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21.05
14:09

Presidente Bolsonaro anuncia sanção de projeto e discute ajuda a Estados

Brasília (Texto do Portal R7.com) - Na abertura da reunião virtual com governadores, presidente reforçou solicitação para servidores não terem reajuste até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadores, nesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021. 

"O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos", disse.

Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.


O presidente disse ainda que é necessário um "esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo".

Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela "manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos" até 31 de dezembro de 2021.

"A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem."
21.05
06:27

Prefeitura prorroga fechamento de comércio não essencial em Mossoró

E estabelece multas por descumprimento das medidas de prevenção à Covid

A Prefeitura de Mossoró publica hoje, 20, dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O Decreto 5.675 prorroga os efeitos do 5.631 e estende o fechamento do comércio não essencial, consideradas as exceções, até o dia 04 de junho. Já o Decreto 5.676 estabelece sanções para as empresas que descumprirem as medidas de prevenção regulamentadas em determinações anteriores.

O comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 04 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município. De acordo com o documento editado hoje, o estabelecimento que funcionar descumprindo as determinações pode sofrer multa de R$ 3 mil reais e interdição das atividades.

O Decreto 5.676 ainda inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.

O documento estabelece ainda a sanção para o local que funcionar em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 100,00 por cada pessoa excedente.

Também é obrigatório divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 1.000,00.

Para casos de reincidência, poderá ser aplicado o dobro da multa e ainda a suspensão da licença de funcionamento.

A Prefeitura informa ainda que vai intensificar a fiscalização nos locais de maior movimentação, visando o cumprimento das medidas. As sanções previstas no Decreto 5.676 entram em vigor na segunda-feira, 25.

Os decretos estarão disponíveis na edição de hoje, 20, do Jornal Oficial de Mossoró.
21.05
05:17

Ministério da Educação e Inep adiam Enem

Novas datas para exame ainda serão anunciadas pelo MEC

O Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) será adiado de 30 a 60 dias, decidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito no início da tarde desta quarta-feira (20).

Antes, na terça-feira (29), o Senado Federal havia aprovado o adiamento do Enem. A proposta seguiu para apreciação e votação na Câmara (VEJA AQUI).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais.

Cronograma - No mês passado, o Inep adiou apenas a versão digital, que seria realizada nos dias 11 e 18 de outubro e passou para os dias 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa estava prevista para 1º e 8 de novembro.

As novas datas não foram divulgadas. As inscrições para o EEnem seguem até às 23h59 desta sexta-feira, 22.
20.05
08:47

‘Webinar’ abordará impacto no setor de petróleo e gás em razão do coronavírus

Videoconferência será realizada nesta quinta-feira (21), às 15 horas

 A Associação Redepetro RN e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) realizarão videoconferência, quinta-feira (21), às 15, sobre “O impacto do valor do barril de petróleo e da Covid-19 na produção onshore – desafios e perspectivas”.

Os palestrantes são o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira; representante da ANP no Reate 2020, Leonardo Caldas; secretário executivo da ABIP, Anabal Santos, e secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado.

Preocupação - Moderador da webinar, o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias, explica que a queda no preço do petróleo na pandemia agravou redução anterior. Esses dois eventos, segundo ele, impactaram projetos de investimentos na cadeia de petróleo em todo o planeta.

“Como o onshore (em terra) é impactado? Quais desafios e perspectivas futuras? É possível coalização de forças para garantir essa importante indústria? Queremos apontar soluções técnicas e políticas para essa grave crise no setor onshore no Brasil e no mundo”, explica.

