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10.12
00:01

Réu em três ações, ex-presidente Lula é denunciado pelo MPF por corrupção

Petista e filho são acasados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, na Zelotes

A situação jurídica do ex-presidente Lula vai de mal a pior. Réu em três ações, o petista agora é denunciado pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Zelotes. Ele e o filho, Luiz Cláudio da Silva, são acusados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a denúncia, as investigações apontam indícios de envolvimento de Lula e de seu filho em negociações que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também foram denunciados  pelo MPF.

Mas não para por aí...o MPF vê indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória.

Esta  a quarta denúncia apresentada contra Lula, a primeira no âmbito da Operação Zelotes. 

O ex-presidente já foi denunciado, e virou réu, em ação penal sobre tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht; é réu em ação penal na Justiça do DF por tentativa de atrapalhar a delação de Nestor Cerveró; é réu ainda na ação penal na Justiça do Paraná, aberta pelo juiz Sérgio Moro, por conta do apartamento triplex no Guarujá (SP) com suspeita de recebimento de vantagem indevida da OAS.

E mais: o ex-presidente é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro investiga suposta organização criminosa e apura se Lula, juntamente com outros integrantes do PT, participou de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

Ele também é investigado por obstrução à Justiça junto com a ex-presidente Dilma Rousseff, por suspeita de que sua nomeação para a Casa Civil foi uma tentativa de garantir a ele foro privilegiado.

Na Justiça do Paraná, Lula é alvo de inquérito que apura se ele é dono de sitio em Atibaia reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfarçada.
09.12
15:31

Paula Fernandes é contratada para casamento da filha de Robinson Faria

Megafesta "privê" é uma antíntese aos caos financeiro vivenciado pelo Rio Grande do Norte

A crise econômica tão propalada pelo governador Robinson Faria (PSD) parece estar longe de alcançar a sua família. A cantora Paula Fernandes foi contratada para animar a festa de casamento da filha do governante potiguar, Janine Faria, que acontece neste sábado, 10.

Fala-se em Natal em cachê de R$ 250 mil, pago à artista, afora demais despesas do show. 

A festa privê de casamento será na paradisíaca praia de Pipa, numa mansão especialmente preparada para o megaevento, a cargo de três empresas de cerimonial (uma de Natal e duas de fora). O buffet de Recife-RN e decoração de Minas Gerais, terra do noivo, 

Os padrinhos dos noivos receberão perfumes da Dior e gravatas personalizadas.
09.12
14:57

Câmara de Mossoró realiza sessão solene em homenagem a Sta. Luzia

A padroeira foi homenageada na manhã desta sexta-feira, 9

A Câmara Municipal de Mossoró realizou na manhã desta sexta-feira (9), na Sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa – Sessão Solene em Homenagem aos Festejos de Santa Luzia.

Proposta pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), a sessão contou com a presença de vereadores, dos padres Flávio Augusto e Charles Lamartini, do empresário Elviro Rebouças, vice-prefeito de Mossoró, Luiz Carlos, outras autoridades e homenageados.
09.12
14:55

Alex Moacir é vereador mais produtivo de Mossoró com proposições em 2016

A Câmara Municipal de Mossoró premiou, nesta sexta-feira, 09, o vereador Alex Moacir (PMDB), como o Mais Produtivo de 2016 (maior número de proposições apresentadas), segundo o levantamento anual da Secretaria Legislativa que acompanha o desempenho dos 21 vereadores.

De acordo com os dados oficiais da Secretaria Legislativa, foi avaliado o trabalho de apresentação de proposições, como projetos, requerimentos e indicações, de cada um dos 21 vereadores, divididos no 7º Período (1º semestre) e 8º Período (2º semestre), que compreende o ano legislativo de 2016.

No balanço oficial da secretaria da Câmara Municipal, Alex Moacir apresentou 124 proposições no 7º Período (7º P) e outros 81 no 8º Período (8º P), totalizando 205.
09.12
14:50

Emenda de Beto Rosado garante R$ 2 mi para hospital em Dix-Sept Rosado

O deputado federal Beto Rosado (PP) conseguiu empenhar, no Orçamento Geral da União (OGU) de 2016, emenda de R$ 2 milhões para iniciar a construção do Hospital Geral de Governador Dix-Sept Rosado. Os recursos já estão garantidos pela União e serão repassados pelo Ministério da Saúde.
 
