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30.11
15:35

Copa Fla Mossoró inicia neste sábado, no Sesc, reunindo mais de 600 atletas

De hoje (sábado) a 15 de dezembro, Mossoró recebe a 4ª edição da Copa Fla Mossoró de futebol em competição com escolinhas de seis localidades, entre RN e CE, reunindo mais de 600 atletas de categorias que vão do sub-7 ao sub-17. A abertura oficial acorrerá nesta sexta (29), na unidade SESC Mossoró, a partir das 19h, com programação aberta ao público. Os jogos iniciam no sábado (30).
 
Ao todo, participarão 49 equipes, com atletas de 7 a 17 anos de idade, em seis dias de competição.

As cidades representadas serão: Aracati/CE, Limoeiro do Norte/CE, Upanema/RN, Apodi/RN, Ceará-Mirim/CE e comunidade Maisa, em Mossoró. Os jogos acontecem nos próximos fins de semana (30/11 e 01/12; 07 e 08/12; 14 e 15/12), no horário de 07h às 11h e 14h30 às 17h. Serão 67 horas de competição, envolvendo escolinhas fraquedas e não franqueadas do Clube de Regatas Flamengo.  
 
 A Escolinha do Flamengo em Mossoró funciona na unidade do SESC (Serviço Social do Comércio), localizado à rua Dr. João Marcelino, n. 4000, bairro Abolição, com quatro meses de operação. A unidade faz parte da franquia oficial das escolinhas do Flamengo distribuídas em todo o País.
29.11
12:14

Saneamento: Mossoró tem R$ 28 mi contratados e cobertura chegará a 80%

Balanço foi apresentado em audiência pública, na Câmara, nesta quinta

Mossoró investiu cerca de R$ 55 milhões nos últimos anos em saneamento básico e possui R$ 28 milhões contratados para ampliar o serviço, que hoje atende 65% da população e que beneficiará 80% do município, quando os recursos (três projetos) forem aplicados. O balanço foi feito na apresentação do relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em audiência pública, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró.

A secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, informa que a conclusão do Plano cumpre exigência legal. “Até 31 de dezembro de 2019, todos os municípios brasileiros precisam ter plano municipal de saneamento básico, conforme a legislação em vigor”, informa Kátia Pinto, ao acrescentar que o PMSB contém ações e metas para os próximos vinte anos, com medidas de curto, médio e longo prazo.

“Nosso desejo é que ações contínuas sejam contínuas, independentemente de gestão, em razão da importância da gestão de serviços essenciais: água e resíduos”, diz a secretária, para quem Mossoró avançou significativamente em matéria de saneamento básico desde os anos 2000 e que continuará evoluindo, a partir de agora, com planejamento mais eficaz, em quatro eixos: serviços de água, de esgotos, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
29.11
09:12

Caixa libera pagamento do FGTS para trabalhadores nascidos em agosto

Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. 

Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. 

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia.
29.11
08:57

Prefeitura inicia repasse a terceirizadas

A Prefeitura de Mossoró informa sobre repasses às empresas que prestam serviço por meio de mão de obra às secretarias municipais.

Amanhã (29) inicia o pagamento para as terceirizadas que atuam na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Já no dia (02) serão feitos os repasses para as empresas que prestam serviço às secretarias de Saúde, Educação e Administração.

Os pagamentos contabilizam o montante de cerca de R$ 2.300.00,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

A Prefeitura reitera o compromisso de pagar os prestadores e afirma que dará continuidade aos pagamentos no decorrer do mês de novembro.
28.11
19:37

Por 9 votos a 2, STF decide que Receita pode compartilhar informações sigilosas

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 9 votos a 2 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas (entenda mais abaixo).

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), também houve maioria no julgamento a favor de permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.
28.11
18:15

Prefeitura anuncia calendário para pagar salários de novembro e 13º de trimestre

A Prefeitura de Mossoró, através de sua Assessoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento dos salários de novembro, assim como o 13º salário dos aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro.