A webinar terá uma hora e meia de duração. A participação é gratuita. Os inscritos poderão fazer perguntas aos palestrantes. Inscrições aqui: https://zoom.us/webinar/register/WN_bkQq250fT3mSnLgTzsC61Q
19.05
20:11

Brasil ultrapassa marca de mil mortes registradas em 24 horas por Covid-19

Brasília (Agência Brasil) - O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação. 
19.05
08:35

Comitê do coronavírus discute novas medidas de combate ao coronavirus

Prefeitura adotará regras mais duras para quem descumprir decreto que normatiza combate à pandemia em Mossoró, diz Rosalba

Na tarde desta segunda-feira, 18, a prefeita Rosalba Ciarlini esteve reunida com membros do Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública para avaliar as medidas de enfrentamento do coronavírus adotadas pelo município e também discutir a intensificação de ações de combate à pandemia.

A prefeita Rosalba Ciarlini destacou que o próximo decreto, que saíra no próximo dia 20, contará com medidas mais duras para quem descumprir. “Nós estamos aqui junto ao comitê avaliando as medidas já tomadas e discutindo novas medidas de combate a COVID-19. Nós vamos intensificar e ampliar as fiscalizações nos próximos dias e o próximo decreto virá com punição para aqueles que insistirem em descumprir as medidas”, disse a prefeita.

A Prefeitura de Mossoró já adotou diversas medidas com o objetivo de sanar a propagação do coronavírus da cidade como: a obrigatoriedade do uso de máscaras; fechamento de atividades não essenciais; fiscalizações da Vigilância Sanitária; organização das filas da Caixa Econômica Federal; com distribuição de máscaras e fixação de tendas; desinfecção de áreas com circulação de pessoas, entre outras.

Participaram da reunião do Comitê a secretária de Saúde, Saudade Azevedo, o secretário de Segurança Pública, coronel Sócrates Vieira a secretária de Gabinete Civil, Jaqueline Amaral, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado, a secretária de Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini, a secretária de Educação, Magali Delfino, o consultor Geral do município, Anselmo Carvalho, o ouvidor do município, Luiz Lira e o vereador Francisco Carlos.
18.05
20:35

Câmara iniciará análise da LDO 2021

A Câmara Municipal de Mossoró iniciará análise do Orçamento do Município para 2021, amanhã (19). Em sessão remota, às 9h, o Legislativo fará leitura da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como se trata de matéria orçamentária, será o único item da pauta.

A leitura do Projeto de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) 1.232/20 é a primeira etapa da análise. Dará ciência aos vereadores, vereadoras e à sociedade do teor da proposta, que lança bases para a Lei Orçamentária Anual de 2021, votada no final do ano.

A presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), informa que a apreciação da LDO seguirá cronograma, que prevê prazo para emendas, votação e outras etapas. Esse calendário será apresentado na sessão desta terça-feira e obedece a prazos regimentais.

A LDO subsidiará o primeiro orçamento da gestão 2021/2024. “Sem sessões presenciais por causa da Covid-19, a Câmara está legislando sobre essas e outras matérias, por meio de videoconferência, devidamente regulamentada no Regimento Interno”, reforça.
18.05
10:02

Começa hoje, pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

Brasília - O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser feito, nesta segunda-feira (18), para aqueles que já receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os valores serão pagos aos beneficiários até 13 de junho. A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200.

Os primeiros a receber serão os beneficiados do Bolsa Família, que poderão sacar em espécie a partir de hoje, da mesma forma do benefício regular, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS).   

As datas foram definidas para evitar concentração nos meios digitais e aglomerações nos pontos de atendimento. O calendário traz escalonamento para os grupos de beneficiários – elegíveis do Bolsa Família, CadÚnico e inscritos pelo app/site –, bem como para antecipação do crédito para movimentação digital e para saque em espécie conforme mês de nascimento. (Agência Brasil)
17.05
20:25

Brasil soma mais de 241 casos de covid

São 485 novas mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24h, segundo divulga Ministério da Saúde

