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28.11
17:37

TRF4 decide manter condenação de José Dirceu na Operação Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal.

No caso de Dirceu, os magistrados mantiveram a pena de oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão da condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores deram provimento parcial às apelações para esclarecimentos à defesa.

Outros dois réus no caso, o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, também tiveram as penas mantidas. A de Silva de oito anos e nove meses e a de Duque de seis anos e oito meses.

José Dirceu foi condenado por um esquema de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir contratos de fornecimento de peças para a Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte teria sido encaminhada a Dirceu. 

Em setembro deste ano, o TRF4 julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e três meses para oito anos e 10 meses. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou em consideração alguns atenuantes, como a idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.

O ex-ministro ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro. Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após confirmação da condenação em 2ª instância. Cerca de um mês depois, foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
28.11
17:22

Professora da Ufersa pede apoio para da campanha Natal Sem Fome, edição 2018

Ludimilla Carvalho, na Tribuna Popular, conclamou doações

A professora Ludimilla Carvalho Serafim, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (28), para anunciar a 7ª edição da campanha Natal Sem Fome, desenvolvido pela instituição de ensino superior.

A docente pediu apoio dos vereadores e do Poder Legislativo para divulgação da iniciativa e doações, que serão destinadas a famílias cadastradas no Lar da Criança Pobre de Mossoró, sediado no bairro Abolição 2, e que há décadas assiste pessoas carentes.

“No ano passado, conseguimos arrecadar pouco mais de sete toneladas de alimentos. Precisamos ampliar esse alcance”, conclamou a professora, em discurso no projeto Tribuna Popular, acrescentando que a iniciativa mobiliza os campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

A professora observou que a entrega de alimentos não resolve problemas das pessoas carentes, “mas é uma forma de promover alegria e dignidade à pessoa humana”. Existem pontos de coletas na Ufersa. Mais informações nos telefones 3317-8555 e 99211-8658 (Whatsapp).

Logo após o discurso da professora Ludimilla Carvalho, manifestaram apoio à campanha Natal Sem Fome, em pronunciamentos, os vereadores Aline Couto, Petras (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Emílio Ferreira (PSD). Outros parlamentares também se somaram à iniciativa.
27.11
08:50

"Estou motivada e empolgada para fazer bom trabalho", diz Maria da Saudade

Nova secretária da Saúde de Mossoró foi empossada pela prefeita Rosalba Ciarlini e lembra que Município já investe 30% desta área

A prefeita Rosalba Ciarlini empossou, no fim da tarde desta segunda-feira (26), no Salão dos Grandes Atos, a enfermeira mossoroense Maria da Saudade para assumir a gestão da Secretaria de Saúde do Município, no lugar do também enfermeiro Benjamin Bento.

No discurso de posse, Saudade agradeceu a prefeita pela confiança e afirmou que tem conhecimento dos desafios que a saúde enfrenta. “Agradeço a prefeita pelo convite. Fico muito honrada em voltar a minha casa e prestar esse serviço ao meu povo. Estou consciente da luta, sei das dificuldades e minhas responsabilidades. Estou bastante motivada e empolgada para fazer um bom trabalho”, destacou a mossoroense com 30 anos de experiência na saúde. A nova secretária ainda comentou que a Prefeitura investe mais que o dobro do que é determinado para área da saúde. “O Município investe mais de 30% do orçamento próprio na saúde.  A Secretaria tem bons técnicos, bons profissionais. Temos tudo para fazer um bom trabalho e vamos fazer”, finalizou Maria da Saudade.

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, representou os vereados na solenidade. Na ocasião, Izabel desejou boa sorte e disposição para ajudar. “Vemos que o Estado não está investindo nem a metade do valor que o Município investe nessa área. Por isso reforço que pode contar com a Câmara Municipal”, disse a vereadora.

Rosalba Ciarlini agradeceu a Maria da Saudade por ter aceitado o desafio de gerir a Saúde do Município. Ela também garantiu todo o apoio, e dos outros secretários municipais, para ajudar a secretária. “Ela é mossoroense e todo mossoroense quer o melhor pra Mossoró. Trabalha há 30 anos na saúde e sempre demonstrou dedicação, coragem, vontade de acertar e fazer o melhor”, reforçou a prefeita.

Ainda segundo Rosalba, Maria da Saudade de Azevedo Moreira Machado é mais uma mulher que vai ser destaque no governo.”Agora somos 12 mulheres nas funções maiores na nossa administração. Sem tirar os méritos dos nossos homens, mas isso mostra a força da mulher mossoroense”, comentou.

