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11.11
22:24

Com 297 proposições, Francisco Carlos alcança alta produtividade na Câmara

Faltando pouco mais de 30 dias para o fim das atividades legislativas do ano de 2017, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) tem altíssima produtividade na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Ao longo deste ano, o parlamentar foi autor de 297 proposições, que são as somas de projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto, emendas, requerimentos e indicações. Só os projetos de lei e emendas foram, respectivamente, 16 e 43.
 
Fazendo um comparativo da soma das proposições com os 365 dias do ano, a cada 30 horas ocorre uma ação parlamentar pelo professor Francisco Carlos. São ações voltadas para diversos segmentos da sociedade como educação, segurança, saúde, cultura e meio ambiente.

O parlamentar também participa, assiduamente, das Sessões Ordinárias da CMM. Apenas em três momentos o edil não esteve presente nos trabalhos da casa, tendo suas faltas justificada por estar representando a Câmara Municipal na Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, em Natal. Durante todas as 42 Sessões Ordinárias em que ocorreram fala na tribuna, o professor Francisco Carlos ocupou 31, sempre tratando de temas relevantes, elevando a qualidade do debate na Casa Legislativa. Se os usos da tribuna fossem somados as proposições, Francisco Carlos elevaria suas ações parlamentares para 328. Essa atuação é reflexo do comprometimento que Francisco Carlos tem com a sociedade mossoroense.

Além da alta produtividade na CMM, o professor atua ainda na Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, Comissão de Educação Esporte Cultura e Lazer, Conselho Municipal de Educação e Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação.
11.11
22:12

Após resistir na UTI por várias rodadas, ABC de Natal disputará Série C em 2018

É hora de juntar os cacos. Agora é definitivo: o ABC está rebaixado à Série C do Brasileirão de 2018.

À deriva, o Alvinegro se amparava na matemática para “retardar” o descenso. Porém, as vitórias de Guarani (SP) e Boa Esporte (MG), neste sábado (12), enterraram o ABC, de vez.

O ABC ainda terá três jogos na Série B, mas apenas para cumprir tabela. Que venha 2018, então!!
10.11
20:24

Operação Vulcano: juiz inocenta Fafá e Gustavo; ex-prefeito Silveira é arrolado

  • Por Jornal de Fato (defato.com)
O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho.

Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo, Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

 

Ex-prefeito teve prisão decretada, mas estava fora do país

A operação Vulcano foi detonada nas primeiras horas da manhã do dia 30 de maio de 2012, a partir de decisão interlocutória do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3.ª Vara Criminal de Mossoró. A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão contra envolvidos na prática de cartel e outros crimes.

A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

O ex-prefeito Silveira Júnior, então presidente da Câmara Municipal, teve a prisão decretada pela Justiça. Ele, porém, não foi encontrado. A versão oficial é que estava fora do país, e só retornou quando conseguiu, através de advogados, relaxar a prisão.

Na operação, foram presos: Pedro de Oliveira Monteiro Filho (posto Mossoró); Otávio Augusto Ferreira da Silva (Grupo Fan); Claudionor dos Santos (ex-vereador); Pedro Edilson Leite Júnior (ex-vereador e dono do posto Santa Luzia); Robson Paulo Cavalcanti (posto Nacional); Carlos Otávio Bessa e Melo (posto Nova Betânia); Sérgio Leite de Souza (Posto Olinda) e José Mendes da Silva (posto 30 de Setembro).

Participaram da operação Vulcano o delegado da Polícia Federal Eduardo Bonfim; o superintendente interino da PF Marinaldo Rocha, além dos promotores de justiça José Augusto Peres e Flávio Corte.

 

Silveira e Jório também respondem por corrupção passiva

No dia 23 de dezembro de 2016, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação do ex-prefeito Silveira Júnior e do ex-vereador Jório Regis Nogueira por abuso de poder e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa. Os três são acusados de formar um esquema para impedir a construção de um posto de combustível na cidade em 2012, como desmembramento da operação Vulcano.