O pagamento de novembro foi iniciado hoje, recebendo os aposentados e pensionistas. Os salários dos servidores da ativa serão pagos na sexta-feira, 6 de dezembro, quinto dia útil do mês subsequente.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.

Até o dia 31 de dezembro a Prefeitura soma esforços para viabilizar o pagamento do funcionalismo, encerrando o ano com todos os salários pagos.
28.11
09:36

CMN fixa juros do cheque especial em 8% ao ano e reduz índice atual em 35%

Brasília (EBC) - Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês.
28.11
09:28

Beto trabalha para viabilizar parceria entre Universidade do Estado e EBC

O deputado federal Beto Rosado (PP) esteve esta semana na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ao lado do reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, defendeu a possibilidade de parcerias entre a EBC e a Universidade.

Na EBC, os dois foram recebidos pelo diretor-geral, Rony Baksys e pelo gerente de operações, Denilson Morales. O parlamentar abriu um diálogo no sentido de afinar uma parceria entre a UERN e a EBC, visando uma troca de conteúdos para rádio e TV, assim como para estágios.

Emendas - Ainda nesta quarta-feira, 27, Beto Rosado, acompanhado do reitor Pedro Fernandes esteve em audiência com o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, Abel Ferreira Leite Neto.

Em pauta, a liberação dos pagamentos das emendas impositivas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e também a liberação de recursos provenientes de emendas impositivas e extras orçamentárias de autoria do deputado.

Beto avaliou como positivas as reuniões que discutiram benefícios para a Universidade. “Nosso mandato está atento às demandas da UERN, por isso, estamos confiantes nos encaminhamentos das reuniões realizadas”, ressalta.
27.11
19:37

Rosalba lamenta uso de sua família na tentativa de denegrir missão na Europa

Prefeita de Mossoró concedeu entrevista ao jornalista Edilson Damasceno na qual fala sobre cobertura "direcionada" e fake news plantadas por adversários para atacá-la politicamente

A prefeita Rosalba Ciarlini conversou com o blog, via rede social, e falou sobre a viagem que fez, acompanhando a Frente Nacional de Prefeitos. Nesta conversa, Rosalba expõe descontentamento relacionado à cobertura política da sua viagem e destaca que o mesmo tom não se direciona para a governadora Fátima Bezerra, em uma clara manifestação de que estaria acontecendo interferência da ideologia política em determinados comentários. Veja abaixo a entrevista:

Prefeita, alguns blogs da cidade têm noticiado que a sua agenda foi de apenas 3 dias junto com a Frente Nacional de Prefeitos? O que a senhora tem a dizer sobre isto?

Essa informação é falsa. Desde o dia seguinte à chegada a Barcelona há uma programação extensa organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos, pela Câmara de Comércio Brasil-Catalunha e até pela Prefeitura de Barcelona eventos e agendas que, em momento algum, me neguei a afirmar, apenas não fui questionada.

E o que levaria a essa especulação?

O que está havendo é que nós buscamos trazer o mínimo de pessoas da Comitiva da Prefeitura, eu e o secretário, Abraão Padilha apenas. Acredito que essa era a melhor forma. Errado seria trazer muitos assessores, fotógrafos, etc.  O que afrontaria o princípio da economicidade. Acho que, por essa razão, a vinda de apenas Abraão Padilha e a mim atingiriam os objetivos de conhecer as novas experiências, as mais transformadoras iniciativas públicas e de inovação da gestão pública que, inclusive, ajudam aos gestores fazerem mais com menos - o que é uma demanda global - e a inovação, as políticas públicas inteligentes estão revolucionando e melhorando a qualidade de vida das pessoas em cidades de terceiro mundo e em cidades de primeiro mundo dos cinco continentes. Por exemplo, um dos relatos mais interessantes da Smart City World Congress foi de uma prefeita de uma cidade da Nicarágua. Volto cheia de ideias que iremos anunciar brevemente. Muita coisa boa vem por aí!

