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10.07
17:09

Secretário é morto a tiros em Janduís

  • Fonte: De Fato.com
O Secretário Municipal da Agricultura de Janduís, Francisco Bezerra Targino, foi morto a tiros na manhã desta terça-feira, 10, no Centro da cidade.

Segundo as primeiras informações, Chico Boi, como era mais conhecido, foi abordado por homens armados. Os indivíduos chegaram ao local em um veículo e efetuaram vários tiros contra a vítima.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e dos responsáveis pelo homicídio. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Patu.
10.07
11:10

"Quando você vende seu voto, elege um político corrupto", diz Brenno Queiroga

O governadorável Brenno Queiroga (Solidariedade) já está em plena campanha. O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte tem visitado bases eleitorais, a fim de escutar e elencar os anseios da população, como preparação ao seu plano de governo.

No último final de semana, Brenno Queiroga levou suas propostas às populações de Ipanguaçu, Assu, Jucurutu, Afonso Bezerra, Macau, Assu e Itajá.

Nas reuniões, Brenno tem precado o "voto consciente".

_Muitas pessoas até estranham o fato de eu ser pré-candidato e focar tanto no voto consciente. Mas o que eu quero é que as pessoas saibam em quem elas estão votando. Além de conhecer bem o seu candidato, a população precisa ter consciência de que quando ela vende o seu voto, ela elege um político corrupto. E, quando isso acontece, o RN é prejudicado. Ou seja, ele mesmo é quem ‘paga a conta_, pontua o governadorável.

Ao se apresentar como uma alternativa às oligarquias que comandam o Estado há décadas, Brenno Queiroga adianta que quer ouvir o que a própria população deseja para o RN. “Focamos na participação social através de uma plataforma que será lançada em breve”, antecipa.
09.07
18:57

Câmara participa de encontro da CMN e da FEMURN e defende municipalista

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, discursa em evento na Estação das Artes

 A Câmara Municipal de Mossoró participou do encontro da Ação Municipalista em Mossoró, nesta segunda-feira (9), no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania. Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Ricardo de Dodoca (Pros), Alex Moacir (MDB), João Gentil (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD) representaram a Casa no evento e reiteram apoio deles e de outros colegas à causa municipalista.

Em discurso no evento, a presidente do Legislativo, Izabel Montenegro, reiterou compromisso da Câmara com fortalecimento do municipalismo em Mossoró e defendeu união da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e de todas as federações de prefeituras Brasil afora, a fim de aplicar Lei federal 157/2016, que estabelece o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município onde o serviço é prestado, e não na cidade onde fica a sede da empresa prestadora do serviço.

“Essa lei foi regulamentada em Mossoró em 2017 e nos trazia a expectativa de incrementar a arrecadação municipal em cerca de R$ 7 milhões somente este ano. Porém, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) conseguiu suspendê-la temporariamente, com uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal). E essa situação jurídica precisa ser resolvida, para reforçar o caixa de Mossoró e de outras prefeituras do nosso Estado”, defende a vereadora.

Izabel Montenegro propôs também revisão do bolo tributário federal, que destina fatia de apenas 15% aos municípios. “É uma divisão injusta, partindo do pressuposto que é nas cidades onde são usufruídos os serviços essenciais, como saúde e educação, e que os municípios, sobretudo os de pequeno porte, estão com capacidade de investimento quase zerada e finanças comprometidas com folha de pagamento, custeio, queda de arrecadação”, argumentou.


A Ação Municipalista em Mossoró foi promovida pela CNM e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vem sendo realizada em várias cidades potiguares (acontece amanhã, em Pau dos Ferros, e sexta-feira (13), em Extremoz). O evento oferece palestras de juristas e outros especialistas em gestão pública municipal, a fim de apontar alternativas de soluções para dificuldades dos municípios potiguares.
09.07
18:49

Gebran Neto ratifica cadeia para Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto ratificou às 14h42min de hoje a revogação das decisões deferidas em plantão por Rogério Favreto para soltar Lula.

O relator do caso sustentou que “o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

“Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plantonista.”
09.07
06:55

"Não é no plantão que se reforma decisões colegiadas", diz Erick Pereira

  • Do Blog da Thaisa Galvão
O advogado Erick Pereira, Doutor em Direito Constitucional, já se pronunciou, inclusive em entrevista ao Blog, sobre a “inconstitucionalidade” da prisão do ex-presidente Lula.

