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28.05
13:38

Prefeitura antecipa pagamento de maio para aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Mossoró informa sobre a antecipação do pagamento para aposentados e pensionistas. Os valores serão creditados dia 28, amanhã.

A informação é do presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoro, PREVI, Elviro Rebouças. 

Além disso, foi autorizada a liberação do percentual de 40% do décimo terceiro salário, que se estende a todos os aposentados e pensionistas do PREVI Mossoró.
28.05
12:44

Petras defende suspensão de recesso da Câmara por causa da pandemia

O vereador Petras Vinícius (DEM) propôs suspensão do recesso parlamentar de julho, na Câmara de Mossoró. A medida seria em razão da pandemia do coronavírus.

O recesso do meio do ano, na Câmara, compreende a segunda quinzena de julho. Era o mês todo, mas foi reduzido pela metade em 2019.

_Espero contar com apoio dos colegas vereadores e vereadoras para não interrompermos as sessões em julho_, defendeu Petras, na sessão de quarta-feira, 27.
28.05
12:34

TJRN cumpre meta de produtividade estabelecida por Conselho para 2019

Foram vulgados na Corte quase 223 mil processos

Natal - Durante o ano de 2019, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte julgou 222.864 processos enquanto foram recebidos 204.954 novos casos. Com isso, o Tribunal de Justiça do RN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, a qual tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior de processos de conhecimento em relação aos distribuídos no ano corrente. 

Além desse objetivo, o TJRN cumpriu integralmente as Metas 2 e 6 e parcialmente a Meta 8 (um objetivo de dois estabelecidos).

Os dados sobre o cumprimento das metas pela Justiça brasileira foram divulgados nessa segunda-feira (25) pelo CNJ durante videoconferência preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o segundo semestre. 

Ao apresentar a videoconferência, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Tomasi Keppen ressaltou que as metas exprimem o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional visando oferecer um serviço mais qualificado, eficiente e com decisões mais rápidas.
27.05
15:47

Governo do RN paga R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues

  • Por César Santos – JORNAL DE FATO
Em 22 de abril deste ano, às 16h16, a governadora Fátima Bezerra (PT) colocou a sua assinatura no contrato do Consórcio Nordeste com a empresa Ocean 26, sediada em Los Angeles (EUA), para aquisição conjunta de respiradores para abertura de leitos de UTI na rede de saúde pública dos estados nordestinos. O contrato no valor de R$ 49 milhões teve a participação antecipada do Governo do RN com R$ 5 milhões.

Quase dois meses após, o Rio Grande do Norte não recebeu os aparelhos nem o dinheiro foi devolvido. O prejuízo está configurado, embora o governo Fátima acredite que os recursos públicos serão recuperados via Justiça.

A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina, que antes ouviu a versão do Governo do Estado. Por meio de assessoria de comunicação, o governo defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.

A reportagem de Dinarte Assunção revela que a transação de quase R4 50 milhões foi celebrada entre o Consórcio do Nordeste com a empresa cujo CEO é Jack Banafshesha, que foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015. “Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack”, afirma.

Detalhes da milionária transação foram revelados na reportagem. “Os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife/PE, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300 contratados, e os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.”

Os nove governadores nordestinos denunciaram o possível “calote” quando perceberam que a Ocean 26 estava protelando a devolução dos recursos públicos.

“Sem alardes, os governadores tentaram saber imediatamente se os equipamentos entregues defeituosos poderiam ser consertados. Como lhes foi entregue uma negativa pela própria empresa, a Bahia cancelou o contrato e o Consórcio Nordeste se antecipou denunciando o caso a órgãos como a Polícia Federal”, narra o jornalista Dinarte Assunção.

O caso chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado. Uma investigação está em andamento, embora o MP não se pronuncie abertamente sobre o caso.

O que chama a atenção é que os governadores do Nordeste evitaram falar sobre o caso publicamente, mesmo se tratando de recursos públicos e uma quantia bastante elevada de quase R$ 50 milhões.