Foi noticiado que a Frente Nacional de Prefeitos garantia a participação que, inclusive, segundo o que se apurou, custa 5 mil reais e daí foram feitas outras interpretações. A senhora poderia esclarecer sobre essa questão das despesas dessa missão?

Primeiramente, gostaria de dizer que o que a minha Assessoria de Comunicação afirmou foi o que ocorreu e que a inscrição, que é um valor alto, importante, foi garantida pela Frente Nacional de Prefeitos. Dessa forma, o município não precisou gastar 10 000 reais, que é o valor da minha participação e do secretário Abraão Padilha. Em nenhum momento a Assessoria de Comunicação afirmou que estaria pagando as passagens e esclareceu isto quando questionada. Para deixar bem claro, as passagens foram arcadas pelos prefeitos. Mas, no caso de Mossoró, gostaria de deixar muito claro e informar aos cidadãos mossoroenses - inclusive aos que propagam fake news antes de apurar as informações e muitas vezes são hostis com até com a assessoria de imprensa da prefeitura ou da prefeita, numa clara demonstração de trabalho político, militância política.

A senhora recebeu diárias?

Não recebi e nem receberei diárias. É falsa a informação de que recebi diárias nesta missão. Essa é uma decisão que foi tomada antes por razões de economicidade, portanto, não consta e nem constará no Portal de Transparência diárias desse evento. Só para esclarecer mais uma vez: pela questão de economia, decidi não trazer Assessoria de Comunicação, fotógrafo e mais secretários, embora fosse bastante importante e bastante elucidativo os seminários desse evento, para não configurar mais gastos ao município. Volto cheia de ideias. Anunciarei mais novidades na área de inovação. Vale lembrar que nós, por entender que a inovação é importante para a cidade, já adotamos medidas mais do que inovadoras e revolucionárias no nosso contexto do estado que são: O aplicativo Ônibus Inteligente, que informa a hora e o minuto de cada ônibus da cidade e que já é um sucesso, estamos também na plataforma SNE, que, caso o cidadão tenha alguma infração de trânsito, faz com que ela se torne 40% menor, sendo Mossoró a única cidade do estado com isso e uma das únicas do Nordeste. Continuaremos sendo pioneiros em várias iniciativas como: reposição de lâmpadas que você solicita do seu celular, da palma da sua mão com o aplicativo Mossoró Conectada, a experiência que tivemos das câmeras de reconhecimento facial no Mossoró Cidade Junina que afugentou o pequeno, o médio e o grande crime do evento, se tornando o evento de grande porte, sem dúvida nenhuma, mais seguro do Brasil.  Muitas outras inovações dão resultados como essas que eu já implementei deram, mas só tem uma forma de eu aplicar novas ideias: conhecendo-as. E, por isso, aqui estive.

A gente sabe como é o clima de perseguição e açodamento político, especialmente se aproximando de uma ano eleitoral, e houve especulações de que a senhora iria se encontrar com uma filha sua que reside na Alemanha. Essa informação procede?

Essa é mais uma informação falsa. Não me encontrei. O único filho que eu tive contato aqui no evento, porque já vinha ao evento e veio por conta própria por ser um estudioso da área e que inclusive pôde me auxiliar no plano de governo e em todas essas ideias que a gente já implementou, foi Cadu, porém veio por conta própria assim como Carlos Augusto que me acompanhou. Nenhum centavo pelo município ou pelo poder público. Lamento a tentativa de usarem a minha família para tentar denegrir uma missão tão importante, tão valiosa como essa que a Frente Nacional de Prefeitos encabeça e, não por acaso, trouxe prefeitos de todo o país. Mossoró hoje é uma cidade grande, de 300 mil habitantes, tendo uma população do mesmo patamar de cidades como Florianópolis-SC e Palmas-TO, que são capitais, maior do que algumas capitais brasileiras da região Norte, por exemplo.

Como a senhora vê este tipo de comportamento?

