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14.05
08:15

Ministério da Economia lançará esta semana pacote de ajuda aos estados

Brasília - O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. 

A iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio é para os estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF).

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida. 
  • As informações são da Agência Brasil.
13.05
12:26

Política de Segurança surte efeitos e Brasil reduz os assassinatos em 24%

Todos os Estados reduziram homicídios este ano. No RN, redução de assassinatos é superior a 30%, diz G1

Rio - O Brasil registra uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018. O número de assassinatos, porém, continua alto.

A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.

De acordo com o novo levantamento feito pelos repórteres do G1, houve 10.324 mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Apenas o Paraná não informa os dados deste intervalo de tempo. Já no mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos — também desconsiderando o Paraná, para que seja feita a comparação. O governo do Paraná informa que os números de janeiro, fevereiro e março ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apontam que houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019 todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no 1º trimestre. Quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos. 

Efeito SUSP- Um dos principais fatores para a quedução dos homicídios no Brasil foi a criação em, no meio de 2018, do Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Durante o ano, as eleições acabaram servindo como instrumento de pressão para os governos liberarem recursos para o setor, já que o tema era visto como prioritário para o eleitorado. 

Em dezembro de 2018, o país ganhou uma Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pautada, exatamente, na articulação federativa e republicana; na ideia de que uma nova governança da segurança pública é necessária e possível. (Fonte: Portal de Notícias G1
13.05
10:46

Prefeitura de Natal ilumina monumentos da Cidade com cores da bandeira LGBT

Natal - Na próxima sexta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá iluminar com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro. 

A iluminação especial faz parte da ações da II Semana de Cidadania LGBT de Natal, que se inicia nesta segunda-feira (13) e segue até domingo (19). A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
13.05
10:40

Enem 2019: inscrições até sexta, dia 17

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 encarram-se na próxima sexta-feira (17). No mesmo dia, encerra-se também o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. 

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
10.05
14:53

Gérson Nóbrega assume comando do Patriota e já prepara partido para 2020

O empresário Gérson Nóbrega (de camisa vermelha na foto) assume o comando do Partido Patriota em Mossoró. A missão do dirigente é fortalecer a legenda para as eleições municipais de 2020.

Gérson recebeu a tarefa de dirigir a representação mossoroense do Patriota das mãos do presidente estadual da sigla, vereador João Gentil.

O Patriota focará a sua atuação política em Mossoró na composição de uma nominata para a disputa à Câmara Municipal. “Vamos formar uma chapa forte para conquistar de 2 a 3 cadeiras na Câmara”, diz Nóbrega.

O projeto – O Patriota quer se fortalecer a partir das eleições municipais, mas como parte de um projeto político-eleitoral maior, este já direcionado às eleições estaduais de 2022.

Nestas, o “Patri” vai trabalhar para tentar eleger representantes à Assembleia Legislativa. Um dos nomes cotados para concorrer a deputado estadual pela legenda, é atual vereador João Gentil.

10.05
13:17

UnP anuncia II Festival de Gastronomia no campus da Faculdade em Mossoró

De 15 e 17 de maio, a Universidade Potiguar realizará o II Festival de Gastronomia no Campus de Mossoró. O evento está com inscrições abertas em www.unp.br/eventos e conta com uma programação extensa e diversificada voltada para estudantes, profissionais do segmento e outros interessados.

Segundo a UnP, um dos pontos altos do evento é o concurso gastronômico que envolverá três categorias: comida de boteco (pratos à base de inhame e carne de charque), prato principal (pratos à base de costela bovina e milho verde in natura) e sobremesa (com jerimum e laranja como ingredientes principais e obrigatórios).

Os alunos envolvidos na organização do Festival estão elaborando a apresentação de pratos que resulta no trabalho aplicado em sala de aula. Entre os jurados, estão professores do curso, chefs e convidados que atuam no ramo.

Já nos dias 16 e 17 de maio, das 19h às 22h, a comunidade mossoroense poderá saborear produtos elaborados pelos alunos de Gastronomia, que irão comercializar diversos itens, através de um ponto de vendas durante o evento.
10.05
10:38

MCJ terá sistema de reconhecimento facial e 97 câmeras de monitoramento

A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito apresentou o plano de operações da segurança para o Mossoró Cidade Junina 2019. Dentre as novidades, o sistema de reconhecimento facial e ampliação do videomonitoramento por câmeras, totalizando 97 em todo o circuito do evento. 

