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24.05
10:25

Empreendedorismo Jurídico será tema de fórum de Direito da CERH, em Natal

Natal - Permitir um olhar estratégico e oferecer momentos de reflexão sobre administração, inovação, carreira e mindset, impulsionando mudanças de pensamento e comportamento, esse é o propósito do I Fórum de Empreendedorismo Jurídico realizado pela CERH Consultoria. O evento acontece no dia 13 de junho, a partir das 13h30, no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN. 

Direcionado para advogados e gestores de escritórios jurídicos, o evento abordará temas ligados ao cenário, à profissão, ao negócio e à influência da administração na gestão de escritórios jurídicos. 

A programação do Fórum foi especialmente planejada para propiciar aos participantes um momento único de entendimento e preparação para a disruptura que já se apresenta no mundo do Direito.
23.05
14:21

Sisu abre consulta para estudantes e inscrições começam dia 4 de junho

A página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abriu vagas em instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre de 2019. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e município(http://sisu.mec.gov.br).


Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. 

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho. 
23.05
14:10

Arrecadação cresce 1,28% em abril

Brasília - A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. 

Esse foi o maior resultado para o mês desde 2014.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. Esse também foi o maior resultado para o período desde 2014. 

As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%. (Agência Brasil)
23.05
06:40

Vereador Emílio Ferreira é indicado para integrar o Conselho de Ética da Câmara

O vereador Emílio Ferreira (PSD) foi indicado para compor o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Mossoró. Foi dele, em 2018, o pedido dirigido ao plenário da Casa para a reinstalação do colegiado.

_É uma honra poder fazer parte de tão importante conselho e espero contribuir para que ele possa cumprir sua função_, comentou Emílio, que teve seu nome indicado pelo líder do bloco governista, vereador Alex Moacir (MDB).

Emílio entende que o papel do Conselho de Ética não é a de promover “caça às bruxas” no parlamento. "O objetivo é evitar excessos e manter disciplina", diz.

O Conselho de Ética será composto pelos vereadores Emílio Ferreira (PSD), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araujo (PRB) e Ozaniel Mesquita (PR).
23.05
06:27

Por 228 votos a 210, Câmara tira Coaf de Sérgio Moro e devolve para a Economia

Brasília - Na calada da noite, o plenário da Câmara Federal votou pela manutenção da emenda que devolve o Coaf para o Ministério da Economia. 

A decisão é vista como uma derrota do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A medida foi aprovada por 228 votos a 210.

A Câmara aprovou o texto principal da Medida Provisória da reforma administrativa e vota nesta quinta-feira (23) os destaques ao projeto.
23.05
06:19

STF desbloqueia R$ 31 milhões do RN retidos pela União para área da saúde

Mais R$ 31 milhões nos cofres do Governo do Estado do RN. Em decisão do ministro Edson Fachin, na última segunda-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal determinou a transferência de R$ 31 milhões da União para o governo potiguar.

O dinheiro havia sido bloqueado em abril para aplicação na área da saúde, isso porque o RN teve menos dinheiro para o setor do que preconiza a Constituição.

O STF justificou que, a pesar da destinação do dinheiro, o bloqueiro não respeitou o direito de defesa do Estado e poderia comprometer suas finanças.

O governo que, o dinheiro liberado, será destinado à complementação do pagamento do duodécimo de maio dos Poderes Legislativo e Judiciário.
22.05
19:41

Governo usa reserva orçamentária e libera recursos para área de Educação

Brasília - A equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 1,588 bilhão para que o Ministério da Educação possa quitar despesas discricionárias – como água, luz e manutenção, entre outras. Também foram liberados R$ 56,6 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de março e abril, o Ministério da Economia manteve inalterado o contingenciamento das despesas discricionárias do Executivo, mas optou por reduzir a reserva orçamentária criada após o primeiro bimestre.

Quando bloqueou R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, o governo abriu a possibilidade de o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, liberar até R$ 5,373 bilhões para os ministérios em caso de necessidade. Os recursos para Educação e Meio Ambiente sairão dessa conta.

A equipe econômica também usará dessa “poupança” outros R$ 2,181 bilhões, que são os recursos necessários no segundo bimestre para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões. Assim, o governo reduzirá a reserva para R$ 1,562 bilhão.

Com o bloqueio das despesas discricionárias anunciado em março, o Ministério da Educação determinou o contingenciamento de cerca de 30% dos recursos inicialmente previstos para as universidades e institutos federais. (Do Portal Câmara Federal).
22.05
15:43

PL propõe suspensão de recolhimento da mensalidade sindical pela Prefeitura

Prefeitura de Mossoró enviou Projeto de Lei à Câmara sobre tema

A Prefeitura de Mossoró enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2019, que suspende o recolhimento em folha e repasse da mensalidade sindical do servidor aos sindicatos do funcionalismo municipal. 

Caso a proposta vire lei, o Município deixa de fazer essa consignação, e o servidor sindicalizado terá que pagar diretamente ao sindicato, e não mais através de desconto automático no salário.

A oposição reage ao PL e promete fazer "barulho" contra sua aprovação. O Sindicato dos Servidores Públicos (SINDISERPUM) também entra na "briga" contra a aprovação do Projeto de Lei.
22.05
15:24

Câmara de Mossoró forma comissões de Ética e revisão do seu Regimento

Com a composição, colegiados funcionarão efetivamente

 Na sessão desta quarta-feira (22), as bancadas de situação e oposição indicaram vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Com a composição dos membros, as comissões passarão a funcionar efetivamente.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui atribuições de zelar pela observância dos preceitos da ética, preservação da dignidade do mandato, instauração de processo ético-disciplinar, dentre outros.

Pelo governismo, foram indicados os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex Moacir (MDB). E pelos oposicionistas, os vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB). A indicação obedece à proporcionalidade as bancadas – a governista é majoritária.

Já a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno apresentará proposta de modernização do conjunto de normas, que rege o processo legislativo, como regras para tramitação de matérias, pronunciamento de vereadores, formato das sessões, entre outras.

A bancada governista indicou os vereadores Aline Couto (sem partido), Professo Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Alex Moacir (MDB), e bancada de oposição, os vereadores Genilson Alves (PMN) e Raério (PRB).
22.05
07:36

Juiz Seráphico acata denúncia contra Robinson por crime de improbidade

Decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal

Natal - O ex-governador Robinson Faria no "banco dos réus". O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega, acatou ação civil pública, do Ministério Público, contra o político, acusado pelo MP de improbidade administrativa.

A denúncia envolve suposta inserção fraudulenta de pessoas na folha da Assembleia Legislativa. A acusação contra Robinson Faria é um desdobramento da operação "Dama de Espadas", de 2015.

A operação apurou o desvio de R$ 5,16 milhões dos cofres da Assembleia, entre 2005 e 2015, período em que o ex-governador potiguar era o presidente do Parlamento do Estado.

Em tempo: A defesa do ex-governador contesta a denúncia do Ministério Público, consideração a ação "fantasiosa" e promete recorrer no processo.

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Desenvolvimento: Micael Melo