Lamento esse tipo de atitude por parte de alguns blogs políticos, ligados a lideranças de oposição. Houve um comentário de um blog de Carol Ribeiro chamando de passeio essa missão... que baixo nível, que perseguição, ao passo que elogiava a missão que a governadora fazia parte. A nossa teve extensa agenda junto com a FNP antes e também após o evento, além disso fiz importantes visitas “in loco” com o secretário em empresas com novos sistemas de mobilidade. Deveriam ter um certo nível de responsabilidade. Mas parece que há um certo desespero político nisto. Um joga uma fake news e outros repetem ao estilo de Goebbels tentando que aquela mentira se torne verdade, acho que devem combinar isso em grupo de WhatsApp, é muito sincronia de fake news.

Mas a senhora havia informado que iria viajar...

Reitero:  comuniquei a missão, comuniquei o mais importante desta missão no meu instagram várias vezes. Consegui publicar quando tive tempo, porque não trouxe fotógrafo nem assessoria, pois acho que aí fica dispendioso ao município. Mas, no meu instagram, coloquei outros eventos da agenda da comitiva como a palestra que dei para a Câmara de Comércio Brasil-Catalunha ao lado de prefeitos como o de Curitiba-PR, Rafael Greca, e o prefeito de Piraí-RJ. É de se estranhar que parte da imprensa que cobre política apenas veja o instagram da governadora e não veja o da prefeita municipal. Questionam também por que não está nas redes oficiais da prefeitura. Por uma razão muito óbvia: eu não estava em exercício, transmiti o cargo.

A senhora tem usado, com frequência, as redes sociais...

O meio mais aberto e transparente para mostrar as coisas mais relevantes dessa agenda tem sido as minhas redes redes sociais. E assim que chegar em Mossoró comunicarei não a agenda, mas coisas concretas. Eu, como uma política experiente, acho um erro que em viagens um governante venda para sua cidade ou para o seu estado que cada encontro ou contato com alguma pessoa de algum órgão ou alguma empresa é uma vitória. Não é uma vitória, talvez um primeiro passo, por isso prefiro divulgar as coisas concretas e assim farei. Por exemplo, eu fui recebida e jantei ao lado de outros prefeitos brasileiros com a prefeita de Barcelona, Ada Colau. Não vou colocar isso como vitória ou como conquista para Mossoró. Mas foi algo muito importante, por exemplo, a palestra que tivemos com o Setor de Arquitetura da Prefeitura de Barcelona, em que eles mostraram todo o conceito das ações estratégicas que fazem nos bairros para revalorizar os bairros antigos e abandonados de Barcelona. Tive várias ideias e reflexões a partir desta palestra que foi muito menos midiática do que a agenda que tive com a prefeita, por exemplo.
27.11
18:15

TRF-4 eleva para 17 anos pena de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro

O caso se refere ao processo do Sitio de Atibaia

Porto Alegre - A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, neste quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
27.11
09:31

Sebrae-RN está entre as Melhores Empresas pelo 3º ano consecutivo

Natal – (Secom Sebrae/RN) Pelo terceiro ano consecutivo o Sebrae do Rio Grande do Norte é reconhecido como uma das melhores empresas para trabalhar no ranking da pesquisa da Revista Você S/A., do Grupo Abril. 

A instituição destacou-se na edição deste ano no 19º lugar conquistando um feito inédito ao se classificar entre as 20 melhores do ranking,  desde que entrou para lista em 2017, quando ocupou a 77ª posição. 

No ano passado alcançou o TOP 50 chegando ao 42º lugar e também destacou-se entre as melhores empresas para começar a carreira.

O evento de premiação das vencedoras e o lançamento do ‘Guia Você S/A – As 150 Melhores Empresas para Trabalhar – 2019’, do Grupo Abril, aconteceu na noite desta terça-feira (18), no Teatro Opus, em São Paulo.
27.11
09:27

Câmara finaliza votação da LOA 2020 e valor estimado é de R$ 588 milhões

O orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2020 foi aprovado pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo de 2020.


De acordo com a LOA, o próximo orçamento é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, explica o secretário de Planejamento, Aldo Fernandes.

