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15.11
09:01

Presidente Izabel propõe fundo para financiar sede própria do Legislativo

Reserva de finalidade específica existe em outras Câmaras

Em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, ontem (13), a presidente Izabel Montenegro (MDB) lançou ideia da criação de fundo, a fim de reservar recursos para custear parte da construção da sede própria do Legislativo, cujo terreno foi doado pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia.

_A Câmara de Mossoró poderia seguir o exemplo de outras Câmaras no Brasil e fazer projeto de lei, criando um fundo de finalidade específica, para a sede própria. Pelo menos, para começar a obra_, diz a vereadora.

O fundo seria composto por recursos de sobras orçamentárias. “Ao final do ano, ao invés de devolver à Prefeitura recursos, como acontece com certa frequência, a Câmara aplicaria o dinheiro nesse fundo”, explica.

O procedimento, segundo ela, foi tratado no 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, na semana passada, do qual Izabel Montenegro participou.

Opção - A ideia do fundo seria alternativa, já que a Câmara Municipal de Mossoró é impedida juridicamente de fazer financiamento para obra e aplicações bancárias, o que restringe o leque de possibilidades.

_Vamos amadurecer essa ideia, para que se torne mais uma alternativa de financiamento da sede própria, e que a Câmara Municipal de Mossoró realize esse sonho de décadas, de ter seu próprio prédio_, conclui.
14.11
16:32

Fátima não vai a reunião com Bolsonaro

E evita discurso de "radicalismo" com presidente eleito

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não participou do encontro dos governadores eleitos e reeleitos do Norte com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (13), em Brasília.

A justificativa de Fátima Bezerra para justificar a falta no encontro, foi de que a bancada dos governadores do NE escolheram o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias, do PT, para representá-los. A petista, porém, descarta um discurso radical contra Bolsonaro.

Em nota, Fátima Bezerra fala sobre sua disposição de dialogar com o futuro presidente e defender os interesses do povo potiguar. 
  • Nota de Fátima Bezerra:
"Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.

Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar".
13.11
16:44

Câmara de Mossoró aprova, em 1º turno, Orçamento do Município exercício 2019

 A Câmara Municipal de Mossoró entrou na fase final de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, hoje (13), com aprovação do projeto (nº 1204/2018), em primeiro turno, no plenário. A votação conclusiva, em segundo turno, está prevista para próximo dia 21.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), em análise técnica, aprovou 27 emendas dos vereadores à proposta. O plenário referendou a decisão e acrescentou mais uma, após aprovar destaque do vereador Alex do Frango (PMB).

Dessa forma, a Câmara inseriu 28 emendas ao projeto da LOA, acrescentando, no texto final, ações administrativas não previstas na versão original da matéria, de autoria do Executivo. As emendas aperfeiçoam o projeto, com novas demandas da população.

“Parabenizo vereadores pelo ótimo trabalho na apresentação das emendas. Também congratulo o setor de comissões da Câmara pela acurada análise técnica, que norteou a decisão sobre as emendas”, diz o vereador Manoel Bezerra, presidente da COFC.
13.11
09:19

Instituto Paraná: 89,4% dos brasileiros rejeitam aumento do STF, diz pesquisa

Brasília - O Instituto Paraná pesquisou sobre o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Federal. E o resultado é, frontalmente, contrário ao reajuste.

De acordo com IP, 89,4% dos brasileiros consideraram "injusto" o aumento salarial dos ministros do STF. O índice aprovado no Senado é de 16%.

Para 91,1% dos entrevistados, os senadores deveriam ter esperado que Jair Bolsonaro assumisse o cargo para votar sobre o aumento (Fonte: Veja).
12.11
16:57

Bolsonaro anuncia ex-ministro de Dilma para presidir BNDES durante sua gestão

O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, da gestão Dilma Roussef, do PT, integrará a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Levy presidirá o BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social). 

Levy foi convidado para o cargo pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.
 
A indicação de Levy põe em dúvida a intenção de Bolsonaro de abrir a “caixa-preta” do BNDES e investigar uma série de contratos "suspeitos" assinados durante a gestão da ex-presidente petista.
12.11
10:14

Inadimplência já atinge a 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do crédito, diz BC

  • Por Agência Brasil
Brasília - A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas em atraso há mais de 90 dias.

A dívida a bancos, operadores de cartão de crédito, financeiras e leasing aflige metade (52%) dos brasileiros com “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil. Conforme o birô de crédito, em setembro, 62,6 milhões de pessoas estavam “negativados”. 

