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23.12
14:42

Câmara define detalhes da posse em Mossoró, na tarde do dia 1º de janeiro

Solenidade será realizada na tarde de dia 1º de janeiro
 
A posse dos eleitos este ano em Mossoró está confirmada para 1º de janeiro de 2021, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A sessão solene será dividida em dois momentos: o primeiro, às 14h30, para posse dos vereadores e vereadoras e eleição da Mesa Diretora. E o segundo, às 18h, para posse do prefeito Allyson Bezerra e do vice-prefeito Fernandinho.

A cerimônia será realizada pela Câmara Municipal, a quem cabe dar posse aos membros do Legislativo e à chefia da Prefeitura. Após a solenidade no teatro, haverá a transmissão do cargo do Executivo, no Palácio da Resistência.

Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solene terá acesso restrito. Haverá credenciamento da imprensa. Interessados na cobertura presencial devem enviar solicitação para cmm.mossoro@gmail.com, até às 12h do próximo dia 28, com nomes do profissional e do veículo.

O acesso ao teatro, que funcionará com capacidade reduzida, ocorrerá mediante protocolos de biossegurança (uso de máscara, aferição de temperatura corporal, distanciamento social).

Para o público em geral, a cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom; e pela Internet (Youtube, canal TV Câmara Mossoró).
 
Vereadores e vereadoras a serem empossados
  • Isaac da Casca (DC)
  • Carmem Julia (MDB)
  • Zé Peixeiro (PP)
  • Cabo Tony Fernandes (Solidariedade)
  • Larissa Rosado (PSDB)
  • Ricardo de Dodoca (PP)
  • Professor Francisco Carlos (PP)
  • Naldo Feitosa (PSC)
  • Pablo Aires (PSB)
  • Lucas das Malhas (MDB)
  • Wiginis do Gás (Podemos)
  • Lawrence (Solidariedade)
  • Marckuty da Maísa (Solidariedade)
  • Marleide Cunha (PT)
  • Didi de Arnor (Republicanos)
  • Genilson Alves (Pros)
  • Lamarque (PSC)
  • Raério Cabeção (PSD)
  • Costinha (MDB)
  • Gideon Ismaias (Cidadania)
  • Omar Nogueira (Patriota)
  • Paulo Igo (Solidariedade)
  • Edson Carlos (Cidadania)
21.12
08:50

Auxílio emergencial é depositado hoje para 4,2 milhões nascidos em setembro

São Paulo/Brasília (Portal R7.com) - A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (21) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 4,2 milhões de beneficiários nascidos no mês de setembro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras.

O grupo dos que recebem a parcela hoje faz parte do Ciclo 6 do programa emergencial e são os últimos beneficiários aprovados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em julho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a segunda parcela do auxílio extra de R$ 300.

Do total de beneficiários, 64 mil receberão nesta segunda as novas parcelas do auxílio emergencial. Os demais 4,1 milhões receberão o pagamento referente ao auxílio extensão no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber R$ 4,1 bilhões.

O saque em dinheiro para os nascidos em setembro poderá ser realizado em 20 de janeiro de 2021. Até lá, a grana pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.
13.12
07:11

Governo do RN conclui segunda parcela do Décimo deste ano somente em 2021

Quitação será dias 23 de dezembro e 5 de janeiro, diz Fátima

Os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Os demais servidores receberão no dia 05 de janeiro de 2021. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (11), durante a reunião com o Fórum Estadual dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

_O pagamento no dia 23 de dezembro contempla cerca de 66 mil servidores, entre ativos, inativos, pensionistas, o que representa quase 60% do universo dos servidores estaduais_, afirmou.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual informou que o calendário de pagamento do mês de dezembro será mantido, conforme anunciado no início deste ano: no dia 15/12, será feito o  pagamento integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os agentes da Segurança, além do adiantamento de 30% para os demais servidores. No dia 30/12, o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil e integral para os servidores lotados nos órgãos de arrecadação própria. Fátima antecipou que o Governo do Estado anunciará ainda neste ano de 2020 o calendário de pagamentos para 2021.