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas.
27.11
09:20

Bolsonaro nomeia advogado Fernando Jales Costa para colegiado do TRE-RN

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Fernando Jales Costa para o cargo de juiz efetivo do TRE do Rio Grande do Norte.

Ele substitui Wlademir Capistrano que também concorreu, tentando reeleição.

O mandato é de dois anos. Uma lista tríplice foi escolhida em setembro, com o fim do mandato de Capistrano.

Pela ordem de votação foram escolhidos Fernando de Araújo Jales Costa, Wlademir Soares Capistrano e José Willamy de Medeiros Costa. (Por Carlos Skarlack)
27.11
09:18

ANP autoriza exploração de campos maduros de petróleo em Mossoró

Agência aprova cessão de Riacho da Forquilha à Potiguar E&P

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, quinta-feira (21), a cessão do polo Riacho da Forquilha, em Apodi e Mossoró, à empresa Potiguar E&P. O anúncio foi feito pelo chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da ANP, José Fernando de Freitas, na abertura do Mossoró Oil&Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar, nesta terça-feira (26), no Expocenter. O evento segue até quinta-feira (28).

O polo Riacho da Forquilha é um conjunto de 34 campos de petróleo e gás natural, na região de Mossoró, na Bacia Potiguar, e foi adquirido à Petrobras pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroRecôncavo, por US$ 384 milhões, em abril deste ano. O negócio faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, que resulta na venda de campos maduros em razão do foco da empresa na camada do Pré-sal.

Freitas informa que a aprovação é condicionada ao estabelecimento de garantias de abandono dos poços. “Ato contínuo, na mesma reunião da diretoria da ANP, foram apresentadas as garantias de abandono, que também foram aprovadas. Esses processos caminham paralelos, mas foram levados à diretoria simultaneamente. Então, do ponto de vista da ANP, o processo está absolutamente aprovado”, assegura.
25.11
14:02

Palestra na Câmara de Mossoró orienta sobre prevenção ao câncer de próstata

A Câmara Municipal de Mossoró sediou, na manhã nesta segunda-feira (25), roda de conversa sobre câncer de próstata, com palestra do médico urologista Hallison Castro. A iniciativa, do Setor de Serviço Social e Saúde do Legislativo e da Coordenação Municipal de Saúde do Homem, faz parte da campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a doença.

Castro reafirmou a importância do rastreamento do câncer de próstata, que acomete mais frequentemente homens entre 50 e 70 anos. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) é que, este ano, surjam 69 mil casos da doença no Brasil e 950 casos no Rio Grande do Norte. É o segundo câncer mais frequente e o segundo que mais mata no país.

“Em pessoas sem histórico da doença na família, o rastreamento precisa ser feito anualmente em homens a partir de 50 anos. Já para que tem registro de câncer de próstata entre familiares, é importante que se comece aos 45 anos e a cada seis meses”, informa o médico, ao acrescentar que a verificação é feita através de exame de sangue (PSA) e toque retal.

Fatores de risco - A chance de desenvolver câncer de próstata, segundo ele, é até cinco vezes maior em pessoas quem têm histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau, como pai e irmãos. “O rastreamento é fundamental, porque a chance de cura é superior a 90%, se diagnosticado em fase inicial”, frisa Hallison Castro, que também recomenda hábitos de vida saudável.

Acrescenta que dieta inadequada, com excesso de gorduras e carne vermelha, sedentarismo, tabagismo e abuso de álcool também são fatores de risco e devem ser evitados. Portanto, segundo ele, rastreamento com médico urologista e estilo de vida saudável são fundamentais contra o câncer de próstata. “Daí, a importância da conscientização”, frisa
25.11
11:28

Secretaria de Saúde garante entrega de insulinas de alto custo para diabéticos

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde montaram um esquema especial para início da entrega das insulinas de alto custo e insumos para pacientes diabéticos. A ação foi realizada na manhã do último sábado, 23, na sede da secretaria no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo.