A verba é destinada à primeira etapa de construção do Hospital, que será uma unidade especializada de saúde, com serviços de urgência e emergência, clínica médica e toda estrutura de apoio. O local será referência na área para as áreas urbana e rural como também para os municípios vizinhos.
08.12
15:17

Servidores em pé-de-guerra e caos na saúde pública; fim trágico de Silveira

Prefeito privilegia salários de comissionados e revolta sindicato de servidores - Com imagem e informações do blog do jornalista Skarlack

Os servidores municipais acamparam na frente da Prefeitura de Mossoró. O grupo protesta contra mais uma “malandragem” do atual prefeito do município, Francisco José Júnior (PSD).

A mobilização, coordenada pelo Sindiserpum (sindicato do funcionalismo), decorre do fato de o prefeito ter pago os salários dos servidores comissionados, em detrimento dos efetivos.

O caos na saúde – Por outro lado, a saúde municipal é o retrato do caos. A empresa ING suspendeu, de novo, o fornecimento de oxigênio às UPAs do município. O motivo: falta de pagamento, claro.

O quer dizer...Definitivamente, Mossoró está sem comando. O prefeito “cumpre tabela” enquanto aguarda pelo fim do seu mandato. Aliás, tal mandato não deixará saudades aos mossoroenses.
08.12
10:28

Crise na Câmara de Mossoró: após atacar edis, Procurador deixa cargo

O advogado Kennedy Salvador não é mais o Procurador-Geral da Câmara de Mossoró. Em nota à imprensa, a Presidência da Câmara informa sobre a saída dele do cargo em meio a uma profunda crise entre os vereadores.

Leia abaixo, a íntegra da nota sobre Kennedy:

NOTA OFICIAL
 
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira, comunica que o advogado Kennedy Salvador de Oliveira pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Legislativo, segunda-feira (5), diante dos últimos acontecimentos administrativos e políticos na Casa.
 
Informa que o pedido só foi acatado nesta terça-feira (6), depois de chegar-se à conclusão de que a saída do servidor, apesar de desfalcar o quadro técnico da Casa, não compromete a meta da atual gestão de conseguir o equilíbrio orçamentário na Câmara Municipal.
 
Jório Nogueira enaltece o excelente trabalho realizado por Kennedy Salvador de Oliveira enquanto procurador-geral da Casa, e agradece a contribuição dada pelo advogado à Câmara Municipal de Mossoró, onde reafirmou sua postura de coragem, fidelidade e zelo com o Erário.
 
Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Nota do Blog: O clima está “pesado” na Câmara de Mossoró. A troca de acusações entre os vereadores é intensa. Uma batalha cujo alvo principal é o atual presidente, Jório Nogueira (PSD). O tempo “fecha” e o clima “ferve” no Legislativo mossoronse. Antes de deixar o cargo, Salvador fez duras críticas aos vereadores, inclusive questionando a honestidades de alguns edis.
08.12
09:15

Melo vê “jeitinho brasileiro” e “meia sola” constitucional favorável a Renan

O que disse o ministro Marco Aurélio de Melo sobre o caso:

_A previsão constitucional não encerra a possibilidade de pular-se este ou aquele integrante da linha. A interpretação nada mais revela do que o já famoso ‘jeitinho brasileiro’, a meia sola constitucional.

Em tempo: Melo acatou liminar que afastava Renan Calheiros da presidência do Senado, por este se tornar réu em processo que tramita no Supremo Federal. O plenário da corte, porém, por 6 a 3, decidiu ao contrário e manteve o senador no comando no Senado.
07.12
20:29

Com empate em 3 votos, Tomaz Neto e Izabel são eleitos "vereadores do ano"

Diante de um regulamento “omisso” para definição do vencedor, dois edis vão dividir o título de “Vereador do Ano” em Mossoró: Tomaz Neto (à esquerda na foto), do PDT, e Izabel Montenegro, do PMDB. 

A eleição para a escolha do ganhador do Prêmio Niná Rebouças ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7. Na eleição inicial, de terça-feira, 6, por um equívoco, a Câmara elegera o seu presidente, Jório Nogueira, o “Vereador do Ano”. 

A norma, porém, veda sua indicação presidente do Legislativo à disputa do prêmio.
07.12
17:57

Por 6 a 3, STF derruba liminar de Mello e Renan segue presidindo Senado Federal

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal votou na tarde desta quarta-feira (7) pela permanência de Renan Calheiros, na Presidência do Senado. Em liminar, o ministro Marco Aurélio de Melo decidira, no dia anterior, pelo afastamento do político do comando da Alta Corte Política do País.

A decisão, porém, tira Renan na linha sucessória ao Palácio do Planalto. Pela Constituição, ele assumiria o Governo Federal, em caso de afastamento do presidente Michel Temer e impedimento do sucessor imediato, o primeiro na linha sucessória, Rodrigo Maia, dirigente da Câmara.
07.12
09:02

Norma descarta Jório Nogueira como ‘Vereador do Ano’ e haverá nova eleição

Uma Resolução da Câmara Municipal, aprovada na presente gestão, veda a escolha de seu presidente como “Vereador do Ano”. Assim, a votação que indiciou Jório Nogueira, presidente da Casa, como o vereador destaque na atual legislatura, está cancelada, segundo a norma interna.

