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10.12
15:17

"Mão na Bola" requenta "Sinal Fechado"

As diligências do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal em Mossoró, nesta terça-feira, 10, foram motivadas por três transferências registradas e declaradas, no valor de R$ 2.500 nas instituições bancárias, no ano de 2013.

O mesmo repasse também foi objeto de acusação do MPF em outro inquérito: o da Operação Sinal Fechado como indício de irregularidade. 

No Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia foi descartada pela Primeira Turma do Supremo da Corte.
10.12
12:12

Prefeitura de Mossoró paga nesta terça, 10, adicionais de salários aos servidores

A Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao pagamento do servidor com o repasse dos adicionais ao salário nesta terça-feira (10). Serão pagos horas-extras, intrajornada, plantões, terço de férias, PMAQ, insalubridade, entre outros benefícios.

O décimo terceiro dos aniversariantes de outubro e novembro também está sendo creditado hoje nas contas dos servidores. O calendário de pagamento foi anunciado antes do término do mês de novembro, com todas as datas de repasses definidas.

O décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro será pago no próximo dia 20.
10.12
09:57

Ex-presidente Lula e filho Lulinha são alvos de nova operação da Laja Jato

SÃO CUMPRIDOS 47 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

A PF está nas ruas para cumprir 47 mandados de busca e apreensão. A nova fase da Lava Jato apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior.

Segundo a PF, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que fisgou Lula em 2016.

Os indícios - A Lava Jato tem indícios de que o sítio de Atibaia foi adquirido com recursos ilícitos de contratos das Gamecorp (Lulinha) e Gol (Jonas Suassuna) com empresas do grupo Oi/Telemar.

Entre 2004 e 2016, Lulinha, Jonas e Kalil Bittar receberam juntos mais deR$ 132 milhões da Oi, sem “justificativa econômica plausível”.

De acordo com a Lava Jato, os pagamentos da Oi para as empresas de Lulinha “foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal”.

Treze anos depois que o caso Gamecorp explodiu na imprensa, com a certeza de que Lula deu uma canetada ilegal para favorecer a operadora, a Lava Jato conseguiu encontrar o Mapa da Mina.
10.12
09:49

AgoraSei: prefeitos Naldinho e Bibiano superam de 90% de aprovação popular

Serra do Mel/Tibau - Os prefeitos de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) - "Naldinho" -, e de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, estão flutuando em popularidade. De acordo com recentes pesquisas, os dois gestores superam o índice de 90% em aceitação popular.

Na Serra do Mel, pesquisa do Instituto Agora Sei, indica que a administração do prefeito Bibiano é aprovada por 90,7% da população.

Já em Tibau, o prefeito Naldinho desponta com 94,3% de popularidade, conforme pesquisa também no Instituto AgoraSei.
07.12
23:01

Prefeitura de Mossoró paga servidores

A Prefeitura de Mossoró creditou hoje os salários dos servidores da ativa, efetivos e comissionados. O repasse foi feito às contas na manhã desta sexta-feira (06), quinto dia útil do mês.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.
07.12
11:57

Ônibus terão tarifa de R$ 2,00 para procissão de Santa Luzia, na sexta

Os ônibus do transporte público de Mossoró terão linhas especiais e tarifa reduzida para a procissão de Santa Luzia.As rotas terão como destino o Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara.

A tarifa de R$ 2,00 valerá apenas para pagamento em dinheiro. A empresa Cidade do Sol informa que 17 veículos vão circular nas ruas da cidade. Os veículos serão distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos, todos via Mosteiro, com parada na entrada do Conjunto Nova Vida.
07.12
08:09

Ceamo celebra 26 anos neste domingo, dia 8, com missa e lançamento de livro

Os 26 anos de atuação do CEAMO na educação do Rio Grande do Norte, a partir de Mossoró, serão completados neste domingo, 8/12. A programação do mês de aniversário do colégio segue até o dia 16, com o tradicional lançamento do livro dos alunos do 1º ano. Para o domingo, as atividades serão iniciadas a partir das 10h, com missa de Ação de Graça na Paróquia de São José, onde também ocorrerá a 1ª Eucaristia dos alunos que cursam o Catecismo no Ceamo.

A equipe de professores, da Educação Infantil ao Ensino Médio, juntamente com a coordenação, direção e pessoal de apoio, se fará presente na Paróquia. De lá a equipe segue para o Centro de Convenção do Ceamo (CCC), localizada em área próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saída para o Ceará, onde ocorrerá a confraternização alusiva à passagem dos 26 anos do Ceamo.

