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11.12
19:24

Pré-candidata ao governo, Clorisa não teme "nomes tradicionais" da política

A pré-candidata ao Governo do Estado Clorisa Linhares (PSDC) demonstrou segurança para o desafio eleitoral contra nomes tradicionais da política potiguar. Em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, na 94 FM, hoje (7), em Natal, assegurou estar preparada para o debate político na sucessão estadual.

 Clorisa foi questionada sobre o fato de, exercendo o primeiro mandato de vereadora, em Grossos, partir para uma disputa contra políticos bem mais experientes, como possivelmente a senadora Fátima Bezerra (PT), o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

 Embora ressalve respeitar seus potenciais adversários, Clorisa afirmou ter plenas condições de discutir, de igual para igual, propostas para reerguer o Estado. “Diante do que tenho acumulado de experiência na vida, não me sinto desqualificada diante dessas pessoas. De forma alguma”, respondeu.

 E acrescentou: “Por que, não? Uma pessoa com formação em Contabilidade e Direito, uma pessoa com cinco pós-graduações, inclusive, em Segurança Pública e Cidadania, e que desenvolve uma metodologia inclusiva de educação. Não me sinto menos qualificada para o debate. Muito pelo contrário”.

 Na entrevista, Clorisa Linhares estava acompanhada do presidente estadual do PSDC e pré-candidato ao Senado, Joanilson de Paula Rêgo, de quem recebeu o convite para a pré-candidatura ao Governo do Estado.
11.12
19:17

PT decide que disputará governo, mas ainda não confirma o nome de Fátima

Em 2014, partido apoiou candidatura de Robinson

Numa resolução firmada em encontro estadual, no último fim de semana, em Natal, o Partido dos Trabalhadores definiu que terá candidatura própria ao governo do Estado em 2018. Porém, a legenda não pronunciou-se, oficialmente, sobre o nome que levará a disputa no próximo ano.

Mas, é certo que o candidato do partido, ao governo, é a senadora Fátima Bezerra. A senadora, inclusive, vem participando de encontros preparatórios para as eleições, nas regiões do estado.

Nas eleições passadas, o Partido dos Trabalhadores apoiou a candidatura do governador Robinson Faria. Para o partido, o atual governante potiguar “traiu” o programa de governo que o elegeu, reproduzindo o “modelo conservador e elitista” das gestões que o antecederam. 
11.12
19:01

Movimento RN Melhor emite nota em defesa da UERN com critica a governo

Manifesto é assinado pelos empresários Tião e Jorge do Rosário

Os empresários Tião Couto e Jorge do Rosário, do Movimento RN Melhor, lançam nota em defesa da UERN. No manifesto, eles afirmam que a Universidade do Estado é um patrimônio do povo potiguar e criticam a forma como o atual governo vem tratando a instituição. Abaixo, leia a nota da íntegra:

"A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é um patrimônio do povo potiguar e como tal deve sempre contar com o apoio da sociedade.
 
Defendemos uma Universidade que cumpra seu papel de levar a formação superior de qualidade a todas as regiões do Estado, e, principalmente, defendemos o cumprimento das obrigações do Estado para com a instituição, referente a pagamento em dia acompanhado das  devidas condições de trabalho.
 
É inconcebível a forma como o Governo do RN vem desassistindo a UERN e promovendo um sucateamento que não atinge apenas a Universidade, mas a todos os potiguares que contaram, contam e contarão com os seus serviços.
 
Ninguém pode fugir nesse momento da responsabilidade de apoiar a UERN.
 
E nós, como representantes do MOVIMENTO RN MELHOR apresentamos nosso manifesto em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e nos solidarizamos com todo seu corpo de técnicos, docentes e alunos".
11.12
18:41

Procurador-Geral do RN faz palestra em Seminário sobre Direitos Humanos

Natal - O Procurador Geral do RN e presidente do Colégio de Procuradores-Gerais, Francisco Wilkie Rebouças, palestra na próxima segunda-feira (11) no Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública, em Brasília.