Segundo a acusação, Silveira, então presidente da Câmara Municipal de Mossoró em 2012, e Jório Nogueira receberam dinheiro do empresário Otávio Augusto para aprovar o projeto de lei complementar 57/2011, que impedia o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

De acordo com a denúncia do MP, após o Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir um posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que impedia a abertura da unidade.

A denúncia cita que Silveira foi responsável pela articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o artigo 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia os interesses dos vereadores de oposição.

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC 057/2011, que impediu a entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

O Ministério Público afirma que Otávio Augusto cumpriu a promessa feita e repassou ao menos R$ 250 mil a Silveira e Jório. Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado (na época Silveira, como prefeito, tinha foro privilegiado) que os outros envolvidos não foram incluídos na denúncia, pois têm foro por prerrogativa de função e devem ser processados perante uma das Varas Criminais da comarca de Mossoró.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, por abuso de poder, e de 2 a 12 anos, por corrupção passiva e ativa. 
10.11
20:15

Governo faz acordo com entidades e greve de policiais militares é suspensa

Natal - A paralisação da Polícia Militar marcada para a próxima segunda-feira, 13, não vai mais acontecer. Isso porque as associações de policiais militares fecharam um acordo com o Governo do Estado.

Os policiais da ativa já haviam recebido, na última terça-feira (7), o aviso que teriam os salários regularizados exatamente no dia em que a paralisação estava agendada. Entretanto, a medida não havia sido suficiente para fazer a categoria desistir do movimento, pois faltavam os pagamentos dos inativos. Estes ficaram sabendo, nesta sexta-feira (10), que receberão dinheiro daqui a uma semana.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.
10.11
09:18

UPA Conchecita Ciarlini completa 10 anos e atende 350 pacientes por dia

A Unidade de Pronto Atendimento Conchecita Ciarlini, a UPA do Santo Antônio, completa nesta quinta-feira, 09, 10 anos de funcionamento. Inaugurada em 2007, pela então prefeita Fafá Rosado, a UPA teve um investimento inicial de R$ 4,5 milhões para sua construção e aquisição de equipamentos. A Unidade ocupa uma área de 1.480 m² e atende a população de mais de 15 bairros da cidade de Mossoró.

Hoje a UPA do Santo Antônio atende em média 370 pacientes por dia, em período de chuvas, esse número chega a dobrar, os profissionais atendem me média 638 pacientes por dia. São 25 médicos na escala, sendo 3 profissionais por turno durante as 24 horas.

A Unidade também conta urgência odontológica e psiquiátrica, realiza curativos e trocas de sonda.  No ano de 2016 foram atendidas 140.473 pessoas e em 2017, de janeiro a outubro, foram atendidas 113.904.
10.11
09:08

Suspensa greve do Detran do RN

Após reunião realizada nesta quarta-feira (7), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em Natal, entre os servidores e a Direção do órgão, decidiu se por  uma nova assembleia na manhã desta quinta feira, onde ficou definido que não haverá mas greve.

Com isso, as atividades e serviços oferecidos pelo Detran/RN seguirão sua normalidade.

Os servidores do Detran encontram se com os salários pagos devidamente em dia e já receberam 40 % do Decimo Terceiro Salario em Junho.
09.11
17:27

Aécio destitui Tasso da presidência do PSDB e indica Goldman para comando

Brasília - O senador Tasso Jereissati (CE) não é mais o presidente interino do PSDB nacional. Tasso foi destituído nesta quinta-feira (9) pelo presidente licenciado do partido, senador Aécio Neves.

Tasso foi afastado do comando do PSDB um dia após anunciar, publicamente, a sua candidatura à presidência do partido tucano, na convenção marcada para dezembro.

Para o lugar de Tasso, Aécio Neves indiciou o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman (SP). 

