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15.01
00:17

Trator furtado da Prefeitura de Mossoró há três dias é encontrado, em Gramaré

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informa sobre a localização do trator furtado há três dias da Secretaria da Agricultura. O veículo agrícola foi encontrado, em perfeito estado, num galpão, em Guamaré. 

Abaixo, segue a íntegra do informe oficial sobre o caso.

NOTA OFICIAL:
"Agentes da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró localizaram, em Guamaré, por volta das 21h desta quinta-feira (14), o trator agrícola furtado há três dias do Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode), sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Mossoró.

A Polícia Civil encontrou o veículo (marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja), escondido em um galpão, em perfeito estado. As circunstâncias do furto ainda estão sendo investigadas.

Em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró, a operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Tão logo tomou conhecimento do desaparecimento do trator, a Secretaria Municipal de Agricultura comunicou o fato ao prefeito Allyson Bezerra, que de imediato determinou providências, como registro de Boletim de Ocorrência (BO). O veículo retornará a Mossoró nesta sexta-feira (15).

A Prefeitura de Mossoró agradece o empenho e o comprometimento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil nas diligências, e assegura que atos lesivos ao patrimônio público não ficarão impunes e que os responsáveis serão submetidos aos rigores da lei".
13.01
07:47

Morre Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, aos 72 anos, vítima da Covid

Gestor estava internado no Albert Einstein desde outubro e não resistiu

São Paulo (Por Agência Brasil) - O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.
13.01
07:17

Setor de serviços avança 2,6% em novembro e tem sexta alta seguida

Com resultado, área acumula crescimento de 19,2%, o que ainda não reverte perdas por conta da pandemia. Dados são do IBGE

São Paulo/Brasília (R7.com) - O setor de serviços avançou 2,6% em novembro, o que marca o sexto mês consecutivo de alta. Os dados constam da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (13).

O ganho acumulado dos últimos meses soma 19,2%, no entanto, o resultado ainda é insuficiente para compensar perdas entre os meses de fevereiro e maio no setor, por conta da pandemia do novo coronavírus, e se encontra 3,2% abaixo do patamar do patamar de fevereiro.

Em relação a novembro de 2019, o total do volume de serviços registrou queda de 4,8%, o que marca a nona taxa negativa seguida neste índice. Já no acumulado no ano, a queda é de 8,3% em comparação com o mesmo período de 2019.
12.01
07:01

Defesa Civil faz trabalho preventivo para evitar alagamentos no período de chuva

Prefeitura de Mossoró trabalha em desobstrução de áreas críticas

Com o período chuvoso se aproximando, a Prefeitura de Mossoró, através da Defesa Civil, iniciou esta semana o trabalho preventivo, fazendo o monitoramento de locais propícios a enchentes.

O coordenador da Defesa Civil, Sub. Tenente Gama, explica que esse trabalho de prevenção é de suma importância, para que seja feito um planejamento evitando problemas mais graves. O principal objetivo das visitas é fazer o levantamento da parte estrutural dos bueiros, valas e canais.

“Nós estamos visitando os principais pontos de possíveis alagamentos da cidade, detectando os problemas para posteriormente solucionarmos junto a Secretaria de Serviços Urbanos", informa Gama.

O coordenador relata ainda que os principais fatores que contribuem para o alagamento na cidade são os terrenos irregulares e o lixo jogado em via pública.

Mapeamento - A Defesa Civil está realizando, inicialmente, visitas a 23 pontos críticos da cidade. Logo após esse trabalho, relatórios serão apresentados com as devidas medidas de precaução. O monitoramento ocorre também na região ribeirinha da cidade.

É importante ressaltar que não se deve colocar lixo em via pública, pois isso pode ocasionar a obstrução da rede de esgoto, provocando alagamentos na cidade.

Caso precise, a população pode acionar a Defesa Civil, através dos telefones 153 e 199.

07.01
23:04

Brasil supera marca de 200 mil mortes por covid-19, diz Ministério da Saúde

País também registrou recorde de novos casos e mortes em 24 horas: 94.517 e 1.841, respectivamente

Brasília (Portal R7.com) -  O Brasil atingiu nesta quinta-feira (7) a marca de 200 mil mortes pela covid-19, 301 dias após o primeiro óbito desta pandemia.