O efetivo da segurança será distribuído por todo o evento, com número maior nos dias de expectativa de maior público e com destaque para o Pingo da Mei Dia, abertura oficial do Mossoró Cidade Junina, que ocorre no dia 08 de junho, e Boca da Noite, encerramento no dia 29 de junho. A média é de 540 agentes de segurança por dia, entre policiais militares, segurança privada, guardas civis, agentes de trânsito e do Corpo de Bombeiros. 

De acordo com o secretário Sócrates Vieira, o objetivo é “garantir a segurança, o bem-estar e a tranquilidade de todos os frequentadores da festa Mossoró Cidade Junina 2019, coordenando os meios humanos e equipamentos com as instituições da Segurança Pública em nível Federal, Estadual e Municipal”, explica o representante da pasta da Segurança.

Serão utilizadas 27 câmeras de monitoramento permanentes para auxiliar nas ações de segurança pública e trânsito. Além destas, serão instalados também equipamentos específicos para reforçar a segurança do Mossoró Cidade Junina 2019 (MCJ), a exemplo do reconhecimento facial. 

A Polícia Civil também vai disponibilizar a delegacia móvel para realização de boletins de ocorrência, flagrantes e demais ações. O Mossoró Cidade Junina será realizado de 08 a 29 de junho no Corredor Cultural.
10.05
10:26

Inflação de abril fica em 0.57%, diz IBGE

 E o índice acumulado em 12 meses já de 4,94% 

Brasília - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).

Segundo o IBGE), o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.

A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).
09.05
16:02

Falta de contrapartidas do Estado e de municípios prejudica saúde em Mossoró

Situação foi exposta em audiência pública, na Câmara, nesta quinta

A sobrecarga da rede municipal de Saúde em Mossoró, sem a devida contrapartida de Estado e municípios, continua a comprometer o setor. O problema foi reafirmado na audiência pública para prestação de contas da Saúde do Município, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal.

Além cumprir exigência legal, ao prestar contas do quadrimestre setembro/dezembro de 2018, a reunião traçou panorama da Saúde, com participação de vereadores, Prefeitura e representantes sociais.

A secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade Azevedo, alertou para o alto custo de serviços, sem repasses do Estado, por exemplo, pela atenção básica e Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A situação é agravada, segundo ela, pela demanda de outros municípios, também sem contrapartida adequada. “Das 31 cirurgias eletivas feitas semana passada, 21 foram em pacientes de outras cidades”, ilustra.

Para equilibrar o quadro, a secretária defende pactuação com Prefeituras vizinhas e regularização de repasses do Estado, o que informa estar sendo buscado através do diálogo com municípios e Governo.

“Também é preciso que o Orçamento da Saúde para 2020 seja o mais próximo possível da realidade”, defende Saudade Azevedo, ao pedir apoio da Câmara, a quem cabe aprovação do projeto, em dezembro.

O posicionamento da secretária, que abordou ainda outros aspectos do setor, complementou a exposição de dados na audiência, conduzida pela secretária executiva de Atenção Básica, Joaniza Vale.
09.05
13:18

Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e de seu amigo coronel Lima

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo, coronel João Baptista Lima Filho, e do sócio deste, Carlos Alberto Costa.

A medida foi determinada em uma das seis ações penais das quais Temer se tornou réu. No processo, o ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro por ilícitos que teriam sido cometidos na edição do Decreto dos Portos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) em 29 de abril, após a acusação ter sido enviada para a primeira instância pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de Temer ter perdido o foro privilegiado com o fim de seu mandato, em dezembro.

Só lembrando...O Tribunal Regional Federal decidiu. ontem, pela prisão de Michel Temer e coronel Lima. Eles são acusados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização e obstrução à Justiça.
08.05
18:07

Por 8 a 2, STF decide que condenado sem prisão perde os direitos políticos

Brasília - Por 8 votos a 2, o plenário do Supremo decidiu que condenados que não são punidos com pena de prisão, mas somente pagamento de multa, também ficam com os direitos políticos suspensos.

Assim, condenados por crimes menos graves, como infrações de trânsito, não podem votar em eleições nem se candidatar a cargos públicos.