A prefeita Rosalba Ciarlini fez questão de agradecer a colaboração do ex-secretário de saúde, Benjamin Bento, durante os primeiros anos da gestão, considerados por ela como difíceis. “Quero agradecer a Benjamin pelo trabalho, pela luta, por ter se dedicado à Saúde. Ele assumiu em um momento muito difícil onde os salários não estavam em dia e vários serviços sem funcionar”, finalizou Rosalba.

A nomeação de Maria Saudade de Azevedo foi publicada na edição 486-A, do Jornal Oficial do Município (JOM), desta segunda-feira, 26.
27.11
08:40

Situação financeira dos estados traz preocupações, revela estudo do Ipea

Brasíia - Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.

O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB).

Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,10%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018).

No 4º bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões.

ICMS - As despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,89%). (Por Agência Brasil)
26.11
09:16

Prestação de contas de deputada eleita do PT tem doador até do Bolsa Família

Justiça Eleitoral também idenficou doador que morreu nas contas de campanha de Natália Bonavides, entre outras irregularidades

Blog do César santos - Por Defato.com

A vereadora natalense e deputado federal eleita Natália Bonavides (PT) vai ter dificuldades para explicar as contas de campanha à Justiça Eleitoral. Há forte suspeita de irregularidades que desafiará a Justiça na hora do julgamento.

Segundo o parecer técnico – conclusivo - da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) existe uma série de fraudes na prestação de contas da petista.

A notícia foi dada em primeira mão pelo blog do Gustavo Negreiros. Segundo ele, “a primeira irregularidade que consta no documento aponta que houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação às seguintes doações (art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017).”

O blogueiro noticia que “também consta na prestação de contas de Natália R$ 210,00 doados pelo motorista Ildefonso Soares da Silva que já está falecido conforme o relatório.”

A defesa alegou que houve uma confusão por ele ter vendido um veículo a Marcelino Lima de Lira, que teria sido o doador, que não teria providenciado a transferência.

Porém, os técnicos do TRE não se convenceram.

“Em que pese os argumentos apresentados, cumpre informar que o apontamento trazido por esta Comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que pode ser confirmado pela documentação apresentada pelo examinado à ocasião de sua prestação de contas final (Anexo I – ID 2891212), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista (ILDEFONSO SOARES DA SILVA)”, diz  documento.

“Dessa maneira, registre-se que a presente irregularidade é grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, podendo implicar na conclusão pela eventual omissão de receitas”, analisou.

As contas de Natália também apontam a existência de um doador (R$ 1 mil) como beneficiário do Bolsa Família, programa social para pessoas bem carentes. O doador foi identificado como “Carlos GO”. Além dele, apareceu no relatório doações de dez desempregados que totalizam R$ 1.110.

O parecer conclusivo da Comissão de Análise de Contas Eleitorais será encaminhado para análise da Corte Eleitoral. Em caso de desaprovação das contas pode abrir caminho para processo de cassação de mandato de Bonavides.

Natália Bonavides foi uma das surpresas das eleições deste ano, tendo sido eleita deputada federal com 112.998 votos, superando, inclusive, o favorito do PT que era o deputado Fernando Mineiro.

DEFESA

Com a repercussão da notícias, Bonavides, através do seu advogado André Castro, emitiu nota de esclarecimento.

Leia:

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereagdora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsavel foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causada por um erro de digitação no número do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobrás, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro - Advogado."
26.11
08:51

Em eleições suplementares, Pendências e Água Nova elegem os novos prefeitos

Os municípios de Pendências e Água Nova elegeram seus novos prefeitos, em eleições suplementares realizadas neste domingo, 25.

Em Pendências, o eleito foi o candidato Flaudivan Martins, do MDB, que obteve 4.383 votos, o equivalente a 50.14%.

O segundo colocado foi o candidato Gustavo Queiroz, do PSD, que obteve 4.123 votos, 46.08%, com a candidata Maria Zilda da Costa Silva, do PRB, na terceira posição com 236 votos, o equivalente a 2.64% dos votos válidos. A abstenção em Pendências foi de 12,58%.

Em Água Nova - O novo prefeito do município de Água Nova, é Ronaldo de Souza, do DEM, eleito com 1.204 votos – equivalente a 52,42%.