Para o dia 16, à noite, ocorrerá o lançamento do livro autoral, feito pelos alunos do 1º ano. A programação se dará no auditório do Garbos Hotel, onde os pequenos vão recepcionar familiares e amigos para o lançamento da obra “Nossas Histórias”.

Para 2020 – O Ceamo surgiu de uma necessidade. Segue o roteiro de algumas escolas do Brasil. Mas poucas se firmaram como o Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira. O scritp elaborado pelos seus idealizadores, contudo, fugiram do previsto e o Ceamo se tornou referência. Tudo graças ao empenho, dedicação e profissionalismo que fazem parte de uma das escolas mais tradicionais de Mossoró.

A história do Ceamo é marcada por realizações, conquistas e avanços. Por quatro anos consecutivos foi a melhor, segundo números do ENEM. Em 2018, por exemplo, quase 90% dos alunos concluintes conquistaram vaga no ensino superior. Para a diretora Fabíola Vale, isso mostra que o caminho seguido pelo colégio é certo e diz que a meta é avançar ainda mais.

Tanto que para 2020, segundo a diretora, algumas mudanças serão concretizadas. Fabíola disse, por exemplo, que o CEAMO trabalhará com olimpíadas de vários conhecimento – História, Matemática, Física, Filosofia, dentre outras, além de focalizar a Redação.

A diretora enfatiza que a ideia é proporcionar ao aluno um leque maior de oportunidades em termos de conhecimento. “Entendemos que tudo parte do interesse do aluno. Ao projetarmos as olimpíadas, percebemos que, dependendo da área de interesse, o nosso estudante vai agregar valor ao que ele já domina e, assim, ampliará os conhecimentos para que possa se garantir, ainda mais, no ENEM”, comentou.
07.12
00:17

Styvenson pede auditoria do TCU sobre pagamento de supersalários pela Caern

Brasília/Natal - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. 

A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

O parlamentar havia declarado que o presidente da Caern, Roberto Linhares, receberia o salário de R$ 70 mil, o que seria “muito acima do teto”. Em discurso, o senador comentou sobre o vídeo que Linhares fez desmentindo tal informação.
05.12
00:47

Decoração do Projeto Mossoró Terra da Luz ganha árvore de Natal de 10 metros

Dentro do projeto Mossoró Terra de Luz, a prefeita Rosalba Ciarlini acionou na tarde-noite desta quarta-feira (4) a árvore de Natal, localizada entre as duas pontes da Avenida Presidente Dutra. A árvore tem 10 metros de altura.

A árvore passa a ser mais um dos grandes marcos da iluminação natalina, ao lado da imagem da padroeira Santa Luzia.

Para instalar a árvore, foi feito uma retirada de aguapés do Rio Mossoró. 

_A iluminação está linda. É a árvore que está flutuando no rio, com águas mais limpas, porque estamos em um trabalho contínuo de despoluição, que já começou tem muito tempo_, comentou a prefeita Rosalba Ciarlini.
04.12
14:01

Em alta: pesquisa indica que 78% da sociedade aprova Defensoria Pública

Natal - As Defensorias Públicas de todo o país são aprovadas por 78% da sociedade. A constatação foi feita em uma pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Os dados constam no “Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro”, lançado nacionalmente nesta semana.

Os 78% de aprovação, o maior índice obtido na avaliação feita pela sociedade, mostram que as pessoas entrevistadas consideram a atuação da Defensoria como “ótima + boa” ou “regular”. A Defensoria também é líder na análise de sua atuação feita por advogados: 86% desses profissionais do Direito consideram a Defensoria “ótima + boa” ou “regular”. 

O Estudo ainda destaca a Defensoria Pública como a instituição do sistema de Justiça com maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs: 59%. (Fonte: Ascom Defensoria Pública do RN)
04.12
13:55

Deputado Girão é suspenso pelo PSL

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão, foi um dos punidos pelo seu partido, o PSL. Ele foi afastado por três meses de suas atividades partidárias.

O Diretório Nacional do PSL confirmou, nesta quarta-feira,4, a punição a 18 deputados da sigla ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses.
03.12
21:42

