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09.09
07:18

Mundo: pesquisa da GSMA indica que 5,1 bilhões de pessoas usam celulares

Taxa corresponde a 67% da atual população mundial 

Brasília - Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. 

O número equivale a cerca de 67% da população mundial.  A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. 

Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

No recorte por região, com o maior percentual de celulares está a Europa, com 85%. Em seguida vêm Comunidade dos Estados Independentes (80%), América do Norte (83%), América Latina (67%), Ásia e Pacífico (66%), Oriente Médio e Norte da África (64%) e África Subsaariana (45%). 

A variação da penetração dos celulares evidencia a persistência de desigualdades regionais no acesso a essa tecnologia. (Fonte: EBC)
09.09
07:02

Governo do Estado lança editais para credenciamento ao Programa do Leite

O Governo do Estado lançará nesta segunda-feira (09), às 14h, na Governadoria, o Edital de Credenciamento de Agricultores e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais. 

Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar, executado pela Sethas, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), executado pela Emater-RN.
08.09
19:18

"O cara é forte", afirma Flávio sobre reação de Bolsonaro a nova cirurgia

São Paulo (Atualização às 19h16) - O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou hoje (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento.

Segundo o primeiro boletim médico divulgado hoje após a cirurgia, Bolsonaro apresenta quadro clínico estável. A correção de hérnia incisional foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e foi bem-sucedida. Teve início às 7h35 e foi concluída às 12h40.

ATUALIZAÇÃO - O senador Flávio Bolsonaro publicou no Twitter uma foto ao lado do pai. Diz que "O cara é forte" e que ocorreu tudo "em mais essa batalha pela vida". Leia a nota na íntegra:

"O cara é forte!!!
Graças a Deus correu tudo bem em mais essa batalha pela vida e nosso Presidente @jairbolsonaro estará de volta em breve.
Obrigado à equipe médica e a todos pelas orações!".
08.09
19:15

Ceará é o 2º estado do NE em novas filiações ao PSL e o 5º lugar no país

Fortaleza - O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, divulgou o balanço do Primeiro Encontro de Filiação, realizado em 17 de agosto em todas as capitais do País. 

Com 3.416 novas solicitações de filiação, o Ceará só ficou atrás da Bahia, que teve 6.637, entre os estados nordestinos. São Paulo (50.161), Rio de Janeiro (21.303) e Minas Gerais (16.943) lideram a lista. Fonte: DN.
08.09
14:52

Prefeitura de Mossoró vai licitar R$ 79 milhões em medicamentos para 2020

Secretaria de Saúde realizará licitações nos dias 17, 18 e 23

A Secretaria de Saúde vai realizar nos dias 17, 18 e 23 deste mês licitações para compra de medicamentos que vão garantir abastecimento regular das Unidades de Serviços de Saúde do Município até o fim do próximo ano.

_Com essas licitações nós vamos poder garantir o abastecimento regular. Houve realmente uma demora e essa demora é proveniente de uma burocracia muito grande e prazos estipulados pelos órgãos de controle que a gente não pode fugir_, explicou a secretária Saudade Azevedo.

A licitação, de R$ 79 milhões, é para compra de farmácia básica, psicotrópicos, material médico hospitalar, injetáveis, curativos especiais e insulina.
07.09
12:13

Governo lança carteira estudantil digital e ID poderá ser requesitada em 90 dias

Brasília (AG) - O presidente Jair Bolsonaro assinou sexta-feira (6) medida provisória que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. 

A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
06.09
18:29

Programa de Fátima Bezerra tira R$ 82 mi de municípios e degrada prefeitos

  • Por Portal Defato.com
Os prefeitos do Rio Grande do Norte estão preocupados com a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de alterar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado. O Proadi visa oferecer mais incentivos para empresas, porém, transferindo os custos da bondade para os municípios.

O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

Segundo os prefeitos, a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano. Em todo o Estado, os prefeitos apontam perdas de R$ 82 milhões por ano.

