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Comissão da Câmara de Mossoró tem balanço positivo nos primeiros seis meses deste ano

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró concluiu o primeiro semestre de 2018, trabalhando em 125 proposições, das quais decidiu sobre 54 delas, aprovando ou rejeitando-as, designou relatorias para 31 dessas matérias e está debruçada sobre outros 42 projetos, segundo a presidente do colegiado, vereadora Sandra Rosado (PSB).

Responsável por analisar se as propostas estão adequadas juridicamente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma das mais importantes da Câmara Municipal de Mossoró. Pela CCJR, que se reúne semanalmente no plenário, passam todas as matérias apresentadas à Casa, tanto pelos vereadores quanto pelo Executivo. “Analisamos a constitucionalidade, e não o mérito das propostas”, explica Sandra.

Alcance social - Entre as 54 proposições deliberadas, constam matérias que versam sobre temas essenciais, como educação, saúde e segurança, a exemplo do Projeto de Lei que prevê instalação de câmeras na rede municipal de ensino, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN).

Também integra a lista a proposta que prevê mais transparência na saúde, tornando obrigatória a divulgação de listagem de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, proposta pelo vereador Ozaniel Mesquita (PR).

Esses e outros projetos aprovados na CCJR continuam tramitação na Câmara até a votação final, no plenário; e os rejeitados pela comissão, foram arquivados.

Comprometimento - Para a presidente da CCJR, vereadora Sandra Rosado (PSDB) o trabalho da comissão reflete diretamente na produtividade da Casa Legislativa. “É a partir do trabalho realizado pela CCJR que as demais comissões podem dar sequência à tramitação dos projetos existentes na Casa, e essa celeridade, fruto também do compromisso dos colegas membros da comissão, garante elevada produtividade na Câmara”, avalia.

A CCJR se reúne sempre a cada segunda-feira e é composta pelos vereadores Sandra Rosado (presidente), Alex Moacir (vice-presidente), Genilson Alves (secretário), Aline Couto (suplente) e Isolda Lula Dantas (suplente).
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