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14.07
16:07

Mossoró segue com oito leitos de UTI covid-19 disponíveis nesta terça-feira

Após meses com os leitos de UTI covid-19 ocupados ou próximos dos 100% de ocupação, mais ainda fila de espera, Mossoró começa a experimentar outra realidade: leitos de UTI vagos. O fato foi registrado na manhã desta terça-feira (14), na qual oito dos 58 leitos de UTI regulados pela Central de Regulação de Mossoró amanheceram disponíveis à população mossoroense e das regiões Oeste, Costa Branca e Vale do Assu. Também não há registro de fila de espera por leitos.

Ainda não é possível considerar que a pandemia está acabando, muito menos que os cuidados básicos essências devam deixar de ser praticados. As ocupações de leitos podem mudar a qualquer momento. É fundamental que as 64 cidades atendidas pela Central de Regulação de Mossoró aumentam ainda mais todas as formas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

De acordo com os dados da Central de Regulação de Mossoró, dos leitos 50 de UTI ocupados hoje (13), apenas 20 são de pessoas de Mossoró e 29 de outras cidades (12 de Assu, 3 de Apodi, 2 de Angicos, 2 de Pendencias, 1 de Natal, 1 Areia Branca, 1 Upanema, 1 Itau, 1 de Janduís, 1 de Campo Grande, 1 de Serra do Mel, 1 de Grossos, 1 de Lajes e 1 de Tibau). Se Mossoró fosse atender apenas pacientes da cidade, não enfrentaria dificuldade pela falta de leitos de UTI, mas como é Município Polo recebe pacientes de outras cidades da região que não tem estrutura de saúde como a do Município.

A Central de Regulação de Mossoró é responsável por regular os 35 leitos de UTI do Hospital São Luiz, 20 leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia e três leitos de UTI pediátrica no Wilson Rosado custeado pela Prefeitura de Mossoró. Além de mais 50 leitos clínicos desses hospitais (30 leitos clínicos no Hospital Luiz, 14 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, 6 leitos clínicos no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia).

OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI (14/07/2020): 20 de pessoas de Mossoró, 12 de Assu, 3 de Apodi, 2 de Angicos, 2 de Pendencias, 1 de Natal, 1 Areia Branca, 1 Upanema, 1 Itau, 1 de Janduís, 1 de Campo Grande, 1 de Serra do Mel, 1 de Grossos, 1 de Lajes e 1 de Tibau.

OCUPAÇÃO DE LEITOS CLÍNICOS (14/07/2020): 19 pessoas de Mossoró, 6 de Assu, 1 de Afonso Bezerra, 1 de Ipanguaçu, 1 de Angicos, 1 de Patú e 1 de Natal.
14.07
16:04

Crise faz número de falências aumentar 71,3% em junho, aponta Boa Vista SCPC

Fenômeno deve acelerar ao longo do ano devido pandemia

São Paulo (Portal R7.com) - Depois de quatro meses de pandemia, as empresas começam a sucumbir à falta de caixa e à incapacidade financeira para honrar todas suas dívidas. No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. 

A má notícia é que o movimento está apenas no começo e, segundo especialistas, deve se acelerar ao longo deste semestre tanto no número de recuperações judiciais como no de falências.

A diferença entre os dois processos é que a recuperação judicial instrumento criado em 2005, representa uma chance de a empresa se recuperar sem que a falência seja decretada pelo juiz, ou seja, sem que a companhia encerre suas atividades. 

Nos dois casos, o volume de pedidos vinha arrefecendo no início deste ano mas com a pandemia do novo coronavírus voltou a crescer, afirma o economista da Boa Vista, Flávio Calife.
13.07
14:29

Prefeitura de Mossoró firma acordo com CEF para renegociação de consignados

A Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal firmam acordo para renegociação de empréstimos consignados dos servidores municipais. O acordo foi assinado na última sexta-feira, 10, pela prefeita Rosalba Ciarlini, pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Arthemis Luis Nogueira, e pela gerente geral da estatal no município, Thallyta Lidiane.

Pelo acordo, a Prefeitura acata a oferta da Caixa Econômica que estende o prazo do consignado de 96 meses para 120, além da carência de 90 dias para os contratos de empréstimos realizados no contexto da pandemia do coronavírus.

O acordo vale tanto para contratos novos, como para renovação.

A prefeita Rosalba Ciarlini falou da importância do acordo para os servidores. “Entendemos a importância do servidor público municipal pra manter a nossa cidade. Sabemos que esses recursos vão ajudar o servidor e sua família que porventura esteja passando por alguma dificuldade, que queira fazer esse empréstimo ou repactuar. Além disso ajuda nossa economia pois esse dinheiro vai circular na nossa cidade”, disse.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Arthemis Luis Nogueira, destacou a importância do acordo para a receita das famílias de servidores públicos. “É importante pra que as famílias tenham um suspiro financeiro. Muitas famílias sofreram impacto e é uma decisão importante pra preservar o poder de compra nesse período da pandemia e reduzir o máximo o impacto financeiro dessas famílias”, disse.