Segundo o Ministério da Saúde, o país soma hoje 200.498 óbitos, após um recorde diário de 1.841 registros. O Brasil permanece o segundo país do mundo com mais mortos por covid-19.

Outro recorde também ocorreu no número de novos casos em 24 horas: 94.517, o que leva o total de infectados no país a 7.961.673. Deste total, o Ministério da Saúde prevê que mais de 7 milhões já se recuperaram.

Os dados não incluem números do Amazonas e do Rio de Janeiro, que tiveram problemas técnicos na transmissão.

São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina permanecem como sendo os estados com os maiores números de infectados.


A média móvel de mortes está em 793, aumento de 7,6% em relação ao registrado há duas semanas.

Já a média móvel de novos casos diários ficou em 40.814 nesta quinta-feira, redução de 8,9% na comparação com o dia 24 de dezembro.
07.01
22:54

Ministério da Saúde assina contrato de compra de doses da CoronaVac

Acordo prevê aquisição da totalidade das doses produzidas pelo Instituto Butantan: 46 milhões até abril e outras 56 milhões depois

Brasília (Portal R7.com) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde desta quinta-feira (7) que assinou hoje um acordo com o Instituto Butantan para a compra de totalidade da produção da CoronaVac, que sera usada em todo o SUS.

"Toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir deste momento do contrato, incorporadas ao Plano Nacional de Imunização. Serão distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, como cada uma das vacinas da AstraZeneca", disse.

Segundo Pazuello, o Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até abril. Outras 54 milhões serão disponibilizadas no restante do ano, totalizando 100 milhões de doses, que é a capacidade total da fábrica.

O secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, detalhou que o negócio envolve a compra das 46 milhões de doses e a opção de compra do restante, caso haja necessidade. O preço de cada dose é de R$ 58,20 — cada pessoa deve receber duas vacinas em um intervalo de 28 dias. 

O contrato só foi possível após uma medida provisória editada ontem pelo governo, acrescentou o ministro.


"Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP que dá essa autorização. Senão eu tinha que esperar ficar pronta e registrada, incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país."

Continua mantida a previsão do ministério de, na melhor das hipóteses, começar a campanha de vacinação no dia 20 de janeiro.

O governo conta com 2 milhões de doses da vacina de Oxford que serão importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia e mais 6 milhões de doses do Butantan. 


As duas vacinas ainda precisam obter autorização de uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que demora cerca de dez dias após a submissão do pedido. 

Contrato - Em nota, o Instituto Butantan disse que "a minuta de contrato com o órgão federal foi recebida pelo instituto e imediatamente submetida à análise do departamento jurídico visando à sua rápida formalização". 

No entanto, comemorou a decisão do governo federal de comprar as doses da CoronaVac.

07.01
08:08

Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

Brasília (Agência Brasil) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”. 

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região. 

Medida Provisória - Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

07.01
08:05

Presidente Lawrence Amorim organiza Câmara para início da período legislativo

Durante o mês de janeiro, a Câmara Municipal de Mossoró está realizando reparos e organizando a Casa para o início do ano legislativo. Com a chegada de dois novos representantes do povo, que se somam aos 21 cargos anteriormente existentes, duas salas foram adaptadas para recebê-los.

Durante toda a semana, o presidente, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), está realizando reuniões com funcionários da Câmara, vereadores e membros da Mesa Diretora. “Estamos discutindo as adaptações que devemos realizar, reorganizando a Câmara e conhecendo melhor o funcionamento dos setores da Casa. Somos 23 vereadores, 17 estão no primeiro mandato”, explicou.

A sessão legislativa começa com a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo, em fevereiro. A solenidade marca o começo do trabalho do legislativo e é o momento onde o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fará um pronunciamento aos vereadores sobre as expectativas e projetos para o ano que se inicia. 
05.01
11:17

Ex-prefeita Rosalba quebra o silêncio e reafirma ter deixado Prefeitura saneada

E com R$ 100 milhões para obras em "caixa"

“Jamais pensei em precisaria vir nesse momento me pronunciar sobre o óbvio, informações públicas, mas o óbvio precisa ser dito uma vez que alguns não entenderam que terminada a campanha se deve descer do palanque e buscar fazer o que se propôs”.

