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10.06
13:59

PEC Paralela dos Vereadores terá tramitação normal na Câmara, diz Temer

Um balde de água fria...

A simples aprovação da PEC Paralela dos Vereadores, no Senado Federal, não garante, de imediato, a convocação de suplentes de vereadores para ocupar as vagas que estão sendo abertas.

O assunto ainda vai render alguns capítulos..é que, uma vez aprovado no Senado, a proposta à Constituição será enviada para a Câmara Federal, que também vai submetê-la à análise e votação.

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou acaba de informar que emenda, que limita gastos dos municípios com as câmaras e abre caminho para aumentar o número de vereadores, terá tramitação normal quando chegar à Casa, antes se ser submetida a aprovação do Plenário.

E caso não é tão simples assim...entenda melhor a proposta:

1) O texto da PEC Paralela dos Vereadores é resultado do desmembramento de outra PEC sobre o assunto já aprovada pela Câmara. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e limitava as despesas dos legislativos municipais.

2) NoSenado, a PEC dos Vereadores foi dividida em duas: uma delas, que aumenta as vagas para vereadores, foi encaminhada à Câmara e precisa ser novamente votada pelos deputados. A outra PEC (paralela), que trata da redução de despesas, está sendo votada hoje no Senado.

3) Como a PEC já encaminhada à Câmara foi substancialmente alterada, recebeu um novo número e a tramitação foi "zerada". Essa parte do texto aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara provocou uma crise política entre as duas Casas no ano passado. O então presidente Arlindo Chinaglia, com apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, recusou-se a promulgar o texto aprovado pelos senadores, por considerá-lo diferente do analisado pelos deputados.

4) A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC.

5) Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram que os senadores analisariam a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e depois a remeteriam à Câmara. O Senado desistiu então do mandado de segurança no STF.

6) Por fim, se a PEC Paralela dos Vereadores for aprovada pela comissão especial, Temer pretende incluir as duas propostas conjuntamente na pauta do Plenário.

10.06
11:17

Quem assumiria em Mossoró...

Os suplentes de vereadores de Mossoró estão de olho no Senado Federal.

Neste momento, o Plenário vota a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores.

Com a aprovação da emenda à Constituição, assumiriam os suplentes...

...Isabel Montenegro (PMDB), Arlene Souza (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Vingt-un Neto (PDT), Francisco Narcízio(PSL), Luiz Carlos (PT), Tia Ciça (PSB) e Benjamim Machado (PTB).

10.06
07:43

Senado vota PEC dos vereadores; Mossoró poderá voltar a ter 21 edis

A PEC dos Vereadores em pauta.

O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (10), às 10h, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47/08, que propõe a criação de novas vagas nas câmaras municipais.

O texto, do senador César Borges (PR-BA), também reduz em até três pontos percentuais o limite de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.

A limitação das despesas dos municípios com os legislativos, contida na referida PEC, é um "jeitinho brasileiro" encontrado pelo congresso nacional para atender a interesses políticos.

Pressionados pelos suplentes de vereadores, o Senado, alterando a Constituição, "revoga" o ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu o número de vereadores nas câmaras de todo o país.

Com a aprovação da PEC no Senado, a Câmara dos Deputados poderá promulgar o aumento do número de veradores, passando dos atuais 51.748 para 59.791.

No caso de Mossoró, a Câmara Municipal voltaria a ter 21 vereadores e não os 13 atuais.

10.06
06:15

Falando francamente...

"Fiquei triste porque a gente vinha em um crescimento tão extraordinário"

Presidente Lula ao comentar a queda do PIB para menos de 1% no trimestre e a recessão econômica no país.

10.06
05:07

Manchetes dos jornais de Mossoró

Gazeta do Oeste :"Ministério Público ingressa com ação civil pública contra Apamim"

De Fato: "Pacientes de fora sobrecarregam saúde de Mossoró"

O Mossoroense: "Buraco causa acidente e interdita BR-304 por mais de 48 horas"

Correio da Tarde: "Copa de 2014: natalenses animados com a expectativa de mais empregos"

09.06
19:14

Câmara apresenta 30 emendas para aperfeiçoar projeto da LDO de 2010

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró recebeu nesta terça-feira (9), trinta emendas dos vereadores ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2010).