O contingente equilave à população da Itália ou pouco menos de um terço da população adulta com 20 anos ou mais - conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há 209 milhões de brasileiros,194 milhões com idade a partir de 20 anos.
12.11
10:05

Câmara Municipal defende mais leitos de UTI na saúde pública de Mossoró

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Raério Emídio (PRB) voltou a cobrar credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, para que possa receber pacientes em estado grave pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

_Sabemos que a saúde em Mossoró está em situação crítica, gente morrendo à míngua por falta da UTI, e um hospital novo, com vários leitos, sem poder receber pacientes pelo SUS por falta de credenciamento no Ministério da Saúde. É preciso mais sensibilidade das autoridades competentes_, defende.

Reforço - O parlamentar acrescenta que a medida poderia amenizar a superlotação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde há filas por leitos de UTI e o atendimento precisa melhorar. Mas, não por culpa dos servidores, os quais, segundo ele, esforçam-se para assistir bem os pacientes. O problema é alta demanda.
10.11
22:13

Prefeitura revela que Apamim recebeu mais de R$ 27 milhões em três anos

Sob intervenção judicial há mais de 4 anos, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) teve custo anual só em 2018 de R$ 7.975.041,58 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Calculando o valor cobrado pela associação nos últimos três anos, o valor supera R$ 27 milhões de reais para pagamento de despesas médicas e hospitalares. A questão é que os repasses SUS de 2016, 2017 e 2018 são de pouco mais de R$ 16 milhões, gerando um déficit de cerca de R$ 11 milhões por ano.

A Procuradoria Geral do Município solicitou uma auditoria dos valores pagos em plantões e às cooperativas médicas. No entanto, a solicitação ainda não foi deferida pela Justiça.

O objetivo é entender com clareza para onde estão sendo direcionados especificamente os investimentos repassados à APAMIM.

Em um levantamento mensal deste ano, o valor cobrado pela associação é de R$ 996.880,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), sendo que o SUS paga o equivalente a R$ 457.448,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 

Outra questão fundamental é o número de pacientes atendido de outras cidades da região. “O atendimento dos municípios circunvizinhos ultrapassa 56%. A pactuação existe, mas o repasse não está sendo feito. Com isso, a Prefeitura assume um custo alto sem qualquer colaboração para pagar essa conta”, informa Karina Ferreira, procuradora geral do Município.

“Mesmo com receitas insuficientes para arcar com o alto investimento, a Prefeitura tem buscado honrar os pagamentos para evitar a interrupção no atendimento à população”, afirma.(Por: Defato.com).
10.11
16:49

Processo que pode alterar lista de deputados eleitos avança no TSE

Natal/Brasília - No último dia 08, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, determinou que o setor de Tecnologia da Informação informe se Kericles Ribeiro, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, protocolou no ato de registro de candidatura os documentos exigidos pela lei eleitoral.

Kerinho fez o registro dentro do prazo legal e se for comprovada a apresentação dos documentos técnicos seus votos serão computados, colocando Beto Rosado (PP) na lista de deputados federais eleitos e retirando Fernando Mineiro (PT).

O caso estará definido antes do recesso do judiciário e antes da diplomação dos eleitos, portanto, nos próximos dias. (Por Heitor Gregório).
10.11
08:12

"OAB Forte" defende revitalização da Ordem dos Advogados em Mossoró

Chapa de oposição é formada por Otoniel Júnior e Olívia Campos e foi lançada oficialmente esta semana em evento no Hotel Villa Oeste

A Chapa OAB Forte 22 foi lançada oficialmente esta semana. A chapa tem como candidatos os advogados Otoniel Maia Júnior, a presidente e vice respectivamente. A chapa foi lançada no auditória do Villa Oeste.

O ato também marcou a apresentação dos demais componentes da chapa e de propostas em favor do fortalecimento da advocacia de Mossoró e região. Uma das propostas diz respeito à defesa das prerrogativas da categoria e resgate da representatividade da Ordem na sociedade.

O lançamento foi prestigiado pelo candidato à reeleição da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, que tem como vice na Chapa Avança OAB a advogada mossoroense Samara Couto, e outras lideranças do segmento.

Ao discursar, o candidato Otoniel Maia Júnior disse que "Sempre participei de chapas da situação, mas vi que a OAB deixou de ter representatividade na região".

