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Foram quatro sessões para que a matéria fosse votada

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (25), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019). Foram necessárias quatro sessões sequenciais, para que a matéria fosse votada hoje, em dois turnos. A LDO lança bases para a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano.

Na sessão ordinária, os vereadores votaram as emendas e o projeto em si, em primeiro turno. A discussão das emendas foi a parte mais controversa da sessão. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) recomendava aprovação de 66 emendas. Mas, os vereadores apresentaram destaques, para análise de emendas em separado.

Emendas: Resultado: uma emenda aprovada em Destaque pelo Requerimento 186 (vereadora Maria das Malhas); duas emendas aprovadas em Destaque pelo Requerimento 187 (vereador Rondinelli Carlos); 22 emendas rejeitadas em Destaque pelo Requerimento 190 (vereador Alex Moacir) e sete emendas aprovadas em Destaque pelo Requerimento 192 (vereador Didi de Arnor).

Ao final, o plenário aprovou 54 emendas à LDO do próximo ano.

Feita a contabilização dos votos, existiam 10 favoráveis, enquanto que o projeto requer maioria simples (10 + 1). Foi necessário o voto de minerva da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), que votou favorável e garantiu a aprovação da LDO para 2020.
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