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24.12
08:03

Assembleia é convocada pelo Executivo para votar mudanças no "novo" Proedi

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias. (Texto extraído do Jornal de Fato.com)
24.12
06:17

Bolsonaro sofre queda e é internado no Hospital das Forças Armadas de Brasília

Presidente deve deixar hospital ainda nesta quarta, 24, segundo nota do governo

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (23) ao Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada. O comboio que levou o presidente ao hospital deixou a residência por volta das 21h15.

O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) foi até o HFA acompanhar a situação. À TV Globo, Heleno disse que Bolsonaro “está bem”, mas ficará “em observação” no hospital.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações.

Ainda segundo a nota, Bolsonaro ficará de seis a 12 horas em observação no hospital. A queda do presidente foi no banheiro do Palácio Alvorada.

Veja a nota do Palácio do Planalto:

"O Presidente Jair Bolsonaro teve uma queda no Palácio da Alvorada. Foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas. Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio , que não detectou alterações. 

Ficará em observação no hospital por 6 a 12 horas".

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
24.12
03:07

Indulto beneficia agentes de segurança

Brasília - O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).

O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses. (Fonte: EBC)
22.12
09:13

Mutirão Fiscal em Mossoró gera R$ 903 mil em expectativa de receita, diz PGM

A Procuradoria Geral do Município de Mossoró informou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mossoró, que durante o Mutirão Fiscal realizado naquela comarca entre 25 de novembro e 5 de dezembro, foram realizadas no setor de atendimento da Procuradoria Fiscal daquele município, 177 negociações relacionadas a débitos. 

O trabalho realizado resulta em uma expectativa de receita de R$ 903 mil e em um total de R$ 201 mil, que ingressaram efetivamente nos cofres públicos municipais, de acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT vinculado à Secretaria da Fazenda de Mossoró (SEFAZ).

“Registre-se que, de todos os parcelamentos firmados, nem todos efetivamente foram realizados por contribuintes que não possuem cobrança judicial atualmente em andamento, contudo, o aumento no índice de acordos ocorrido durante o período supra mencionado inegavelmente foi ocasionado em virtude da realização do Mutirão Fiscal Pré-Processual”, destaca a procuradora-geral do Município de Mossoró, Karina Martha Ferreira de Souza Vasconcelos, na comunicação enviada ao juiz coordenador do Cejusc Mossoró, Breno Valério, ao ressaltar que a viabilização deste trabalho ocorreu a partir de convênio firmado junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
22.12
09:00

Presidente Jair Bolsonaro quer elevar isenção do IR para R$ 3 mil por mês

Brasília (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco.

"Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3 mil. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga imposto de renda nessa faixa, quando chega em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do imposto de renda, passa o limite para R$ 3 mil. Para mim, o ideal seria R$ 5 mil, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2 mil e passa para R$ 3 mil, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização", disse o presidente durante uma entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.

A expectativa do presidente é que a mudança já esteja valendo para a próxima declaração do IR, em 2020. "Tem que ser agora esse ano, para [valer] o ano que vem", disse.
20.12
15:44

Câmara de Mossoró registra saldo positivo na produção legislativa em 2019

A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa, no comparativo entre 2019 e 2018. Este ano, a Casa apreciou 841 proposições a mais do que no ano passado. A quantidade de matérias legislativas saltou de 4.476 para 5.317 – aumento de 18% em um ano.

As proposições se dividem entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, mensagens de veto, indicações, emendas, parecer do Tribunal de Contas do Estado (contas do Executivo de 2016) e renúncia (ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas).

A maioria das matérias é Indicação (3.611). É através dela que os vereadores indicam ao Executivo ações para bairros e comunidades rurais. Recuperação de ruas, reforma de escola, construção de unidade de saúde e melhoria na iluminação são exemplos de indicações.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB) destaca, entre os fatores para o aumento da produtividade, a diminuição do recesso parlamentar, a partir deste ano, o que acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário do Legislativo em julho e no final do ano.

“Parabenizo pelo empenho a todos os vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes, aos técnicos da Câmara, ao Executivo e demais envolvidos nesse saldo altamente positivo também do ponto de vista Legislativo para nossa Casa de Leis”, reconhece.