O evento é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e será realizado a partir das 9h30. Além de fazer parte da mesa de abertura, Wilkie realizará uma conferência, às 10h30, no painel “O Estado brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ao lado da advogada-geral da União, Grace Mendonça, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto e do juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.

O objetivo do seminário é discutir o fortalecimento da defesa do Brasil nas entidades do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e também a cooperação técnica entre as representações das entidades federativas do Brasil perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
09.12
10:24

Lula é recebido com "ovada" e gritos de ladrão em agenda de "campanha" no RJ

Ex-presidente foi hostilizado na passagem por Nova Iguaçu e experimenta veneno do seu próprio partido

A "caravana" (leia-se campanha antecipada) do presidenciável petista Lula, no Rio de Janeiro, não está sendo fácil. Por lá, a popularidade do ex-presidente anda longe da "uninanimidade". Veja vídeo.


Bem diferente da região Nordeste, região em que Lula chega a ser comparado a um "Deus".

Bom. Voltando à agenda de Lula no RJ, o petista foi hostilizado na passagem pela cidade de Nova Iguaçu. A recepção ao líder da esquerda não foi nada calorosa, com direito a "ovada".

É o velho ditado: "Quem com ferro fere, com ferro será ferido". É que esse tipo de manifestação, regada a ovo, é uma "inovação" dos militantes petistas, usada contra os adversários do partido.

Agora, Lula experimenta do próprio veneno petista. Além da "ovada", Lula ainda ouviu gritos de "ladrão, ladrão, ladrão...". 

O vídeo mostra o momento em que Lula é antingido por um ovo, jogado por um manifestante.
08.12
10:34

Rosalba cobra prioridade na liberação de discursos destinados às mulheres

A prefeita Rosalba Ciarlini participou, na manhã de hoje, de reunião realizada na Estação das Artes Elizeu Ventania que tratou do Programa Fomento Mulher e da titulação de terras de famílias assentadas. Na oportunidade, a prefeita cobrou ao superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Guedes, prioridade para Mossoró na liberação de recursos que vai financiar projetos desenvolvidos por mulheres assentadas.

A reunião foi uma iniciativa do mandato da deputada estadual Larissa Rosado e contou com a participação dos secretários municipais Lahyre Rosado Neto (Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo), Katherine Bezerra (Agricultura e dos Recursos Hídricos) e Aglair Abreu (Comunicação Social); vereadores Manoel Bezerra, Sandra Rosado e Ozaniel Mesquita; diretor técnico do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Tarcísio Bezerra Dantas; além de representantes de diversos assentamentos.

Rosalba Ciarlini disse que fez questão de participar da reunião, apesar da agenda corrida, para dizer pessoalmente que a zona rural tem que ter prioridade. “Essa é uma reunião importante para confirmar parceria em que a Prefeitura de Mossoró vai estar apoiando o processo de titularidade de terras e o desenvolvimento do Programa Fomento Mulher”, ressaltou.

A prefeita informou que já assinou um Termo de Cooperação com o Incra e Emater que vai assegurar a realização das atividades necessárias para efetivação das duas ações. “Desde fevereiro que a nossa secretária tem buscando a execução desse programa de fomento para que mulheres do campo possam desenvolver projetos individualmente ou em grupo, gerando trabalho e renda nos assentamentos”, acrescentou Rosalba.

Leonardo Guedes afirmou que equipes já estão fazendo o cadastro dos projetos e que a ação começou pela região de Mossoró, precisamente pela antiga Maisa, maior assentamento do estado. “Vamos tentar cadastrar todos os projetos até o final do ano”, comprometeu-se.
O superintendente do Incra adiantou que moradores dos assentamentos Cordão de Sombra e Cabelo de Nêgo receberão a titulação da terras no próximo ano.