O placar - Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Pela manutenção dos direitos políticos, quando não há prisão, votaram Marco Aurélio e Rosa Weber. (Por O Antagonista.com)
08.05
09:48

Petrorecôncavo investirá R$ 590 milhões na exploração de poços maduros no RN

 Cia construirá termoelétrica em Mossoró e processará gás natural

O presidente da Petrorecôncavo, Marcelo Magalhães, confirmou, em reunião com a prefeita Rosalba Ciarlini, que a empresa investirá U$ 150 milhões (cerca de R$ 590 milhões) para exploração de 34 campos maduros no Rio Grande do Norte.  Em Mossoró será instalada a empresa subsidiária denominada Potiguar E & P deve iniciar operações em outubro deste ano. 

A companhia também discute explorar a produção de gás natural na região. “Com isso, temos interesse em construir aqui uma usina termoelétrica que tinha como objetivo gerar energia para todas as operações”, explicou Marcelo.

No Brasil, cerca de 160 usinas termelétricas utilizam gás natural como combustível, sendo este a principal fonte do setor.

A prefeita Rosalba Ciarlini comenta o investimento. “Esse será um novo momento de reaquecimento da economia, com a criação de postos de trabalho e mão de obra especializada. Uma luta travada há vários anos e que agora podemos ver se concretizar. Mossoró hoje pode comemorar o fortalecimento da cadeia produtiva do petróleo, aumentando a arrecadação em nossa cidade e incrementando a nossa capacidade de investimento”, diz ela.
08.05
09:22

Pacto Federativo na pauta de Bolsonaro

Presidente da República reúne governadores e senadores para debater tema, em Brasília

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria. 

Dos 27 governadores, apenas três, o do Paraná, de Mato Grosso e do Amazonas, não participam. Os governadores da Paraíba, de Pernambuco, São Paulo e da Bahia estão representados pelos seus vices. Enquanto a Câmara trabalha na tramitação da reforma da Previdência, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo. 

A expectativa de parlamentares, governadores e prefeitos é de que a medida contribua para  melhorar a situação financeira de seus governos e, consequentemente, das economias locais. (Fonte: Agência Brasil)
08.05
09:14

Beto Rosado comemora venda dos poços maduros para iniciativa privada

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) usou a tribuna da Câmara dos Deputados esta semana para falar do novo momento que o setor do petróleo vive no Rio Grande do Norte, especialmente, em Mossoró. 

O parlamentar referiu-se à decisão da Petrobrás em vender os campos maduros de petróleo, que a empresa não tem mais interesse em explorar.

Segundo ele, a iniciativa é resultado de uma ampla discussão aberta pelo deputado Beto Rosado, que criou o Projeto de Lei 4663/2016 (em tramitação nas Comissões).
07.05
16:23

Estrutura do MCJ 2019 começa a ser montada a partir da próxima semana

Na manhã desta terça-feira (7), a Prefeita Rosalba Ciarlini assinou as ordens de serviço para a montagem da estrutura dos pólos do Mossoró Cidade Junina 2019. A partir da próxima segunda-feira (13) as empresas vencedoras do processo de licitação já estão autorizadas a iniciar o serviço.

Consolidado em toda a região, o Mossoró Cidade Junina completa seus 23 anos de realização como o maior São João Cultural do país. Com toda essa dimensão que o evento vem tomando ao longo do tempo, a Prefeitura de Mossoró tem trabalhado o planejamento do evento desde o ano passado. “Uma comissão que envolve representantes de todas as secretarias vem planejando o evento desse ano, desde o ano passado. Agora chegou a hora de executar o que planejamos para o MCJ 2019”, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini.

A prefeita destacou ainda que as ordens de serviço assinadas nesta terça-feira, foram fruto de uma licitação bastante criteriosa e está sendo para toda área de infraestrutura dos pólos do MCJ 2019.

 “Nós temos o pólo do Pingo da Mei Dia, que envolve banheiros, trios elétricos, decoração, iluminação. Estação das Artes é outro pólo, também temos o pólo Chuva de Bala; a Cidadela; o pólo de cultura popular que vai funcionar no memorial; a arena das quadrilhas (com 13 dias de evento) e a igreja de São João, que também faz parte. E para finalizar, o Boca da Noite, que tem uma estrutura semelhante a do Pingo. Todo esse trabalho, que já está sendo dada a ordem de serviço, para que a partir do dia 13 de maio essas estruturas já possam ser instaladas e no dia 8 possamos iniciar com muita alegria, paz e muitos turistas”, explicou Rosalba.