Em sua justificativa, Aécio Neves disse que o afastamento de Tasso é para que ele dispute a presidência do PSDB na mesma condição do outro candidato, senador Marconi Perillo (GO).
09.11
16:24

CNJ arquiva processo que questionava critério de agregação de comarca do RN

Natal - O conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento de um procedimento administrativo que questionava os critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para a agregação da Comarca de Afonso Bezerra. 

O Município, cuja competência foi agregada à Comarca de Angicos, requereu a suspensão de agregação, o que foi negado.

Na decisão, o conselheiro explica que a decisão pela agregação tomada pelo TJRN cumpre a Resolução 184/2013 do próprio CNJ. Em seu artigo 9º, a Resolução institui que os tribunais “adotem as providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio”.

A média de novos casos no Rio Grande do Norte é, atualmente, de 878. Considerando o estabelecido na resolução, deveriam ser agregadas, transferidas ou extintas, no RN, comarcas com menos de 439 novos processos por ano. No caso de Afonso Bezerra, foi constatado que a média no último triênio foi de 296.
09.11
09:56

Comissão de Educação da Câmara abre suas portas para debates com socidade

O Professor Francisco Carlos (PP) convida toda a sociedade mossoroense para participar, no dia 04 de dezembro, da última reunião do ano da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Ao longo deste ano, a Comissão de Educação se reuniu diversas vezes para debater assuntos como o ensino médio, lei de responsabilidade educacional, escola sem partido, além de dezenas de projetos que receberam parecer em discussões públicas transmitidas pela TV Câmara.
 
Na próxima reunião, marcada para o dia 04 de dezembro, a Comissão de Educação vai receber o parecer de Comissão Especial, formada pelos historiadores Geraldo Maia, Bruno Ernesto, Romero Cardoso e Lemuel Rodrigues; Analisar projeto de lei que trata da instituição do Dia do Rio Mossoró; Realizar discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular com a contribuição de representantes da comunidade acadêmica e das redes municipal, estadual e privada. Sendo um tema importantíssimo, pois trata dos conteúdos que serão ministrados aos alunos brasileiros da educação infantil, ensino fundamental e médio. Além de discutir a elaboração da agenda de atividades da Comissão para o ano de 2018.
 
_É muito importante que todos participem das atividades da Comissão. Entendemos que a participação da sociedade nessas reuniões contribui para a melhoria da qualidade do ensino, além de aperfeiçoar nosso trabalho legislativo_, avaliou o professor. 
 
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem ganhando notoriedade na CMM pelo respaldo popular do mossoroense. A cada reunião, diversos segmentos da sociedade têm comparecido, tendo a oportunidade de debater, opinar e sugerir melhorias para os projetos de lei que serão votados pelos parlamentares. A iniciativa, que permite a participação popular, partiu do presidente da Comissão, Professor Francisco Carlos (PP), por entender que os assuntos públicos de interesse da sociedade merecem total participação coletiva.
09.11
09:49

POSEDUC da Uern realiza simpósio sobre ética nas pesquisas em educação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – através do Programa de Pós-graduação em Educação (POSEDUC) realiza até o dia 9 de novembro, V Simpósio de Pós-graduação em Educação da UERN (SIMPOSEDUC), no Campus Central.

Nesta edição, o V SIMPOSEDUC tem por finalidade fomentar e divulgar estudos e discussões em torno da temática “Ética nas pesquisas em educação”. 

Na noite desta terça (7) a conferencista Profa. Dra. Isabel Cristina de Moura Carvalho (Pesquisadora UFRGS/PPGAS/ bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq) realizou palestra com a mediação da Profa. Dra. Maria Edgleuma de Andrade coordenadora do (POSEDUC/UERN).

O evento conta com uma programação diversificada que conta ainda com mesas-redondas, salão de conversa e apresentação de pesquisas distribuídas entre vários Grupos de Trabalho. Os trabalhos de pesquisa poderão ser acessados pelo público interessado dentro de dois meses.