O segundo colocado foi Francisco Fábio de Araújo, do MDB, com 1.093 votos, 47.58%. A abstenção foi de 8.01%. (Por: Blog Skarlack)
26.11
08:46

Prefeitura de Mossoró desmente notícias "maldosas" sobre orçamento

Em nota, PMM descarta ter suplementado OGM para gastar com mídia, conforme mostra no JOM

considera maldosas e inverídicas as informações de que foi retirado orçamento da saúde para gastar com mídia. A comprovação está no decreto municipal publicado no Jornal Oficial de Mossoró, edição do dia 14 de novembro de 2018 (https://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom485c.pdf)

O Decreto n. 5.289, trata de remanejamentos do orçamento municipal para reforçar dotações previstas e autorizadas na Lei Orçamentária Anual consignadas para os seguintes órgãos municipais: Secretarias de Comunicação Social, Secretaria de Administração e Finanças e Fundo Municipal de Saúde.

Segundo previsão na Lei Federal n. 4.320/64, que regulamenta em todo o país a gestão dos orçamentos públicos, a técnica do remanejamento, por crédito adicional suplementar, se faz acrescentando valores para determinada ação em uma unidade e reduzindo iguais valores de outras ações em outras unidades, de modo que não haja alteração no valor do orçamento aprovado pelo Poder Legislativo.

No caso, o Decreto n. 5.289 remanejou R$ 1.453.290,00, distribuindo nos três órgãos descritos da seguinte forma, como claramente se lê nos anexos do Decreto:

Acréscimo (anexo I):
Secretaria de Comunicação: R$ 500.000,00
Secretaria de Administração; R$ 876.070,00
Fundo Municipal de Saúde: R$ 77.220,00
Redução (anexo II):
Secretaria da Administração: R$ 554.894,00
Fundo Municipal de Saúde: R$ 77.220,00
Secretaria de Mobilidade Urbana: R$ 821.176,00

Desta forma, não é verdade que foram retirados recursos da Saúde para Comunicação Social. Os valores remanejados para reforço das dotações das Secretarias de Comunicação e da Administração foram oriundos da própria Secretaria de Administração e da Secretaria de Mobilidade, de ações orçamentárias que, no presente momento, não teriam como ser totalmente desenvolvidas ainda no presente ano.

Acrescentamos que os valores reforçados na Secretaria de Comunicação Social serão utilizados nas campanhas de divulgação de ações administrativas nas áreas de saneamento, infraestrutura e saúde realizadas pela Prefeitura de Mossoró e de interesse público.
26.11
05:17

Mais Médicos já preenche 96% das vagas abertas de médicos cubanos

Brasília - O Ministério da Saúde informa que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro.

A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde. (Por: Agência Brasil)
26.11
00:01

Maria da Saudade assumirá titularidade da Secretaria de Saúde de Mossoró

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró terá uma nova titular a partir de segunda-feira (26). A enfermeira Maria da Saudade substitui o também enfermeiro Benjamin Bento no comando da pasta. 

A exoneração ocorre a pedido de Benjamin, que aguardava apenas a escolha do novo nome.

Maria da Saudade Azevedo é natural de Mossoró e tem graduação em enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Servidora pública municipal da Prefeitura de Natal, ela trabalhou com coordenação de projetos no Estado e no Município. 

Saudade é reconhecida pela implantação do Complexo Estadual de Regulação de Exames e Consultas e da Central Metropolitana de Regulação do Sistema Único de Saúde, também trabalhou 13 anos como auditora. 

A nova secretária exerceu a função de secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde e secretária titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
24.11
11:31

Pendências e Água Nova irão escolher novos prefeitos e vices neste domingo

Natal - De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE_RN), já está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo, dia 25, nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. O Tribunal regional Eleitoral  já concluiu a carga das urnas que serão usadas durante o pleito.

Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. 

Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Veja candidatos aptos ao pleito suplementar:

Município: Pendências (47ª ZE)

Coligação RENOVA PENDÊNCIAS (PSC-PSD)
  • Prefeito: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
  • Vice: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA

Coligação Unidos por Pendências (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)
  • Prefeito: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL
  • Vice: FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

PRB
  • Prefeito: MARIA ZILDA DA COSTA SILVA
  • Vice: JOSIVAN DE MELO EVANGELISTA

Município: Água Nova (65ª ZE)

Coligação Juntos por Uma Água Nova Melhor (DEM-SOLIDARIEDADE)
  • Prefeito: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
  • Vice: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

MDB
  • Prefeito: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
  • Vice: JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO
24.11
00:57

Fátima Bezerra anuncia nomes para comandar segurança pública do RN

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou os nomes para a cúpula da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Veja-os:

Segurança Pública e Defesa Social Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar, tem 54 anos, é natural de São Bento do Trairi (RN). É graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco.

Araújo integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi Comandante-Geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014.

Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1991 e está completando em janeiro 28 anos de atividade na instituição. Alarico 53 anos e já exerceu o Comando de Policiamento Metropolitano, Academia de Polícia e foi diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Siosp).

