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26.09
12:58

Fátima instala o Governo em Mossoró e cidade será capital do RN por cinco dias

O Governo do Rio Grande do Norte transfere, a partir desta quinta-feira (26), a sua sede para Mossoró. A instalação na cidade aconteceu no prédio da Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), de onde a governadora Fátima Bezerra (PT) despachará até a próxima segunda-feira (30).

A mudança de sede foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos, que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. 

A data é considerada a maior festa cívica da cidade e motivo de orgulho para os potiguares. Até segunda-feira, Fátima terá extensa agenda em Mossoró.
26.09
11:29

Deputado Beto Rosado solicita da União liberação de emendas parlamentares

Brasília/Mossoró - O deputado federal Beto Rosado (PP) solicitou do Governo Federal, o pagamento de recursos referentes às emendas parlamentares impositivas inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) e emendas extraorçamentárias. Para tanto, o parlamentar esteve nesta quarta-feira, 25, tratando do assunto no Palácio do Planalto.
 
Beto Rosado reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República Abel Ferreira.  O secretário ficou surpreso com a quantidade de recursos não liberados e se prontificou em auxiliar o parlamentar. 

_Abel foi muito solícito. Falou sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pela gestão, entretanto afirmou que irá fazer o possível para que os municípios do Rio Grande do Norte recebam o pagamento, bem como a Universidade do Estado (UERN)_, declarou.
26.09
08:28

RN cria 3.739 postos de trabalho em agosto e inverte curva de desemprego

Setor agropecuário teve melhor desempenho no Caged

O Rio Grande do Norte segue a tendência nacional e reduz o nível de desemprego. De acordo com os dados do Caged (órgão do governo), nos últimos cinco meses o número de pessoas empregadas tem sido maior do que o total de empregados demitidos nos vários setores.

O resultado da pesquisa indica que a economia começa a reagir e melhorar o nível de empregabilidade. Somente em agosto foram geradas 121.387 vagas de trabalho no país, sendo 3.739 no RN.

Do total de vagas abertas no RN, 2.551 foram geradas na área da agropecuária, seguida da indústria de transformação, com 1.046 postos de trabalho. A construção civil vem em seguida com 122 vagas criadas.
26.09
08:07

Pedra fundamental da Esmarn Oeste será lançada em Mossoró nesta sexta

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, estará em Mossoró nesta sexta-feira, 27, para o lançamento da pedra fundamental de construção da Sede Regional – Esmarn Oeste. O ato vai acontecer no auditório do Fórum Doutor Silveira Martins, às 9h. 

Na ocasião, a Direção da Esmarn também vai formalizar acordos de cooperação técnica e científica com instituições de ensino superior da cidade.

Interiorização - A unidade regional Esmarn Oeste será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins. O objetivo do projeto é beneficiar magistrados, servidores do judiciário e gerar ganhos à população oestana.
26.09
07:32

Ministro Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

Brasília (Agência Brasil) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. 

Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão. 

O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba.
25.09
17:24

Grande estreia do Auto da Liberdade será nesta quinta-feira, 26, na Estação

O Auto da Liberdade 2019 terá sua grande estreia na próxima quinta-feira, 24, a partir das 21h. A grande novidade do espetáculo para este ano é a volta para a Estação das Artes Elizeu Ventania e a participação de mais de 500 pessoas da comunidade, representando diversos segmentos, além crianças de escolas públicas e artistas profissionais.

“O grande diferencial da retomada desse trabalho é a comunidade, é ver como o cidadão mossoroense tem se somado a esse projeto, tem entendido a ideia de o próprio cidadão contar a sua história. Nós tivemos uma adesão voluntária surpreendente, que emociona por entender o sentido de cidadania que esse espetáculo tem”, destacou o diretor do espetáculo, Marcelo Flecha.

Segundo ele, ao contar os fatos históricos da cidade, a comunidade responde com empenho e responsabilidade. “As pessoas que se propuseram a contar essa história estão de parabéns pela disciplina, assiduidade, a responsabilidade para trazer para a cidade um espetáculo de tamanha grandeza”, continuou.

Entre os segmentos que vão participar estão: grupos de capoeira, Maçonaria, Tiro de Guerra, escolas públicas, quadrilhas juninas, instituições de pessoas com deficiência. “É uma série de indivíduos que perceberam nesse projeto a possibilidade de formar cidadania através da arte”, afirmou Marcelo Flecha.