A LDO vai servir de base na elaboração do Orçamento Geral do Município (OGM) de 2010.

A comissão tem 15 dias para decidir se acata as emendas e apreciar o Projeto da LDO em si.

O parecer sobre as emendas sairá dia 30, quando haverá a votação do projeto em 1° turno.

A segunda e última votação ocorrerá dia 7 de julho, conforme o cronograma de apreciação.

As emendas visam aperfeiçoar o projeto da LDO, enviado pelo Executivo, e foram apresentadas com base em sugestões da sociedade, colhidas em recente audiência pública.

...e ainda em contato dos vereadores com a população da cidade e da zona rural. 

09.06
18:15

TRE quer emenda para concluir sede

O juiz Fábio Holanda e a Diretora Geral Andrea Campos, em nome do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), visitaram nesta terça-feira (9), o gabinete do deputado Betinho Rosado.

O magistrado pediu o apoio do parlamentar para a conclusão das obras da nova sede do Tribunal.

Em Brasília, o juiz Fábio Holanda busca o respaldo da bancada potiguar visando a apresentação de uma emenda no Orçamento da União de 2010, para o término da obra.

Betinho prometeu ajudar.

09.06
15:18

Chuva de Bala: ensaio geral nesta quarta

O Chuva de Bala tem ensaio geral nesta quarta-feira, 10, às 21h, na Capela de São Vicente.

Este ano, o espetáculo terá em cena 110 pessoas, entre atores, atiradores do Exército e crianças do Peti do São Manoel. A estreia oficial está marcada para quinta-feira (11), também às 21 horas.

O espetáculo épico campal tem a direção de João Marcelino e texto do escritor Tarcísio Gurgel.

A peça tem duração de 90 minutos e será encenada de 11 a 28 de junho. Conta com arte o episódio histórico da resistência dos mossoroenses ao bando de Lampião, ocorrido em junho de 1927.

O Chuva de Bala faz parte da programação cultural do Mossoró Cidade Junina.

09.06
13:36

Humor do Pânico no Cidade Junina

A turma do Pânico na TV vai desembarcar no Mossoró Cidade Junina.

Dia 19 de junho, os repórteres Sílvio e Vesgo vão produzir uma matéria especial sobre o evento  para o programa que vai ao ar na noite de domingo, 21.

O Pânico estreou na Rede TV em setembro de 2003. Graças ao seu humor ácido escrachado, o programa conquistou espaço no horário nobre da televisão brasileira.

Aos domingos à noite o Pânico só perde em audiência para o poderoso Fantástico, da TV Globo.

Silvio e Vesgo, da linha de frente do humorístico, vão cobrir os bastidores dos shows da Banda Calypso, Forró dos Plays e Bartô Galego.

A presença da equipe Pânico no Mossoró Cidade Junina vem sendo articulada diretamente pelo diretor da Sim TV, afiliada da Rede TV no Rio Grande do Norte, André de Paula.

09.06
08:11

Francisco José Júnior deverá ser o candidato do PMN a estadual em 2010

Em nome do filho.

O ex-deputado estadual Francisco José não pensa em candidatar-se a deputado estadual em 2010.

Compreende que agora é a vez do filho, vereador Francisco José Júnior.

Filiados ao PMN, os dois Franciscos são peça-chave no jogo político do deputado Robinson Farias, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.

Robinson fala numa possível candidatura a governador, mas deverá mesmo buscar sua reeleição.

O presidente da AL tem outra missão: reeleger o filho, Fábio Faria, à Câmara Federal.

Para emplacar dois mandatos, precisa de um leque de apoios espalhados por todo o Estado e por isso vem estimulando o PMN local a ter um candidato próprio a estadual ano que vem.

...e o nome hoje é Francisco José Júnior, que já circula nos meios políticos como "deputável".