Brasília (Agência Brasil) - O país teve 7.938 novos casos confirmados e chegou ao total de 241.080. Até o sábado, eram 233.142 infectados.O número de recuperados, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, chegou a 94.122, 39% do total de infectados. Outros 130.840 casos (54,3%) estão em acompanhamento. Há ainda 2.450 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.782). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.715), Ceará (1.641), Pernambuco (1.516) e Amazonas (1.413).Foram registradas mortes no Pará (1.239), Maranhão (549), na Bahia (295), no Espírito Santo (285), em Alagoas (210), na Paraíba (194), em Minas Gerais (156), no Rio Grande do Norte (139), Rio Grande do Sul (142), Paraná (124), Amapá (119), Santa Catarina (83), Sergipe (77)Rondônia (74), Piauí (72), Goiás (70), Acre (60), Distrito Federal (59), Roraima (51), Mato Grosso (27), no Tocantins (31) e Mato Grosso do Sul (15).

São Paulo tem o maior número de casos confirmados (62.345), seguido de Ceará (24.255), Rio de Janeiro (22.238), Amazonas (20.328), Pernambuco (19.452), Pará (13.864), Maranhão (12.492), Bahia (8.443), Espírito Santo (6.744) e Santa Catarina (4.776).
16.05
08:19

Governo Fátima Bezerra "acerta" 1% da projeção de 11,3 mil mortes pela Covid

  • Por César Santos - JORNAL DE FATO
Pela projeção macabra do governo Fátima Bezerra (PT), hoje, o Rio Grande do Norte teria 11.378 mortes pelo novo coronavírus. O último boletim da Secretaria de Saúde Pública (SESAP-RN), divulgado nesta quinta-feira, 14, o estado tem 117 vítimas da Covid-19.

Numa matemática simples, dividindo o número de mortes projetadas (11.378) pelo número de mortes ocorridas (117), o acerto do governo foi de 1,02%. Algo ínfimo para o tamanho do absurdo cometido.

E, de logo, um alerta: qualquer pronunciamento da governadora Fátima sobre o assunto, que não seja um pedido de desculpas as milhares de famílias de potiguares que se sentiram aterrorizados, não está pautada pela verdade ou pela honestidade.

Para entender a gravidade do erro (para não citar termo mais forte) do governo Fátima, vamos voltar ao dia 7 de abril, quando a gestão estadual, por meio da Sesap, levou pânico à população ao apresentar projeção “otimista” das mais de 11,3 mil mortes até o dia 15 de maio, no caso, hoje.

Na entrevista coletiva, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, previu o “grande cemitério” mesmo com o cenário de “mitigação”, com 42% de cumprimento do isolamento social. Também afirmou que o estado teria nesta data mais de 2 milhões de infectados e o colapso da rede de saúde pública. O isolamento ficou nesse patamar e em algum momento foi até menor, baixando para 38%, mesmo assim, a carrada de mortos não se formou.

Para levar o terror à população, o governo “tabulou” os números usando modelos “Mosaic”, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal (UFRN), e do Imperial College London, como se fosse digno jogar com a vida das pessoas usando algo infinitamente distante da realidade do Rio Grande do Norte.

Naquele momento, o governo estava tentando contratar, via licitação suspeita, uma Organização Social (OS) por mais de R$ 37 milhões, para cuidar de 100 leitos no hospital de campanha que seria montado na Arena Dunas. Urgência, urgentíssima, dado a previsão de mais de 11,3 mil mortes e que precisava salvar essas vidas.

Deu para entender?

O que impressiona é a desfaçatez com que o governo Fátima trata o assunto agora. No início da semana, Cipriano Maia teve a coragem de afirmar que as milhares de mortes não ocorreram porque o governo adotou medidas, e que a projeção absurda serviu para salvar vida. Seria engraçado não fosse trágico.
Todas as medidas de isolamento social o governo e as maiores cidades do estado já haviam adotados antes daquele 7 de abril, dia da projeção macabra. Outras medidas mais duras que o governo estadual tentou implementar, como fechamento de supermercados e padarias aos domingos e feriados, sequer foram aplicadas porque a Justiça derrubou.

