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06.12
08:26

Por indicação do PSD, Vagner Araújo integrará gestões de Temer e Bolsonaro

Ex-prefeito de Lucrécia vinha sendo cotado para cargo na gestão da petista Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

Então titular da titular da Sethas e da Gestão de Projetos do Governo Robinson Faria, Vagner Araújo trabalhará nos Correios por indicação do PSD nacional.

O ex-Sethas tomará posse, já nesta sexta-feira (7), no cargo de Diretor Comercial dos Correios. Todavia, ele deverá seguir no cargo no governo de Bolsonaro por indicação do deputado federal Fábio Faria (PSD).

A missão de Wagner nos Correios será botar a empresa na era digital.

Antes, Wagner Araújo vinha sendo cotado para um cargo na gestão da governadora eleita Fátima Bezerra, mas o seu destino será mesmo Brasília.
06.12
07:53

Presidente Izabel se posiciona sobre verba de gabinete para o Legislativo

Presidente da CMM afirma não ser contra, mas pede bom senso dos colegas para temática

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), garante não ser contra retorno de verba de gabinete para auxiliar mandatos dos vereadores. Até porque, lembra, não causaria despesa adicional ao contribuinte, porque seria paga pelo duodécimo. Entretanto, recomenda cautela para evitar desequilíbrio nas contas do Legislativo.

“Não permitirei que a Câmara volte a deixar de cumprir direitos dos servidores e demais responsabilidades para pagar verba de gabinete, como era feito no passado, paga no vermelho, atrasando obrigações constitucionais”, anunciou a vereadora, em pronunciamento na tribuna, nesta quarta-feira (5), antes da discussão da matéria no plenário.

A presidente lembra que esse desequilíbrio, hoje sanado, já causou sérios danos às contas da Câmara recentemente, como atraso no recolhimento previdenciário e até demissão de servidores, como em dezembro de 2016, quando mais 140 servidores comissionados foram exonerados em razão de quadro de insolvência no Poder Legislativo, na época.

Ademais, segundo Izabel, a Câmara administra impacto no aumento de despesa com pessoal, decorrente do pagamento de terço de férias, décimo terceiro e indenizações trabalhistas a todos os assessores, sem distinção – o que não ocorria –, pagamento de décimo terceiro e terço de férias a vereadores – seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Portanto, só vamos autorizar verba de gabinete dentro do que o orçamento da Câmara permite e respeitando o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recomendou a suspensão sumária da despesa em 2016”, acrescentou, lembrando que a verba também está suspensa nas câmaras municipais de Natal, Caicó, São José do Mipibu e Pau dos Ferros em função de inconsistências verificadas no passado pelo TCE, como em Mossoró.

A presidente recebeu apoio, em apartes, dos vereadores Ricardo de Dodoca (Pros), Raério Emídio (PRB)) Petras (DEM) e Isolda Lula Dantas (PT), que se declararam contra o retorno da verba indenizatória nessas circunstâncias. Ao final, a votação do projeto que institui cota para exercício de mandato foi adiada para próxima semana, por questões regimentais.
06.12
07:51

Projeto "flexibiliza" LRF e permite que município estoure gasto com pessoal

Brasília - O plenário da Câmara aprovou PLC que “flexibiliza” a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode livrar de punições municípios que estourarem o limite de gastos com pessoal se tiverem queda de receitas, informa o G1.

Foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Como a proposta veio do Senado e não foi alterada, o texto segue para a sanção de Michel Temer.
04.12
08:34

Médicos do Mais Médicos já começam trabalhar nas UBSs, informa Prefeitura

De 14 profissionais, 8 iniciaram atendimento em Unidades Básicas de Saúde de Mossoró

Na manhã desta segunda-feira (03) a Secretaria de Saúde recebeu oito dos 14 médicos do Programa Mais Médicos que passarão a atuar no lugar dos cubanos. A gerente executiva de saúde, Joaniza Vale, recebeu os profissionais e apresentou o funcionamento da Secretaria de Saúde e de todas as Unidades de Serviço de Saúde. Os novos médicos começaram a trabalhar ainda nesta segunda-feira. Até o dia 14, prazo final para apresentação, os outros médicos devem comparecer na Secretaria.