Além de apreciar 5.317 proposições, a Câmara realizou este ano 89 sessões (ordinárias, extraordinárias e inaugural), 8 sessões solenes e 14 audiências públicas. O Poder Legislativo iniciará o recesso segunda-feira (23) e retomará as reuniões plenárias dia 4 de fevereiro de 2020.
19.12
21:17

Rosalba cancelou contrato fraudulento de inspeção com seis dias de governo

A Prefeita Rosalba Ciarlini recebeu com indignação e se sentiu ofendida com suposta notícia de que o MPF-RN estaria buscando realizar denúncia sobre o caso da Inspar pois a ex-governadora suspendeu  o contrato fraudulento que advinha da gestão anterior logo no 6º dia do 1º mês do seu mandato, prova que estava em total desacordo e que em nenhum momento participou de qualquer tipo de conluio ou que recebeu doação de tal empresa.

Vale deixar bem claro que a Justiça, através da 2ª turma do STF já se posicionou e a inocentou, não aceitando por unanimidade tal denúncia em junho de 2018, ou seja,  foi absolvida dessa questão no ano passado na suprema corte que acatou a denúncia contra um ex-senador nesta mesma ocasião.

Isto prova a prefeita é que foi a responsável por terminar sumariamente esse suposto esquema e que não por acaso após analisar o caso, o STF por unanimidade sequer aceitou a denúncia.

Por fim, os autos deste inquérito já foi mostrado pela justiça de que a prefeita ou o marido não tratou, pediu ou recebeu nenhuma doação do  referido  esquema e na verdade, foi responsável por acabar com suposto esquema que cobraria mais de 100 reais de cada proprietário de veículo desnecessariamente.

É de se estranhar que tal notícia surja e seja vazada à imprensa 5 dias depois da governadora Fátima Bezerra lançar candidatura de sua aliada Isolda Dantas (PT) e 12 dias antes do prazo de que a ação de improbidade administrativa prescreveria.
19.12
09:54

TSE define calendário eleitoral para 2020

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral acaba de aprovar o calendário eleitoral de 2020. O 1º das eleições ocorrerão no dia 4 de outubro. Veja as dtas abaixo:

1º de janeiro –  Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por governos, exceto nos casos de calamidade, emergência ou de programas sociais anteriores;
4 de abril – Data-limite para novos partidos terem o registro no TSE.
15 de maio – Pré-candidatos podem começar a arrecadar dinheiro por vaquinhas na internet.
4 de julho – Fica proibida a contratação de shows pagos com dinheiro público para inaugurações.
20 de julho – Partidos começam a fazer convenções para escolher candidatos a prefeito e vereador.
5 de agosto – Último dia para escolha dos candidatos e formação das coligações.
15 de agosto – Último dia registro de candidaturas.
16 de agosto – Começa a propaganda eleitoral.
24 de setembro – Último dia para o eleitor obter segunda via do título eleitoral.
1° de outubro – Último dia da propaganda eleitoral do primeiro turno e para debates.
4 de outubro – Primeiro turno.
23 de outubro – Último dia da propaganda eleitoral do segundo turno e para debates.
25 de outubro – Segundo turno.
19.12
08:39

Prefeitura vai firmar contrato com o Hospital São Luiz para leitos de UTI

Secretaria da Saúde teve papel decisivo para credenciamento de leitos junto ao SUS, no Ministério da Saúde

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta-feira (18) informa, por meio da portaria N° 3.405/2019 de 17 de dezembro de 2019, sobre o credenciamento de 10 leitos de UTI do Hospital São Luiz. A Secretaria de Saúde teve um papel decisivo na elaboração e aprovação do processo de credenciamento do hospital, que foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite e outras entidades.

“Quando eu cheguei na Secretaria de Saúde fiz uma visita ao São Luiz, falei à proprietária do interesse do Município pelo credenciamento. Reorganizamos esse processo e conseguimos passar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Natal e mandamos para Brasília. Batemos muitas portas para ajudar nessa habilitação dos leitos.”, relembra a secretária de Saúde Saudade Azevedo ao ser perguntada sobre a participação da secretaria em que é titular no credenciamento dos leitos de UTI.

Saudade ainda destacou das viagens que fez ao lado da prefeita Rosalba a Brasília em busca de recursos e outras melhorias para Mossoró. “Às vezes que eu e prefeita Rosalba fomos a Brasília buscamos também pela liberação da habilitação dos leitos do hospital São Luiz. Nesse luta também contamos com a ajuda do deputado Beto Rosado.”, afirmou a secretaria.