A atuação de Cipriano nesse episódio joga na lata do lixo qualquer reputação. Mas, não dá para culpá-lo. Ele disse apenas o que o governo mandou. Foi uma espécie de Dirceu Borboleta, porta-voz de Odorico Paraguaçu na fictícia Sucupira do “Bem Amado”, de Dias Gomes.

Pois bem.

A população foi aterrorizada. Milhares de pessoas se trancaram em casa, amedrontadas, chorando as mortes que não aconteceram. Muitas adoeceram, sistema nervoso abalado. 

Agora, uma pergunta precisa de resposta: por que o governo Fátima levou o terror com a projeção de impossíveis 11.378 mortes pelo coronavírus em tão pouco tempo?
16.05
08:16

Latam vai demitir 1.400 funcionários devido ao impacto do coronavírus

São Paulo (Portal R7.com) - A Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina, informou nesta sexta-feira que demitirá 1.400 funcionários, marcando o primeira movimento de uma grande companhia aérea da região nesse sentido por causa da crise do coronavírus.

A empresa confirmou as demissões, representando cerca de 3% da força de trabalho da empresa, depois do vazamento de um vídeo interno enviado aos funcionários.

"Infelizmente, concluímos que não temos outra opção a não ser reduzir o tamanho da empresa", disse o presidente da Latam, Roberto Alvo, no vídeo.

A Azul tem 78% de seus funcionários em licença não remunerada. A Gol e a Avianca têm cerca de metade de seus funcionários em licença não remunerada. A Latam já havia cortado pela metade os salários de seus 43 mil funcionários.
16.05
07:02

Ministério da Saúde confirma pesquisa sobre o novo coronavírus em Mossoró

Nos últimos dois dias (14 e 15/05), alguns mossoroenses receberam a visita de pesquisadores contratados pelo Ibope, que estiveram em Mossoró realizando uma pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com o apoio do Ministério da Saúde.

O estudo tem como finalidade verificar o nível de imunização da população brasileira ao novo coronavírus e como o vírus está se propagando pelo Brasil. Além da aplicação de um questionário os pesquisadores estavam realizando testes sanguíneos rápidos para COVID-19.

A Secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, explica que como a prefeitura não foi comunicada sobre a realização da pesquisa, entrou em contato com o Ministério da Saúde, para confirmar a veracidade do estudo.

Saudade Azevedo informa que no Rio Grande do Norte, a pesquisa acontece em Mossoró, Caicó e Natal. E que foi informada que os pesquisadores voltarão em outra data para dar continuidade ao estudo.

“O Ministério da Saúde ficou de nos comunicar com antecedência sobre a nova vinda dos pesquisadores, para podermos informar a população sobre a data, os bairros que deverão ser visitados e a metodologia a ser utilizada”, ressalta.
16.05
06:54

Caixa deposita 1ª parcela do auxílio para mais de 400 mil trabalhadores informais

Dinheiro estará disponível já neste sábado, 16

Brasília (Agência Brasil) - Neste sábado (16), a Caixa vai creditar a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na conta de mais 405 mil trabalhadores informais, num total de R$ 246 milhões. 

As agência não vão abrir neste sábado, mas os beneficiados poderão sacar nos caixas eletrônicos, lotéricas ou movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

O banco recebeu na quinta-feira (14), da Dataprev, empresa que analisa e aprova dos dados, novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.
15.05
12:38

Teich pede demissão do Ministério da Saúde 30 dias após assumir cargo

Brasília (EBC) - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde.

Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. 

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.
15.05
12:33

Governo Federal divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial

Brasília (Agênia Brasil) - O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
  • Janeiro e fevereiro - 20 de maio
  • Março e abril - 21 de maio
  • Maio e junho - 22 de maio
  • Julho e agosto - 23 de maio
  • Setembro e outubro - 25 de maio
  • Novembro e dezembro - 26 de maio
14.05
21:54

Carro fumacê contempla quatro novos bairros e localidade de Pau Branco

A partir desta quinta-feira (14), os bairros que estão sendo contemplados com o serviço do Carro Fumacê receberão mais um ciclo de aplicação de inseticidas. Além destes, novos bairros de Mossoró também serão contemplados.