Ficou estabelecido que, na primeira quinzena de janeiro de 2021, será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. No entanto, a governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.
11.12
15:22

Gestão de Rosalba deixará assegurados mais de R$ 100 milhões para obras

Prefeita dará ordem de serviço para início das obras de saneamento da Bacia 2, que contempla áreas como conjunto Santa Delmira, diz secretária Kátia Pinto

A prefeita Rosalba Ciarlini dará a ordem de serviço para o início das obras de saneamento  da Bacia 2, que atenderá os bairros: Redenção, Santa Delmira, parte do Santo Antônio e Santa Júlia. Serão em média 3.500 residências que serão ligadas ao sistema e 800 serão atendidas pelo trabalho social das interligações. “Nós vamos deixar o pontapé inicial para obras de saneamento de uma nova bacia que vai atender os bairros Santa Delmira, Redenção, Wilson Rosado. Nós sabemos que saneamento é saúde, diminuímos as doenças em diversos bairros da cidade. Quando essa bacia ficar pronta vamos ultrapassar os 80% da cidade saneada”, falou a prefeita Rosalba Ciarlini.

De acordo com a secretária Kátia Pinto será deixado para a próxima gestão, um montante de mais de 100 milhões de reais, oriundos de emendas do deputado federal Beto Rosado também do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o FINISA, além de projetos prontos. “Nós temos mais de 30 milhões de reais em emendas do deputado Beto para a execução de trabalho na pavimentação, seja calçamento ou asfalto. Estamos deixando mais de 100 milhões para que a próxima gestão dê continuidade as obras que já se encontram em andamento e outras em licitação e conclusão de projetos”, afirmou a secretária.

A Secretária Kátia Pinto ressaltou que  o próximo gestor vai receber uma cidade organizada com projetos e recursos assegurados.
11.12
15:03

Arrecadação própria do RN cresce 20% em novembro, segundo revela governo

Natal - As receitas próprias do Rio Grande do Norte atingiram, em novembro, um volume de R$ 618 milhões, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 513 milhões.

A alta foi provocada pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões. 

O montante teve um acréscimo significativo devido às adesões ao Programa de Regularização Tributação (Refis 2020), que teve 3,7 mil adesões de empresas.

Os dados constam na 14ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). 
10.12
17:37

Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac junto com Sinovac

São Paulo (Da Agência Brasil) - O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9).

A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.

A vacina
O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana. 

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.
10.12
17:29

Prefeitura de Mossoró cancela Maratona Cultural devido à pandemia da Covid-19

Após reunião ocorrida nesta quarta-feira, 09, com o Comitê Gestor de Enfrentamento à Covid-19, a prefeita Rosalba Ciarlini informa que algumas medidas necessárias devem ser tomadas para que a cidade de Mossoró possa se prevenir desta segunda onda de proliferação do coronavírus. Uma das medidas é o cancelamento da Maratona Cultural do mês de dezembro, a partir do dia 14.

A programação estava dividida em sete polos, com atividades por todo o Corredor Cultural da Avenida Rio Branco e em alguns pontos do Centro. “Se faz necessária a suspensão das atividades culturais. Este cancelamento é uma medida preventiva, mas nada disso vai tirar o brilho do nosso natal, que as famílias tenham um sentimento de fraternidade, de nascimento do menino Jesus”, disse a prefeita.

Apesar do cancelamento das atividades culturais, a cidade permanecerá com a decoração no Polo Papai Noel e no Túnel de Luz, para que as famílias possam visitar, tomando todos os cuidados necessários. “Como todos sabem, nós temos que neste momento tomar mais cuidado para evitar a contaminação. Todos podem visitar a decoração, que foi preparada com muito carinho para a população de Mossoró, só não podem esquecer de usar a máscara, manter o distanciamento”, continuou Rosalba Ciarlini.

Permanece dentro da programação apenas o concurso ‘Declare seu amor por Mossoró’, que será realizado nesta quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11, no Polo Santa Luzia, dentro da programação dos festejos da padroeira de Mossoró
08.12
16:57

Câmara de Mossoró vota LDO 2021

A Câmara Municipal de Mossoró votou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), em dois turnos, nesta terça-feira (8). A LOA está projetada em cerca de R$ 700 milhões.

A lei fixa despesas e estima receitas da prefeitura para o próximo ano. A LOA foi aprovada com algumas emendas.
06.12
00:17

Nenhuma aposta acerta seis dezenas e Mega-Sena acumula em R$ 32 milhões

Brasília (Agência Brasil) - Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e a Mega-Sena acumulou novamente neste sábado (5). Os números revelados pelo concurso 2.324 da loteria foram: Dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal no concurso 2.324, nesta sábado (5), foram: 02 — 16 — 19 — 31 — 43 — 60.

Para o próximo sorteio, marcado para acontecer na quarta-feira (9), o prêmio prometido pela Caixa Econômica Federal para quem acertar a sena é de R$ 32 milhões.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, 43 bilhetes acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 58.591,46 cada. Outras 3.451 apostas cravaram a quadra e faturaram R$ 1.042,94 cada.