TRF-5 autoriza operação de crédito da Prefeitura de Mossoró junto à Caixa

  • Do blog do jornalista César Santos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), derrubou a decisão proferida pelo juiz Orlan Donato, da 8ª Vara da Justiça Federal, que suspendia o direito do município de Mossoró contratar operação de crédito de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para investimento em obras de infraestrutura. Com isso, o município está apto para a contrair a operação financeira, via programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA).
A decisão é do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da 3ª Turma do TRF-5, que deferiu o agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo município de Mossoró contra decisão do Juízo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Vale até o pronunciamento definitivo pela turma.
Em sua defesa, o município defendeu a Lei Municipal n° 3.734/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, que autoriza a operação de crédito. E afirmou que não havia sustentação, legal, a ação dos seis vereadores de oposição contra a operação financeira.
“Antes de tudo, não é cabível o ajuizamento de ação popular no caso concreto, uma vez que os autores não atacam ato lesivo concretizado, mas sim a própria lei. No entanto, o controle abstrato da legislação somente se dá na forma expressamente prevista na Constituição Federal, qual seja, por meio de ação direta de inconstitucionalidade”, defendeu o município, através da procuradora Karina Ferreira de Souza Vasconcelos.
A defesa também sustentou que “a decisão agravada é nula, uma vez que a Caixa Econômica Federal não foi intimada para se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência.”
Por fim, argumentou que “no dia 9/10/2019, o Tribunal de Contas da União proferiu o Acórdão 2435/2019, reconhecendo a possibilidade de utilização de recursos do FPE e do FPM como garantia em operações de crédito de entes subnacionais, sem o aval da União, junto a instituições financeiras federais, com base em interpretação do art. 167, inciso IV e § 4º da Constituição Federal.”
Esse ponto ataca justamente a motivação, citada pelo Juízo da 8ª Vara Federal, que o município não podia contratar operação de crédito, oferecendo o FPM de garantia, sem o aval da União. “O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a possibilidade de vinculação de recursos provenientes da repartição constitucional no julgamento do RE 184.116, Rel. Min. Marco Aurélio, Segunda Turma, julgado em 7/11/2000”, sustentou a defesa.

Em sua decisão, o desembargador federal escreveu:

“É razoável a alegação do ente público agravante no sentido de que não há risco de o Município de Mossoró vir a realizar qualquer operação que não esteja dentro de sua capacidade financeira ao longo do tempo, uma vez que a Secretaria do Tesouro Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, tem plenas condições de avaliar se estão presentes todas as condições para a contratação da operação de crédito, negando-a, caso fique constatada a ausência de capacidade de pagamento.”

E concluiu: “Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, para sustar os efeitos e o cumprimento da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da Turma.”

03.12
21:32

Decisão do TSE favorece legalização do partido Aliança pelo Brasil de Bolsonaro

Brasília (Por EBN) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.  

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020. 

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal respondesse a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?".

Em síntese...o TSE disse que sim.
03.12
21:26

Participa Mossoró: População decide onde investir R$ 11,5 mi em recursos

O deputado federal Beto Rosado (PP) e cria a hastag #ParticipaMossoró pela qual os mossoroenses tem o direito de escolher quais ruas serão beneficiadas com calçamento, através de recursos no valor de R$ 11 milhões, provenientes de emendas do Orçamento da União 2020.

As ruas mais votadas de forma decrescente serão contempladas com a pavimentação até alcançado o valor de R$ 11 Milhões. O cálculo será feito baseado no valor do metro quadrado de pavimentação, de acordo com o orçamento previsto pela Prefeitura de Mossoró.

A população poderá votar desta terça-feira, 03, até 10 de janeiro de 2020 através do site do parlamentar: www.betorosado.com.br.  

O resultado parcial com a ordem das ruas vencedoras será divulgado no dia 11 de janeiro. Já o resultado oficial, só será publicado após realizados os orçamentos.
03.12
08:45

Alunos da rede municipal se destacam em Olimpíada de Educação Financeira

Estudantes da Escola Rotary receberam apoio de professor da Universidade Federal - Ufersa

A rede municipal de ensino de Mossoró, através da Escola Municipal Rotary, foi destaque na I Olimpíada Brasileira de Educação Financeira que reuniu 30 mil competidores de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. No Rio Grande do Norte foram registrados 4 mil alunos participantes. A única representante da Rede Municipal de Ensino foi a Escola Municipal Rotary com 302 alunos, do 3º ao 9º Ano do Ensino Fundamental.

A primeira prova da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira foi aplicadas nas escolas inscritas e aconteceu no dia 20 de agosto. Nesta primeira fase, dos 302 alunos, o Rotary conseguiu classificar 22 alunos. “A olimpíada foi lançada e nós decidimos encarar o desafio e inscrever nossos alunos, que receberam todo o apoio e preparo da UFERSA, através do professor Kléber Formiga, e o resultado foi super positivo”, destacou Jailma Soares, diretora da Escola Municipal Rotary.