Administração Penitenciária - Luís Mauro Albuquerque Araújo, 50, começou a carreira na Polícia Militar, onde trabalhou entre 1987 e 1994. Passou em seguida aos quadros da Polícia Civil e posteriormente como agente da Polícia Civil de Custódia até 2015, quando assumiu a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal.

Chefe da Polícia Civil - Ana Claúdia Saraiva, 49, tomou posse na Polícia Civil em 1997. Foi delegada de defesa da mulher e tem passagem pelas delegacias regionais de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim. Foi diretora de polícia da capital em 2007 e estava lotada na Corregedoria-Geral da Polícia.
23.11
17:07

"Quadrilhão": Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

Grupo é acusado de desviar R$ 1, 4 bilhão de recursos públicos, através de empreiteiras, no episódio do "Quadrilhão do PT"
  • Por Agência Brasil e G1
Brasília - A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.

Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado. (Agência Brasil)

Ao receber a acusação, o juiz Vallisney Oliveira afirmou que, segundo a acusação, os réus integraram organização criminosa no PT, "tendo sido cometidos diversos crimes contra a administração pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES". (G1).
23.11
16:21

Mossoró registra saldo de emprego positivo pelo sexto mês consecutivo

No mês de outubro Mossoró registrou saldo positivo entre o número de desligamentos e contratações. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (22) no levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério do Trabalho. No período, foram registrados 1.791 admissões contra 1482 desligamentos, o que resultou num saldo de 309 postos de trabalho formais criados e representa uma variação positiva de 0,58%.

No ano, Mossoró acumula um saldo de 1.433 postos de emprego formais e uma variação positiva de +2,73%. Foram 17.910 contratações e 16.477 desligamentos. Esse é o sexto mês consecutivo que o município apresenta saldo positivo de vagas de emprego formais. Os números mostram que a retomada do desenvolvimento econômico em Mossoró vem se consolidando. “Em 2016, o município perdeu 3.070 vagas de empregos formais, segundo o CAGED. Desde 2017 iniciamos um trabalho forte para apoiar a manutenção e ampliação das empresas já existentes e atração de novos negócios para Mossoró”, comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Lahyre Rosado Neto.

A expectativa é de que para 2019 os números sejam ainda mais expressivos, com o incremento do turismo que ganhou reforço com a retomada do aeroporto. “Em 2019 continuaremos trabalhando, buscando parcerias e fortalecendo nossa economia. O turismo também é um vetor importante dessa retomada e temos trabalhado também nesse sentindo. É valorizando o que temos e atraindo novos negócios que vamos superar de vez essa crise”, concluiu o secretário.
23.11
08:41

Quitação mostra legalidade de Kerinho e votos podem ser computados pelo TSE

Com isso, Beto Rosado poderá assumir na Câmara Federal

A situação "eleitoral" do candidato Kéricles ... está "legal", como mostram novos documentos em torno do processo para contagem de seus votos nas eleições de outubro. Documentos da própria Justiça Eleitoral atestam a legalidade de sua candidatura e apontam para "erro de sistema" de registro eleitoral.

Segundo consta, em documentos, as obrigações eleitorais de "Kerinho" estavam em dia por meio do parcelamento da multa. Todavia, o sistema eleitoral do TSE não atualizou os dados cadastrais dele e, por isso, não foi possível aferir em 17/08/2018 a regularidade de sua quitação eleitoral. 

De acordo com a defesa do candidato, outro erro do sistema "parece até brincadeira". Basta observar o comprovante que a regularização do parcelamento foi 09/08/2018. Foi apresentado também o comprovante de parcelamento.

Um detalhe legal a ser considerado no processo juidicial: não foi apresentado a certidão de quitação da multa, pelo simples fato que é um documento emitido pelo próprio tribunal, basta olhar a lei:

§ 1º do art. 27 da Resolução nº 23.455/2015/TSE:

Art. 27 (…)
§ 1º – Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e *_quitação eleitoral_* e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, *sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes* (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).

Reza também o § 13 DA.LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997: ” *Fica dispensada a apresentação pelo partido, coligação ou candidato de documentos produzidos a partir de informações detidas pela Justiça Eleitoral, entre eles os indicados nos incisos III, V e VI do § 1o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013).*

A hipótese do inciso VI que a lei fala é a certidão de quitação eleitoral. Para obter o parcelamento, teve uma decisão judicial. 