Mas sobre a decisão de hoje do desembargador de plantão, Rogério Favreto, mandando soltar o ex-presidente, disse ser “inconstitucional”.

“Não é no plantão que se reforma decisões colegiadas”, disse Erick ao Blog.

“Só quem perdeu hoje foi a ordem jurídica constitucional e o próprio poder Judiciário”, ressaltou o advogado.

Questionei o advogado Erick Pereira sobre a motivação exposta pelo desembargador para soltar o ex-presidente: a campanha eleitoral.

Para Erick Pereira, um erro. “Isso não é fundamento para soltar ninguém”, disse reafirmando que Lula não pode ser tratado como candidato.

“É ficha suja pelo menos até conseguir ou não efeito suspensivo no STJ”, explicou.

Questionei o profissional também sobre o pedido de prisão do juiz Sérgio Moro, assinado por 15 advogados, 5 deles do Rio Grande do Norte.

“Só fragilizou o pedido de liberdade para nada”, disse Erick Pereira”. 
08.07
19:47

Presidente do TRF-4 mantém Lula preso

  • Por O Antagonista.com
Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, acaba de tomar uma decisão sobre a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo:

_Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.
  • Do Blog do GM...Assim, Lula continuará preso na PF de Curitiba.
08.07
13:22

Juiz Sérgio Moro mantém Lula preso

A Polícia Federal não deve soltar Lula. A decisão é do juiz Sérgio Moro. 

Para Moro, o Desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, não tem competência para conceder a liminar favorável ao ex-presidente.

Lula foi condeado e preso por corrupção. 
08.07
13:17

Ex-servidor do PT, Desembargador da TRF-4 manda soltar ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal 4, de Porto Alegre, determinou a soltura do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por crime de corrupção.

A decisão é do Desembargador de plantão no TRF, Rogério Favreto.

Favreto tem ligações com o Partido dos Trabalhadores, tendo sido procurador-geral do município de Porto Alegre na gestão do então prefeito petista Tarso Genro.
08.07
08:45

Robinson assume postura de candidato à reeleição e ataca versão de "acordão"

E detona Fátima Bezerra, acusando-a de “trabalhar” contra o Rio Grande do Norte

Durante entrevistas à mídia de Natal, neste fim de semana, o governador potiguar Robinson Faria, do PSD, confirmou para os jornalistas o que todos já sabiam: é candidato à reeleição.

E já constrói o seu discurso de campanha para enfrentar seus adversários, Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo Alves (PDT). Para cada um deles, um discurso diferente.

No enfrentamento a Carlos Eduardo, Robinson Faria resgata o discurso do “acordão”. Para ele, ao juntar o mesmo palanque o MDB e o DEM, o pré-candidato pedetista reedita o palanque do “acordão” montado em 2014 para apoiar a candidatura de Henrique Alves.

Com relação a Fátima Bezerra, sua aliada na última eleição estadual, o governador ataca a governadorável petista, acusando-a de “trabalhar” contra o Rio Grande do Norte.

Mas, o maior adversário de Robinson Faria será ele mesmo. A sua administração é mal avaliada e, eleitoralmente, o governador vem sendo um fiasco nas pesquisas eleitorais. 

A seu favor, porém, há o fator “máquina” administrativa. Disputará a reeleição com a “caneta na mão” e, assim, terá enorme jogo de cintura na construção de suas bases eleitorais, o que poderá inseri-lo de forma viável no processo sucessório estadual.
07.07
18:01

Tião retira pré-candidatura à Câmara

Em pronunciamento feito durante o encontro regional do PR realizado neste sábado, em Natal, o pré-candidato a deputado federal pela sigla, Tião Couto, anunciou a retirada de sua pré-candidatura, informando que a partir de agora seu foco principal é o apoio a Jorge do Rosário, pré-candidato a deputado estadual.

Tião explicou que duas razões motivaram a sua desistência. A primeira delas é que não se sente vocacionado a ir em busca de um mandato legislativo, reconhecendo que suas aptidões estão mais voltadas para o exercício de um mandato executivo, razão pela qual não se imagina em Brasília por quatro anos como legislador.

A segunda e mais forte razão da retirada de pré-candidatura, segundo Tião, é que o cenário político que se formou em torno das candidaturas majoritárias ao governo é decepcionante. 