E foi mais além: "Além disso, acredito no projeto de militância da chapa, nas propostas de valorização do jovem advogado e da Ordem como um todo. É um projeto que, realmente, fará a diferença."

Para Otoniel, "os advogados militantes conhecem a realidade e vemos o quanto a Ordem perdeu sua representatividade em Mossoró e Região. E é isso, que, ao lado de Olívia, advogada aguerrida, professora que tanto contribui para a formação de novos advogados, vamos mudar em 2019, defendendo as prerrogativas, auxiliando o jovem advogado, revitalizando comissões que estão esquecidas, tornando a Subseção forte, como todos merecem”.
10.11
08:01

Concerto gratuito homenageia 100 anos violoncelista potiguar Parisot,em Natal

Natal - A capital potiguar ainda é uma cidade pequena. Mas se torna imensa quando exporta uma figura reconhecida no mundo como o violoncelista Aldo Parisot, solista nas maiores orquestras do planeta e talvez o mais ilustre potiguar vivo. 

E para celebrar seus 100 anos, 100 renomados músicos internacionais e nacionais desembarcarão em Natal próxima semana para quatro dias de programação que culminará com um concerto gratuito, às 20h desta quinta-feira (15), no auditório do Holiday Inn, em frente ao Arena das Dunas.
 
No mundo, Aldo Parisot está para Natal como Tom Jobim está para Ipanema. Sua biografia foi publicada recentemente na Inglaterra pela professora Susan Hawkshaw. Natalense nascido em 1918, ele foi solista de algumas das maiores orquestras do mundo como a Filarmônica de Berlim, de Nova Iorque e de Viena.
10.11
07:47

Presidente do Sinduscon participa de intercâmbio de lideranças em Brasília

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró(Sinduscon Mossoró), engenheiro Sérgio Freire, vai participar do 4º Intercâmbio de Lideranças Setoriais da Indústria da Construção Civil. O evento acontece no período de 08 a 09 de novembro na sede da Confederação Nacional da Indústria(CNI), em Brasília-DF.

Em sua quarta rodada, o intercâmbio tem como principal objetivo promover ações que estimulem ideias transformadoras, troca de informações e boas práticas de gestão que ajudem o líder sindical a construir um sindicato moderno, forte e representativo.

Sérgio Freire afirma que a participação em eventos como esse é salutar para a construção civil de Mossoró, "É uma oportunidade de trocar experiências com presidentes de outros sindicatos do mesmo setor, abrir espaço para parcerias e compartilhar informações de interesse comum, com isso trazemos na bagagem o que há de mais atual na gestão sindical", explica.

O 4º Intercâmbio de Lideranças Setoriais da Industria da Construção Civil é uma realização da Confederação Nacional da Indústria(CNI) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
09.11
14:17

Conta de luz mais barata em dezembro

Uma boa notícia. Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. 

_Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela_, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. 

Pepitone disse ainda que é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. (Da Aneel - Brasília).
09.11
13:15

Receita Federal abre nesta sexta-feira consulta a 6º lote do Imposto de Renda

Brasília - Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. (Agência Brasil - Fonte).
09.11
10:37

Projeto Mossoró Terra de Luz integra programação da Festa de Santa Luzia

  • Por Ramon Nobre - Secom Prefeitura de Mossoró
A Prefeita Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta quinta-feira (8) com a Comissão da Festa de Santa Luzia, onde foi definido o investimento que será feito neste ano por parte do município. A programação geral da Festa de Santa Luzia teve início no dia 26 de outubro com o Baile da Luz, e será encerrada com a tradicional procissão no dia 13 de dezembro.

Rosalba Ciarlini destacou no encontro o grande retorno que a festa da padroeira proporciona a cidade, atraindo turistas e movimentando a economia local. “É um investimento. Onde o comércio fica aquecido e recebemos turistas, que  vem de vários pontos do estado. É o momento onde as famílias se reencontram. A comissão se une para que a gente possa fazer todos os eventos e apresentar a parte cultural que compõe a festa, que está cheia de atividades. A procissão vai ser maravilhosa. É um momento marcante”, destacou Rosalba, falando também de uma novidade no Mossoró Terra de Luz que acontecerá durante o percurso.