Na reunião promovida pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Rosalba disse que os prefeitos são a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas ressaltou os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles.

Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois, pelas regras do novo programa, batizado de PROEDI, este valor será partilhado entre o estado e os municípios, o que não acontecia no PROADI, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado.

A Femurn reclamou que os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que o Governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com a entidade ou com os prefeitos.

”Precisávamos ter sido convocados para sabermos os impactos dessas mudanças”, ressaltou a Rosalba Ciarlini, solicitando que o Governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas.

Os prefeitos afirmou que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ou seja, ofereceu benefícios para as empresas e transferiu a conta para os municípios, que enfrentam enorme crise financeiro, inclusive, alguns deles praticamente sem funcionar devido à falta de recursos.

Na semana passada, a Prefeitura de Bento Fernandes fechou as portas porque não tem dinheiro para pagar as suas contas básicas, como salários de servidores, por exemplo.

Grande parte das prefeituras do RN não vão pagar o 13º salário de 2019 e uma parcela considerável não consegue manter os salários em dia.

Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os município já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.
06.09
00:17

Taxa de mortalidade infantil despenca em Mossoró, caindo de 17.0 para 7.7

Casos de Zika, Chikungnya e mortalidade por câncer também estão em queda acentuada no município

A taxa de mortalidade infantil em Mossoró caiu de 17.0 em 2017 para 7.7 em 2019. O dado foi apresentado em recente audiência pública para prestação de contas da Saúde Municipal dos primeiros quatro meses de 2019, na Câmara Municipal de Mossoró.

_Esse é um resultado expressivo, porque a taxa de mortalidade infantil é o principal indicativo quando se avalia se um município investe bem em Atenção Básica_, comenta a gerente executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Joaniza Vale, que conduziu a apresentação.

A meta, segundo ela, é continuar a reduzir a taxa para que Mossoró recupere o Selo Unicef. “Todas as secretarias estão trabalhando para esse objetivo. Até porque, quando um município tem o selo Unicef, recebe mais investimentos do Ministério da Saúde”, diz.

Em relação à dengue, Zika, chikungunya e outras arboviroses, o Índice de Infestação Predial (risco do mosquito Aedes aegypti) caiu de 13% em 2017 para 4,3% em 2019. E a taxa de visitas aos imóveis é 91% - superior à taxa compactuada pelo Ministério da Saúde (80%).

A taxa de mortalidade de pessoas entre 30 a 69 anos por câncer, diabetes e doenças do aparelho circulatório também caiu. “Já foi de 321 para cada 100 mil habitantes, e hoje está em 80,34”, informa Joaniza Vale, ao estimular atividade física e alimentação saudável como prevenção.
05.09
16:19

Bolsonaro escolhe Aras para a PGR

  • Por O Antagonista.com
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar o subprocurador Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República.

A informação é do jornalista Igor Gadelha, na revista eletrônica Crusoé.

O responsável por apresentar Aras ao presidente foi o ex-deputado Alberto Fraga, do DEM, um dos políticos mais próximos de Bolsonaro.
05.09
08:02

Prefeitura e Comando Militar do NE definem agenda do Forças no Esporte

Atividades serão iniciadas em Mossoró em outubro e atenderá 100 crianças e adolescentes, no Cras das Barrocas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 4, a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Comando Militar do Nordeste, definiram a data de início das atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP), no Município. O programa que terá como sede o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Barrocas. 

As atividades serão iniciadas no dia 7 de outubro, e atenderá 100 crianças e adolescentes, dos 3 aos 17 anos.

Em Mossoró, o programa será realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, através da Gerência de Atenção Básica. O Tiro de Guerra entra como coparticipante, realizando palestras, orientações sobre civismo, valores morais e de ética. Já o Banco do Brasil entra para estruturar financiando a compra de equipamentos, materiais, fardamentos. 