Na oportunidade, a Prefeita anunciou para quinta-feira (9) o lançamento do Plano de Segurança do MCJ 2019 que será realizado na Estação das Artes. “Na oportunidade vamos apresentar as novidades no tocante a segurança dessa edição do evento, para garantir cada vez mais que a alegria e a paz sejam a marca do evento que representa a cultura nordestina e a história de resistência do mossoroense ”, frisou Rosalba. (Secom PMM)
07.05
16:20

Mais de 14 mil crianças são beneficiadas com Projeto "Meu Cantinho de Leitura"

Desenvolvido pela vereadora Eleika, em 74 CMEIs de Natal

Criar um ambiente propício à leitura para incentivar a prática dela. Este era o principal objetivo do projeto ‘Meu Cantinho de Leitura’, desenvolvido pelo mandato da vereadora Professora Eleika, e que contemplou os 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) existentes em Natal. 

Executada gradativamente desde março de 2016, a ação beneficiou 14.242 crianças matriculadas nestas unidades de ensino com a entrega de kits de leitura. Ao todo foram doados 888 livros infantis, 222 almofadas, 74 estantes, 74 tapetes de EVA e 74 quadros de cortiça. 

Para a realização do projeto, concluído neste mês de maio, foram investidos R$ 27.747,09 provenientes da doação do salário da parlamentar.
07.05
16:18

Governo reúne gestores e abre debate sobre Plano de Segurança para Estado

Natal - O Rio Grande do Norte sai na vanguarda e será o primeiro estado brasileiro a ter o seu Plano Estadual de Segurança, construído com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Justiça. 

O pontapé foi dado nesta terça-feira (07) no evento que deflagrou o início das discussões para elaboração do plano, cujo produto final terá sido alimentado pelas diversas secretarias que compõem o governo, mais representantes da sociedade civil, sob a coordenação do vice-governador Antenor Roberto, como foi informado pela governadora Fátima Bezerra.  

O secretário de estado da Defesa e Segurança Pública, Francisco Araújo, também destacou a importância do ato realizado no auditório da governadoria e reiterou que o RN está sendo pioneiro em formalizar o Plano Estadual de Segurança.

_Na reunião que tivemos em Brasília com o ministro Moro, a grande pergunta dos secretários era: como organizar os planos estaduais? Ele orientou que deveríamos estar alinhados com o Plano Nacional para podermos integrar o Sistema Nacional de Segurança Pública”, disse. Ele acredita que do jeito que será construído – com transparência e participação de diversos setores – o plano terá a legitimidade das instituições e da sociedade. “Agradeço a oportunidade de estar sendo secretário e participar desse momento tão importante para o RN_, concluiu. 
07.05
16:07

Vereador Ozaniel defende abertura de concurso pela Prefeitura de Mossoró

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (7), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) reivindicou realização de concurso público, para diversas áreas da Prefeitura de Mossoró. Para ele, o certame supriria carência de servidores e melhorar serviços à população.

Macas - O parlamentar também protestou contra macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) retidas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em decorrência da falta de leitos na unidade. “Esse problema está comprometendo o socorro de urgência à população”, alerta.
07.05
08:59

Da sanfona à política: Dorgival Dantas desponta como prefeitável para 2020

Da música à atividade política. O sanfoneiro Dorgival Dantas admite “trocar” a safona pela política partidária. Numa entrevista à jornalista Thaisa Galvão, o artista sinalizou com a possibilidade de disputar, em 2020, a Prefeitura de sua terra natal, o município de Olho D’Água do Borges .

Embora resida em Fortaleza, Dorgival Dantas frequentemente é visto em Olho D’água, onde mantém uma casa de sítio. No bate-papo com amigos e familiares, alimenta o sonho de gerir sua “terrinha”.

A ideia do sanfoneiro é colocar Olho D’Água no caminho do desenvolvimento.

É bom lembrar que, nas eleições passadas, o nome de Dorgival permeou as rodas de conversas políticas, como possível candidato, inclusive ao Senado Federal. Não vingou.

Agora, a história se repete e o cantor “anima” as conversas eleitorais para o próximo pleito. Arrocha, sanfoneiro!!!

07.05
08:31

Justiça aceita denúncia contra Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

Brasília - A Justiça Federal em Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.

O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F.

Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer saiu da Presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal. (Por Agência Brasil)

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