Nota do blog - Os documentos reforçam a constatação do "erro de registro" do TSE. Sendo assim, o Tribunal deverá confirmar a contagem dos votos de Ketinho para a coligação "100% RN". Com isto, a coligação elegerá mais um deputado federal, no caso, assegurando a reeleição do deputado Beto Rosado (PP), que ocuparia a vaga do deputado federal eleito, Fernando Mineiro, do PT.
22.11
07:36

Câmara homenagea hoje, 40 anos do Movimento de Cursilhos em Mossoró

Sessão solene será realizada nesta quinta-feira, às 9h

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em comemoração aos 40 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade em Mossoró, quinta-feira (22), às 9h, no plenário. A solenidade reconhecerá, com entrega de honrarias, contribuição de pessoas com o Movimento.

O Cursilhos de Cristandade é um movimento de Igreja, que, mediante método próprio, possibilita vivência do fundamental cristão, ajuda a descobrir e a realizar vocação pessoal, ao criar núcleos de cristãos para fermentar de Evangelho nos ambientes.

Trata-se de movimento eclesial, voltado a um primeiro anúncio explícito do ideal evangélico apresentado por Jesus Cristo, com o propósito de despertar novas lideranças, através de grupos em diversas partes do Brasil.

O MCC surgiu na Espanha nas décadas de 1930-1940. Coube a iniciativa à Juventude da Ação Católica Espanhola (JACE) da Diocese de Palma de Maiorca, promover as primeiras peregrinações.

“O Movimento de Cursilhos de Cristandade possui uma trajetória expressiva em Mossoró, desenvolve um importante trabalho, e a Câmara se irmana às comemorações dos 40 anos no nosso município”, destaca a proponente da sessão, vereadora Izabel Montenegro (MDB).
22.11
07:35

Brasil cria 790 mil postos de trabalho em 2018, anuncia presidente Michel Temer

Brasília - O Brasil criou mais de 57 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro, totalizando 790 mil vagas neste ano, informou o presidente da República, Michel Temer, em sua conta no Twitter. 

O presidente adiantou, em cerca de meia-hora, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado todos os meses pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o presidente, os dados mostram crescimento acumulado de 2,09% na criação de empregos nos dez primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo Temer, os resultados indicam a recuperação da economia. (Agência Brasil).
21.11
17:02

Atriz Joana Limaverde vai ministrar curso de atuação na Escola de Artes

A atriz Joana Limaverde ministra curso na Escola de Artes de Mossoró nos dias 22 e 23 de novembro das 15h às 18h. O curso, com o tema de técnicas para atuação, é uma realização da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Cultura.

Todas as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria Escola de Artes, das 14h às 18h. Joana Limaverde participou de diversas novelas da Globo, SBT e Record, como por exemplo Malhação, Uga Uga, Xica da Silva e Celebridade. A idade mínima para participar do curso é de 13 anos.

A Escola de Artes de Mossoró fica localizada na Avenida Alberto Maranhão, próximo ao Ginásio Pedro Ciarlini. Para mais informações: (84) 3315-4972.
21.11
16:59

Mais Médicos tem mais de 3,3 mil novos inscritos e site sofre ataques de rackers

Brasília - O Ministério da Saúde informou que recebeu 3.336 inscrições para o Mais Médicos nas primeiras três horas de abertura do sistema nesta quarta-feira (21). O governo também informa que o site sofreu "ataques que se mantiveram ao longo da manhã".

O novo edital do programa foi lançado sete dias após Cuba anunciar que deixará o convênio após declarações "ameaçadoras" de Bolsonaro. O chamado do governo federal abre 8.517 vagas em quase 3 mil municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11,8 mil. 

O Ministério da Saúde disse que, mesmo com essa instabilidade, o sistema recebeu mais de 3 mil inscrições. A nota informou, ainda, que o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com a Embratel, está trabalhando para isolar "os ataques que se mantiveram ao longo de toda a manhã, além de outras ações para estabilidade e performance do site". (Por G1.com).
21.11
16:55

Governadores do NE pedem "Pacto pela Segurança" em carta a Jair Bolsonaro

  •  Por O Antagonista
Os governadores eleitos do Nordeste divulgaram nesta quarta-feira uma carta endereçada a Jair Bolsonaro pedindo audiência com o presidente eleito.

No documento, eles também elencaram seis temas que consideram prioritários na região, “a maior parte relacionada a problemas de falta de recursos”, registra o Valor.

O primeiro item da carta pede a retomada de obras federais no Nordeste. Os governadores também pedem a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública.
21.11
08:31

Começa nesta quarta, fase de inscrições para vagas do Programa Mais Médicos

  • Por Agência Brasil
Brasília - As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. 

As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

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