Larissa Rosado destacou que a realização da reunião foi importante e necessária para o envolvimento maior das lideranças e para esclarecer quem pode ter acesso ao crédito. “Esses encontros estão sendo realizados em outras cidades e têm ajudado no sentido de facilitar e agilizar o acesso ao crédito”, concluiu.

O Fomento Mulher tem o objetivo de implantar projetos produtivos sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil reais.

08.12
10:29

De 167, apenas 16% dos Municípios do RN têm fundo da Infância e Juventude

Natal - Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e destaca que a ausência dos fundos pode configurar improbidade administrativa por parte dos gestores municipais. 

O juiz vem realizando uma série de palestras no interior do Rio Grande do Norte com o propósito de conscientizar os responsáveis pelas administrações das cidades quanto à importância do FIA.

O Fundo da Infância e da Juventude, explica o juiz, é uma destinação orçamentária municipal em prol de iniciativas para a infância e adolescência. O FIA tem previsão no art. 88, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada município.

Apesar disso, a falta de conhecimento, ou de vontade, por parte dos gestores públicos ainda é uma barreira para concretização do FIA.
08.12
10:29

De 167, apenas 16% dos Municípios do RN têm fundo da Infância e Juventude

Natal - Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 27 possuem fundos da Infância e da Juventude (FIA). A afirmação é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, responsável pela Comarca de Currais Novos. O magistrado é um dos estudiosos do tema no Estado e destaca que a ausência dos fundos pode configurar improbidade administrativa por parte dos gestores municipais. 

O juiz vem realizando uma série de palestras no interior do Rio Grande do Norte com o propósito de conscientizar os responsáveis pelas administrações das cidades quanto à importância do FIA.

O Fundo da Infância e da Juventude, explica o juiz, é uma destinação orçamentária municipal em prol de iniciativas para a infância e adolescência. O FIA tem previsão no art. 88, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada município.

Apesar disso, a falta de conhecimento, ou de vontade, por parte dos gestores públicos ainda é uma barreira para concretização do FIA.
06.12
11:27

Natalis é reconhecido como Patrimônio Cultural de Mossoró pelo Legislativo

Lei é de autoria da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, foi aprovada este ano
 
O espetáculo Natalis, apresentado pelo Colégio Diocesano por meio do Grupo Diocecena e o Coral Santa Luzia, teve reconhecimento na Câmara de Vereadores de Mossoró como Patrimônio Cultural da cidade, conforme Art. 179 da Lei Orgânica Municipal. O Projeto de Lei, votado e aprovado no dia 22 de novembro, é da presidente do Legislativo, Izabel Montenegro.

A proposta sancionada por unanimidade reconhece que o Natalis é um “evento presente no imaginário popular dos cidadãos de Mossoró e resgata anualmente nossas raízes históricas, pautadas nas expressões culturais de religiosidade católica”, descreve a pauta, que garante ainda “apoio e a manutenção do evento, que a cada ano reafirma a fé cristã, trazendo fiéis de todos os cantos do estado”.

“O Natalis já era considerado pela população como parte do calendário cultural de Mossoró e agora recebemos com muita alegria esse reconhecimento da Câmara Municipal. Agradecemos à vereadora Izabel Montenegro e aos demais colegas da Casa. Estamos muito felizes: Colégio Diocesano, Diocecena, Coral Santa Luzia, e com certeza, todos os admiradores desse espetáculo, que nos mostra de forma tão encantadora a história do nascimento de Jesus Cristo”, comemora o diretor do Colégio Diocesano, Pe. Charles Lamartine.

