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23.01
22:46

Fátima volta atrás e suspende ato que tirava direitos de servidores estaduais

Durou menos de 24 horas, a decisão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de cortar benefícios dos servidores públicos. No caso, a suspensão do gozo e pagamento da licença-prêmio (gratificação por tempo de serviço).

Por causa do desgaste político, a governadora voltou atrás e, nesta quarta-feira (23) _um dia após anunciar a suspensão da licença_, decidiu suspender o seu ato, adotado, segundo justificativas do governo, como parte da política de “equilíbrio” fiscal.

Enfrentamento - Além de peitar Fátima na questão do "corte" da licença-prêmio, o Fórum dos Servidores bateu o martelo e disse à governadora que não aceitará o parcelamento de salários. Ademais, a corporação defende o pagamento das folhas em atraso.
23.01
19:25

Guaidó se declara presidente e Brasil apoia governo interino na Venezuela

O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está participando do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça), postou mensagem de apoio a Guaidó. Em Davos, Bolsonaro reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado. 

"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.

Em diversas cidades do país, ocorrem atos contra e a favor do presidente Nicolás Maduro. Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela. “Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, invocando os artigos da Constituição Bolivariana da República da Venezuela, ante Deus todo poderoso, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado de Venezuela”, afirmou.

Antes do juramento, Guaidó reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem “do lado do povo”. Segundo ele, é preciso reagir à “usurpação” do poder por parte do presidente da República, instaurar o governo de transição e eleições livres.

De acordo com o Observatório Venezuelano da Coletividade Social (OVCS), foram registrados confrontos entre manifestantes contra o atual governo e forças policiais. Um adolescente, segundo a entidade, foi baleado.
23.01
09:09

Styvenson terá audiência com Mourão e tratará de pauta de interesse do RN

O senador Capitão Styvenson Valentim (Rede/RN) terá uma audiência nesta quarta-feira (23), às 10h, em Brasília, com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, para discutir a seguinte pauta:

1- Crise financeira no estado do Rio Grande do Norte.
2- Auxílio nos repasses federais voluntários ao Rio Grande do Norte, já no primeiro semestre de 2019, de forma emergencial.
3- Impactos na conjuntura social e econômica do Rio Grande do Norte, decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.
4- Debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.
  • Por Heitor Gregório/TN
22.01
16:12

Fátima suspende licença-prêmio e estremece relação com sindicatos

Natal - A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para “servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019”.

No documento, é justificado “a decretação do estado de calamidade financeira”.

A atitude não agradou aos sindicatos.

O Fórum dos Servidores, que agrega 17 centrais sindicais, convocou uma reunião urgente para logo mais, às 15h, tendo como principal pauta a suspensão das licenças-prêmio. 

O encontro será na sede do Sindifern, em Natal. (Fonte: Jornal Folha Regional)
22.01
16:04

Câmara aprova projeto do executivo que parcela débitos de impostos municipais

Na sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo e realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1205/2018 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. 

O projeto visa facilitar a quitação das obrigações tributárias daqueles cidadãos que estiverem em débito com o município, concedendo descontos em multas e juros.

A iniciativa do projeto partiu da prefeitura municipal. Além dos descontos, os contribuintes também poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes. “Este projeto é uma solicitação antiga do contribuinte e vai beneficiar o pequeno comerciante e o morador que está com o IPTU atrasado. É um projeto importante para a cidade”, destacou o vereador Alex Moacir (MDB).

Regularização imobiliária - Na sessão desta terça-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 137/2018, que visa diminuir a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) e parcelar o pagamento.
22.01
09:05

Fátima se ampara na bancada para abrir portas do Governo Bolsonaro para o RN

A governadora Fátima Bezerra encontrou um jeito de abrir caminhos junto ao Governo Federal para obter recursos para o Rio Grande do Norte. Sem diálogo com o presidente Bolsonaro, por motivação política, a gestora busca o apoio da vancada federal.

Assim, Fátima Bezerra reuniu-se com a bancada federal. Na reunião nesta segunda-feira (21), ela obteve dos parlamentares o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Aos parlamentares, a governadora explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal - lançado no segundo dia da gestão e já em execução - e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Fátima pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo.
21.01
21:42

Prefeitura vai realizar nova locitação para concluir obra da UEI do Vingt Rosado

A Prefeitura de Mossoró vai contratar uma nova empresa para dar continuidade à finalização da obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Proinfancia do Vingt Rosado. A empresa Quality Consultoria, Projetos e Serviços LTDA foi contratada para executar a obra e, apesar de ter sido notificada 7 vezes, não conseguiu concluir os trabalhos no prazo acordado em contrato.

O Município informa que abriu processo administrativo para distratar a obra e assim lançar novo edital de licitação para conclusão da UEI. “ O contrato vence em fevereiro com a atual empresa. A Prefeitura fez a nova planilha da obra para ser licitada nos próximos dias. Como não houve cumprimento das cláusulas contratuais, a Quality será penalizada” informa a secretária de Infraestrutura Katia Pinto, citando ainda que todos pagamentos estão em dia e a responsabilidade sobre a conclusão é da empresa.

Com as obras na fase final, faltam apenas detalhes de acabamento como instalação elétrica, construção da calçada, entre outros itens. 

“Teremos em breve uma UEI modelo, que será referência em educação, além dos aspectos sociais e de saúde. O prazo de execução era outubro de 2018, então, como não foi cumprido, tomaremos as medidas administrativas para que a população não seja penalizada”, finaliza a prefeita Rosalba Ciarlini.

A nova UEI ampliará a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino. A secretária de Educação, Magali Delfino, esclarece que cerca de 300 criancas continuam sendo atendidas em uma uma escola que funciona temporariamente, sem comprometimento do ano letivo.
21.01
15:39

Mourão se diz honrado em assumir Presidência na viagem de Bolsonaro

Brasília -O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

“Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva a Davos. Por aqui, manteremos a posição”, escreveu Mourão na mensagem postada antes das 7h30.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Ele ficará em exercício até a madrugada de sexta-feira (25), quando Bolsonaro retorna da sua primeira viagem internacional após a posse.

Bolsonaro discursa na abertura do fórum e pretende destacar a abertura da economia, o combate à corrupção e a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Ele deve chegar a Zurique, na Suíça, hoje (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

Agenda - Na manhã de hoje (21), Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais. (Com texto e foto da Agência Brasil).
21.01
09:06

Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB do Brasil para este ano

  • Com informações da Agência Brasil
Brasília - A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,02%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 81 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
20.01
22:31

Deu empate no jogo Potiguar x Assu

O Potiguar ficou no empate, em 0 a 0, no jogo contra o Assu, no Edgarzão, esta tarde. Mesmo assim, o Time Macho mantém-se na liderança do primeiro turno do Estadual, com 8 pontos.

O ABC, que venceu o América por 3 a 0, é o segundo colocado, com 6 pontos.

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