O secretário de Cultura, Eduardo Falcão, lembrou que os ensaios já estão acontecendo no palco da Estação das Artes. “Aqui nós estamos fazendo os últimos alinhamentos, acreditando que será um espetáculo super bacana, bem produzido, que agrega a comunidade”, concluiu.
25.09
17:21

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos, diz Caged

Brasília (Agência Brasil) - O Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal pelo quinto mês seguido. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. 

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A área de serviços lidera o número de empregos gerados (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Agropecuária  registrou desempenho negativo (-3.341 postos). 
25.09
14:29

Câmara de Mossoró aprova ensino da Lei Maria da Penha na rede municipal

Projeto educativo é de autoria do vereador Gilberto Diógenes, PT

Na sessão desta quarta-feira (25), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n º 102/2019, de autoria do vereador Gilberto Diógenes (PT), que institui o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha na rede municipal de ensino.

O objetivo é contribuir para o conhecimento da lei (nº 11.340/2006), impulsionar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a violência contra a mulher e abordar a necessidade do registro, nos órgãos competentes, das denúncias dos casos de violência contra a mulher.

“Também tem a finalidade de promover a igualdade de gênero, prevenindo práticas de violência contra a mulher, com o conteúdo referente às noções básicas da Lei 11.340/2006 ministrado como tema transversal para crianças e adolescentes das escolas municipais”, informa Gilberto Diógenes.

A execução do projeto, que segue à análise do Executivo para sanção ou veto, estará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, com possível participação de entidades governamentais e não governamentais ligadas ao tema.
25.09
00:27

Decreto de Fátima Bezerra pode gerar prejuízos de R$ 7 milhões a Mossoró

E impasse entre Estado e Prefeituras vai para a Justiça

O decreto da governadora Rosalba Ciarlini que cria o Proedi e fixa a nova política de incentivos fiscais do Estado pode levar o município de Mossoró a ter um prejuizo financeiro milionário. 

A denúncia é feita pela prefeita Rosalba Ciarlini, através de comunicação nas suas redes sociais.

De acordo com a prefeita, o prejuízo fiscal para Mossoró decorrente do decreto estadual assinado por Fátima pode alcançar os R$ 7 milhões.

RADICALISMO _ De maneira impositiva, o Governo do Estado decretou a criação do Proedi. A criação de faixas de isenção de impostos prejudica municípios, alegam prefeitos. Mas a governadora Fátima Bezerra não abre mão da mudança no seu programa fiscal, ignora o apelo e despreza as necessidades dos municípios. Como resultado, o impasse deixa o campo político e ingressa no âmbito do Poder Judiciário.
24.09
08:19

Prefeitos protestam, em Natal, contra novo programa econômico de Fátima

Natal - Prefeitos do Rio Grande do Norte protestam nesta terça-feira (24) contra possível queda de arrecadação nas cidades que administram. A manifestação acontece esta manhã, na Governadoria.

Os prefeitos reclamam de perdas de receita dos municípios com as mudanças decretadas pela governadora Fátima Bezerra nas regras do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI). Os municípios alegam perdas no repasse de ICMS pelo estado.

Por meio de decreto, a administração petista reviu a forma de estímulo a indústrias no estado, encerrando o Proadi e criando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

Na prática, o novo programa estabelece faixas de isenção no ICMS de acordo com a localização da indústria e com a quantidade de empregos gerados. Essa renúncia varia de 75% a 90% e é dada por meio de crédito presumido.

A estimativa é de que cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte fecham as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais (G1).

A nota do governo - Em nota, o governo afirma que, sobre as eventuais perdas reclamadas pelos prefeitos, estudos realizados pelo governo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para "cobri-las”.
23.09
18:21

Maratona Fotográfica: 35 participantes se inscrevem em concurso da Prefeitura

O concurso Maratona Fotográfica da Liberdade terá 35 participantes em 2019.  São 15 na modalidade profissional e 20 na modalidade amador. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira, 23.

Os participantes farão as imagens do Auto da Liberdade, entre os dias 26 e 29, e do Cortejo da Liberdade, dia 30. O concurso é uma realização da Prefeitura de Mossoró, inserida na Festa da Liberdade.