Foi assim que a ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini iniciou o seu primeiro pronunciamento oficial, depois de deixar o cargo, através de sua conta no Twitter, na noite desta segunda-feira (4).

Ao fazer uma série de esclarecimentos que revelam desconhecimento da estrutura administrativa da Prefeitura de Mossoró, por parte do prefeito, Allyson Bezerra e parte do seu secretariado, Rosalba reafirma que depois de recuperar as finanças municipais, deixou o município saneamento e, com R$ 100 milhões para obras.

Confira o pronunciamento de Rosalba, via Twitter:

Jamais pensei que precisaria vir nesse momento me pronunciar sobre o óbvio, informações públicas, mas o óbvio precisa ser dito uma vez que alguns não entenderam que terminada a campanha se deve descer do palanque e buscar fazer o que se propôs…

Dos servidores efetivos. No ano anterior à nossa posse, dos 12 meses da folha, só 9 roram pagos; 3 meses de salários atrasados. Nos 48 meses da nossa administração pagamentos 51 folhas salarias. Folha de dezembro, por exemplo foi paga no dia 18 do mês…

Quando nosso país foi golpeado pela pandemia e tivemos, não por nossa vontade, mas por uma necessidade daqueles primeiros meses que sequer conhecíamos esse vírus tão danoso, que decretar o fechamento do comércio e diversos setores da economia, sabendo que isto.

E isto foi uma grande vitória. Devido ao golpe nas receitas causado pela retração da economia  para SALVAR VIDAS, decretei a excepcionalidade esse ano do pagamento do décimo terceiro no mês de aniversário de cada servidor. O pagamento seria após a volta da normalidade econômica.

Num primeiro momento a projeção é de que não haveria receitas para pagar este benefício, mas mesmo a chegada de uma nítida 2ª onda que trouxe mais reflexos na economia, conseguimos honrar mais de 90% e ainda os aniversariantes dos 3 primeiros meses não tiveram nenhuma mudança. 

Ou seja, do ponto de vista da queda da arrecadação que houve, preservamos o máximo que a arrecadação permitiu , com as receitas do dia 30 e 31 que não puderam ser debitadas em contas de servidores pelo recesso bancário deixamos programado o pagamento de mais uma parte para hoje. 

Ignorar a pandemia e negar os sacrífico e os impactos na arrecadação para querer fazer politicagem neste momento é zombar da inteligência das pessoas. Vamos a outro ponto: recurso para obras, deixo só de recursos Finisa mais de R$ 100 milhões para obras.

Eu gostaria de ter recebido a Prefeitura há 4 anos atrás como estou entregando, com R$ 100 milhões para obras, além de convênio do Pro-Transporte que recuperamos. Esse reequilíbrio de Mossoró foi atestado e afirmado pelo Tesouro Nacional para liberar o Finisa.

Jamais pensei em decretar calamidade financeira pelas fortes perdas na economia e nas receitas, causadas pela pandemia, para não ter risco de perder recursos como o do Finisa e do Pró-Transporte, além de não afugentar investidores e empresas que queiram investir na cidade. 

Mas se um grupo ou alguém que chega ao Executivo deseja propagar isto, só posso torcer para que a cidade, apesar disso, continue atraindo empresas, investimentos, indústrias, embora eu tenha noção do quanto isso atrapalha. 

Uma coisa importante para qualquer cidade, não apenas para Mossoró e tão simples que sequer deveria ser uma sugestão. Para não apenas acessar o sistema administrativo, mas para começar uma administração: escolher e nomear um secretário de administração.

Só para finalizar: entrego com R$ 100 milhões de obras contratadas, um Finisa. Recebi com telefones da prefeitura cortados, postos da cidade se negando a vender combustível para veículos da prefeitura. Sem obras e apenas 1 ambulância na cidade, todas outras quebradas.
05.01
09:47

Em nota, equipe de ex-governo rebate chefe de Gabinete de Alysson Bezerra

A equipe de gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini esclarece que na mudança de um governo para outro há um bloqueio automático do sistema, inclusive por medida de segurança e isto é uma característica normal e conhecida do funcionamento do sistema.

Para acessar é algo bem simples: é necessário apenas que o novo prefeito cadastre e garanta o acesso de seus auxiliares.

A partir disso, todas as informações que estão no sistema são acessadas.