_Definimos hoje o início do projeto para o mês de outubro. Na próxima semana estaremos em Brasília participando de uma capacitação juntamente com o Banco do Brasil, que fará os repasses para o projeto_ diz a secretária de Desenvolvimento Social, Lorena Ciarlini.
05.09
07:59

Política de incentivos do governo atrai novos voos da empresa Gol para o RN

Natal - A direção da Gol Linhas Aéreas anuncia novos vôos para o Rio Grande do Norte. A confirmação do aumento de 18,75% nas conexões aéreas da empresa no estado foi feita pelo presidente da companhia, Paulo Kakinoff.

A Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ (Galeão), São Paulo-SP (Congonhas), Brasília-DF e Goiânia-GO. 

A ampliação da malha aérea é uma contrapartida da Gol à redução em 5% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o QAv (querosene da aviação).

A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa esta semana.
05.09
07:33

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

Decisão de Tribunal não é vinculante, valendo para caso julgado 

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício com o aplicativo de transporte privado. Por isso, eles não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. 

A decisão do STJ foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.

O entendimento da turma foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta. 

A decisão, porém, não é vinculante, ou seja, surte efeito somente sobre esse caso específico.

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.

O caso foi parar no STJ. Na decisão, o Tribunal entendeu que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”. (AB)
05.09
07:27

Mega-sena acumula em R$ 78 milhões

As seis dezenas do Concurso 2.184 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (4) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (6), está estimado em R$ 78 milhões.

Os números sorteados foram 09-18-19-22-42-47.

A quina teve 115 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 36.432,16. Fizeram quatro pontos 9.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 608,56.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.
04.09
20:51

Supremo concede regime semiaberto ao publicitário mensaleiro Marcos Valério

Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Publicitário foi condenado no escândalo do "Mensalão do PT"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem (MG). 

"Diante do exposto, defiro ao condenado Marcos Valério Fernandes de Souza a progressão para o regime semiaberto, desde que observadas as condições a serem impostas pelo juízo delegatário desta execução penal", decidiu o ministro. 

Em 2017, o ex-publicitário fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. (AB)
04.09
20:33

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência Social: 18 a 7

Brasília (Agência Brasil- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.

Depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, Jereissati fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações.
03.09
19:00

No DNIT, Rosalba solicita duplicação da avenida da Avenida Francisco Mota

Trecho da BR-110 demanda às universidades públicas e a bairros da zona Oeste de Mossoró

A duplicação da Avenida Francisco Mota, trecho da BR 110, foi uma das pautas discutidas hoje (03) durante reunião da prefeita Rosalba Ciarlini na Superintendência Regional do DNIT em Natal. A obra é fundamental para segurança viária, além de permitir maior mobilidade aos moradores dos bairros e estudantes das universidades, como UERN e UFERSA.

O encontro de hoje contou com a presença do superintendente, general Antônio Leite dos Santos Filho, além da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto. “Estamos aqui acompanhando para saber se foi incluído no Plano Plurianual (PPA) a execução da duplicação da Avenida Francisco Mota. Sabemos da necessidade dessa obra para aquela região da cidade, que cresceu em densidade populacional, mas também há grande movimentação devido a presença dos dois campi das universidades, UERN e UFERSA. Solicitamos essa reunião porque sabemos que há projetos em andamento e a intenção é que o quanto antes possamos contar com obras estruturantes para melhorar as condições de vida de quem trafega pelo trecho, sobretudo nos 4,5 km de extensão, que inicia na Avenida Presidente Dutra e termina nas áreas residenciais”, explica a prefeita Rosalba.

Outros assuntos foram abordados, tais como: licitação para construção de passarelas, iluminação na área de duplicação da BR 304 e limpeza de vegetação no trecho. “O superintendente nos confirmou que a licitação será lançada até o final de 2020, tendo em vista questões de ordem orçamentária”, detalhou Kátia Pinto.