As Unidades de Saúde que receberam os profissionais a partir de hoje foram dos bairros Abolição 4, Santo Antônio, Alto da Conceição, Quixabeirinha, Boa Vista e zona rural.

João Werley Bandeira é natural da cidade de Iguatu, no Estado do Ceará. Ele já atuou como médico no RN nas cidades de Baraúna, Tenente Ananias e Apodi. Foi um dos 14 aprovados no Mais Médicos para atuar na cidade. Werley está atendendo na Unidade Básica de Saúde Dr Cid Salem Duarte. Segundo ele, a população do bairro pode ficar tranquila porque vai haver muita dedicação e comprometimento dele no trabalho realizado na UBS. 

“A população pode esperar muito comprometimento em tudo se propusermos a fazer. O compromisso com a carga horária e com um desempenho a contento”, afirmou Bandeira.

Durante a apresentação do funcionamento da Saúde Municipal, Joaniza Vale deixou claro que os novos médicos precisam ter total compromisso com o trabalho que vão desempenhar na cidade. “Ficou muito claro para eles que é preciso cumprir as 32h por semana de carga horária atendendo e população e mais 8h de capacitação a distância, que o Programa Mais Médicos exige. Se a gente perceber que esses médicos não estão cumprindo carga horária, vamos solicitar a troca.”, frisou Joaniza.
04.12
08:27

MP e MPF ajuízam ação para obrigar RN investir R$ 243 milhões na saúde pública

Natal - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano.

O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cumprimento do piso constitucional. 

Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31.
04.12
08:25

TSE julga nesta terça-feira, prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. (Por Agência Brasil)
03.12
09:33

RAPIDINHAS_ POLÍTICA, ETC e TAL..

Jair, o sonhador – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pedem que os adversários “abandonem o ódio, sem necessidade”. Bolsonaro se refere aos ataques da esquerda, que ainda não digeriu a derrota nas urnas. E sugere que a turma “relaxe” e viva em paz. Vá esperando...

E por falar em Bolsonaro ...  _ O presidente eleito passa os próximos dias em Brasília. Na agenda, reuniões com partidos para alinhamento da base de apoio político no Congresso Nacional. Bolsonaro se reúne com as bancadas do MDB e do PSDB, entre outras legendas.

De pires à mão – O governador Robinson Faria (PSD) deixará o cargo, daqui a menos de um mês, com dívidas com o funcionalismo público. Sequer os salários dos servidores, de novembro, serão quitados integralmente. O “rombo” beira R$ 1 bilhão. De lascar mesmo!!!

E de quebra ..._ Aguarda pela antecipação de receitas dos royalties para quitar a folha do 13º salário. De 2017, claro. A folha do Décimo, de 2018, só em 2019 na gestão de Fátima.

Olhe – Esse governador Robinson Faria não deixará saudades para o RN. Na prática, sua gestão vive o efeito “Viúva Porcino”: “Foi, sem nunca ter sido”. Ou seja: existe no papel.

Enquanto isso..._ Em Mossoró, a Prefeitura Municipal já pagou a folha de Novembro. A prefeita Rosalba Ciarlini é um exemplo de que, com organização e austeridade, é possível, sim, valorizar os servidores públicos, a começar pelo pagamento em dia de seus salários.

De lobby oficial – Os governadores do Norte e Nordeste desembargam em Brasília, nesta terça-feira, 4. No Congresso, eles acompanham votações de interesse do Estado e dos Municípios, como por exemplo, projetos de onerações da produção de petróleo. Tome pressão!

Queda livre – O mercado reduz, outra vez, a estimativa de inflação para 2018. De 4,95%, a nova projeção indica que o índice inflacionário do ano deve ficar em 3,89%.
01.12
08:40

Para “equilibrar” contas, Fátima Bezerra deverá aumentar alíquota da Previdência

Membro de equipe de transição anuncia possível medida, em entrevista concedida ao Portal Tribuna do Norte

Os servidores públicos estaduais podem ir “preparando” o já baqueado bolso: a governadora eleita Fátima Bezerra, do PT, deverá aumentar a alíquota previdenciária. A informação de sua equipe de transição.