Desde 2015, o Natalis é encenado no adro da Catedral de Mossoró, sob a direção da coreógrafa Roberta Schumara. O espetáculo conta a história do nascimento de Jesus através da música, dança e teatro, com Diocecena, Coral Santa Luzia, Shalom e atores convidados. Este ano, em sua terceira edição, teve a paz como mensagem principal, encantando o público que acompanhou as quatro noites de apresentação (23 a 26 de novembro).
06.12
10:32

Robinson nega responsabilidade sobre “despesas” e contesta decisão do TCE

O governador Robinson Faria emite nota sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, de reprovar as contas do governo, no exercício de 2016. Na nota, ele que não é ordenador de gastos, e que por isto não pode ter suas contas “maculadas” por atos de ordenação de despesas. Leia a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 - O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 - Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 - O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.
06.12
07:21

Bispos querem audiência com Robinson para tratar sobre crise financeira na Uern

Religiosos se reuniram em Mossoró, nesta terça

A Igreja Católica sai em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição vem sendo afixiada pelo Governo do Estado e atravessa uma grave crise financeira.

Assim, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, juntam-se em defesa dos interesse da instituição.

As autoridades religiosas estiveram reunidas em Mossoró, nesta terça-feira (5), para tratar do tema.
Na ocasião, deliberaram sobre pedido de audiência com o governador Robinson Faria para tratar sobre os atrasos salariais dos servidores do estado e, em especial, da Uern.
06.12
00:47

Em agenda com Ciro Gomes, Carlos Eduardo admite disputa para governo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, esteve em Mossoró, nesta terça-feira (5). Na agenda, uma visita de cortesia a prefeita Rosalba Ciarlini e palestra do presidenciável Ciro Gomes, na abertura da Semana do Administrador do Curso de Administração da Ufersa.

Carlos também esteve na agenda de Ciro, em Caraúbas, no Campus da Ufersa.

Ao Blog do Skarlack, Carlos Eduardo admitiu o que todos já sabem: ele é governadorável, ou seja, pretende disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018. 
05.12
15:36

Semana do Administrador da Ufersa terá palestras de Ciro Gomes e Tião Couto

Evento começa nesta terça no Expocenter, da Universidade Rural e contará com a realização de vários minicursos 

A Semana do Administrador do Curso de Administração da Ufersa acontece de 05 a 08 de dezembro. O tema escolhido é "O administrador como agente de mudanças".

O evento começa esta noite (às 19h) com palestra do ex-governador Ciro Gomes (CE), no EXpocenter. O credenciamento para os participantes começa a partir das 18:30hs. 

O empresário mossoroense Tião Couto também integra a grade de palestrantes.

E dia 07 ocorrerão minicursos simultaneos no bloco 04 de aulas, a partir das 19:00hs.As incrições para o evento estão sendo feitas presencialmente no bloco 04 de aulas, no valor de 15,00 reais.

Na hora do evento, a inscrição custará R$ 20,00. Os participantes poderão assistir as palestras e minicursos, com os seguintes monitores:
:
1- Como falar em público. com Larissa Gabrielle Araujo.
2- Desenvolvimento de líderes. com Antonio Fernandes da Silva.
3- Como fortalecer a marca de seu negócio e gerar mais resultados. com Ivan Chaves Coelho.
4- Finanças comportamentais. com Neuma Caroline Santos Pereira.
5- Emtrevista de emprego. com Vagner Miranda de Carvalho.
6- Empresas do futuro: mudanças nas organizações, tecnologias e líderes, gestão e empreendedorismo do futuro. com Demetrius de Oliveira Marques.
05.12
15:25

Câmara vai homenagear Santa Luzia

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar sessão solene em homenagem a Santa Luzia, nesta quarta-feira (6), às 15h, no plenário da Casa Legislativa. Na ocasião serão pessoas que contribuem positivamente para a cidade de Mossoró serão reconhecidas através de homenagens.

