego e de Mossoró.

Em tempo: votaram pelo veto à lei, os seguintes vereadores: Alex Moacir, Emílio Ferreira, Flávio Tácito, João Gentil, Manoel Bezerra, Maria das Malhas, Prof. Francisco Carlos, Ricardo de Dodoca e Tony Cabelos.
30.05
14:04

Cai projeto de Sandra Rosado que criava reserva de mercado na construção civil

Lei obrigava empresas a contratação de 70% de mão-de-obra do setor no próprio município, mas foi considerada inconstitucional e foi vetada pelo Executivo

Por maioria de votos, o Plenária do Câmara Municipal manteve nesta quarta-feira (30), o veto ao Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 22/2018, de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que criava a reserva de mercado na construção civil.

O PLOL estabelecia que a construção de civil de Mossoró deveria contratar 70% de sua mão-de-obra (trabalhadores) no próprio município. O Poder Executivo, porém, vetou a matéria, justificando como argumentação, a inconstitucionalidade da matéria.

A Câmara manteve também o veto ao projeto ao Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 236/2017, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB).

O projeto denominava a Unidade de Ensino Infantil (UEI) do bairro Vingt-un Rosado de Dagmar de Miranda Filgueira. 

A justificativa é que a UEI é denominada Alice Dias da Silva desde 2000.

Diante da derrubada dos vetos, a Câmara Municipal consegui destravar a pauta de votação, na sessão desta quarta-feira (30), votando as duas mensagens de veto que trancavam a Ordem do Dia há quase duas semanas. 

O plenário decidiu manter os dois vetos do Executivo a projetos do Legislativo, recentemente aprovados pelo Casa.
30.05
13:27

Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores para esta quarta-feia, 30

A Prefeitura de Mossoró antecipa para hoje o pagamento dos salários de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Conforme calendário anunciado desde o início da atual gestão, o Município paga nesta quarta o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

Serão creditados também hoje o décimo terceiro, férias, plantões, incorporações de titulações da saúde, PMAQ, entre outras gratificações.

A prefeita Rosalba Ciarlini reitera sobre a política de valorização do servidor púbico. “Estamos priorizando o pagamento da folha salarial em dia, dentro do mês, honrando o calendário definido pela nossa administração”, complementa.
29.05
21:52

TST concede liminar contra greve dos petroleiros e ministra vê "oportunismo"

Ministra Maria Calsing entende que greve seria "abusiva"

Brasília - A ministra  Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30). 

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que a greve seria abusiva e "realizada para incomodar". Pela decisão, os sindicatos dos grevistas deverão pagar multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e também estão impedidos de travar o trânsito de mercadorias e pessoas nas refinarias. 

"É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros. Beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados", decidiu a ministra. 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou a paralisação reivindicando redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Também há críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras e o pedido para que ele deixe o cargo.
29.05
15:23

Câmara de Mossoró:pauta de votações continua trancada por falta de acordo

Motivo, dessa vez, foi Questão de Ordem sobre CEI do Lixo, levantada pelo vereador Manoel Bezerra

A sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira foi encerrada, sem que o plenário apreciasse a pauta, trancada desde semana passada. O motivo, dessa vez, foi falta de acordo em uma Questão de Ordem, levantada pelo vereador Manoel Bezerra (PRTB), assim que começou a Ordem do Dia (fase das votações).

O parlamentar levantou a possibilidade do requerimento nº 135/2018 – de instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar contratos de limpeza pública em Mossoró – descumprir formalidade regimental essencial, por não apresentar fatos certos nem as provas que pretende produzir.

Tais requisitos, segundo ele, estão previstos nas alíneas “A” e “E” do parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara. “Assim, segundo o parágrafo 4º do artigo 122 do Regimento Interno, o plenário tem que votar para decidir se aceita ou não o requerimento da CEI”, argumentou Manoel Bezerra, presidente da comissão.

Tumulto - A questão de ordem desencadeou discussão áspera entre alguns vereadores, que, somada ao acirramento de ânimos de manifestantes que protestavam nas galerias pela derrubada do veto à criação de reserva de mercado na construção civil, levou a presidente Izabel Montenegro (MDB) a encerrar a sessão.

_O inciso 3º do artigo 148 do Regimento Interno estabelece que a sessão pode ser encerrada a qualquer momento, em caso de tumulto grave. Alertei várias vezes que a sessão poderia ser encerrada por esse motivo, mas tivemos que fazê-lo, porque não havia ordem para continuidade dos trabalhos_, explica Izabel.
29.05
07:56

TSE deve decidir nesta terça, se réu em ação penal poderá disputar Presidência

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira (30) se uma pessoa réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidata à Presidência da República.
Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).

Uma pessoa vira réu em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.
No questionamento, Marcos Rogério leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência, ou seja, ocupar os cargos de presidente da Câmara, do Senado ou do STF. 

A maioria dos ministros já votou contra.

O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes (relembre no vídeo abaixo quando se formou maioria na Corte). (Fonte: Portal G1)

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