Na próxima quarta-feira, 25, a organização do concurso vai reunir os inscritos para o credenciamento e orientações. A reunião será às 17h30, na Estação das Artes Elizeu Ventania.
23.09
15:00

RN terá menos verbas para custeio e investimentos durante exercício 2020

LOA prevê 72,31% para folha de servidores e área social, em detrimento de setores como educação, saúde, segurança pública e infra-estrutura viária.

Natal - O governo do Rio Grande do Norte disponibilizará 72,31% de seus recursos orçamentários de 2020 para o pagamento de salários e encargos sociais. É o que consta do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada para votação na Assembleia Legislativa (ALERN).

Do total de R$ 12,829 bilhões do orçamento estimado para 2020, o governo estadual deve destinar R$ 9,284 bilhões (72,31%) para folha de pessoal e encargos sociais. 

Portanto, restarão R$ 3,545 bilhões (27,69%) das verbas de custeio/investimentos. Os recursos serão rateados entre as áreas de educação, saúde, segurança pública e investimentos, podendo haver comprometimento na realização de algumas ações, como obras de melhorias das estradas.

Em relação ao orçamento de 2019, a LOA de 2020 indica um aumento de 4,79% dos gastos do governo com salários e obrigações sociais. (Fonte:TN)
23.09
11:58

Dia "Sem Imposto" no Aquece Mossoró

A 3ª edição do Aquece Mossoró realiza nesta segunda-feira, 23, mais uma ação para estimular as vendas no comércio mossoroense: o “Dia Sem Imposto”. Neste, o empresário concede subsídio em um tipo de imposto.

O desconto refletirá no preço final do produto. A iniciativa também alerta o consumidor para o peso da carga tributária. Adesão do lojista à ação é facultativa.  A loja participante sinaliza o produto que terá "menos" tributo.

O Aquece Mossoró 2019 começou no dia 14 de setembro e continua até 05 de outubro com expectativa de movimentar cerca de R$ 45 milhões.
23.09
10:42

Senado votará nesta terça, em 1º turno, PEC da Reforma da Previdência Social

Brasília (Agência Brasil) - A votação em primeiro turno da PEC da Reforma da Previdência está agendada para esta terça-feira (24), no plenário do Senado.

O clima é favorável a aprovação do texto, avalia-se na Casa.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. 
23.09
05:17

Resultados da Prova Ciclística Dix-Sept Rosado, disputada em cinco categorias

Competição faz parte da programação da Festa da Liberdade, que celebra a libertação dos escravos em Mossoró, no decorrer do mês de setembro

A Prefeitura de Mossoró vem realizando de forma ininterrupta desde 1949, a tradicional Prova Ciclística Governador Dix-sept Rosado foi realizada no último fim de semana.  Uma das provas ciclísticas mais antigas do país, a competição chegou à sua 70ª edição.

E com grande número de competidores. A prova reuniu cerca de 350 ciclistas de vários estados da federação que vieram até Mossoró para vivenciar e sentir o orgulho de participar da competição ciclística mais antiga do país realizada de forma ininterrupta.

Confira o resultado final dos vencedores que subiram ao pódio no segundo dia (22/09) de competição da 70ª edição da Prova Ciclística Governador Dix-sept Rosado por categoria.
  • ELITE NACIONAL
1 – Leandro Rabelo da Costa (Pacajus/CE)
2 – José Ronaldo da Silva (Rio de Janeiro/RJ)
3 – Danilo Gomes Silveira (Campina Grande/PB)
4 – Manoel Ferreira Rocha (Mossoró/RN)
5 – Reginaldo Carlos Rodolpho da Silva Barreto (Rio de Janeiro/RJ)
  • ELITE LOCAL
1 – Manoel Ferreira Rocha
2 – Arthur Maxwell Nogueira da Silva
3 – Laercio Nunes de Carvalho
4 – José Wilk Paula
5 – Felipe Nonato de Miranda
  • ELITE FEMININO
1 – Maria Elisa Ferreira Jacinto
2 – Katia Kaliny de Souza
3 – Sara Cristiane Gomes da Silva Pereira
4 – Luana Gonçalves Ramalho Paiva
5 – Pricylla Lorena Pereira Batista
  • JUNIORES
1 – Gabriel Cândido de Sousa (CE)
2 – Antônio Rodrigo da Silva Farias (CE)
3 – Ubiratan Miquéias de Lima Gomes (RN)
4 – Jhonata Henrique de Miranda Barbosa (RN)
5 – Paulo de Melo da Silva (RJ)
  • LIBERDADE
1 – Fabiele dos Santos Mota (São Francisco/RJ)
2 – Leandro Rabelo da Costa (Pacajus/CE)
3 – Bismarque Fernando de Franca Souza (Baraúna/RN)
4 – Gleiciano Souza Silva (Fortaleza/CE)
5 – Bruno Galvão (Rio de Janeiro/RJ)
21.09
10:24