A sessão solene em homenagem a Santa Luzia já é uma tradição da Câmara Municipal de Mossoró.  “É um momento onde podemos celebrar a padroeira de Mossoró e prestar homenagens a pessoas que merecem ter seus trabalhos reconhecidos. São pessoas que contribuem nas áreas social, religiosa, na saúde, artes, educação, entre tantas outras.”, destaca a vereadora Izabel Montenegro, presidente da Casa Legislativa.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo sitewww.mossoro.rn.leg.br.
05.12
09:17

‘Terapia do Riso’ levará alegria para as crianças com câncer em Mossoró

Ação será desenvolvida nesta terça, na Liga do Câncer
 
Uma atividade iniciada em sala de aula, e que ultrapassou os limites da escola. Essa é a “Terapia do Riso”, formada por um grupo de jovens estudantes de Mossoró para disseminar alegria, por meio de antigas brincadeiras. Nesta terça-feira (5), das 12h30 às 13h30, a turma oferecerá suporte de sorriso para crianças com câncer, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

A “Terapia do Riso” surgiu como empresa fictícia, participante da edição local Feira Nacional do Empreendedorismo (FNE), do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), no último dia 10 de novembro. A conquista do segundo lugar, na disputa pelo melhor projeto, animou o grupo de adolescentes a seguir em frente.

“Foi a segunda colocada e sentiu a necessidade de ir além das fronteiras do Cebrac. Nisso, recebeu convite para fazer uma ação de alegria no hospital da Liga contra o Câncer e, futuramente, estaremos no Lar da Criança Pobre e outras entidades que precisam de um sorriso, de alegria e felicidade. Esse é o objetivo maior da Terapia do Riso”, explica o professor Haélio Giovane.

Resgate - Brincadeiras comuns anos atrás, como pique-esconde, pega-pega, amarelinha e dança das cadeiras, estão entre as atividades principais da “Terapia do Riso”. Uma das participantes do grupo, a estudante Kaciane Diniz, 17, revela como tudo começou.

 “A gente observa muita tecnologia, celular, computador, e a criança tem que desgrudar mais dessa tecnologia. Tem que ver o mundo como ele é, através das brincadeiras reais, com pessoas. Porque as crianças estão ficando solitárias, não querendo companhia de outras pessoas. Já vi criança não querer sair com a mãe, se divertir, ir para local público”, conta a adolescente.

Kaciane diz que o grupo está fazendo reuniões em praças e shopping, mobilizando crianças para brincar à moda antiga. Sobre a ação na LMECC, além de rifa para compra de brinquedos e alimentos, a brincadeira da “Terapia do Riso” é uma ferramenta de solidariedade e alegria.

“No lugar de a gente lamentar que as crianças estão doentes, a gente quer fazer ela esquecer, colocar um sorriso no rosto dela, pois muitas vezes elas ficam chorando e, pelo contrário, a gente quer fazer elas rirem. Como a gente quer levar isso também para os adultos, que é possível voltar a ser criança com brincadeiras antigas, e os pais podem brincar em casa com os filhos”, defende.
04.12
23:57

Prefeitura de Mossoró quita obrigações e paga gratificações, férias e horas-extra

Desembolso foi efetuado nesta segunda-feira e remete ao compromisso da prefeita Rosalba Ciarlini com servidores

A Prefeitura de Mossoró efetua pagamento de valores de gratificação, férias e hora-extra nesta segunda (04), antecipando a data que havia sido anteriormente anunciada para dia 12.

Segundo informações da Secretaria de Administração, a transferência para a Caixa Econômica Federal está sendo feita e os pagamentos serão creditados na conta do servidor até o final do dia.

Os valores pagos são referentes ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), Programa de Saúde da Família (PSF), 1/3 de férias e 50% de hora-extra.

Na última sexta-feira (01), a Prefeitura de Mossoró efetuou o pagamento da folha de novembro, mantendo o compromisso do salário em dia. 
04.12
21:17

TCE reprova contas do governo em 2016 e Robinson corre risco de ficar inelegível

O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de 2016 do governador Robinson Faria (PSD). Se a decisão for confirma pela Assembleia Legislativa, o gestor se tornará inelegível por oito anos.
Sendo assim, Robinson não poderia se candidatar à reeleição em 2018. Apesar do desempenho bisonho do seu governo, ele ainda sonha com a chance de concorrer a um segundo mandato.