09.06
07:22

Prefeitura e A-Sim apresentam plano de segurança do Cidade Junina

O Mossoró Cidade Junina vai ter este ano um plano de segurança especial para os shows.

A Prefeitura Municipal e A-Sim Consultoria apresentam hoje às 10h, no auditório da Estação das Artes, o esquema montado para dar segurança ao público que vai participar do evento.

A principal novidade vai ser o monitoramento com câmeras de vídeo, espalhadas por nove pontos estratégicos da Estação das Artes.

As câmeras vão ter um ângulo de 280 graus, cobrindo uma área de 10 a 100 metros de circunferência.

Durante as 14 noites de shows o contigente policial vai ser formado por 140 homens da Polícia Militar e 40 seguranças de empresas particulares.

O plano de segurança vai constar ainda do uso de detectores de metal, torres de observação no interior da Estação das Artes, para facilitar o deslocamento dos policiais no meio público.

Foto: divulgação Assem - PMM

09.06
05:13

Manchetes dos jornais de Mossoró

De Fato: "Caern faz novos buracos em vias recapeadas"

Gazeta do Oeste: "Geraldo não descarta candidatura ao governo"

O Mossoroense: "Pit Bull é recapturado no HRTM após levar nove tiros"

Correio da Tarde: "Planos de saúde restituirão R$ 140 milhões ao SUS por ano"

08.06
16:15

Rapidinhas...Rapidinhas...Rapidinhas...

// Aconteceu em Natal: onze presos fugiram na madrugada de hoje da Delegaia de Polícia do Alecrim pela tubulação de esgoto, após retirarem o vaso sanitário de uma cela. Ô turma ágil.

// Voo 447 da Air France: equipes de resgate retiraram 24 corpos do mar. Airbus da companhia francesa desapareceu no Atlântico domingo (31/05), na rota Rio-Paris, com 228 passageiros.

// Caso "Capitão 40". Testemunhas de defesa e de acusação de Larissa e da Layrinho depuseram na Justiça nesta segunda-feira (8). O capitão Alexandro Gomes, comandante do Departamento de Polícia Rodoviário de Trânsito (DPRE), é acusado pela coligação Força do Povo de suposto uso do órgão em favor das candidaturas de Larissa Rosado, a prefeita, e de Layre Neto, a vereador.

// A Estação das Artes, palco principal dopo Mossoró Cidade Junina, já está praticamente pronto para a abertura da programação de shows na quinta-feira (11), com o "Forró do Moído".

08.06
15:23

Henrique quer emenda no PAC da Copa para duplicação da BR-304 até Mossoró

Uma boa notícia para Mossoró.

A BR-304 no trecho Natal - Mossoró - Fortaleza poderá ser duplicada com recursos provenientes do PAC da Copa de 2014.

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) tentará incluir no plano de obras do governo federal para a Copa do Mundo no Brasil, uma emenda assegurando o dinheiro para execução da obra.

A emenda de Henrique visará garantir recursos para duplicação da rodovia a partir de Natal, passando por Mossoró e indo até a divisa do Estado Ceará.

Na parte do Ceará, a duplicação da BR-304 seria tocada com recursos de emenda do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), com quem Henrique vem conversando sobre o assunto.

O PAC da Copa chegará ao Congresso Nacional depois de um entendimento entre o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, com os governadores e líderes partidários, para agilizar a tramitação da matéria.

08.06
11:45

Câmara vota MP que parcela dívidas dos municípios com a Presidência Social

A Câmara Federal deve votar esta semana, as emendas do Senado à Medida Provisória 457/09, que parcela dívidas dos municípios com a Previdência Social.

A MP dispensa os municípios de apresentar certidão negativa de débitos em caso de calamidade pública ou para receber recursos destinados a assistência social.

O prazo para análise da Medida Provisória termina quarta-feira (10).

Nesse mesmo dia, a Câmara Federal inicia a discussão da "eterna" reforma tributária.

08.06
10:45

Acim comemora 90 anos de atividades

Uma longa jornada...

 

A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) completa nesta segunda-feira (08) 90 anos de sua criação.

