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03.08
15:11

Prefeitura e Câmara de Comércio Brasil-China firmam protocolos de intenção

A Prefeitura de Mossoró e a Câmara de Comércio Brasil-China deram continuidade ao diálogo que foi iniciado antes da pandemia do novo coronavírus e assinaram os protocolos que tem intuito atrair investidores chineses nas áreas de iluminação inteligente e usina de resíduos sólidos. O diálogo também inclui a assinatura de um protocolo de cidade irmã.

O diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil China, Halisson Medeiros, falou sobre a importância da assinatura dos protocolos. “Pra nós é um prazer e de grande importância estar aqui assinando esses protocolos de intenção para atrair investimentos aqui pra Mossoró. Vai ser muito positivo e a cidade só tem a ganhar”, disse.

Halisson explicou os objetivos das assinaturas e as áreas de investimento. “O primeiro protocolo é o da usina termoelétrica de resíduos sólidos, ela vai ser instalada aqui na cidade de Mossoró e vai contemplar os municípios arredores de até 60 a 70 km de distância. A partir dessa assinatura vem uma equipe técnica da China para fazer um estudo de área, viabilidade técnica e alinhar a construção da usina”, falou.

“O outro é o protocolo da Smart City que atende várias searas do município tais como segurança, iluminação pública, onde você traz uma economicidade de energia, ela entra com as lâmpadas de sete pontos, que recebe os conectores para internet e monitoramento para segurança de alta resolução”, disse Halisson.

“O terceiro protocolo é o da cidade irmã. É onde a gente firma um compromisso com a cidade de Mossoró de levar empresários e equipe da prefeitura para China, para conhecer o que temos de investimentos, de tecnologias cultural e econômica. Vai ser um acordo de cooperação técnica binacional entre Brasil e China”, finalizou o diretor executivo.
03.08
15:06

Energia elétrica de consumidores inadimplentes já pode ser cortada

Brasília (Agência Brasil) - A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje (3) porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

Baixa renda - Enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.
01.08
16:29

Câmara de Mossoró retomará sessões presenciais na próxima segunda, dia 3

A Câmara Municipal de Mossoró reiniciará atividades presenciais, segunda-feira (3). Em comunicado, o Legislativo informa ser o primeiro passo do retorno gradual, com base no Ato da Mesa 07/2020, que estabelece ações de prevenção à Covid-19 na Casa.

Conforme a decisão, as sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular. Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.

O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5 metro. Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, poderá haver rodízio de funcionários.

Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar chefias imediatas para adequação ao teletrabalho. Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras medidas. “Oportunamente, anunciaremos a próxima fase da retomada”, diz a Câmara, no comunicado.
30.07
14:01

Justiça torna ex-governador Robinson Faria réu por "obstruir investigações"

Natal - A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos. 

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria. 
30.07
13:54

Prefeitura de Mossoró antecipa para esta quinta, dia 30, salários dos servidores

A Prefeitura de Mossoró paga hoje, 30, os salários dos servidores da ativa de todas as secretarias, incluindo os adicionais. Serão pagos os valores relativos aos plantões, insalubridade, horas-extras, PMAQ, intrajornada, diárias operacionais, PSF da saúde, entre outros.

Também estão sendo creditados hoje os pagamentos dos estagiários. Empresas terceirizadas que prestam serviço para as secretarias de Administração, Educação e Desenvolvimento Social também recebem. Já para a secretaria de Saúde foi repassado no último dia 27.

O cronograma de pagamento iniciou ontem, 29, com os repasses aos servidores aposentados e pensionistas.
30.07
13:49

IBGE revela: 62,4% das empresas foram afetadas negativamente pela pandemia

Brasília (Agência Brasil) - A pandemia de covid-19 afetou negativamente as atividades de 62,4% das 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho. Para 22,5% das empresas o efeito foi pequeno ou inexistente e para 15,1% foi positivo. Os dados constam da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas divulgada hoje (30) e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O impacto foi maior em empresas de pequeno porte, com até 49 funcionários, o maior contingente da amostra, em que 62,7% perceberam efeitos negativos, ante 46,3% das de porte intermediário, com até 499 funcionários, e 50,5% entre as de grande porte, com 500 funcionários ou mais.

As empresas do setor de serviços foram as que mais sentiram impactos negativos (65,5%), com destaque para o segmento de serviços prestados às famílias (86,7%). No comércio, 64,1% relataram efeitos negativos e na construção, 53,6%. 

No setor industrial, 48,7% das empresas informaram ter tido impacto negativo, enquanto para 24,3% o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27% o impacto nessa quinzena foi positivo.
30.07
13:43

Câmara debate sobre ética no trânsito

Tema foi exposto pelo Legislativo de Mossoró, nesta quinta, 30

Em mais uma edição do projeto Diálogos sobre a Mobilidade Urbana, hoje (30), a Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU) da Câmara Municipal de Mossoró debateu o tema Ética e Cidadania no Trânsito. O convidado foi o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professor Lauro Gurgel. 