Após publicação da portaria pelo Governo Federal, a Secretaria de Saúde vai firmar, em breve, um contrato de prestação de serviço junto ao Hospital São Luiz para execução dos leitos de UTI na cidade.
19.12
08:31

Servidores do Itep encerram paralisação

Natal - Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.  O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

O governo se compromete a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, atendendo à categoria, além da incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), em 2020, em duas parcelas.

Já o plano de cargos e carreiras será implantado da seguinte forma:  30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.
19.12
00:17

Redepetro constata aquecimento em empregos no RN no setor petrolífero

Após registrar o primeiro saldo positivo de empregos em três anos no Rio Grande do Norte, o setor de petróleo deve obter desempenho ainda melhor em 2020. A expectativa foi apresentada pela Redepetro RN, no 38º Seminário Motores do Desenvolvimento, nesta quarta-feira (18), em Natal.

Soma-se ao saldo de 104 empregos entre janeiro e julho no Estado – e perspectiva de ampliação no fechamento de 2019 –1.116 contratações no onshore brasileiro (produção em terra) este ano, conforme consulta da Redepetro em 48 empresas associadas no RN e outros Estados.

Os dados foram compartilhados pelo presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, no painel “Novas Perspectivas da cadeia produtiva de petróleo e gás no Rio Grande do Norte”, que dissecou o momento considerado histórico de abertura do mercado de petróleo e gás no RN.
16.12
15:32

CCJ da Câmara de Mossoró aprova PLs

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou 12 projetos de lei, nesta segunda-feira (16), na última reunião do ano. Os projetos se referem a ações em diversas áreas (veja lista abaixo).

Com a aprovação da constitucionalidade, e não do mérito, as matérias foram admitidas na Câmara e continuarão a tramitar na Casa, nas comissões correspondentes (Saúde, Educação, etc.) até a votação final no plenário, ainda sem previsão.

Idosos - Um dos PLs é de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB). O projeto estabelece no âmbito do município de Mossoró a prioridade especial, em atendimento, aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos.
16.12
15:27

Prefeitura inicia renovação de matrícula para veteranos a partir de quarta, dia 18

A rede municipal de ensino de Mossoró dá continuidade ao calendário de matrículas para o ano letivo 2020. Do dia 18 de dezembro a 14 de janeiro acontece a renovação dos alunos veteranos da Educação Infantil. 

Os alunos matriculados no Ensino Fundamental, do 1° ao 8° Ano, que obtiveram aprovação por média devem realizar a renovação da matrícula no prazo de 18 de dezembro a 22 de janeiro. 

Já os alunos matriculados no 9° Ano do Ensino Fundamental devem requerer sua transferência e histórico escolar para buscar vagas nas redes que oferecem o Ensino Médio.
16.12
08:52

Venda de Riacho da Forquilha é marco para petróleo do RN, avalia Redepetro

Constatação é feita pelo presidente da entidade, empresário Gutemberg Dias

A conclusão da venda da participação da Petrobras no polo Riacho da Forquilha, segunda-feira (9), afirma novo cenário de produção terrestre na Bacia Potiguar. A avaliação é da Associação Redepetro RN, que congrega fornecedores de bens e serviços à cadeia de petróleo e gás no Estado.

A negociação de 34 campos na região de Mossoró foi finalizada, com o pagamento à Petrobras de US$ 266 milhões pela Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo S.A, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

“É um marco divisor. Agora, a Potiguar E&P terá a oportunidade de mostrar que é possível aumentar a produção de petróleo em campos maduros. Podemos dizer que o segmento de produção terrestre saiu da inércia”, analisa o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias.

Ele atribui o otimismo ao reaquecimento do setor, após anos de declínio em razão do desinvestimento da Petrobras, que foca em águas profundas e ultraprofundas, e iniciou venda de campos maduros à iniciativa privada. Riacho da Forquilha é o primeiro negócio a ser concretizado no RN.
16.12
08:46

Senado vota MP que transfere do Coaf para o Banco Central nesta terça-feira

Brasília (Agência Brasil) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). 

A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). A votação da MP será a última votação do Senado este ano. 

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.
16.12
08:43

Receita deposita nesta segunda, 16, restituição do 7º lote do IR de 2019

Brasília/Agência Brasil - O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). 

