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23.01
22:46

Fátima volta atrás e suspende ato que tirava direitos de servidores estaduais

Durou menos de 24 horas, a decisão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de cortar benefícios dos servidores públicos. No caso, a suspensão do gozo e pagamento da licença-prêmio (gratificação por tempo de serviço).

Por causa do desgaste político, a governadora voltou atrás e, nesta quarta-feira (23) _um dia após anunciar a suspensão da licença_, decidiu suspender o seu ato, adotado, segundo justificativas do governo, como parte da política de “equilíbrio” fiscal.

Enfrentamento - Além de peitar Fátima na questão do "corte" da licença-prêmio, o Fórum dos Servidores bateu o martelo e disse à governadora que não aceitará o parcelamento de salários. Ademais, a corporação defende o pagamento das folhas em atraso.
23.01
19:25

Guaidó se declara presidente e Brasil apoia governo interino na Venezuela

O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está participando do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça), postou mensagem de apoio a Guaidó. Em Davos, Bolsonaro reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado. 

"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.

Em diversas cidades do país, ocorrem atos contra e a favor do presidente Nicolás Maduro. Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela. “Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, invocando os artigos da Constituição Bolivariana da República da Venezuela, ante Deus todo poderoso, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado de Venezuela”, afirmou.

Antes do juramento, Guaidó reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem “do lado do povo”. Segundo ele, é preciso reagir à “usurpação” do poder por parte do presidente da República, instaurar o governo de transição e eleições livres.

De acordo com o Observatório Venezuelano da Coletividade Social (OVCS), foram registrados confrontos entre manifestantes contra o atual governo e forças policiais. Um adolescente, segundo a entidade, foi baleado.
23.01
09:09

Styvenson terá audiência com Mourão e tratará de pauta de interesse do RN

O senador Capitão Styvenson Valentim (Rede/RN) terá uma audiência nesta quarta-feira (23), às 10h, em Brasília, com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, para discutir a seguinte pauta:

1- Crise financeira no estado do Rio Grande do Norte.
2- Auxílio nos repasses federais voluntários ao Rio Grande do Norte, já no primeiro semestre de 2019, de forma emergencial.
3- Impactos na conjuntura social e econômica do Rio Grande do Norte, decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.
4- Debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.
  • Por Heitor Gregório/TN
22.01
16:12

Fátima suspende licença-prêmio e estremece relação com sindicatos

Natal - A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para “servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019”.

No documento, é justificado “a decretação do estado de calamidade financeira”.

A atitude não agradou aos sindicatos.

O Fórum dos Servidores, que agrega 17 centrais sindicais, convocou uma reunião urgente para logo mais, às 15h, tendo como principal pauta a suspensão das licenças-prêmio. 

O encontro será na sede do Sindifern, em Natal. (Fonte: Jornal Folha Regional)
22.01
16:04

Câmara aprova projeto do executivo que parcela débitos de impostos municipais

Na sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo e realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1205/2018 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. 

O projeto visa facilitar a quitação das obrigações tributárias daqueles cidadãos que estiverem em débito com o município, concedendo descontos em multas e juros.

A iniciativa do projeto partiu da prefeitura municipal. Além dos descontos, os contribuintes também poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes. “Este projeto é uma solicitação antiga do contribuinte e vai beneficiar o pequeno comerciante e o morador que está com o IPTU atrasado. É um projeto importante para a cidade”, destacou o vereador Alex Moacir (MDB).

Regularização imobiliária - Na sessão desta terça-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 137/2018, que visa diminuir a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) e parcelar o pagamento.
22.01
09:05

Fátima se ampara na bancada para abrir portas do Governo Bolsonaro para o RN

A governadora Fátima Bezerra encontrou um jeito de abrir caminhos junto ao Governo Federal para obter recursos para o Rio Grande do Norte. Sem diálogo com o presidente Bolsonaro, por motivação política, a gestora busca o apoio da vancada federal.

Assim, Fátima Bezerra reuniu-se com a bancada federal. Na reunião nesta segunda-feira (21), ela obteve dos parlamentares o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Aos parlamentares, a governadora explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal - lançado no segundo dia da gestão e já em execução - e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Fátima pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo.
21.01
21:42

Prefeitura vai realizar nova locitação para concluir obra da UEI do Vingt Rosado

A Prefeitura de Mossoró vai contratar uma nova empresa para dar continuidade à finalização da obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Proinfancia do Vingt Rosado. A empresa Quality Consultoria, Projetos e Serviços LTDA foi contratada para executar a obra e, apesar de ter sido notificada 7 vezes, não conseguiu concluir os trabalhos no prazo acordado em contrato.

O Município informa que abriu processo administrativo para distratar a obra e assim lançar novo edital de licitação para conclusão da UEI. “ O contrato vence em fevereiro com a atual empresa. A Prefeitura fez a nova planilha da obra para ser licitada nos próximos dias. Como não houve cumprimento das cláusulas contratuais, a Quality será penalizada” informa a secretária de Infraestrutura Katia Pinto, citando ainda que todos pagamentos estão em dia e a responsabilidade sobre a conclusão é da empresa.