O aumento da carga previdenciária já é tida como prego-batido, ponta virada, entre os membros do futuro governo. 

_Depois de considerar tudo isso (aumentar a alíquota da previdência), aí sim, certamente vai sobrar alguma coisa para os servidores _antecipa Nereu Linhares, da equipe de Fátima.

Nota do Blog – Olha, confirmada esta informação, Fátima iniciará o seu governo dando um chute no “estômago” dos servidores, que já sofrem os efeitos dos salários atrasados, Ademais, a medida iria frontalmente contrário ao discurso da petista, que não para de criticar as políticas do governo federal, que “tiram direitos” dos trabalhadores.

E assim é o PT. Discurso, discurso...gestão à parte.
30.11
18:15

Governo do RN paga "pedaço" da folha de salários relativo ao mês de novembro

Natal - O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. 

No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. 

Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).
30.11
18:10

Política Municipal de Educação do Campo agora já é lei em Mossoró

 Projeto do vereador Francisco Carlos foi sancionado pela prefeita Rosalba Ciarlini

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou nesta sexta-feira, em cerimônia no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode), a Lei Municipal nº 3.677/2018, que institui a Política Municipal de Educação do Campo. A lei foi apresentada à Câmara Municipal de Mossoró pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP), na forma do Projeto de Lei nº 145/18, aprovado no plenário da Casa, no último dia 24.

A lei se destina à qualificação da oferta do ensino fundamental nas comunidades rurais pela Prefeitura de Mossoró. Francisco Carlos justifica a iniciativa ao fato de, embora sejam visíveis avanços na Educação do Campo nos últimos anos no Brasil, seus índices, tanto em termos próprios quanto em termos relativos aos da educação no meio urbano, são ainda desafiadores.

_É, por exemplo, incômodo ou injusto que a taxa de analfabetismo seja, ainda, de 25,8% no meio rural, frente a 8,7% no meio urbano; que a média de anos de escolarização entre as pessoas de 15 anos ou mais seja de apenas 4 anos, frente a 7,3 anos para o meio urbano_, exemplifica o autor do projeto.

O vereador agradece a prefeita Rosalba Ciarlini pela sanção, e aos colegas vereadores pela aprovação na Câmara. “Com a sanção da lei, Mossoró passa a ter uma política especificamente voltada para educação nas comunidades rurais”, frisa Francisco Carlos.

30.11
18:08

Pesquisa mostra que 40% dos micro e pequenos empresários querem investir

Brasília – Pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 40% dos micro e pequenos empresários dos setores de comércio e serviços pretendem investir nos próximos três meses.

Este é o maior valor da série histórica desde maio de 2015 quando esse percentual era de 30%.

Por outro lado, 44% dos empresários estão receosos com investimentos para seus negócios, aponta o estudo. Entre estes empresários, 46% afirmaram não ver necessidade e 24% entendem que o país ainda não se recuperou da crise.

Outros 16% alegam que já investiram recentemente e 15% mencionam falta de recursos.

30.11
10:35

Givanildo Silva e os "idiotas fanáticos"

Jornalista expõe ponto-de-vista sobre o futuro da gestão Fátima Bezerra e os seus "arredores". Fala, Givva:

A esquerda do RN precisa ser mais econômica quanto à expectativa que está tentando gerar em torno do governo da professora Fátima Bezerra, a instalar-se em 1 de janeiro próximo.

Porque somente um milagre, considerando-se a conjuntura hostil, a impedirá de um desgaste monumental, mesmo antes dos primeiros cem dias se completarem, a ponto do piadista Robinson Faria cantar de felicidade, a despeito de nem toda saudade fazer um samba rock ou de partido alto...

E ainda existe, para completar a arrogância especada na ausência de parcimônia, uma grosa de "adivinhos", figuras carnavalescas, ridículas, grotescas já dizendo o que irá acontecer na sucessão municipal de 2020, como que, por bruxaria, fossem dotados de habilidade a colocar a maré em descompasso com o balanço do mar.