_São os mesmos grupos, as mesmas famílias e pessoas que há muitos anos são os grandes responsáveis pela calamidade que o Rio Grande do Norte vive hoje e agora querem se apresentar como solução para os problemas que eles criaram_, justificou Tião Couto.
07.07
09:51

Fátima escolhe Antenor Roberto para seu vice e descarta Gutemberg Dias

Fim de sonho para Gutemberg Dias (foto). O professor da UERN almejava ser escolhido o nome do PC do B para compor a chapa com a petista Fátima Bezerra, na condição de candidato a vice-governador.

Não deu.

O escolhido por Fátima foi o do presidente do PC do B, Antenor Roberto. Agora, Gutemberg Dias decidirá se disputará, ou não, alguma candidatura proporcional.

Senado – Para “entrar” no eleitorado da classe média, o PT indicou o segundo nome para o Senado, de seus quadros. Trata-se do médico Alexandre Motta, que comporá a chapa com Zenaide Maia.
07.07
09:27

CCJ da Câmara de Mossoró supera marca de 100 matérias no 1º semestre

Comissão da Câmara de Mossoró tem balanço positivo nos primeiros seis meses deste ano

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró concluiu o primeiro semestre de 2018, trabalhando em 125 proposições, das quais decidiu sobre 54 delas, aprovando ou rejeitando-as, designou relatorias para 31 dessas matérias e está debruçada sobre outros 42 projetos, segundo a presidente do colegiado, vereadora Sandra Rosado (PSB).

Responsável por analisar se as propostas estão adequadas juridicamente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma das mais importantes da Câmara Municipal de Mossoró. Pela CCJR, que se reúne semanalmente no plenário, passam todas as matérias apresentadas à Casa, tanto pelos vereadores quanto pelo Executivo. “Analisamos a constitucionalidade, e não o mérito das propostas”, explica Sandra.

Alcance social - Entre as 54 proposições deliberadas, constam matérias que versam sobre temas essenciais, como educação, saúde e segurança, a exemplo do Projeto de Lei que prevê instalação de câmeras na rede municipal de ensino, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN).

Também integra a lista a proposta que prevê mais transparência na saúde, tornando obrigatória a divulgação de listagem de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, proposta pelo vereador Ozaniel Mesquita (PR).

Esses e outros projetos aprovados na CCJR continuam tramitação na Câmara até a votação final, no plenário; e os rejeitados pela comissão, foram arquivados.

Comprometimento - Para a presidente da CCJR, vereadora Sandra Rosado (PSDB) o trabalho da comissão reflete diretamente na produtividade da Casa Legislativa. “É a partir do trabalho realizado pela CCJR que as demais comissões podem dar sequência à tramitação dos projetos existentes na Casa, e essa celeridade, fruto também do compromisso dos colegas membros da comissão, garante elevada produtividade na Câmara”, avalia.

A CCJR se reúne sempre a cada segunda-feira e é composta pelos vereadores Sandra Rosado (presidente), Alex Moacir (vice-presidente), Genilson Alves (secretário), Aline Couto (suplente) e Isolda Lula Dantas (suplente).
05.07
15:47

Governo do RN abre inscrições para 12º Congresso Estadual de Gestão Pública

Foram abertas as inscrições para o 12º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que neste ano discute o tema central “Gestão, Liderança e Inovação”. O evento acontece nos dias 1, 2 e 3 de agosto, na sede da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O congresso é destinado, principalmente, para servidores de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e profissionais de Administração. Os interessados podem se inscrever no site http://www.congesp.rn.gov.br.

O investimento é de R$30 para servidores públicos e profissionais registrados no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN), além de estudantes, e R$60 para demais interessados.

05.07
13:18

Ministério da Saúde realiza pagamento de R$ 1,7 mi para a Saúde de Mossoró

Recursos foram viabilizados pelo deputado Beto Rosado
 
A prefeitura de Mossoró e a Comunidade de Saúde receberam, esta semana, o pagamento realizado pelo Ministério da Saúde, na ordem de R$ 1,7 milhão para a aquisição de 20 gabinetes odontológicos e para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Os recursos foram colocados pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas), no Orçamento Geral da União de 2017.
 
Do total pago à prefeitura R$ 500 mil serão destinados para a aquisição de 20 consultórios odontológicos; R$ 199 mil para a compra de novos equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento Benjamim Franco (UPA do Belo Horizonte), e R$366 mil para equipamentos e material permanente das Unidades Básicas de Saúde Dr. Chico Costa, Dr. Cid Salen Duarte e UBS Dr. Joaquim Saldanha.
 