Com as obras na fase final, faltam apenas detalhes de acabamento como instalação elétrica, construção da calçada, entre outros itens. 

“Teremos em breve uma UEI modelo, que será referência em educação, além dos aspectos sociais e de saúde. O prazo de execução era outubro de 2018, então, como não foi cumprido, tomaremos as medidas administrativas para que a população não seja penalizada”, finaliza a prefeita Rosalba Ciarlini.

A nova UEI ampliará a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino. A secretária de Educação, Magali Delfino, esclarece que cerca de 300 criancas continuam sendo atendidas em uma uma escola que funciona temporariamente, sem comprometimento do ano letivo.
21.01
15:39

Mourão se diz honrado em assumir Presidência na viagem de Bolsonaro

Brasília -O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

“Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva a Davos. Por aqui, manteremos a posição”, escreveu Mourão na mensagem postada antes das 7h30.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Ele ficará em exercício até a madrugada de sexta-feira (25), quando Bolsonaro retorna da sua primeira viagem internacional após a posse.

Bolsonaro discursa na abertura do fórum e pretende destacar a abertura da economia, o combate à corrupção e a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Ele deve chegar a Zurique, na Suíça, hoje (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

Agenda - Na manhã de hoje (21), Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais. (Com texto e foto da Agência Brasil).
21.01
09:06

Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB do Brasil para este ano

  • Com informações da Agência Brasil
Brasília - A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,02%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 81 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
20.01
22:31

Deu empate no jogo Potiguar x Assu

O Potiguar ficou no empate, em 0 a 0, no jogo contra o Assu, no Edgarzão, esta tarde. Mesmo assim, o Time Macho mantém-se na liderança do primeiro turno do Estadual, com 8 pontos.

O ABC, que venceu o América por 3 a 0, é o segundo colocado, com 6 pontos.
20.01
10:41

Potiguar defende liderança em Assu, mas de olho em julgamento no TJD

O Potiguar volta a campo neste domingo (20). Jogará contra o Assu, às 16h, no Edgarzão. O Alvirrubro vem sendo a sensação do estadual.

O Time Macho lidera o primeiro turno da competição com 7 pontos e, vencendo hoje, isolaria-se ainda mais na tabela de classificação.

Porém, o Potiguar enfrenta problemas na Justiça Desportiva por suposta utlização irregular de um atleta, segundo denúncia do Força e Luz.
20.01
08:56

Semiárido do RN deve ter volume de chuva acima da média, indica Fuceme

Fortaleza - Os meses de fevereiro, março e abril devem ter volume de chuva com valores na média a acima da média para o trimestre, que é o período mais chuvoso no semiárido potiguar. 

A conclusão foi divulgada nesta sexta, 18, durante o encerramento da Reunião Climática, realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em Fortaleza/CE.

De acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a análise dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicam que o prognóstico climático para o período de fevereiro, março e abril de 2019 no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal.
19.01
10:39

Aplicativo facilitará vida para motoristas, agilizando ações no trânsito de Mossoró

Em mais uma ação de conectividade e inovação, a Prefeitura de Mossoró está nos ajustes finais de um aplicativo que vai permitir que os usuários possam abrir notificação de acidente, comunicar sinais de trânsito com defeitos, denunciar estacionamento e outras irregularidades, além de solicitar cartão de estacionamento especial, para idoso e portadores de necessidades especiais.

Ao solicitar atendimento pelo aplicativo os usuários se conectam em tempo real com a central de atendimento do Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança (CIOTS). 

A previsão é de que o lançamento do serviço aconteça no final de janeiro, junto com uma campanha de conscientização das leis de trânsito.
18.01
22:37

Mossoroense tira nora 1.000 no Enem

Das 55 redações que alcançaram a nota máxima no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018, duas são de autoria de estudantes potiguares: Rylla Melo, de Ipanguaçu, e Carolina Mendes Pereira, de Mossoró. As notas foram divulgadas nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A mossoroense Carolina Mendes Pereira tem 19 anos e, com a nota, pretende ingressar no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A jovem, que prestou o Enem pela primeira vez em 2015, quando ainda cursava o 1º ano do Ensino Médio, contou que recebeu o resultado com euforia e a sensação de que a preparação valeu a pena.

“Independente do que acontecer agora esse resultado foi muito válido. [A nota] foi algo construído, foi muito recompensador”, afirmou Carolina, que utilizará a nota, como segunda opção, ou na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) ou Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), também para o curso de Medicina.

Carolina conta que produzia pelo menos uma redação por semana sobre os mais diversos eixos temáticos, o que, segundo ela, deu segurança para que estivesse melhor preparada. A jovem estudava pelo menos três horas por dia só sobre redação. “[Para alcançar esse resultado] foi fundamental reformular a maneira que estudava. Continuei me cobrando, mas de uma forma que eu pudesse atender a essa cobrança. Nesse ano cuidei também do meu físico e psicológico, além, claro, de estudar os conteúdos”.
  • Com informações da Tribuna do Norte
18.01
22:25

Prefeitura convoca sessão extraordinária da Câmara de Mossoró para terça, dia 22

Quatro projetos de lei de elevado grau de relevância econômica e social serão objetos de deliberação

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo, através da prefeita Rosalba Ciarlini.