Desde o último dia 4, o carro fumacê está circulando nos bairros da cidade com maior numero de casos confirmados das arboviroses, dengue, zika vírus e chicungunya, entre eles: Abolições, Santa Delmira, Santo Antônio, Barrocas, Aeroporto, Boa Vista.

Agora, o carro também passará pelos bairros Belo Horizonte, Bom Jardim, Redenção, Alfredo Simonetti e a localidade de Zona Rural Pau Branco.

Os ciclos de aplicação de inseticidas seguiriam até o dia 18, no entanto com o acréscimo de mais um ciclo bairros ja contemplados e de três ciclos em novos bairros, agora serão realizados até o dia 27 de maio. O trabalho é realizado em conjunto pela Prefeitura de Mossoró, através da equipe do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

“Os carros fumacê em operação nos bairros de Mossoró, passam sempre entre as 4h30 e as 7h e das 16h30 às 19h, respeitando um intervalo de quatro dias entre cada ciclo. Inicialmente, o trabalho era realizado por quatro veículos, contando com mais um de reserva. Com a inclusão dos novos bairros, a ação contará com cinco carros atuando, e mais um de reserva caso haja necessidade de substituição de algum”, informa Sandro Elias, Supervisor Geral dos Agentes de Endemias.

É importante ressaltar que além das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a população não pode descuidar, e continuar vigilante, para evitar o surgimento de novos focos do mosquito, ajudando na prevenção de arboviroses.
14.05
21:49

Covid-19: Brasil tem 13.993 mortes. E são 844 óbitos nas últimas 24 horas

Foram notificados 844 óbitos e 13.944 infectados nas últimas 24 horas, diz Ministério da Saúde; país tem 79.479 recuperados

Brasília - (Portal R7.com) - As secretarias municipais e estaduais de saúde notificaram 844 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (14), por meio do painel nacional de ocorrências.

Com os novos dados, o país acumula agora 13.993 óbitos desde o primeiro registro oficial, no dia 17 de março, em São Paulo. A taxa de letalidade, que é o percentual de mortes entre indivíduos contaminados, está em 6,9%.

De ontem para hoje, o número de infectados cresceu 13.944. Já são 202.918 pessoas diagnosticadas com a doença provocada pelo novo coronavírus, sendo que, segundo o governo federal, 79.479 estão recuperadas.
14.05
10:11

"Reitor da Ufersa pisa legislação para realizar eleição online", afirma Josivan

Ex-reitor denuncia manobra de Arimatea Matos para impor lista com nomes de sua simpatia, mas processo pode ser ignorado pelo Ministério da Educação

  • Por César Santos - Portal Defato.com
A decisão do Conselho Universitário de marcar eleições virtuais para reitor e vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) está sendo questionada pelo ex-reitor da instituição, professor doutor Josivan Barbosa, que vê desrespeito ao regimento interno da instituição e a uma Medida Provisória que determina que processo de eleição digital deve ser normatizado pelo Ministério da Educação.

Barbosa, que vai colocar o nome à consulta da comunidade acadêmica, diz que o atual reitor José Arimatea Matos está manobrando nos bastidores para emplacar o seu sucessor. Só que, no entendimento de Barbosa, se o processo for conduzido “pisando” na legislação interna e na MP editada pelo Governo Federal, dificilmente o Ministério da Educação acatará o resultado das eleições.

Em entrevista ao JORNAL DE FATO, nesta terça-feira, 12, Josivan Barbosa disse que o atual reitor “quer atropelar todo mundo (ética, democracia interna e transparência, e Estatuto e Regimento) e meter de goela abaixo uma eleição on-line.” Em sua opinião, sem qualquer segurança no sigilo do voto, e impedindo a participação de muitos discentes que não têm facilidade de acessar os sistemas com a internet a rádio.