Portanto, a informação de que dados foram deletados é completamente equivocada e falsa.

No dia 23 de dezembro o coordenador da equipe de transição e consultor do município, Anselmo Carvalho, pediu ao coordenador da equipe do então prefeito eleito, Raul Santos, para informar os nomes e CPFs dos Secretários para cadastramento prévio no sistema orçamentário. Raul não respondeu.

No ofício que foi apresentado à comissão foi dito também que todos os detalhes estão no setor de folha de pagamento da Secretaria de Administração.Vale lembrar que todos os serviços públicos continuam funcionando normalmente, o que demonstra que o clima de terra arrasada é falso.

Neste momento a ex-prefeita não deseja polemizar ou entrar em discussões públicas sobre o funcionamento habitual da administração . A ex-prefeita renova os desejos de sucesso e êxito para a atual administração.
04.01
14:37

Presidente Lawrence Amorim defende gestão na Câmara baseada no diálogo

Vereador foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2021/2022

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), realizou reunião com servidores da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta segunda-feira, 04 de janeiro. Durante a reunião, o vereador fez a apresentação inicial aos funcionários da Câmara.

         No discurso, o vereador Lawrence reafirmou que a gestão será baseada no diálogo e colocou o gabinete da presidência à disposição dos servidores. “Vamos fazer uma gestão para todos. Sabemos da importância dos servidores efetivos para o funcionamento da Câmara e precisamos da união de todos para dar continuidade a um trabalho de qualidade no atendimento à população que procura o Poder Legislativo”, declarou Lawrence.

         A vereadora Cármem Júlia (MDB) e os vereadores Raério Araújo (PSD), Naldo Feitosa (PSC), Omar Nogueira (Patriota), Marckuty da Maísa (Solidariedade), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) e Lucas das Malhas (MDB) também participaram do encontro.

         O novo presidente da Câmara fará novas reuniões durante a semana para preparar a Câmara Municipal de Mossoró para o início da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que será iniciada no dia 02 de fevereiro, com a tradicional leitura da mensagem do prefeito no plenário da Casa.
04.01
07:44

Covid-19: Reino Unido aplica primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca

Brian Pinker, de 82 anos, que está no grupo de risco por necessitar de diálise, foi vacinado na manhã desta segunda-feira 

Londres (Das Agências de Notícias) - Um homem de 82 anos foi, nesta segunda-feira (4), a primeira pessoa no Reino Unido a ser vacinada com o imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Universidade de Oxford e pela empresa farmacêutica AstraZeneca, depois da aprovação pelos órgãos reguladores em dezembro do ano passado.

Brian Pinker, de 82 anos, que está no grupo de risco por necessitar de diálise, foi vacinado nesta manhã, no Hospital da Universidade de Oxford.

"Estou muito feliz por receber a cobiçada vacina hoje e muito orgulhoso por ser uma das criadas em Oxford. As enfermeiras, médicos e equipe médica foram fantásticos e estou ansioso para comemorar meu 48º aniversário de casamento com a minha Esposa Shirley até o final do ano", disse Pinker em um comunicado.

Os órgãos reguladores do Reino Unido aprovaram a vacina de Oxford/AstraZeneca em 30 de dezembro, após analisar todos os dados fornecidos pelos pesquisadores de Oxford.

Além da vacina Oxford/AstraZeneca, considerada segura e eficaz, o país está vacinando com a vacina Pfizer/BioNTech.

O Reino Unido já tem comprado cerca de 100 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, o que permitirá que 50 milhões de pessoas sejam vacinadas, pois são necessárias duas doses.
04.01
07:39

Caixa libera hoje saque de último auxílio emergencial a 3,6 milhões beneficiários

Beneficiários nascidos em março, parte do ciclo 6, podem sacar ou transferir valor que já havia sido depositado na CaixaTEM

Brasília (Portal R7.com) - A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (4) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,6 milhões nascidos em março, que fazem parte do ciclo 6 de pagamento. O valor já havia sido depositado na conta digital e movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, mas agora pode ser resgatado ou transferido.

O governo já encerrou o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

Os beneficiários que terão o saque liberado hoje fazem parte do último grupo e foram aprovados pelo aplicativo da Caixa ou inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em julho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a segunda parcela do auxílio extra de R$ 300.