Já a Comunidade de Saúde de Mossoró foi contemplada com emenda parlamentar no valor de R$ 679 mil para a compra de equipamentos e material permanente.
05.07
08:37

Fábrica da Porcelanatti será reaberta até dezembro, segundo projeção da Itagrês

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu a diretoria da Itagrês em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (04). Executivos da empresa confirmaram a reabertura da fábrica para dezembro deste ano e a retomada do investimento na cidade.

De acordo com Leandro Medeiros, gerente de planta, com a reabertura, a expectativa é da geração de 500 empregos, entre diretos e indiretos. Segundo ele, a seleção de pessoal inicia na segunda quinzena de agosto. “Teremos uma fábrica com mão de obra essencialmente mossoroense”, complementa.

O investimento para retomada da produção em Mossoró é de R$ 13 milhões, incluindo aquisição de novos equipamentos e revisão de máquinas já existentes. Com a reabertura da fábrica, a produção inicia em 14 janeiro de 2019, conforme cronograma anunciado, com a Itagrês em pleno funcionamento. “Nós já iniciamos todo o processo, ele é gradativo”, informa Murilo Bortoluzzi, diretor-presidente.

Após a reunião, uma comitiva fez uma visita técnica a unidade produtiva localizada na BR 304. ”A nossa expectativa é que a empresa volte a produzir para incentivar o desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda. Estou muito feliz com essa reabertura da Itagrês. Mossoró anseia por esses empregos e pela importância produtiva da fábrica para o Município”, complementa a prefeita Rosalba Ciarlini.

O encontro contou ainda com as presenças dos secretários Abraão Padilha (Fazenda), Lahyre Neto (Desenvolvimento Econômico), Anselmo Carvalho (Consultor Geral), além da proprietária da empresa, Regina Bortoluzzi.
04.07
19:33

Ex-médico do HRTM pode ir a Juri Popular por morte de mulher em plantão

Gedegilson Galvão é acusado de se negar a realizar cirurgia em paciente internada no HRTM em Mossoró

Natal - O Ministério Público do Rio Grande do Norte denuncia na Justiça o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, por homicídio doloso, contra a dona-de-casa de Felipe Guerra/RN, moradora do Sítio Pindoba, Rita Maria Batista, que morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). 

O fato ocorreu em abril de 2012. 
  • Nota do blog: o médico já não atua mais em Mossoró.
O processo que se arrasta desde 2013 teve sua última movimentação em 12 de junho de 2018, e aguarda as alegações finais da defesa do médico. Após isso, o juiz decidirá se leva a Juri Popular ou não. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, Gedegilson Galvão será julgado por um Tribunal do Júri Popular, que nada mais é do que um grupo de pessoas que são convocadas para ajudar a decidir se o réu merece a punição prevista em Lei ou não. 

Gedegilson Galvão teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano de 2012 e a denúncia foi feita na justiça no dia 30 de julho de 2013, na Iª Vara Criminal, em Mossoró, após a conclusão do inquérito policial.  

A dona-de-casa Rita Maria Batista havia se internado no Hospital Regional Tarcísio Maia com uma doença que impossibilitava dela defecar havia cerca de 3 meses. Os primeiros exames já mostravam a gravidade do caso. No dia 4 de abril de 2012, quando Gedegilson estava de plantão, foram feitas terapia laxativa e lavagem intestinal. O procedimento foi providenciado, porém não resolveu. 

Por volta das 17h, a enfermeira Sandra Andréia observou que o quadro ficou insustentável e relatou ao médico para que fosse feita a cirurgia imediatamente. Nesta ocasião, Gedegilson teria se recusado, dizendo que seu plantão terminava às 19h. Depois de uma longa agonia, a cirurgia foi feita depois das 21h por outro médico, porém já era tarde demais. Rita morreu na manhã do dia 5, em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico, obstrução intestinal, megacolon.

Segundo a denúncia, o médico deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte). Ao se omitir, quando deveria ter agido, o médico demonstrou pouco apreço pela vida humana. Em plena Semana Santa, dona Rita Maria Batista acabou crucificada pelo descaso, pelo desrespeito, pelo desdém com a vida humana.
04.07
06:15

Marcelo Queiroz, da Fecomercio/RN, será suplente de senador de Garibaldi

As chapas vão se formando para as eleições do RN em 2018. O presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado (FECOMERCIO/RN), empresário Marcelo Queiroz, será o primeiro suplente do senador Garibaldi Filho (MDB).