Para concorrer aos R$ 32 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.
04.12
09:43

Rosalba autoriza a imediata reabertura de mais 10 leitos de UTI no São Luiz

A prefeita Rosalba Ciarlini autorizou a reabertura via secretaria de Saúde de mais 10 leitos de UTI no Hospital São Luiz para tratamento da Covid-19. 

De acordo com a prefeita, a pandemia dá sinais de alerta e é preciso ter uma estrutura de saúde compatível com a realidade. A contratação é imediata, a partir do convênio firmado com aquela unidade hospitalar. 

“Orientamos a população que não deixe de usar máscaras e adotar as medidas preventivas. A pandemia não acabou. Precisamos continuar com os cuidados necessários”, informa. 

Com o aumento, o hospital vai passar a 40 leitos de UTI e 20 clínicos, sendo 60 no total.
04.12
09:41

FGV: alimentação, transporte e lazer puxam inflação da baixa renda

São Paulo/Rio (Fonte: Portal R7.com)  - A inflação da baixa renda, medida pelo IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1), ganhou ritmo em novembro e chegou a 0,95%, acima dos 0,71% registrados em outubro,    informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta sexta-feira (4).

O IPC-C1 mede a variação da cesta de compras para famílias brasileiras com renda até 2,5 salários mínimos (R$ 2.612,50, conforme a remuneração básica atual).

Com o resultado, índice acumula alta de 4,85% em 2020 e de 5,82% nos últimos 12 meses. Já a inflação oficial, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulou de 3,13% só em 2020 e está em 4,22% nos últimos 12 meses.

Ou seja, isso significa que os preços de produtos e serviços para quem ganha até R$ 2.612,50 subiram mais em 2020 do que para a população geral. O IPCA mede os preços para famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos. 

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (4), seis das oito classes de despesas que compõem o indicador registraram aumento:
  • Alimentação: de 2,08% para 2,18%;
  • Educação, Leitura e Recreação: de 1,33% para 2,56%;
  • Transportes: de 0,29% para 0,90%;
  • Habitação: de 0,28% para 0,39%;
  • Saúde e Cuidados Pessoais: de 0,05% para 0,23%; 
  • Despesas Diversas: de -0,01% para 0,11%.
30.11
23:17

Prefeitura de Mossoró realiza obras de asfalto no Centro e em outros 5 bairros

Os bairros Centro, Nova Betania, Alto da Conceição, Doze Anos, Aeroporto e Santo Antônio estão recebendo as obras de recuperação asfáltica conforme determina contrato assinado em 24 de setembro com a empresa vencedora do processo licitatório.

O prazo de vigência para execução total é de oito meses, sendo encerrado em maio de 2021.

Além da recuperação asfáltica, as vias recebem sinalização horizontal e vertical.

A localização dos trechos obedecem aos critérios de maior circulação de veículos e fluxo de pessoas. São áreas de acesso rápido ao Centro e com intensa demanda. 

Outros processos ocorrem com recursos próprios, de emendas parlamentares e do FINISA. Os trabalhos não são apenas de recuperação, mas de construção de novos pavimentos e acessibilidade das calçadas em bairros em crescimento, como por exemplo Alto do Sumaré, Pousada das Termas, entre outros.

Histórico – A publicação do edital de licitação para posterior contratação da empresa ocorreu no dia 03 de julho de 2020. Todos os procedimentos burocráticos seguiram sem interrupção, conforme determinam os órgãos de fiscalização.
26.11
13:58

Brasil registra criação de 394,9 mil vagas de emprego durante outubro, diz Caged

Brasília (Agência Brasil) - Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. 

O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.

20.11
12:59

Governo ainda dispõe de R$ 100 bilhões para gastos da União com a covid-19

Já foram liberados 82% do orçamento de R$ 577,6 bilhões

São Paulo/Brasília (Portal R7.com) - O governo federal já gastou R$ 471,5 bilhões no combate à pandemia de coronavírus no Brasil. O valor equivale a 82% do total do orçamento liberado por meio de medidas provisórias (MP), que é de R$ 577,6 bilhões.

Ainda restam quase R$ 100 bilhões, segundo o painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizado diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O auxílio emergencial para os trabalhadores informais e famílias de baixa renda lidera os gastos. Do total previsto de R$ 322 bilhões para as cinco parcelas de R$ 600 e quatro extras de R$ 300, por meio de medidas provisórias, R$ 261,49 bilhões já foram pagos. 