O público-alvo é formado por alunos de pós-graduação e graduação, professores do ensino superior, professores da educação básica e demais profissionais da educação e áreas afins.
08.11
17:12

Ministro das Cidades vem a Mossoró para entregar casas do Odete Rosado

Agenda foi confirmada em audiência com presenças de Rosalba Ciarlini e do deputado federal Beto Rosado

A prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada do deputado Beto Rosado e da secretaria de Infraestrutura, Katia Pinto, foi recebida hoje (07), em Brasília, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Na ocasião, o representante do Governo Federal confirmou a sua vinda para Mossoró no dia 08 de dezembro para a entrega do conjunto habitacional Odete Rosado.

Durante o encontro, a prefeita solicitou mais mil novas casas para a cidade. “Em conversa com o ministro e confirmando a sua ida a Mossoró para a entrega das 844 residências do Odete Rosado, eu espero que ele traga boas notícias para mais novas mil moradias", declarou Rosalba.

Além das cerca de 500 já confirmadas, estamos solicitando um incremento nesse número”, destacou, se referindo também a quantidade já assegurada pelo Ministério das Cidades, na edição desta segunda-feira (06) no Diário Oficial da União (DOE), que autorizou a contratação de 496 unidades habitacionais destinadas a Faixa 1 do programa Minha Casa Minha (MCMV) em Mossoró. 

_É um trabalho em conjunto para reduzir o déficit habitacional no município”, complementou o deputado Beto Rosado.
08.11
17:04

Robinson reage a greve de militares e ameaça com ‘medidas mais drásticas’

O governador Robinson Faria (PSD) reagiu a intenção de greve declarada pela corporação militar. “Não admito (greve)”, avisa, em tom enérgico, o gestor do RN.

O recado do governador foi enviado por sua conta numa mídia social. “Tomarei todas as medidas, inclusive mais drásticas para garantir segurança para a população”.

E, em tom enérgico, avisa: “Não aceito insubordinação da Polícia Militar”. Completando: “Sou o governador que mais tem apoiado os PMs em suas reivindicações”.

Bom: Quem fala assim, não é gago. Porém, resta saber se será "ouvido". A greve dos PMs termina de "matar" o programa de segurança pública do RN, já fadado ao completo fiasco.
08.11
10:13

"RN vira zona de guerra", alerta Sandra

Vereadora do PSB adverte para situação por causa de homicídios e se preocupa com uma possível greve das polícias do estado
 
Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Sandra Rosado (PSB) lamentou a situação da segurança pública no Rio Grande do Norte, o qual, segundo ela, transformou-se em zona de guerra em razão da escalada de homicídios.

“Considera-se zona de guerra uma taxa de 40 assassinatos para um universo de 100 mil habitantes, e o Rio Grande do Norte alcança 57 vítimas para cada 100 mil pessoas”, observa a parlamentar, alertando que a situação pode ficar pior.

_Essa zona de guerra pode ficar sem proteção, porque a Polícia Militar e a Polícia Civil anunciaram que podem entrar em greve, a partir do dia 13. Algo precisa ser feito, com urgência_, alerta Sandra, que também se pronunciou sobre saúde.
08.11
10:03

Defensoria Pública alerta consumidores sobre cuidados com a “Black Friday”

Em muitos, as lojas não cumprem anúncios e os descontos oferecidos aos consumidores são farsa promocional

Natal - O mundo do consumo e do comércio vive a expectativa da realização da chamada “Black Friday”, que neste ano acontece no dia 24 de novembro, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte faz um alerta para os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras em lojas e/ou sites durante a promoção.
 
A “Black Friday” teve origem nos Estados Unidos e se caracterizou como uma sexta-feira onde o comércio realiza promoções de vendas, oferecendo descontos atrativos. No Brasil, a “Sexta-feira Negra” (tradução literal) começou a ser realizada em 2010 e, de lá pra cá, vem sofrendo críticas dos consumidores. Em muitos casos, as lojas não cumprem o que prometem e os descontos oferecidos não são reais.
 