A confirmação veio através de uma nota à imprensa, divulgada no início da noite desta terça-feira (3). No comunicado, Marcelo Queiroz confirma ter aceitado o convite de Garibaldi e pelo deputado federal Walter Alves (MDB) para compor a chapa como suplente de senador.

O empresário é filiado ao PDT e licenciou da Fecomercio no prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para se habilitar a uma eventual candidatura, o que acaba confirmando-se agora.

Com a decisão, Marcelo Queiroz representará a classe empresarial na chapa de Carlos Eduardo, que terá como candidatos ao senado Garibaldi e o deputado federal Antônio Jácome.
04.07
06:05

PT define coligação com PHS e PC do B e não “fecha portas” para receber PSB

Para não ficar isolado na disputa eleitoral, o PT RN firmou aliança com o PHS e o PC do B tanto na chapa majoritária (Governo/Senado) quando na chapa proporcional (Câmara Federal/Assembleia Legislativa). E pode ampliar o legue de alianças, ainda.

E de quebra, o Partido dos Trabalhadores não fechou as portas para o PSB, do deputado Ricardo Motta. Porém, há dificuldades no entendimento por causa de Fernando Mireiro.

Dentro do PT, teme-se que, aliando-se ao PSB na chapa proporcional, o partido poderia sacrificar a eleição à Câmara Federal do deputado estadual Fernando Mineiro, favorecendo à reeleição do pedessista Rafael Motta.
03.07
18:01

Izabel Montenegro apresenta redução de gastos da Câmara em balanço de contas

Vereadora foi elogiada por fazer gestão transparente à frente do Legislativo

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), fez breve prestação de contas da atual gestão do Legislativo, em discurso na sessão ordinária desta terça-feira (03). A vereadora fez um comparativo para demonstrar a diminuição de gastos ocorrida durante a atual administração.

Para exemplificar, Izabel Montenegro mencionou custos das sessões solenes realizadas pela Câmara para homenagear pessoas que contribuem com Mossoró. “As sessões solenes custavam de R$ 29 mil a 34 mil, mas na nossa gestão não chega a 10% desse valor. Os títulos de cidadão mossoroense custavam, cada um, R$ 1.040,00 e hoje custam cerca de R$ 40. É uma diminuição grande de gastos, o que mostra nossa responsabilidade com a administração do dinheiro público”, disse, explicando que essa redução foi possível devido à mudança no modelo de edição feita nos layouts das comendas, de domínio da Câmara.

Os vereadores Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Flávio Tácito (PPL) e Raério Emídio (PRB) aproveitaram os apartes para ressaltar a gestão da vereadora Izabel Montenegro a frente da Câmara Municipal. “É uma gestão transparente, responsável e que está sempre dialogando com os demais vereadores. Parabéns pelo trabalho que está sendo realizado”, disse Maria das Malhas.

Odontólogos - No mesmo pronunciamento, Izabel Montenegro também se referiu à situação dos odontólogos da saúde municipal, que solicitam da Câmara Municipal apoio às reivindicações que a categoria está fazendo ao Poder Executivo.

“Recebemos a informação de que haverá uma reunião entre a Prefeitura, um representante da educação e um representante da saúde para que pontos sejam discutidos. Não temos o poder de decisão, e sim o dever de cobrar, pedir, reivindicar. Todos os 21 vereadores querem resolver a questão dos odontólogos”, explicou.
02.07
18:25

PC do B indicará vice de Fátima Bezerra, mas escolha do candidato caberá ao PT

Prego batida, ponta virada. O PC do B indicará o candidato a vice-governador na chapa da petista Fátima Bezerra. Todavia, a decisão sobre a escolha do nome não caberá ao partido.

Ficou deliberado em reunião das instâncias superiores das legendas, que o PC do B indica o candidato a vice, mas caberá ao PT aceitar – ou não – o nome de preferência dos comunistas.

Assim, o PC do B elenca quatro opções e um PT escolhe o vice. Um dos nomes cotados, trata-se do tabelião Airene Paiva, com atuação política na região Oeste e muito influente no segmento de cartórios.

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