Já a gerente da CaixaThallyta Lidiane anunciou que na próxima semana serão divulgados os canais de atendimento para que os servidores interessados agendarem a renegociação.
13.07
14:02

Comissão da CMM analisa 13 projetos e destes oito são aprovados no colegiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró analisou 13 projetos, em reunião remota, hoje (13). Participaram a presidente da CCJR, vereadora Aline Couto (PSDB), e a secretária da comissão, vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Das 13 matérias legislativas, o colegiado aprovou oito e rejeitou cinco. A CCJR analisa a constitucionalidade das propostas (aspecto jurídicos, atendimento à Constituição Federal), e não o mérito (o propósito). Todos os projetos em apreciação na Câmara passam pela CCJR.

As matérias aprovadas seguem a tramitar no Legislativo, nas comissões correspondentes, até a votação final, no plenário. Ainda não há prazo para a votação conclusiva. Já as rejeitadas ainda podem ter a decisão revertida, no plenário. Mantida a rejeição, serão arquivadas.

A vereadora Aline Couto considera positivo o ritmo de trabalho da CCJR na pandemia. “A comissão está se reunindo de forma remota às segundas-feiras e fazendo andar projetos da sua alçada”, comenta a vereadora. As reuniões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró.
13.07
12:13

Beto Rosado é indicado a prêmio de site

Congresso em Foco elegerá deputados com melhor desempenho em 2020 com votos de jornalistas

Brasília/Mossoró - O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi indicado ao Prêmio Congresso em foco, que serão escolhidos àqueles parlamentares que melhor exerceram o mandato em 2020, pela avaliação dos jornalistas que cobrem as notícias da Câmara e Senado, por um júri especializado e pelo público da internet.

Indicado pela sexta vez, o parlamentar potiguar encara com responsabilidade sua indicação. “É com muita alegria que levo a voz do meu Rio Grande do Norte para o Congresso, para ter eco no país inteiro. Essa indicação é a certeza que estamos sendo ouvidos”, diz Beto.

A votação popular começará na próxima sexta-feira (17) e se encerrará dia 31 de julho. Os vencedores serão anunciados em 20 de agosto, em evento digital, devido à crise sanitária da covid 19.

Além das categorias de “Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”, também serão escolhidos os destaques nas categorias “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade.

Para votar é só acessar o endereço premiocongressoemfoco.com.br.
07.07
18:19

Diagnosticado com Covid, presidente Bolsonaro diz estar "perfeitamente bem"

Brasília (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.

Bolsonaro contou que os sintomas tiveram início no domingo (5). "Começou no domingo com uma certa indisposição e se agravou durante a segunda-feira com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e a febre no final da tarde chegou a bater 38 graus”, disse em entrevista transmitida pela TV Brasil e outras emissoras. Com o médico da Presidência apontando para possibilidade de contaminação por covid-19, Bolsonaro passou por uma tomografia no Hospital da Forças Armadas, em Brasília, e, segundo ele, os pulmões estavam limpos.

“Mas, dados os sintomas, a equipe médica resolveu aplicar a hidroxicloroquina. Eu tomei ontem por volta das 17h o primeiro comprimido. Também a azitromicina, todo aquele composto foi ministrado e confesso, como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite consegui sentir alguma melhora. Às 5h, tomei a segunda dose e confesso a vocês que estou perfeitamente bem”, disse.

Para ele, o pronto atendimento médico e a forma como administraram essas medicações levaram à rápida melhora. “Reforço aqui o que os médicos têm dito, que [com] a hidroxicloroquina na fase inicial a chance de sucesso chega a quase 100%”, disse. Bolsonaro sempre defendeu esse protocolo, do uso de hidroxicloroquina na fase inicial de sintomas. Assim como essa droga, outros medicamentos vem sendo testados, mas ainda não há remédio ou vacina com eficácia comprovada contra a covid-19.

O presidente cancelou as viagens previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. Nos próximos dias, Bolsonaro vai despachar por videoconferência e, em caso de necessidade, pessoalmente do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Segundo o presidente, ele deve repetir o exame na semana que vem. “As medidas protocolares que estou tomando é para evitar contaminação a terceiros, isso cabe a todo cidadão brasileiro, seja cidadão comum ou o presidente da República”, disse.
30.06
20:18

Auxílio de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses, diz presidente Bolsonaro

Brasília (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente.
30.06
19:47

Carlos Decotelli deixa Ministério da Educação após falhas no currículo

Brasília (Portal R7.com) - Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Decotelli entregou nesta terça-feira (30) sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido foi aceito pelo presidente, que já estuda novos nomes para a pasta. De acordo com fonte ouvida pelo R7 Planalto, a análise inclui novos nomes para a pasta. 

Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta terça-feira (30) e já havia sido adiada. 

Incoerências - Bolsonaro anunciou Decotelli para a Educação no dia 25 por meio de suas redes sociais. Na ocasião, o mandatário escreveu que o nomeado é “bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha".
29.06
18:09

Brasil fecha mais de 1,1 milhão de vagas formais entre janeiro e maio, diz Caged

Dados do Ministério da Economia apontam para 6.911.049 demissões e 5.766.174 contratações nos cinco primeiros meses de 2020

Brasília (Portal R7.com) - O Brasil fechou 1.144.875 vagas de emprego com carteira assinada no acumulado entre janeiro e maio de 2020, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

De acordo com o Ministério da Economia, o resultado é fruto de 6.911.049 demissões e 5.766.174 admissões ao longo dos cinco primeiros meses de 2020, período marcado pela pandemia do novo coronavírus.

O resultado é o pior para o período de toda a séria histórica do Novo Caged, iniciada em 2010. Até então, o pior resultado no acumulado entre janeiro e maio havia sido registrado em 2016, quando o Brasil cortou 448.101 postos de trabalho com carteira assinada. No mesmo período do ano passado, foram abertas 351.063 vagas formais.

Com os cortes de vagas, o estoque do emprego formal no Brasil caiu a 37.664.748 postos de trabalho, menor valor desde maio de 2011 (37.114.706 vagas).
25.06
17:07

Bolsonaro escolhe Carlos Alberto Decotelli novo ministro da Educação

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (25), Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Uma edição extra do Diário Oficial da União desta tarde confirmou a nomeação.

Decotelli substitui Abraham Weintraub, que deixou o comando da pasta na última quinta-feira (18) e assumiu função no Banco Mundial.

O anúncio foi feito pelo próprio presidente da República no perfil dele no Facebook. "Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação", disse Bolsonaro.

Em seguida, destacou que "Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha".
25.06
17:04

Ministro Luiz Fux é eleito, por 10 votos a 1, novo presidente do Supremo Federal

Eleição é simbólica, pois rito da presidência da Corte obedece a rodízio. Rosa Weber será a vice-presidente, e a posse de ambos será em 10 de setembro

Brasília (R7.com) - O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25), por 10 votos a 1, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2020-2022. 

Também escolhida com 10 votos a 1, a ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte.

O pleito estava marcado inicialmente para 12 de agosto, no entanto, foi antecipado para facilitar o processo de transição na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. A votação foi virtual.
23.06
18:10

Fátima prorroga confinamento no RN por mais uma semana devido a Covid

Natal - A governadora Fátima Bezerra prorroga o confinamento da população por mais uma semana. O isolamento social se estenderá até o dia 1 de julho. É que publica nesta terça-feira, 23, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.
 
O governo reconhece a "grave" situação econômica do Estado. Dezenas de empresas estão fechando as portas e o desemprego está crescendo em diferentes setores.

_Apesar da grave situação econômica, o Governo decide prorrogar por mais sete dias as medidas, como orienta o Comitê Científico estadual", afirmou o secretário estadual de Tributação Carlos Eduardo Xavier na entrevista coletiva de atualização das ações de combate à pandemia.
 
O integrante do Comitê Científico e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, professor Ricardo Valentim, explica que a prorrogação se baseia em dois parâmetros. O primeiro é a taxa de transmissibilidade do vírus nas várias regiões do Estado que permanece acima de 1. 

A segunda é a taxa de ocupação de leitos críticos, que hoje está, em média, em 85%.
23.06
18:01

Relator propõe no Senado eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Brasília (Portal R7.com) - O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições (PEC 18/2020), apresentou o seu relatório na manhã desta terça-feira (23).

O parlamentar propõe que o primeiro turno das eleições municipais 2020 seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus.

O texto diz ainda que, em caso de condições sanitárias extremas em municípios, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá designar novas datas para a realização do pleito, tendo como data limite o dia 27 de dezembro de 2020. Isso valeria só para casos específicos. 

A votação da PEC está pautada para esta terça no plenário virtual do Senado. Foi retirado do relatório o voto facultativo para maiores de 60 anos, como vinha sendo discutido. 
22.06
21:07

Covid-19: Brasil chega a 1,1 milhão de casos e 51,2 mil mortes, mostra balanço

Brasília (Agência Brasil ) - O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação a ontem (21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,6%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 24,4. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 526,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689).
18.06
19:05

Weintraub deixa Ministério da Educação após polêmicas com Supremo Federal

Economista deixa pasta com gestão marcada por críticas, polêmicas nas redes sociais e ataques a membros do Supremo Tribunal Federal

(Brasília- Agência Brasil) - Abraham Weintraub deixou o cargo de ministro da Educação. O anúncio foi feito por ele em rede social nesta quinta-feira (18) após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

"Agradeço a todos de coração, em especial ao presidente Jair Bolsonaro, o melhor presidente do Brasil", escreveu Weintraub em sua conta no Twitter.