Idiotas fantásticos.
  • Fonte: https://www.facebook.com/givanildo.silva
30.11
10:25

Prefeitura implanta processo eletrônico para solicitação de pagamento do ITBI

A Prefeitura de Mossoró informa, por meio da Secretaria da Fazenda, que partir do próximo dia 03 de dezembro a entrada nos processos para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será somente online, o que gerará mais rapidez no processo de transação imobiliária. O acesso é exclusivo aos cartórios e tabelionatos, facilitando a avaliação e emissão das guias do imposto.

O objetivo é modernizar, dar agilidade aos processos e facilitar o acesso dos contribuintes às informações para obtenção da guia de recolhimento do ITBI.

Todo o procedimento é feito no próprio cartório, onde ocorrerá o processo de transmissão. Com isso, o contribuinte não precisará se deslocar à Secretaria da Fazenda para obter informações ou acompanhar o andamento do processo, tudo será comunicado via e-mail.

O ITBI é um imposto municipal que é pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só é feita após o recolhimento deste imposto. O tributo é recolhido sempre que houver transmissão de um imóvel.
30.11
09:17

Resultado final das eleições da OAB no RN reflete “empoderamento da mulher”

Bárbara Fernandes, da OAB de Mossoró, é uma das cinco mulheres vencedoras nas últimas eleições para a Ordem

Os números não deixam dúvidas. As mulheres vão assumindo um papel de protagonistas no comando das entidades de classe pelo Brasil. No Rio Grande do Norte não é diferente.

As últimas eleições para a OAB refletem este novo cenário, que remete ao “empoderamento da mulher” na sociedade potiguar. Das sete Subseções da OAB no RN, cinco representações da Ordem (70%) elegeram mulheres para presidi-las.

Para a Subsecção de Mossoró, por exemplo, foi aleita a advogada Bárbara Paloma Fernandes. A doutora Danielle Souza Diniz ganhou a eleição da OAB em Açu, enquanto a advogada Maria Lidiana Dias de Souza foi eleita para presidir a OAB de Pau dos Ferros. 

A advogada Valéria Carvalho de Lucena venceu em Macau. Já em Goianinha, a eleita foi Alana Patrícia da Silva Almeida

Os homens emplacaram apenas duas Subsecções: de Caicó, com Antônio Marcos Costa de Oliveira; e Currais Novos, quando venceu a eleição, o advogado Rafael Diniz Andrade Cavalcante.
29.11
23:52

Câmara lembra 45 anos de atividades da Caixa Econômica Federal em Mossoró

A sessão solene pelos 45 anos da Caixa Econômica Federal em Mossoró, na tarde/noite desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal, reiterou a relevância econômica e social do banco para o município. Autoridades e economiários presentes enalteceram a importância da instituição.

Proponente da homenagem, a vereadora Izabel Montenegro (MDB), servidora aposentada da Caixa, lembrou que o banco é o maior agente nacional de financiamento da casa própria.

_Obrigada à Caixa por ajudar a fazer os mossoroense mais felizes_, agradeceu a presidente da Câmara.

Social - Em seguida, o superintendente da instituição no Rio Grande do Norte, Carlos Antônio de Araújo, realçou apoio da instituição a iniciativas culturais e esportivas, gestão de programas sociais, financiamento estudantil, entre outras ações de desenvolvimento e justiça social.
29.11
23:46

Feira Multissetorial é instalada em Apodi

Apodi - Começa nesta quinta-feira (29) a segunda edição da Feira Multissetorial do Médio Oeste em Apodi, no interior do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá durante três dias com o objetivo de expor as potencialidades da região e fortalecer o comércio local.

 De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Apodi), Givanildo Batista, o comércio local é muito rico, porém pouco divulgado. “A Feira Multissetorial vem justamente para preencher essa lacuna”, afirmou.

Para esta segunda edição, a expectativa de público é de mais de 20 mil visitantes durante os três dias de realização. No ano passado passaram cerca de 15 mil pessoas pelo evento.