Polícia Federal investiga em vários estados

Antes mesmo da Ocean 26, de Jack Banafshesha desaparecer com os milhões de reais dos cofres dos nove estados do Nordeste, o jornalista Dinarte Assunção havia chamado a atenção para o contrato com valores fora da realidade do mercado naquele momento. No dia 16 de abril, reportagem publicada no Blog do Dina, revelou que os governadores nordestinos estavam comprando respiradores pelo preço unitário de R$ 167 mil, quando era possível encontrar no mercado por até R$ 52 mil.

Provocado pela reportagem, o governo Fátima Bezerra justificou, à época, que o alto valor era consequência da demanda internacional pelo aparelho.

O jornalista Dinarte, em seu material, chamou a atenção, naquele momento, que “as compras antecipadas de respiradores, com consequente atrasos e riscos de não serem entregues, já virou caso de polícia Brasil afora”, mas o governo estadual não levou em consideração.

Ações nos Estados - O caso envolvendo o Consórcio Nordeste e a Ocean 26 ganha repercussão no momento em que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizam uma série de operações sobre indícios de corrupção com os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Nesta terça-feira, 26, o governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi alvo da operação Placebo. Há indícios e farto material que indicam crime contra o cofre público.

No Ceará, do governador Camilo Santana (PT), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal detonaram a operação Dispneia para investigar superfaturamento na compra de respiradores.

Em São Paulo, o governador João Doria é acusado de pagar US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) antecipadamente por respiradores pulmonares da China, cuja entrega deveria ter sido iniciada em abril. Até agora, apenas 50 equipamentos de 3.000 contratados chegaram a SP.
26.05
21:12

Sandra acusa Governo Fátima de atraso em pagamentos do Programa do Leite

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a vereadora Sandra Rosado (PSDB) denunciou o atraso no pagamento de pequenos produtores que fornecem leite para o Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado. De acordo com a vereadora, o atraso no pagamento já chega a 75 dias.

O Programa do Leite enfrenta problemas a algum tempo, segundo Sandra. Além no atraso do pagamento aos pequenos produtores, a entrega do leite às famílias carentes não está sendo realizada de forma regular.

A vereadora solicitou a Câmara Municipal de Mossoró que encaminhe um pedido ao Governo do Estado para que o atraso no pagamento seja solucionado o mais rápido possível. 

_É um Programa importante que tanto traz benefício ao pequeno produtor de leite como leva o alimento às famílias carentes. E este Programa não pode parar, principalmente no momento em que vivemos, com tantas pessoas perdendo o emprego_, ressaltou Sandra. 
26.05
21:05

Covid-19: Brasil tem 391.222 casos, 24.512 mortes e 1.039 óbitos em 24h

Brasília (Agência Brasil) - O Brasil registrou 1.039 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 24.512. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem (25), quando foram contabilizados 23.473 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (26).

Foram incluídas nas estatísticas 16.324 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 391.222 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 4,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 374.898.

Do total de casos confirmados, 208.117 estão em acompanhamento e 158.593 pacientes se recuperaram. Há ainda 3.882 óbitos sendo analisados.
26.05
12:32

Mossoró receberá respiradores para equipar UPAs e novos leitos de UTI

A cidade de Mossoró vai receber nove dos 40 respiradores enviados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (25). Hoje, a prefeita Rosalba Ciarlini falou com a governadora Fátima Bezerra e solicitou mais equipamentos para o município, por ser uma cidade polo que atende as regiões Oeste, Costa Branca e Vale do Assú.

A governadora confirmou à prefeita que Mossoró vai receber 9 respiradores da nova remessa de 40 que será enviada para o interior. Rosalba informou que os respiradores devem chegar nesta sexta-feira (29). O governo já enviou 80 respiradores para o RN e metade será instalada em Natal. Outros 40 chegarão nos próximos dias.

Dos novos respiradores na cidade, cinco serão para o Hospital São Luiz e quatro para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com isso, o Município vai poder contar com a abertura de cinco novos leitos de UTI no Hospital São Luiz para atender pacientes exclusivamente com o novo coronavírus.
22.05
14:28

Comissão de Educação da Câmara apoia aulas remotas em Mossoró

Colegiado fez reunião, nesta sexta-feira, para conhecer detalhes de formato de sistema

Em videoconferência, hoje (22), A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró conheceu detalhes das aulas remotas na rede municipal. Os vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Petras Vinícius (DEM), membros da CECEL e participantes da reunião, aprovaram o novo formato.