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, que integra o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, mesmo sendo um período promocional, os direitos dos consumidores devem ser garantidos. “Apesar de se tratar de uma ação de promoção de vendas, todos os direitos devem ser respeitados, inclusive no que diz respeito à garantia do produto”, destacou.
 
Para a defensora, é preciso que os consumidores fiquem atentos na hora das compras, especialmente pela internet. “Comprar pela internet é mais rápido e oferece maior comodidade, mas é preciso muito cuidado para evitar problemas na compra. É importante procurar no site a identificação da loja, evitar sites que não são confiáveis e não foram recomendados por outros consumidores”, comentou lembrando que as promoções não livram quem vende das suas obrigações legais.
 
Outra dica importante é salvar print da tela da oferta no site da loja virtual, bem como se, durante o procedimento de compra, a página da internet apresentar erro, o consumidor deverá salvar a tela de erro e enviar para o atendimento virtual da empresa ofertante, vez que, em se tratando de erro persistente, o fornecedor deverá cumprir a oferta
07.11
18:58

Prefeitura esclarece que pagamento à empresa de limpeza pública está em dia

A Prefeitura de Mossoró informa que está em dia com o pagamento do serviço à empresa terceirizada responsável pela coleta domiciliar de lixo. O município esclarece que cumpre com o estabelecido no contrato de prestação de serviço. A Prefeitura não possui vínculo direto com os garis, cabendo a empresa fazer o pagamento das suas remunerações
 
De acordo com a cláusula 8.2 do contrato, o pagamento das faturas é realizado após 30 dias da apresentação destas – período para análise e tramitação burocrática, segundo as normas de controle fixadas em lei e em resolução do Tribunal de Contas. 
 
O município aguarda o restabelecimento do serviço pela empresa para que não ocorram mais prejuízos à população.
07.11
09:59

Temer contraria centrais sindicais e ignora MP do novo imposto sindical

  • Por O Antagonista.com
"Michel Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor via MP alternativas ao imposto sindical, que acabará na semana que vem, diz a Folha.

A ideia do Planalto é propor uma “contribuição assistencial” por meio de projeto de lei. Para os sindicatos, é grande o risco de que assim ela seja barrada pela Câmara e eles fiquem sem contrapartidas para a extinção do imposto.

O Antagonista, é claro, acha ótimo que eles fiquem sem".

Nota do Blog: Isso mesmo. Esse imposto sindical serve apenas para bancar a "farra" de sindicalistas com o dinheiro dos trabalhadores. Certo Temer!!!
07.11
09:47

Garibaldi e Walter Alves lutam contra rebaixamento da refinaria de Guamaré

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na manhã de hoje (6), de uma reunião com o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, e vereadores da cidade. A pauta do encontro foi a luta dos parlamentares federais para barrar a decisão da Petrobras de rebaixar a refinaria Clara Camarão.

_Essa é uma decisão que afeta negativamente a economia do Rio Grande do Norte. Não podemos aceitar que a Petrobras efetue o rebaixamento da refinaria de forma unilateral, sem que haja qualquer diálogo. Vamos lutar para que o anúncio do rebaixamento seja revogado_, explicou Walter Alves.

Durante reunião, Walter informou que vai solicitar empenho de toda a bancada federal potiguar no intuito de agendar uma reunião com a presidência da Petrobras. “Nesse momento, é preciso união de esforços para evitar esse prejuízo para nosso estado”, disse Walter.
05.11
17:51

Presidente Izabel destaca transparência de sua gestão na Câmara de Mossoró

Em entrevista ao Programa RN 360 da Rede News, na Rádio Rural, vereadora também se mostrou preocupada com o crescimento do crime organizado na política

O crescimento do crime organizado no contexto político-partidário foi alvo de comentário da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, durante entrevista ao programa RN 360, na Rádio Rural de Mossoró, no final da manhã deste sábado (04). Ao falar sobre a atuação circunstancial do Ministério Púbico, que em alguns momentos chega a cometer exageros em relação à classe política, Izabel alertou que, enquanto isso, o crime organizado literalmente ganha espaço no sentido de inserir nessa seara partidária, componentes que estarão  somente a serviço do fortalecimento da organização criminosa, sem quaisquer compromisso com a sociedade.