A abertura da 2ª Feira Multissetorial do Médio Oeste acontecerá às 19h na praça Dom José Freire, no Centro de Apodi. O evento é realizado pela CDL Apodi e ACEMA, e conta com apoios importantes como Prefeitura de Apodi, SEBRAE-RN, FACERN, FIERN, Fecomércio RN, SENAR, 98 FM, TCM Fibra Óptica e Cerveja Devassa.
29.11
13:20

"Objetivo da prisão é descobrir onde Pezão oculta propina", diz Dodge

A procuradora Raquel Dodge explica que a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, nesta quinta-feira (29), tem como objetivo descobrir onde e como o governador do Rio de Janeiro ocultou a propina recebida entre 2007 e 2015.

_Esses detalhes do modo, o local e como está sendo feita a lavagem é inclusive parte do processo investigatório em curso e parte da necessidade que justifica o pedido de prisão preventiva_, diz Dodge.

Segundo ela, o objetivo da prisão é "descobrir onde esse dinheiro está, se ele está em espécie, depositado em contas no território brasileiro ou no exterior, nós estamos com essas medidas cautelares aprofundando essa investigação sobretudo para localizar essas verbas e requerer ao poder Judiciário que determine o retorno dessas verbas aos cofres públicos.” (Com informações de oantagonista.com).
29.11
13:12

Natal sedia mostra de cinema com temas relacionados aos Direitos Humanos

Natal - A maior mostra de cinema do Brasil está em Natal para discutir temáticas voltadas aos Direitos Humanos. São mais de 40 filmes. A programação estará concentrada na UFRN e vai até sexta-feira (30).

A Mostra comemora este ano os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, surgida em 1948 como um grito de liberdade.
29.11
13:05

De 14 vagas, 9 médicos se apresentam em Mossoró no Mais Médicos

Até esta quarta-feira (28), nove médicos do Programa Mais Médicos se apresentaram para trabalhar em Mossoró no lugar dos profissionais cubanos. Na segunda-feira (03), eles devem se dirigir à Secretaria de Saúde para uma apresentação coletiva e logo em seguida serão enviados às Unidades Básicas que passarão a atuar.

Nos próximos dias, mais cinco profissionais do Mais Médicos devem procurar a pasta da Saúde para se apresentar, ocupando, na totalidade, as 14 vagas destinadas a Mossoró.

A coordenadora dos Recursos Humanos da Saúde, Mirna Lima, afirma que seis dos nove profissionais que já procuraram a Secretaria são da cidade e que estavam em outras ocupações fora do Município. Os outros três são de outros estados.

Médicos que vão ser lotados nas Unidades de Saúde.

QUANTIDADE
  • UBS Dr Chico Costa        1
  • UBS Dr Cid Salem Duarte 3
  • UBS Dr Ildone Cavalcante 1
  • UBS Dr Sueldo Câmara         1
  • UBS Dr José Leão                 1
  • UBS Raimundo Renê         1
  • UBS Dr Moisés C. Lopes 1
28.11
17:52

Allyson Bezerra é escolhido por filiados para liderar Solidariedade em Mossoró

O deputado estadual eleito Allyson Bezerra foi escolhido como presidente do diretório municipal do Solidariedade em Mossoró, durante encontro de filiados e lideranças ocorrido na noite desta segunda-feira (26), no bairro Costa e Silva, zona leste da cidade.

O nome de Allyson para a nova liderança do partido no município foi aprovado por unanimidade entre os filiados ao partido, bem como pelos diretores.

-Quando me filiei ao Solidariedade e decidi me candidatar pela primeira vez a deputado estadual muitos disseram que era impossível eu me eleger, mas o que vimos nas ruas e nas urnas é que o povo quer mudança_, frisou.

O diretório do Solidariedade em Mossoró vinha vendo liderado pelo então ex-vereador Soldado Jadson durante os últimos cinco anos. “É uma liderança natural”, citou ele referindo-se a Allyson Bezerra.

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Desenvolvimento: Micael Melo