Do total, 69,8 mil poderão resgatar parcela de R$ 600. Os demais 3,6 milhões terão liberado o pagamento referente ao auxílio extensão no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.
03.01
13:45

Alysson decreta calamidade, suspende despesas e concede vantagem no IPTU

O prefeito Alysson Bezerra anunciou os seus primeiros atos normativos. Um conjunto de decretos estabelece a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2020) , suspende temporariamente o pagamento de horas extras e diárias de viagem.

Qto ao IPTU, o prefeito fixou um desconto de 25% para o pagamento em parcela única. 

 Alysson também decretou "estado de calamidade financeira e administrativa" no município e o retorno aos quadros da prefeitura de seus servidores cedidos a outros órgãos.

O decreto de "calamidade financeira e administrativa" editado por Alysson surpreende a setores da opinião pública, na medida em que contradiz o discurso da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, que diz ter deixado "a casa (prefeitura) arrumada" e com as contas "equilibradas".

Em outro decreto, Alysson Bezerra determinou a ampliação do horário de funcionamento das repartições públicas, que a partir de agora permanecerão abertas até às 14 horas.

_Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, disse Allyson, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho-, justifica o prefeito.

Os decretos estão publicados no JOM. Veja-os: 

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021).

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.

Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 
03.01
13:07

Pandemia fez Supremo Federal deixar pautas explosivas na gaveta em 2020

Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula

São Paulo/Brasília - A pandemia de covid-19 deixou em segundo plano questões importantes para o país que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve se ver forçado a julgar em 2021. 

O atual presidente da Corte, Luiz Fux, que assumiu no segundo semestre de 2020, será cobrado para pautar, por exemplo, o pedido de suspeição do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que questiona a época em que ele era juiz federal e principal nome da Operação Lava Jato.

O recurso é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que usa em sua argumentação a suposta parcialidade de Moro em todos os julgamentos ligados ao petista. Uma das provas, dizem seus advogados, é que o magistrado integrou, logo após deixar a Lava Jato, o ministério do presidente Jair Bolsonaro, opositor ferrenho de Lula. 

No fim de 2019, o julgamento era apontado como certo em 2020, também porque estava nas mãos do decano Celso de Mello, prestes a sair do STF. Com 75 anos, idade limite para exercer o cargo, ele deixou a Corte em outubro, dando lugar a Nunes Marques.

O ano acabou e nada do processo que pode cancelar a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, e põe em risco também a do sítio em Atibaia. Isso porque a defesa do ex-presidente aposta na tese de que toda a força-tarefa da operação, sob coordenação de Moro, estava predisposta a condená-lo mesmo que faltassem provas para isso. 

Reportagens do site Intercept, publicadas desde 2019, que utilizam mensagens privadas de procuradores da Lava Jato, são usadas para mostrar essa ligação próxima de todos os integrantes da força-tarefa. (Com informações do portal de notícias R7.com)
03.01
13:04

Covid-19: Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses de vacina da Índia

Brasília (Agência Brasil) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Apesar de ainda não estar autorizada a aplicação do imunizante no país, a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.

A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Brasil. A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade", diz a agência, em nota. Segundo a Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês.

Existem quatro vacinas com pesquisas autorizadas no país e a agência já analisa os dados prévios enviados pelos laboratórios. Mas, segundo a Anvisa, ainda não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.
01.01
21:47

ALysson defende "união de todos" em defesa de Mossoró durante sua posse

"Queremos a união de todos em favor de Mossoró". A frase deu o tom do discurso de posse do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra. A cerimônia aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, nesta quinta-feira, 1/1.

Empossado, o prefeito prometeu responsabilidade no uso do dinheiro público. "O dinheiro do povo será bem aplicado". Alysson tomou posse com o vice, Ferdandinho.

Após a solenidade de posse, Alysson e Fernandinho, seguido de auxiliares e correligionários, seguiram a pé do Teatro Dix-huit Rosado até o Palácio da Resistência, sede do poder municipal.