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento e R$ 1,9 bi é da Educação

Brasília - O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Fonte: Agência Brasil
20.09
16:38

Agripino na relação de politicos que recebiam propina via transportadora

Brasília - A revista Crusoé, do grupo do site O Antagonista.com,  mapeou os destinatários das propinas pagas pela Odebrecht por meio de uma transportadora de valores.

De acordo com a publicação, o resultado do trabalho é um bom roteiro a ser seguido por policiais e procuradores de todo.

Segundo a Crusoé, a lista com a entrega de propinas veio de um computador que foi levado pelo gerente da transportadora Transnacional para que seu filho instalasse games.

Ao ser questionado pela PF, outro funcionário disse que a lista de entregas de propinas da Odebrecht estava no equipamento. Fonte: crusoe.com.br
20.09
09:55

Prefeitura realiza 80% dos serviços de recuperação da estrada de Alagoinha

Obra faz parte do compromisso da gestão municipal com as melhorias de acessibilidade da população rural

A recuperação da estrada de Alagoinha segue em andamento e chegou a sua fase final. Seguindo o cronograma de recuperação da via, a prefeitura de Mossoró, através da secretaria de Infraestrutura, já realizou o serviço em 10 km dos 14 km previstos na licitação.

O serviço de recuperação das estradas vicinais da zona rural do município segue em andamento nas comunidades. No complexo Alagoinha, está sendo recuperado o principal acesso à comunidade e também nas vias de acesso a Coqueiro, Recanto da Esperança, Lajedo, Senegal, Arisco, Bom Destino e Oiticica.

Segundo o diretor executivo de serviços urbanos, Cid Batista, a obra já está prestes a ser concluída. “Nós já realizamos o serviço em 10 km e faltam apenas 4 km para a conclusão. Nas próximas semanas vamos concluir e assim vamos terminar antes do prazo de 3 meses”, disse.

Além da recuperação da estrada de Alagoinha, a prefeitura de Mossoró vem trabalhando nas vias das comunidades Lagoa do Xavier, Serra Mossoró, Maísa, Pomar, Córrego Mossoró, Sítio Ema, Santo Antônio e Tabuleiro Alto.
19.09
13:27

Bezerra põe cargo à disposição, mas governo aguardará "acontecimentos"

Brasília (Agência Brasil) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. 

_Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos_, disse, após participar de um evento em Porto Alegre. Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. 

_Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades_, disse o ministro.

Bezerra confirmou que colocou o cargo à disposição e disse que quer deixar o Bolsonaro à vontade para decidir sobre a permanência dele na função.

O gabinete do deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho do senador, também foi alvo de buscas, assim como endereços em Pernambuco ligados aos dois. As ações da PF fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Luís Roberto Barroso. 

A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras que executaram obras custeadas com recursos públicos e que, supostamente, beneficiaram os parlamentares.
19.09
08:13

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Guamaré pela "compra de votos"

Gestores aguardarão julgamento de recursos nos cargos

Guamaré - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Guamaré, Adriano Holanda e Iracema Morais  (ambos do MDB).

A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara, 

Apesar da decisão,  prefeito e vice não serão afastados do cargo até o julgamento de eventuais recursos. A Justiça Eleitoral também determinou o pagamento de uma multa de R$ 10 mil cobrada de Adriano Holanda por conta da gravidade das condutas apuradas.

Detalhe: O prefeito Adriano Morais e vice Iracema foram eleitos em um pleito suplementar em dezembro de 2018, isto porque os gestores anteriores, prefeito Hélio Willamy e a vice, professora Iracema Maria, também foram cassados e perderam os seus mandatos mandatos.

© 2009 Gutemberg Moura - A notícia com credibilidade. Todos os direitos reservados

Desenvolvimento: Micael Melo