_O Mossoró Terra de Luz esse ano terá a instalação da torre da igreja. É um local alto, onde as pessoas avistam, abrilhantando mais a cidade e a festa”, comentou. O secretário de Cultura, Eduardo Falcão, explicou que o Mossoró Terra de Luz estará presente em três diferentes momentos da procissão. “O primeiro momento neste ano será na instalação da torre da igreja. O segundo ato será na procissão, quando faremos algumas intervenções, com algumas apresentações artísticas durante o percurso. O terceiro momento é o que chamamos de corredor de luz, que será no Corredor Cultural, onde vai ter a presença de papai noel na praça Cícero Dias, com vários equipamentos e apresentações_, frisou.

Padre Flávio Augusto, vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, ficou muito satisfeito com a reunião.  “Estamos plenamente satisfeitos com o município. Há dois anos que a prefeita convoca os secretários e é importante que já sai todo mundo daqui informado, sabendo o que precisa fazer. A grandiosidade da festa está nisso, quando todos se envolvem nesse momento”, disse.
09.11
09:48

Operação Capitu: Joesley Batista, da JBS, é preso novamente pela Federal

  • Com informações da Agência Brasil
Brasília - O empresário Joesley Batista, dono da JBS, está entre os presos da Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal.

Ele é suspeito de envolvimento no pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no Ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados.

Além de Joesley, foi preso o ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB). 

Ao todo, 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária estão sendo cumpridos, a pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal.

A operação tem por base a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. 

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Por meio de nota, a defesa de Joesley informou que a prisão de seu cliente foi recebida com “estranheza”, uma vez que o empresário é colaborador da Justiça, função que estaria sendo cumprida “à risca”.

“Causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração.

A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota, em declaração atribuída ao advogado André Callegari.
08.11
12:57

Tereza Cristina é confirmada para ocupar o Ministério da Agricultura

Brasília - A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), 64 anos, será a primeira mulher ministra do governo Jair Bolsonaro. O próprio presidente eleito confirmou em sua rede social a indicação da deputada para o Ministério da Agricultura. A confirmação já havia sido feita também pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, a pasta não será fundida com o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular será escolhido pelo presidente eleito e "homologado" pela bancada ruralista. De acordo com Moreira, o ministro do Meio Ambiente terá "um perfil diferenciado".

Durante encontro com Jair Bolsonaro, a bancada ruralista indicou Tereza Cristina para ser a ministra da Agricultura. A indicação foi feita por um grupo de 20 integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em reunião no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo. A bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da FPA e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB). (Por: Agência Brasil)
08.11
11:01

Mossoró adere a Sistema de Notificação que dá descontos em multas de trânsito

O município de Mossoró é o primeiro do Rio Grande do Norte a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). A inclusão ao sistema garante desconto de 40% nas multas. 

O benefício é assegurado para aqueles condutores que tem o aplicativo instalado em seus smartphones. A medida começa a valer na cidade a partir desta quarta-feira (07). 

O desconto será garantido para as infrações cometidas a partir dessa data.

Com a adesão, o usuário será notificado apenas no smartphone e deixará de receber a multa via Correio. Podem se cadastrar no SNE todos os cidadãos que tenham veículos cadastrados em seu nome, independente da quantidade.
08.11
08:55

Aprovado projeto que cria a Semana Municipal do Agricultor em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão realizada nesta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 253/2017, que institui no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Municipal do Agricultor. A proposição foi apresentada pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN). 

Conforme o projeto, a Semana Municipal do Agricultor será comemorada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia do Agricultor Familiar e ao Dia do Agricultor. 

A iniciativa tem como objetivo valorizar o homem e a mulher no campo, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização. 

Durante a Semana do Agricultor, deverão ser promovidos minicursos, palestras, seminários, entre outros eventos que possibilitem a troca de conhecimentos entre os agricultores. O projeto também prevê a criação de espaços para a discussão de questões locais relacionadas com a agricultura familiar e de subsistência. 

“Nosso mandato tem um olhar especial para as questões voltadas para a zona rural, por isso a importância de iniciativas que incentivem a criação de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura e do trabalho executado pelos valorosos homens e mulheres do campo”, destacou Rondinelli Carlos.
08.11
08:47

PF já prendeu três deputados estaduais do Rio de Janeiro, na Operação Furna

  • Por OAntagonista.com
A Operação Furna da Onça, diz O Globo, “expõe um esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Sérgio Cabral, em 2007, e mantido até hoje, de acordo com as investigações.

Em decisão histórica, cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF-2 assinam os 22 mandados de prisão – o único a não assinar dos seis integrantes estava em licença médica.

Os deputados são: André Corrêa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).

Os outros três – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello – já se encontram presos desde novembro do ano passado.

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Desenvolvimento: Micael Melo