Além disso, a prefeita solicitou informações sobre a execução da Reta Tabajara e projeto de duplicação da BR 304. “Aproveitamos para falar da necessidade de recapeamento do trecho da ponte sobre o Rio Mossoró, no acesso a BR 304, nas proximidades do acesso ao município de Governador Dix Sept Rosado. A área está bem danificada, oferecendo risco aos condutores”, complementa a secretária de Infraestrutura.
03.09
18:21

Deputados cobram ao Governo Fátima Bezerra quitação de salários atrasados

  • Por Heitor Gregório/Tribuna do Norte
O atrasado salarial dos servidores do RN, herdados de 2018, deram o tom da sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa.

O deputado José Dias (PSDB) cobrou ao Governo do Estado uma resposta para os salários em atraso De acordo com José Dias, já se passaram 9 meses de governo e, até agora, a governadora Fátima Bezerra (PT) não apresentou nenhuma medida que viabilize e tire o RN desta situação de crise.

José Dias alega que o Governo somente aguarda o envio de receitas extras por parte da União. O parlamentar ainda acrescentou que “se faz necessária a união do Legislativo, situação e oposição, em busca de solução”.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) lamentou a situação do Governo Estadual que, segundo ele, “parece esquecer suas origens, seus servidores e aposentados”. Na ocasião, Sandro Pimentel (PSOL) pediu que o Governo apresente um calendário para o pagamento dos atrasados. 

“Não é possível que o ano termine sem o encerramento deste problema”, concluiu Sandro.
03.09
18:17

Câmara inicia nesta quarta análise do orçamento do município para 2020

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró realizará leitura do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), às 15h. Trata-se da primeira etapa de apreciação da proposta, entregue à Câmara pelo Executivo no último dia 30.

Conforme o calendário apresentado na sessão desta terça-feira (3), o próximo passo será audiência pública para debater o projeto (n º 1.213/2019), quinta-feira (12), às 9h, quando a Prefeitura de Mossoró detalhará a peça e ficará à disposição para tirar eventuais dúvidas.

De 5 a 16 deste mês, correrá o prazo para apresentação de emendas, que serão lidas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) no plenário dia 17 e sobre as quais a COFC apresentará decisão dia 8 de outubro, mesma data da primeira votação do projeto em si.

A segunda e última votação está prevista o dia 16 de outubro, quando a matéria deverá ser aprovada e enviada para sanção do Executivo, que baseará toda a sua programação financeira na LOA, a qual estima receitas e despesas do Município para 2020 em R$ 536 milhões e 378 mil.

O valor é quase 10% maior do que o valor previsto para 2019. Os maiores investimentos estão previstos para Saúde (R$ 161 milhões e 544 mil); Educação (115 milhões e 530 mil) e Infraestrutura (63 milhões e 615 mil). Os números foram estimados de forma mais realista pelo município.
03.09
16:23

Jefinho jogará a Série B pelo Cuiabá

Depois de brilhar pelo Potiguar de Mossoró no Campeonato Estadual de 2019 e de defender o ABC de Natal na Série C, o atacante Jefinho foi contratado pelo Cuiabá, de Mato Grosso do Sul, que disputa a Série B.

O time mato-grossense faz uma boa campanha na competição, ocupando atualmente o quinto lugar na tabela e com chance de chegar a Série A/2020.

Jefinho foi o artilheiro do Estadual potiguar de 2019 e principal goleador pelo ABC na Série C deste ano, com 7 gols.
02.09
09:21

TJ do RN é o 3º mais caro do Brasil e, igualmente, a 3ª Corte menos eficiente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o terceiro mais caro do Brasil na manutenção de pessoal. Igualmente, o TJRN é a 3º Corte Judiciária menos eficiente entre 12 Tribunais considerados de "pequeno porte".

A constatação é do Conselho Nacional de Justiça, incluída no relatório "Justiça em Números", que avalia o desempenho dos tribunais.

Trocando em miúdos...Um fardo bancado pelo cidadão. O pior de tudo, é que os Tribunais de Justiça, no caso o potiguar, nem sempre oferece às respostas almejadas pelas pessoas que buscam seus direitos e a proteção das leis. É fato. Fato lamentável por sinal.

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