Weintraub deve ir para o Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos) - o Brasil é o maior acionista e, por isso, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.

A trajetória de Weintraub à frente da pasta acumulava desgastes por conta de declarações polêmicas. No último domingo (14), ao participar de uma manifestação em Brasília, ele voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, a troca no MEC (Ministério da Educação) já era dada como certa.
16.06
15:09

Escândalo dos respiradores: TCE-RN notifica Secretaria de Saúde do Estado

Natal (Fonte; TCE/RN) - O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.

A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Nos termos do despacho do relator, “é certo que, no presente caso, já restou concretizado o impacto à política de saúde pública para combate à calamidade pública decorrente da COVID-19, com a não entrega dos respiradores pulmonares mecânicos e a dificuldade para devolução dos recursos públicos envolvidos. No entanto, todos os esforços precisam ser adotados para se minimizar os possíveis danos ao interesse público”.

O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.

Fonte: TCE-RN
15.06
18:39

Aneel prorroga até 31 de julho proibição regras para corte de energia elétrica

Brasília (Agência Brasil) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética.
10.06
18:56

Fim de semana será de feriadão no RN

Governo do Estado antecipa feriado dos Mártires, para esta sexta, e Prefeitura de Mossoró, do 30 de Setembro, para sábado, 13

O fim de semana será de feriadão antecipado no Rio Grande do Norte e em Mossoró. O feriado de 3 de outubro, dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi antecipado para esta sexta-feira, 12, pelo Governo do Estado.

Já o feriado de 30 de Setembro, data na qual Mossoró celebra a libertação dos escravos no município, foi antecipado pela Prefeitura Municipal para este sábado, 13.

A antecipação dos feriados é mais uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Mossoró, para fortalecer a política de isolamento social no combate ao coronavírus.

Os serviços essenciais, tais quais farmácias, postos de gasolina, supermercados, poderão funcionar normalmente durante dos dias do feriadão.

Corpus Christi - Já esta quinta-feira, 11, é feriado católico de Corpus Christi.
10.06
14:06

MP assinada pelo presidente Bolsonaro suspende eleições para reitor na Ufersa

  • Do blog de César Santos
O presidente Jair Bolsonaro, por meio de Medida Provisória (MP), suspendeu as consultas acadêmicas e formação de lista tríplice para reitor de universidades e institutos federais de todo o País. Também decidiu por nomeação de reitor pro tempore em caso de término de mandato dos atuais reitores.

A MP 979, publicada no Diário Oficial da União, interrompe processo de consulta em 17 universidades federais, inclusive, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), cujas eleições estavam marcadas para a próxima segunda-feira, 15.

Como o mandato do atual reitor, José Arimatea Matos, vai até 5 de setembro, se até lá permanecer em vigor a MP 979, o presidente da República nomeará um reitor pro tempore.

De acordo com a MP, assinada pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão é consequência da pandemia do novo coronavírus, que não permite um processo de escolha de dirigentes das universidades com ampla participação da comunidade acadêmica.

DISPUTA - Cinco candidaturas foram registradas para a consulta acadêmica n Ufersa, com campanha pelo voto iniciada no dia 25 de junho.

São candidatos os professores doutores Jean Berg Alves, Josivan Barbosa, Ludimilla Oliveira, Rodrigo Sérgio e Rodrigo Codes.
09.06
20:13

Câmara atende pedido da Prefeitura e autoriza antecipar feriados em Mossoró

Em sessão remota extraordinária, hoje (9), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura a antecipar os feriados municipais e instituir dias de ponto facultativo parcial ou integral, no serviço público municipal. A medida visa a aumentar o isolamento social contra Covid-19.

Para confirmar a autorização, os vereadores e vereadoras aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 1233/2020, por unanimidade. Com isso, a Prefeitura deverá antecipar, para os próximos dias, o feriado de 30 de Setembro, segundo o vereador Alex Moacir (MDB).

Na discussão da matéria, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) lembrou ter sugerido a medida à Prefeitura, no ofício 016/2020 – GVSR, de 19 de maio deste ano. O Executivo classificou a antecipação de feriados medida sanitária para diminuir riscos de contágio de Covid-19.

“Outros estados e municípios promoveram a alteração nos feriados estaduais ou municipais, como medida sanitária visando a diminuir a exposição de pessoas a riscos de contágio, porque limita a atividade econômica e evita deslocamentos de pessoas”, diz o projeto.

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