O TCE joga um balde de água fria no projeto político do governador, que, entretanto, promete recorrer da decisão. Para tanto, aguarda tão-somente ser notificado pelo TCE de sua decisão.

A reprovação das contas de Robinson Faria, no exercício de 2016, foi à unanimidade de votos. Isto ocorre pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

Nota do governo - Tão logo seja notificado, Robinson Faria pretende iinterpor Recurso de Reconsideração ao TCE, contestando os pontos que levaram à decisão da Corte de Contas. 
04.12
19:22

Prefeitura de Mossoró efetua pagamento de gratificações, férias e das horas-extra

A Prefeitura de Mossoró efetua pagamento de valores de gratificação, férias e hora-extra nesta segunda (04), antecipando a data que havia sido anteriormente anunciada para dia 12.

Segundo informações da Secretaria de Administração, a transferência para a Caixa Econômica Federal está sendo feita e os pagamentos serão creditados na conta do servidor até o final do dia.

Os valores pagos são referentes ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), Programa de Saúde da Família (PSF), 1/3 de férias e 50% de hora-extra.

Na última sexta-feira (01), a Prefeitura de Mossoró efetuou o pagamento da folha de novembro, mantendo o compromisso do salário em dia.
04.12
19:11

Partido Solidariedade Mulher doa cerca de 160 lenços para LMECC de Mossoró

Na manhã desta segunda-feiraq (4), integrantes do partido Solidariedade conheceram os hospitais da Liga Mossoroense, unidades I e II. A visita se deu em virtude de uma campanha que o “Solidariedade Mulher” desenvolveu durante o mês de outubro que arrecadou mais de 1.600 lenços em todo o RN. Para a Liga Mossoroense, foram doados 160 lenços.

O Lenço Solidário é uma campanha de arrecadação de lenços para serem doados as mulheres que perderam os cabelos na luta contra o câncer. Em 2016, primeiro ano da campanha, o Solidariedade Mulher conseguiu a doação de quase 300 lenços através de postos de coletas e doações individuais.

“Sabemos que a perda dos cabelos é um dos efeitos colaterais entre tantos que as mulheres enfrentam em um tratamento quimioterápico, e afeta muito a auto estima feminina. Independente do grau de importância que é dado à aparência, sentir-se bela importa muito na qualidade de vida e recuperação das pacientes”, destaca Luciana Bezerra, membro do Solidariedade Mulher.

A campanha se deu durante todo o mês do Outubro Rosa, mês de combate e conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos câncer de mama e útero.
  • Por Isaiana Santos - Da Secom LMECC
04.12
06:53

Governo envia à Assembleia projeto que regulamenta auxílio-saúde para FUERN

Natal - O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei importantes. O primeiro trata da reestruturação administrativa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). O segundo regulamenta o auxílio saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).
 
Nesta sexta-feira (1º) foi enviado o texto da nova Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da FUNDAC que passará a ser denominada FUNDASE/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte). Este projeto é resultado de amplo diálogo entre o Governo, Ministério Público, Judiciário e servidores da instituição.
 
Esse reordenamento tem como objetivo adequar a estrutura administrativa da fundação às exigências da Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e garantir melhor qualidade na prestação dos serviços do sistema socioeducativo do estado.
 
Auxílio-saúde - A implementação do auxílio-saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30). A medida visa regulamentar o benefício sem que haja a criação de nova despesa com pessoal para o Estado.
 
O  auxílio-saúde se propõe a assegurar ao servidor o ressarcimento parcial do valor gasto com planos ou seguros privados de assistência à saúde, e se caracteriza como benefício de natureza indenizatória. O auxílio não será incorporado aos vencimentos, remunerações, proventos ou pensões.

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