Ao defender que todos os pecados praticados merecem punição, Izabel afirmou que no atual estágio da conjuntura do momento, o que não se percebe são as células do crime organizado avançando a cada eleição, sobre os espaços partidários com estrutura, recursos financeiros e, sobretudo, com organização. Assim vai ocupando espaço até da política tradicional que segundo ela, não deve se generalizar como mazela,  em razão da boa intenção e da vocação de muitos políticos em levar adiante ações e propostas que permitam a concretização de sonhos e de interesses da sociedade.

A propósito, Izabel ressaltou que ao assumir o comando da Câmara Municipal de Mossoró, um dos objetivos foi estabelecer um mandato transparente, que é o que tem sido feito. Ela lembrou que antes se cobrava uma simples prestação de contas das ações do Legislativo. Hoje, no entanto, além dessa prestação de contas, os estratos bancários são distribuídos para que não pairem dúvidas sobre a aplicação dos recursos da Câmara.

Exultante com a possibilidade da construção da sede própria do legislativo mossoroense, Izabel lembrou que, mais do que uma iniciativa que se traduz em uma ação legítima, a sede própria do Legislativo irá impactar na redução das despesas e assim permitir que a Câmara Municipal possa enveredar por outras ações que cheguem a concretização do desejo da população.

Por outro lado, Izabel elogiou a disposição da prefeita Rosalba Ciarlini em estar vencendo o desafio de administrar uma cidade em um momento adverso, acrescentando que apesar de Rosalba ter herdado uma gestão embaraçada com tantos problemas, e diferente das vezes anteriores, sem recursos de royalties e de outras fontes seguras de rendas, ainda tem conseguido avançar.

Izabel enfatizou que na sua gestão, a Câmara Municipal de Mossoró tem conseguido levar a debate problemas que afligem a população como o desemprego, e a contribuição ao desenvolvimento de ações nas áreas de saúde, educação e segurança, além de se somar a lutas da classe produtora como a questão da crise salineira, um dos pilares da nossa economia.

Mas nada disso pode ser feito sem a sintonia com o poder Executivo e com a unidade parlamentar, o que foi selado a partir do momento em que foi firmada a continuidade da atual gestão que praticamente foi reeleita por unanimidade.
05.11
10:04

Cerca de 6,7 milhões de candidatos fazem primeira prova do Enem hoje

Brasília - Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais).

O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Além da redação, a prova terá 90 questões objetivas.

Foi resolvida ontem (4) a disputa jurídica em relação à redação: decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a suspensão da regra que proibia o desrespeito aos direitos humanos na redação. Assim, ainda que o texto seja ofensivo aos direitos humanos, ele não receberá nota zero. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram acatar a decisão do STF e não vão recorrer, em nome da segurança jurídica e da tranquilidade de quem vai fazer o exame.

A segunda prova será no dia 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza. Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.
04.11
08:41

Violência Doméstica: TJ_RN se destaca em número de audiências sobre crimes

Natal - Em termos proporcionais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro colocado entre os tribunais estaduais brasileiros na realização de audiências na área de violência doméstica, em processos em tramitação. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O TJRN obteve resultados expressivos durante o esforço realizado na VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida de 21 a 25 de agosto. Em relação a outro item, o TJ potiguar é o 4º melhor tribunal na produção de decisões em casos deste tipo, também em termos proporcionais.

Durante o período, o TJRN foi o Tribunal que realizou o maior número de audiências em relação ao total de processos em andamento, chegando a alcançar 20% deles. Ao todo foram 273 audiências de instrução, 344 audiências preliminares e 481 despachos realizados. 

© 2009 Gutemberg Moura - A notícia com credibilidade. Todos os direitos reservados

Desenvolvimento: Micael Melo