De acordo com a coordenadora das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Município, Conceição Negreiros, as insulinas chegaram na noite da sexta-feira, 22. Uma equipe da Secretaria de Saúde estava no Centro Administrativo para tanto para acondicionar todo o lote recebido.

Daí, foi montada a estratégia de distribuição do medicamentos, atendendo as necessidades dos pacientes.
22.11
11:59

Oposição consegue "vitória de Pirro" e derruba pedido de empréstimo da PMM

Recursos junto à Caixa Econômica Federal, somando R$ 150 milhões, destinam-se à realização de obras de infraestrutura nos diversos bairros pela Prefeitura de Mossoró

A oposição obteve "vitória de Pirro" (vence, mas a população é prejudicada) na Justiça Federal. Os seis vereadores do grupo conseguiram derrubar a Lei Municipal 3734/2019, que autoriza a Prefeitura de Mossoró a realizar empréstimo de até R$ 150 milhões. O empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) seriam alocados para investimentos.em obras de infraestrutura.

A decisão é do juiz federal Orlan Donato. 

A ação contrária ao empréstimo é auoria dos vereadores vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM), Ozaniel Mesquita (PL), Alex do Frango (PMB) e Gilberto Diógenes (PT).

De acordo com a decisão da Justiça, a Caixa não poderá realizar a operação de crédito em favor do município, com base na lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo. A pena ao banco, em caso de desrespeito à decisão, é o pagamento de multa de R$ 25 mil.

A decisão - Na sua decisão, o Orlan Donato justifica que a Prefeitura de Mossoró não pode oferecer de garantia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem o aval da União. Na mesma sentença, o magistrado nega a possibilidade de prática de improbidade administrativa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). 

Diz o magistrato que o pedido é  não cabível "...pois sequer se sabe ou há provas de que a ré tenha praticado qualquer ato de improbidade administrativa.”

Por fim,  Orlan Donato explica que “os autores não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa, a qual incumbe ao Ministério Público ou à pessoa jurídica interessada, conforme estipula o art. 17daquela lei."
21.11
16:39

Escola de Natal é escolhida para integrar etapa do Programa de Escolas Militares

Mossoró não foi incluída na primeira fase do programa do MEC

Natal - O município de Mossoró não foi incluída na primeira etapa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). A cidade não aparece na lista das 54 instituições escolhidas em 23 estados e pelo Distrito Federal. 

Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A Prefeitura de Mossoró havia se candidatado após o Governo do Estado ter se negado a participar do projeto, uma vez que a governadora Fátima Bezerra (PT) é contra escolas cívico-militar. 

A escolhida do Rio Grande do Norte foi uma escola de Natal.
21.11
16:34

Frente em Apoio aos Criadores de Mossoró se reúne nesta sexta, 22

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta sexta-feira, 22, a partir das 9h, no plenário da Casa Legislativa, a segunda reunião da Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores da cidade. O colegiado foi criado através da Resolução nº 02/2019, a partir de proposição dos vereadores João Gentil (REDE), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex Moacir (MDB).

No encontro desta sexta, serão discutidos tópicos como a estrutura do Parque de Exposições Armando Buá; avanços na implantação do selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e perfuração de poços em benefício de produtores orgânicos e criadores de caprinos e ovinos.

Foram convidadas a participar da reunião instituições como a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER), Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos, Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró e Região Oeste (ASCCOM), Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entre outras.

A Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores de Mossoró tem como presidente Rondinelli Carlos, João Gentil como vice-presidente e Alex Moacir como secretário. O colegiado possui entre as suas atribuições acompanhar a política oficial de desenvolvimento de apoio aos criadores municipais; promover debates, simpósios, seminários; buscar o aperfeiçoamento da legislação no âmbito municipal e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento dos criadores, junto a todos os Poderes.
21.11
09:47

Bolsonaro confirma 13º do Bolsa Família e vê "mentira" e "Fake News" da Folha

Brasília (Agência Brasil ) - O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

"Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. 

O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.  

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

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