 

A data vai ser comemorada oficialmente pelos associados da ACIM em junho, em dia ainda a ser confirmado.

 

Na oportunidade haverá a entrega das comendas Mérito Industrial Jerônimo Dix-Neuf Rosado e Mérito Comercial Gabriel Fernandes de Negreiros.

 

Para o presidente da Acim, Nilson Brasil (foto), ao completar 90 anos de atividades a entidade entra definitivamente para os anais da história de Mossoró.

 

// Por falar em Acim, dia 12 de junho, sexta-feira, completarão 17 anos da morte do empresário e ex-presidente da associação Diran Ramos do Amaral, responsável pela construção da atual sede da entidade. Diran é um dos nomes importantes na trajetória de nove décadas da entidade empresarial.

08.06
09:17

Petistas contrários à reeleição de Lula

A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, representantes do PT no Rio Grande do Norte, são contrários ao terceiro mandato para o presidente Lula.

Para Fátima Bezerra, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) da reeleição nem deveria ter sido apresentada pelo deputado federal Jackson Barreto (PMDB/SE).

Fátima lembra que, mesmo gozando de uma popularidade alta, Lula já se posicionou contrário à proposta. Segundo a parlamentar, o plano do PT é eleger Dilma Housseff presidente.

// A deputada petista está sendo coerente na sua declaração, já que ela não está na lista dos 182 deputados que assinaram a PEC de Jackson Barreto. Curiosamente, do Rio Grande do Norte somente o deputado Betinho Rosado (DEM), oposição ao governo federal, assinou a proposta de emenda que possibilitaria a segunda reeleição de Lula, dos governadores e dos prefeitos.

08.06
08:11

Juristas vão se reunir em Natal

O processo eleitoral brasileiro vai estar em pauta no II Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (ENAJE), que vai se realizar dia 19 de junho, em Natal.

O evento será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no Titoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (foto), e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Armando Versiani, vão ser palestrantes do encontro.

De todos os Estados do país, 80 participantes, entre presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e juízes dessas Cortes já fizeram inscrição.

08.06
07:09

Gerente da Saúde recebe imprensa para explicar fechamento da UTI Neonatal

A Prefeitura Municipal vai se pronunciar a respeito do fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de Mossoró pela Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

A gerente da saúde Jaqueline Amaral recebe a imprensa nesta segunda-feira (8) às 10h, no auditório da Secretaria da Cidadadia, Centro Administrativo da Cidadania, no Aeroporto.

Jaqueline vai apresentar documentação e apresentar informações que contrariam a versão de que o município teria responsabilidade no fechamento da UTI.

A direção da Casa de Dix-sept Rosado acusa o município pelo não credenciamento do serviço.

07.06
09:33

Empresários da construção civil querem comprar aeroporto por R$ 30 milhões

Um grupo de empresários mossoroenses com atuação no ramo da construção civil manifestou interesse na compra do terreno onde hoje está localizado o aeroporto Dix-sept Rosado.

A oferta dos empresários pelo terreno, cerca de 100 hectares, pode chegar a R$ 30 milhões. Os recursos seriam usados na construção de um aeroporto afastado do centro urbano da cidade.

A localização próxima a residências tem sido um entrave na operacionalização do aeroporto para fins comerciais. Desde 2005, Mossoró não recebe mais voos comerciais regulares.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCOM), Jorge do Rosário, diz que "nossa proposta é tão simples que assusta".

E explica...

- Se o aeroporto está localizado numa área que torna inviável sua expansão, estamos interessados em comprar o terreno, para usá-lo nos projetos que temos para a construção civil de Mossoró.

As construtoras não querem construir o novo aeroporto. O dinheiro relativo à venda do terreno seria repassado para "os poderes públicos", a quem caberiam realizar o projeto.

- Lançamos a proposta e agora estamos esperando a resposta da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal. Nossa única intenção é contribuir com o crescimento da cidade", salienta o presidente do Sinduscom, Jorge do Rosário, em matéria do Jornal de Fato, edição deste domingo.

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