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são: PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS; PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI) e PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br. 
17.01
08:33

Da série Acredite, Se Quiser...preso é flagrado com 61 objetos no estômago

Dos quais 9 celulares e outros 52 itens, como drogas e cabos de USB

Palhoça/SC – Da série "acredite, se quiser"... Na cidade de Palhoça, em Santa Caratina, um detento da Colônia Agrícola Penal de Palhoça na Grande Florianópolis foi flagrado com pelo menos 61 objetos no interior do estômago.

O fato, inusitado, aconteceu na última terça-feira (15 ). 

Ao retornar de uma saída temporária ao passar pela revista corporal, o scanner detectou a presença de objetos como cabos USB,celulares,isqueiro, drogas entre outros, na barriga do preso.

O nome do apenado, que não teve o nome divulgado pelas autoridaees, supostamente por razões de "segurança". 

O detento, de 24 anos, é portador de necessidades especiais e usa muletas. Ele passou por uma cirurgia para a retirada dos objetos.

A Secretaria de Justiça e Cidadania comunicou que o preso responderá criminalmente pelo caso. 
  • Fonte/imagem: Secretaria de Justiça e Cidadania/SC
16.01
18:13

São Gonçalo recebe comissão do PSL

São Gonçalo do Amarante - Dando prosseguimento ao projeto de expansão do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, o Diretório Estadual inaugura, nesta quarta-feira (16), a Comissão Provisória do município de São Gonçalo do Amarante. A inauguração será realizada a partir das 19h, em sede localizada à Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante Chapéu de Couro e contará com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e a conquista de uma vaga de deputado federal e uma de estadual, o Partido Social Liberal (PSL) visa expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte. 

O presidente da Comissão Provisória de São Gonçalo do Amarante, Francisco de Assis, ressalta a importância da chegada do PSL no município. “Sempre acreditei que nós, brasileiros, precisávamos nos unir para lutar por um país melhor e mais digno para o povo de bem", disse.

Ainda neste mês de janeiro, estão agendadas, até o momento, inaugurações das Comissões Provisórias nos municípios de Ceará-Mirim, Touros, Macaíba e Goianinha.
16.01
18:07

Prefeitura quita salários deixados em atraso pela gestão de Silveira Júnior

A Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior. O Município creditou hoje (16) os valores que correspondem a 1,3% dos servidores que restavam das dívidas salariais referentes a dezembro, contabilizando R$ 340.546,61. No total, a atual gestão repassou aos funcionários o equivalente a R$ 26.097.142,05, isso inclui salários de novembro e dezembro.

“É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixada pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, enfatiza a prefeita Rosalba Ciarlini. 

O valor superior a R$ 26 milhões inclui ainda todos os encargos sociais atrasados, já efetuados desde o início de 2017. Também estão inclusos pagamentos de direitos trabalhistas, como indenizações, plantões, diárias operacionais e horas-extras de todos os servidores. 

O calendário de pagamento dos valores em atraso de 2016 foi um compromisso assumido com as categorias no início da gestão, em janeiro de 2017. O Município montou um cronograma de repasses de acordo com as faixas salariais, atendendo a todo o funcionalismo municipal.
15.01
09:05

Izabel defende que “questões internas” não interfiram nos trabalhos da Câmara

A presidente a Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), conclama a todos no Poder Legislativo que baixem às armas, relevem diferenças e usem do bom senso para restaurar a convivência respeitosa entre os contrários, que, segundo ela, deve prevalecer na Casa.

“Faço um apelo para que questiúnculas internas e pessoais não interfiram nessa grande missão que o povo mossoroense nos delegou de representá-lo na Câmara; que o espírito público prevaleça e nos voltemos às grandes causas de Mossoró. Fomos eleitos para isso”, diz.

Izabel acrescenta que o momento crucial pelo qual atravessa a nação, com desafios decisivos para o futuro do País e do Estado, exige de todos os vereadores uma agenda comum, de maneira a integrar Mossoró num debate construtivo e ajudar a vencer as dificuldades do Município.

Proposta

“Estamos iniciando um ano não eleitoral, tempo de mais trabalho e menos política. Poderíamos nós, os 21 vereadores, produzirmos pauta das demandas prioritárias de Mossoró e apresentá-la ao Governo do Estado, à futura bancada federal, à União. Defender nosso município”, propõe.

Izabel reforça a necessidade de observar Mossoró de forma macro, e não perder tempo e gastar energia, com questões internas e secundárias na Câmara. “Esse é o chamamento que faço: que haja união em prol de um trabalho coletivo a favor da população mossoroense”, conclama.
14.01
19:55

Nordeste terá "olhar especial" do presidente Bolsonaro, afirma Onyx

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde de hoje (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste. A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão na reunião desta segunda-feira. 

Foi o primeiro encontro do grupo interministerial, que se reunirá com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região.

Estiveram reunidos com Onyx os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes.

Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro prorrogou a concessão de incentivos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)  e junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). (Da Agência Brasil).

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