“Foi uma excelente oportunidade para conhecermos melhor esse sistema online, absolutamente necessário na atual pandemia de Covid-19”, diz Francisco Carlos, presidente da Cecel. “Não existe outro formato que não remoto. Até porque o Ministério da Educação impede atividades presenciais”, completa Petras, vice-presidente.

Representatividade - Além dos vereadores, participaram da reunião online representantes de escolas, Secretaria Municipal de Educação, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professores, Conselho Municipal de Educação. Os debatedores foram unânimes em defesa da estratégia, desde que garantido maior acesso possível dos estudantes às atividades remotas.

Inclusão digital - A secretária de Educação, Magali Delfino, admite o desafio de inclusão de parcela dos alunos na Web. Sobretudo na zona rural, onde há maior dificuldade de conexão. “Solicitamos às operadoras de Internet desbloqueio do sinal das comunidades onde há escolas. Próxima semana, faremos conferência online com professores para avaliar a situação”, informa.

Ela assegura olhar diferenciado para a zona rural. “A secretaria dá todo o suporte, como transporte, xerox. Estamos atendendo às escolas rurais em até 60% pelo Whatsapp, a plataforma mais popular. Onde não houver conexão, o professor pode elaborar atividade e deixar na escola, para o pai buscar. Estamos nos adaptando e abertos a sugestões”, diz.

Mas a prioridade, segundo a secretária, é ampliar o acesso à Internet. “E parabenizo o vereador Francisco Carlos por pensar nessa situação. Temos essa preocupação e trabalhando para aumentar o alcance. O que não poderia continuar era o distanciamento com o aluno. Entre ficar parado e fazer atividades remotas, optou-se pelo online”, pontua.

Planejamento - A presidente do Conselho Municipal de Educação, Rizonete Bezerra, informa que as aulas remotas são normatizadas em parecer, contemplam também a rede privada e respeitam Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Ministério da Educação, conselhos Nacional e Estadual de Educação. “Há preocupação com professores e alunos”, assegura.

Diretora da Escola Municipal Rotary, a professora Jailma Soares diz estar fluindo a atividade online na escola que dirige. “Estamos usando mais de uma plataforma e, com criatividade e compromisso, estamos progredindo”, conta.

A reunião da Cecel debateu ainda outros aspectos da educação remota, como atendimento a pessoas especiais, como portadores do espectro autista e professores com aulas excedentes – temas levantados pelo vereador Petras. Mais informações sobre as aulas remotas estão disponíveis no Portal Aprendizagem Colaborativa (www.educacao.prefeiturademossoro.com.br).
22.05
09:03

Governo estuda pagar mais R$ 600 de auxílio emergencial, em três parcelas

Brasília (Fonte: R7.com) - Pelo cronograma atual, são previstas 3 parcelas do auxílio emergencial. Agora, governo analisa ampliar benefício, desde que quantia por mês seja menor.

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.
21.05
14:09

Presidente Bolsonaro anuncia sanção de projeto e discute ajuda a Estados

Brasília (Texto do Portal R7.com) - Na abertura da reunião virtual com governadores, presidente reforçou solicitação para servidores não terem reajuste até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu a reunião com os governadores, nesta quinta-feira (21), anunciando que vai sancionar o socorro a Estados e municípios, mas, em troca, pede o congelamento do salário dos servidores estaduais até o fim de 2021. 

"O motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto que é uma continuidade e de outras leis há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro, aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões também extensivo a prefeitos", disse.

Vale destacar que a sanção do auxílio a Estados e municípios depende de publicação no DOU (Diário Oficial à União). Isso pode ocorrer ainda nesta quinta-feira, em edição extra.


O presidente disse ainda que é necessário um "esforço de todos na busca de minorar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise, que não sabemos sua dimensão, mas sabemos que ela prejudicou em muito o Brasil, mas o mundo todo".

Em troca, o presidente da República pediu aos governadores pela "manutenção de um veto muito importante, largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos" até 31 de dezembro de 2021.

"A gente pede o apoio dos senhores da manutenção do salário dos servidores. Inicialmente se falou em cortes de 25%, mas, em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão que seria importante congelar os vencimentos até o fim do ano que vem."

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