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
15.12
00:07

PT lança Isolda candidata a prefeita e Mossoró já soma 7 nomes para 2020

A eleição municipal de 2020 em Mossoró já bate recorde em pré-candidaturas a prefeito. Ao todo, já são 7 nomes. A última pré-candidatura apresentada é a da deputada Isolda Dantas, do PT.

A pré-candidatura de Isolda foi lançada pela governadora Fátima Bezerra no sábado 914), durante evento do PT, no Hotel Vitória, no qual a deputada/prefeitável era reconduzida à presidência do seu partido.

Os demais prefeitáveis na corrida eleitoral mossoroense são, além de Isolda: Rosalba Ciarlini (candidata natural à reeleição pelo PP), Allyson Bezerra (Solidariedade), Telma Gurgel (Psol), Dr. Daniel Sampaio PSL, mas que deve concorrer pelo Aliança pelo Brasil de Bolsonaro), Gutemberg Dias (PC do ), Jorge Rosário (PL) e/ou Tião Couto, outro nome na lista de prefeitáveis pelo PSDB.

Fogo de palha - A lista é longa, mas pode sofrer redução de nomes. O empresário Jorge do Rosário pode trocar de posição com Tião Couto, sendo seu candidato a vice-prefeito, e/ou integrar uma outra chapa. A candidatura de Gutemberg Dias, é frágil, depende de uma posição da direção estadual do partido, controlado pelo atual vice-governador Fábio Dantas.
14.12
08:57

"Vereador do Ano", Francisco Carlos desgruda da ex-prefeita Fafá Rosado

E cola na prefeita Rosalba Ciarlini, abrindo espaços na administração e ganhando a simpatia da cúpula rosalbista

A Câmara Municipal de Mossoró acaba de eleger o "Vereador do Ano". O escolhido foi Francisco Carlos, do PP. O destaque para o edil acontece no instante em que ele começa a trilhar novos ares na política mossoroense. 

Aliado histórico da ex-prefeita Fafá Rosado, pelas mãos de quem desembarcou na Câmara Municipal pela primeira vez em 2013, há indícios de que Francisco Carlos desgruda da então "intocável" aliada. E uma relação política considerada "intocável", hoje é tida como "abalada".

Nos intramuros do Poder Legislativo, é notória a aproximação de Francisco Carlos à prefeita Rosalba Ciarlini.Em alguns debates na Câmara, o edil pepista chega a assumir a postura de "líder da bancada" governista, papel este oficialmente exercido pelo ex-fafazista, Alex Moacir (MDB).

Detalhe: O distanciamento de Francisco Carlos de Fafá Rosado tornou-se mais evidente, depois que a ex-prefeita decidiu fazer parte da equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), indo para a oposição.
13.12
00:17

Procissão de Santa Luzia reúne 150 mil fiéis, sendo a maior da história da festa

Cortejo partiu às 17h do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, e seguirá pela Avenida Presidente Dutra, até a Catedral, no Centro

A Diocese de Santa Luzia contabiliza 150 mil pessoas na tradicional Procissão de Santa Luzia, que aconteceu nesta sexta-feira, 13, e encerra os festejos da padroeira de Mossoró. 

A procissão saiu do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, às 17h. Em 2012, o mesmo roteiro a Avenida Presidente Dutra foi tomada devotos da Padroeira. 

O cortejo marcou o encerramento das festividades, iniciadas no dia 3. 

Em 2019, a Festa de Santa Luzia teve como tema “A Igreja de Cristo em missão no mundo” e lema “É certo que nós próprios precisamos de missionários, mas devemos dar de nossa pobreza” (Puebla, 368).
12.12
06:32

A "mão amiga" do PSDB de Aécio e Cia ao governo do PT, de Fátima Bezerra

Quem diria, heim...o PSDB do desafeto Aécio Neves e Cia LTDA “salvou” a governadora Fátima Bezerra de um vexame com os servidores estaduais. 

Pois é. Foi o PSDB que viabilizou, na Assembleia Legislativa, ontem, a aprovação, às pressas, do crédito milionário de R$ 1,7 bilhão para o Governo do Estado. O PL foi votado às pressas por decisão do presidente da Alern, o tucano Ezequiel Ferreira.

Com a verba à mão, Fátima Bezerra destinará cerca de R$ 1 bilhão para pagamento de servidores (meses de novembro de 2018, dezembro e 13º de 2019), segundo o próprio governo.

Saldo "gordo" - E resta em cofre R$ 700 milhões. Uma nota preta que o governo ainda não disse onde aplicará o saldo.

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