Na porta do Palácio, Alysson ajoelhou-se e orou. Em seguida, visitou cômodos do Palácio, em especial seus gabinetes de trabalho.
01.01
21:17

Vereador Lawrence é eleito presidente da Câmara e "Abéis" mostram força

Nova Mesa Diretora foi eleita por unanimidade 

         A Câmara Municipal de Mossoró elegeu o novo presidente da Câmara para o biênio 2021/2022. A eleição ocorreu após a posse dos 23 vereadores eleitos, na tarde desta sexta-feira, 01 de janeiro, em cerimônia realizada no Teatro Dix-huit Rosado.

         A chapa, que foi eleita por unanimidade pelos 23 vereadores, é composta por Lawrence Amorim, presidente, Isaac da Costa, 1º vice-presidente, Lamarque Lisley 2º vice-presidente, Aislan Marckuty, 1º secretário, Marleide Cunha, 2º secretário, Raério Araújo, 3º e Paulo Igo, 4º secretário.

         O novo presidente da Câmara agradeceu a confiança dos colegas e declarou que fará uma gestão para todos. “A eleição passou e o momento agora é de dedicação e união por Mossoró. Será uma honra trabalhar junto aos outros 22 vereadores para buscar o crescimento de nossa cidade”, afirmou Lawrence.

Detalhe: A eleição de Lawrence para a presidência da Câmarade Mossoró vai além de uma conquista política particular. Representa a ampliação da força política de sua família, que já tem o tio Bernardo deputado estadual e, há décadas, controlam as prefeituras de Rafael Godeiro e Almino Afonso.
01.01
14:06

Prefeito Alysson e mais 23 vereadores tomam posse nesta quinta, no TMDR

Acontece na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro, a solenidade de posse do prefeito Alysson Bezerra (foto divulgação de campanha), do vice Fernandinho e de mais 23 vereadores. A programação começa às 14h30 com o ato de posse dos vereadores, seguido da escolha dos membros da Mesa Diretora do Legislativo.

A posse de Alysson Bezerra está marcada para as 18h.

Devido a pandemia do coronavirus, a cerimônia será reservada e o uso de máscara de proteção é obrigatório. Outras medidas de distanciamento estarão sendo adotadas durante o evento.

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.
 
Vereadores e vereadoras a serem empossados:
  • Isaac da Casca (DC)
  • Carmem Julia (MDB)
  • Zé Peixeiro (PP)
  • Cabo Tony Fernandes (Solidariedade)
  • Larissa Rosado (PSDB)
  • Ricardo de Dodoca (PP)
  • Professor Francisco Carlos (PP)
  • Naldo Feitosa (PSC)
  • Pablo Aires (PSB)
  • Lucas das Malhas (MDB)
  • Wiginis do Gás (Podemos)
  • Lawrence (Solidariedade)
  • Marckuty da Maísa (Solidariedade)
  • Marleide Cunha (PT)
  • Didi de Arnor (Republicanos)
  • Genilson Alves (Pros)
  • Lamarque (PSC)
  • Raério Cabeção (PSD)
  • Costinha (MDB)
  • Gideon Ismaias (Cidadania)
  • Omar Nogueira (Patriota)
  • Paulo Igo (Solidariedade)
  • Edson Carlos (Cidadania)
24.12
12:17

Prefeitura emite alvará que autoriza construção da loja Havan em Mossoró

Empreendimento irá gerar 200 empregos diretos no município. Implantação está programada para ocorrer em 2021, no Nova Betânia

Na tarde desta quarta-feira, 23, a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, esteve reunida com o locatário da loja de departamentos Havan e na oportunidade foram entregues todos os documentos, incluindo o alvará, para que seja iniciada a construção do empreendimento na cidade.

“A nossa administração, através da secretaria de Infraestrutura, agilizou toda a documentação para que a loja Havan possa iniciar a sua construção. Estamos entregando nas mãos do locatário, Sérgio, a Licença Prévia, a Certidão de Número e o Alvará de Construção. Com isso, a construção já pode ser iniciada. Um presente de Natal pra Mossoró que vai gerar mais emprego e mais renda pra nossa cidade”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.

Em Mossoró, a Havan será construída em um terreno localizado na Avenida João da Escóssia, entre a Universidade Potiguar (UNP) e a Uninassau, próximo ao Partage Shopping Mossoró. A loja de departamentos tem o objetivo de gerar em média 200 empregos diretos na cidade. A empresa pretende inaugurar 30 lojas em 2021 e a Havan Mossoró está dentro dessa programação.

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