Gurgel é pesquisador da área no projeto Democracia e Mobilidade Urbana em Mossoró. “Respeitar os outros como gostaríamos de ser respeitado”, resumiu  o palestrante, sobre  a ética no trânsito.

E questionou...

_Mas, como aplicá-la no trânsito? Um bom começo, segundo o professor, é seguir as regras básicas de trânsito: não ocupar indevidamente vagas de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência; não estacionar em calçadas, filas duplas ou triplas, nem parar o carro para conversar e bloquear o trânsito,

Segundo ainda Lauro Gurgel, dirigir sem cinto de segurança, falar ao celular enquanto dirige, estacionar em faixa de pedestres também integram as regras de boas práticas no trânsito.
30.07
13:34

Contas públicas do Brasil fecham junho com déficit recorde de R$ 194,7 bilhões

Brasília (Agência Brasil) - As contas públicas fecharam o mês de junho com saldo negativo de R$ 194,7 bilhões, informou hoje (30), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. 

Em junho de 2019, o déficit primário ficou em R$ 11,8 bilhões. No mês passado, em termos reais (descontada a inflação), a receita líquida apresentou queda de R$ 29,3 bilhões (-31%), enquanto a despesa total aumentou R$ 153,4 bilhões (+144%), quando comparados a junho de 2019.

O adiamento no pagamento de impostos contribuiu para reduzir as receitas em R$ 20,4 bilhões. Também contribui para reduzir as receitas a retração na atividade econômica.

No caso das despesas, o resultado foi influenciado principalmente pelas medidas de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19 que somaram valor de R$ 96,8 bilhões no mês de junho.
28.07
15:02

Na Alern, a bancada do governo Fátima bloqueia votação da "nova" Previdência

  • Por Igor Jácome, G1 RN
Natal - Os blocos de partidos que fazem parte do grupo governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram obstruções e impediram a votação do projeto de reforma da previdência estadual, na sessão desta terça-feira (28). Apesar de 20 dos 24 deputados estaduais estarem presentes na sessão virtual, com a manobra, apenas 10 permaneceram aptos a votar a matéria.

O projeto de reforma é uma emenda à constituição e, portanto, precisa de pelo menos 15 parlamentares para votação. Além disso, é necessária maioria absoluta nas duas sessões de votação - ou seja, 15 votos "sim" entre os 24 parlamentares. Esta é a sexta vez que a matéria tem votação adiada por falta de quórum.

Com obstruções apenas aos projetos de emenda à constituição, os deputados puderam votar outras matérias que aguardavam análise no Legislativo. Nas sessões anteriores, os parlamentares governistas não marcavam presença nas sessões virtuais e, sem número mínimo de 13 presentes, os projetos voltavam a ficar na pauta para as sessões seguintes.

Segundo o governo do estado, o Rio Grande do Norte tem até a próxima sexta-feira (31) para aprovar e sancionar a reforma da previdência do estado, sob pena de ficar sem repasse de verbas federais e ter que implantar o mesmo modelo da reforma da União no regime previdenciário estadual.

"Não existe essa obrigatoriedade. Houve uma interpretação extremamente errônea por parte do governo", considerou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Se o prazo do regimento da Assembleia Legislativo for seguido, mesmo que consiga votar o projeto em primeiro turno, o governo não teria tempo suficiente para aprovar a matéria no segundo, porque não necessários cinco dias entre ambas as votações. Na semana passada, porém, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que se houver consenso entre os líderes, ambas as sessões poderiam ser realizadas no mesmo dia, como aconteceu na Câmara Federal. 
28.07
14:48

Pandemia da Covid-19 leva ao corte de 1,2 mi de empregos em 2020, diz Caged

Brasília (Portal R7.com) - O Brasil fechou 1.198.363 postos de trabalho de janeiro a junho deste ano, sofrendo os impactos da pandemia de coronavírus. O saldo negativo do emprego formal consta do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia.

No primeiro semestre de 2020, foram 6.718.276 contratações e 7.916.639 demissões no ano. 

As capitais brasileiras encabeçam o ranking de cidades que mais fecharam vagas no país. São Paulo é a primeira dessa lista, uma vez que registrou um saldo negativo de 126 mil empregos formais entre janeiro e junho.

A segunda posição pertence ao Rio de Janeiro, com 122,1 mil postos de trabalho cortados. Completam a lista dos cinco primeiros Belo Horizonte, com 39,4 mil empregos formais a menos; Brasília, que exterminou outras 25,8 mil vagas; e Porto Alegre, com 23,4 mil postos de serviço com carteira assinada cortados em 2020.

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