Em segundo lugar, entre os gastos efetivados até agora no combate ao coronavírus está o auxílio aos estados e municípios, com R$ 79,19 bilhões e já executados R$ 78,24 bilhões, pela MP 939.

Outro ponto que já completou a previsão de gasto são as cotas de fundos garantidores de operações e crédito, que tiveram R$ 47,90 bilhões concluídos. 
20.11
12:50

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais, diz o ME

Brasília (Agência Brasil) - Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). 

O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. 

De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
20.11
12:46

Mossoró Oil & Gas começa segunda, 23

Evento transformará Mossoró em capital brasileira do onshore

O Mossoró Oil & Gas 2020 Expo será aberto segunda-feira (23), às 20h, no Hotel Garbos. Seguirá até o dia 26 (quinta-feira), com programação técnica e científica. Confirmam presença na abertura Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, Sebrae, Fiern, entidades de petróleo e gás, entre outras organizações.

Evento nacional, o Mossoró Oil & Gas 2020 é focado no setor de exploração e produção de petróleo onshore do Brasil. A proposta central é discutir a extração em terra e águas rasas e a cadeia produtiva, e incluir fornecedores de bens e serviços nesse segmento.

Este ano, será híbrido (virtual e presencial) por causa da pandemia de Covid-19. Manterá, porém, a mesma grade de 2019: painéis, estandes virtuais, rodada de negócios, pela plataforma EventMobi; e o II Simpósio de Petróleo e Gás do Onshore Brasileiro, através da plataforma Doity. Algumas atividades, como a abertura, serão presenciais.
20.11
12:43

Câmara votará LOA dia 2 de dezembro

Vitória de Alysson pode resultar na aprovação de emendas no "varejo".

A primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) foi reagendada para 2 de dezembro, na Câmara Municipal de Mossoró. No mesmo dia, o plenário decidirá quantas emendas serão inseridas no projeto, de autoria do Executivo.

A nova data dá mais tempo para análise das 283 emendas, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). A segunda e última votação da LOA está marcada para 8 de dezembro – 23 dias antes do limite, 31 de dezembro.

Votada anualmente, a Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da Prefeitura. Está prevista no Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020. Para o próximo ano, a LOA projeta o Orçamento de Mossoró em R$ 689 milhões.

Em tempo - O adiamento da votação tem a ver com o resultado das eleições. Com a eleição de Alysson Bezerra para prefeito de Mossoró, existe uma tendência ao Plenário da Câmara aprovar as emendas no "varejo".
17.11
16:42

Salário mínimo de R$ 1.087 em 2021 projeta a inflação de preços em 4,1%

São Paulo/Brasília (Portal R7.com) - O salário mínimo dos brasileiros deverá aumentar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.087,84 no ano que vem. Isso, porém, só vai acontecer efetivamente se a projeção divulgada nesta terça-feira (17), pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia, se confirmar.

A previsão de alta de 4,02% (R$ 42,84) do mínimo foi entregue ao Congresso Nacional após a revisão da pasta para a aceleração do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que deverá encerrar 2020 em 4,1%.

Desde o ano passado, o mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real na remuneração dos profissionais.
17.11
15:43

Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN

Normatização estrutura o SUS para ofertar atendimento de saúde eficiente, regionalizado e humanizado

 A governadora Fátima Bezerra sancionou na manhã desta terça-feira (17) a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte (Lei nº 10.798/2020), proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa.

"O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente", afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.

A governadora destacou a importância dos conselhos municipais e estadual de saúde e dos prefeitos para a efetivação dos consórcios regionais. "Governo é para servir a população, as prioridades devem ser traduzidas em atitudes. O consórcio vem para fortalecer cada vez mais o SUS no RN com parcerias exitosas", reforçou a chefe do Executivo estadual.
17.11
15:36

Câmara de Mossoró regula teletrabalho

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira, 18, a Resolução 14/2020. A norma regulamenta o teletrabalho (não presencial) na instituição. 

A lei estabelece condições para a modalidade, em crescimento mundial em razão da Covid-19. 

A resolução veda o teletrabalho para servidores com contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia médica, ou que tenham sofrido penalidade disciplinar. A prioridade é para servidores com deficiência; com filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência. 

E ainda: gestantes e lactantes; que desenvolvam a maior parte das atividades em trabalhos externos à sede da Câmara, vinculados às suas funções; que demonstrem comprometimento e habilidades de autogerenciamento do tempo e de organização, entre outras condições.

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Desenvolvimento: Micael Melo