Dos 22 alunos classificados para a etapa estadual da I Olimpíada Brasileira de Educação Financeira, o Rotary subiu ao podium nas três posições com medalhas de bronze (Tarso Gabriel Torquato), prata (Maria Rita Gomes) e ouro (Nicolas Mateus Dantas). “O resultado da etapa estadual dessa olimpíada é a soma de diversos fatores, entre eles a dedicação dos nossos alunos, o empenho dos nossos professores a contribuição da UFERSA. Estamos todos felizes com o sucesso dos nossos alunos”, finalizou a diretora.
03.12
08:37

Programa Ciência na Escola cria Curso Ciência é Dez para ensino a distância

Comitê define estratégias de nova política

Brasília - (Por EBN) O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.
02.12
17:17

Ex-ministro Palocci diz ter repassado propina à governadora Fátima Bezerra

  • Por Revista Crusoé 
Em nota, governadora potiguar diz que é "inocente"

O ex-ministro Antonio Palocci citou a presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na delação premiada quer fechou com a Polícia Federal.

No documento, a que Crusoé teve sucesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT, por meio de doações oficiais nas eleições de 2010.

Esses recursos, segundo o ex-ministro, teriam sido direcionados a diversos candidatos do partido. Entre eles, Gleise e Fátima, que se elegeram senadora e deputada federal, respectivamente, naquele ano.

Na delação, Palocci afirma que Gleise, atualmente deputada federal, e Fátima, que se elegeu governadora em 2018, “tinham plena ciência da origem ilícita das doações realizadas pela Camargo Corrêa.”

Procuradas pela Crusoé na manhã desta segunda-feira(02), por meio de suas assessorias de imprensa, ambas ainda não responderam.

Na delação, Palocci chegou a informar que Gleise também recebeu doações extraoficiais pagas pela OAS. Segundo ex-ministro, a petista teria recebido R$ 800 mil reais da empreiteira.

Nota - Em comunicado à imprensa, a governadora Fátima Bezerra, do PT, diz que é "inocente".
30.11
15:35

Copa Fla Mossoró inicia neste sábado, no Sesc, reunindo mais de 600 atletas

De hoje (sábado) a 15 de dezembro, Mossoró recebe a 4ª edição da Copa Fla Mossoró de futebol em competição com escolinhas de seis localidades, entre RN e CE, reunindo mais de 600 atletas de categorias que vão do sub-7 ao sub-17. A abertura oficial acorrerá nesta sexta (29), na unidade SESC Mossoró, a partir das 19h, com programação aberta ao público. Os jogos iniciam no sábado (30).
 
Ao todo, participarão 49 equipes, com atletas de 7 a 17 anos de idade, em seis dias de competição.

As cidades representadas serão: Aracati/CE, Limoeiro do Norte/CE, Upanema/RN, Apodi/RN, Ceará-Mirim/CE e comunidade Maisa, em Mossoró. Os jogos acontecem nos próximos fins de semana (30/11 e 01/12; 07 e 08/12; 14 e 15/12), no horário de 07h às 11h e 14h30 às 17h. Serão 67 horas de competição, envolvendo escolinhas fraquedas e não franqueadas do Clube de Regatas Flamengo.  
 
 A Escolinha do Flamengo em Mossoró funciona na unidade do SESC (Serviço Social do Comércio), localizado à rua Dr. João Marcelino, n. 4000, bairro Abolição, com quatro meses de operação. A unidade faz parte da franquia oficial das escolinhas do Flamengo distribuídas em todo o País.
29.11
12:14

Saneamento: Mossoró tem R$ 28 mi contratados e cobertura chegará a 80%

Balanço foi apresentado em audiência pública, na Câmara, nesta quinta

Mossoró investiu cerca de R$ 55 milhões nos últimos anos em saneamento básico e possui R$ 28 milhões contratados para ampliar o serviço, que hoje atende 65% da população e que beneficiará 80% do município, quando os recursos (três projetos) forem aplicados. O balanço foi feito na apresentação do relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em audiência pública, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró.

A secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto, informa que a conclusão do Plano cumpre exigência legal. “Até 31 de dezembro de 2019, todos os municípios brasileiros precisam ter plano municipal de saneamento básico, conforme a legislação em vigor”, informa Kátia Pinto, ao acrescentar que o PMSB contém ações e metas para os próximos vinte anos, com medidas de curto, médio e longo prazo.

“Nosso desejo é que ações contínuas sejam contínuas, independentemente de gestão, em razão da importância da gestão de serviços essenciais: água e resíduos”, diz a secretária, para quem Mossoró avançou significativamente em matéria de saneamento básico desde os anos 2000 e que continuará evoluindo, a partir de agora, com planejamento mais eficaz, em quatro eixos: serviços de água, de esgotos, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
29.11
09:12

Caixa libera pagamento do FGTS para trabalhadores nascidos em agosto

Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. 

Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. 

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia.

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