“O reitor quer colocar os três candidatos dele na lista de qualquer forma. Quer fazer a eleição pisando na legislação interna sobre a escolha de reitor. Também quer atropelar porque a MP publicada em 25 de dezembro está prestes a caducar. Se isso ocorrer, a eleição passa a ser paritária”, denunciou.

Josivan Barbosa ressaltou que o Regimento da Ufersa é muito claro: “a eleição para reitor prevê 30 dias de campanha, inclusive, debates tradicionais com todos os segmentos e nos quatro campi. O reitor está propondo atropelar o regimento da Ufersa e estabelecer 10 dias ao invés dos 30 do Regimento.”

O atropelo também pode ocorrer nas Normas da eleição que precisam ser aprovadas com 90 dias de antecedência. O Conselho Universitário ainda não fez as normas e quer fazer a eleição daqui a 30 dias por meio virtual. “Dessa forma a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação não vai aceitar uma lista tríplice com todos esses problemas”, afirma Josivan Barbosa.

A Medida Provisória diz que o processo de eleição digital será normatizada pelo MEC, o que ainda não ocorreu. Ou seja, sem normatizar não pode usar eleição digital. “Seria a mesma coisa de mudar a data da eleição sem levar a um colegiado para decidir”, explica.

CALENDÁRIO - O Conselho Universitário, reunido na segunda-feira, 11, chegou a definir o calendário eleitoral. As inscrições para as chapas seriam feitas nos dias 19 a 20 deste mês; a campanha eleitoral será no período de 27 de maio a 14 de junho, e a votação on-line no dia 15 de junho.

Essas alterações do edital de eleição serão publicadas na próxima segunda-feira, 18.

Os nomes dos três mais votados - lista tríplice - seguirão para escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá - ou não - escolher o mais votado. Da forma como o processo está sendo definido, é muito provável que ocorra interferência do Ministério da Educação na Ufersa, a exemplo do que está acontecendo no Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
13.05
21:38

Covid-19: Brasil tem 13.149 pessoas mortas e 749 óbitos mas últimas 24h

RN registra 105 mortes e Mossoró soma 23 óbitos por Covid

A pandemia do novo coronavírus continua fazendo vítimas fatais no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Saúde, divulgadas nesta quarta-feira (13), as secretarias municipais e estaduais de saúde notificaram 749 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas.

Com os novos dados, o país acumula agora 13.149 óbitos desde o primeiro registro oficial, no dia 17 de março, em São Paulo. A taxa de letalidade, que é o percentual de mortes entre indivíduos doentes, está em 7%. 

De ontem para hoje, no entanto, o número de infectados cresceu 11.385. Já são mais de 188.974 pessoas diagnosticadas com a doença respiratória grave. Do total de ocorrências, segundo o governo federal, 78.424 pessoas já estão recuperadas. 

Em tempo: o Rio Grande do Norte soma  2.367 casos notificaos com 105 mortes. A cidade de Mossoró segue com 23 mortes por Covid-19.
13.05
18:50

Resultados de testes do presidente Jair Bolsonaro para covid-19 são negativos

Brasília (Portal R7.com) - Os três testes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para detectar a presença do novo coronavírus deram resultados negativos. Os exames foram divulgados nesta quarta-feira (14) depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade aos resultados.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12 de março, 17 de março e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz. 

A divulgação dos resultados ocorreu depois que o jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obtê-los, já que Bolsonaro se recusava a divulgar o conteúdo.

Em sua decisão, que tornou os exames públicos, Lewandowski disse: "Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade".

Bolsonaro informou que realizou o teste para covid-19 duas vezes, ambas em março, e os resultados deram negativos. Entre 7 e 10 de março, o presidente Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus.

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Desenvolvimento: Micael Melo