Desta forma, a Câmara procederá, ainda nesta quarta-feira (7), nova votação para a escolha do “Vereador do Ano”, que fará jus ao Prêmio Professor Niná Rebouças. A votação ocorre esta manhã, às 9h, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros, sede da Assessoria de Comunicação Social.
07.12
08:56

STF decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan Calheiros

Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas para buscar saída

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa (relembre o episódio no vídeo acima). 

O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.

A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.
06.12
21:56

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (6), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.
06.12
12:46

Reitor da UERN se reúne com equipe de governo para planejar exercício de 2017

O reitor Pedro Fernandes participou de uma reunião com a equipe econômica do governo, nesta segunda-feira, 5, para discutir o planejamento e estratégia orçamentária, neste final de ano. Durante o encontro que contou com a presença dos Secretários Gustavo Nogueira (Planejamento); Cláudia Santa Rosa (Educação) e Hélida Maria Bezerra (Adjunta da Saúde) foi discutida a aplicação de recursos do tesouro estadual e dos fundos constitucionais para financiamento da Educação (FUNDEB) e saúde para que seja atingido os percentuais constitucionais para ambas as pastas.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, lembrou que esse monitoramento é necessário para evitar atropelos no fim do ano, destacando o esforço do governo para o pagamento dos salários e 13º dos servidores estaduais. Ele também pediu agilidade nos processos para a execução financeira e contábil pelo governo. 

O reitor Pedro Fernandes foi acompanhado dos pró-reitores de Planejamento, Orçamento e Finanças Fátima Raquel Rosado de Morais e Adonias Vidal Júnior (Adjunto).
06.12
12:13

Ufa! De volta ao batente, finalmente.

Após pane superada, blog de volta. Essa internet é fogo!
30.11
09:44

Criada por Francisco Carlos, Frente em Defesa da Uern será lançada quinta, 1º

Movimento nasce da ideia de privatização e do esvaziamento da instituição de ensino superior potiguar

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta terça-feira (29), para convidar vereadores reeleitos e eleitos, e a sociedade em geral, para o lançamento da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), nesta quinta-feira (1º), às 9h, no plenário do Legislativo.

A iniciativa da Frente partiu do próprio vereador, após os últimos acontecimentos envolvendo a universidade, que atravessa grave crise financeira. “O ato representa uma expressão dos segmentos da sociedade potiguar contra a ideia de privatização da Uern e, principalmente, a favor da sua autonomia administrativa, financeira e pedagógica, possibilitando o ensino superior público, gratuito e de qualidade mantido pelo Governo do Estado”, afirmou o vereador.

Na oportunidade, acontecerá a posse dos membros da Frente, que contará com a participação de vereadores da Casa Legislativa e representantes da sociedade civil organizada. O colegiado acompanhará discussões relativas à universidade e será mais um mecanismo de defesa da instituição, ao lado da comunidade acadêmica e outros segmentos.
30.11
09:21

Na "calada da noite", Câmara Federal "dizima" pacote anticorrupção

Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e criminalização do enriquecimento ilícito

Por Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com)

A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal e entregue ao Congresso Nacional com o apoio de 2,4 milhões de pessoas. Das dez medidas propostas inicialmente, só três se salvaram: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais).

Embora tenham desistido de aprovar a anistia ao caixa dois, como tramavam na semana passada, os deputados retiraram diversos pontos previstos no relatório de Onyx, como a criminalização do enriquecimento ilícito, o estabelecimento de uma recompensa para o chamado “reportante do bem”, aquele que denunciasse irregularidades, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e a mudança na contagem de seu tempo – a partir do oferecimento da denúncia, e não mais pelo seu recebimento. Também foram excluídas as regras sobre o acordo de leniência e a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às legendas.

Por outro lado, o plenário incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Ainda pela madrugada, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, protestou contra a mudança. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, protestou no Twitter.

O relatório da comissão especial foi aprovado no final da noite de ontem por 450 votos a 1, com três abstenções. Em seguida, porém, os deputados passaram a votar os destaques que desfiguraram o texto. Todos os destaques foram aprovados com folga de mais de 100 votos. Durante a votação, Onyx protestou contra a manobra dos colegas, mas foi vaiado inclusive por colegas de partido.

O líder do partido do relator, Pauderney Avelino (DEM-AM), chegou a comparar a proposta do “reportante do bem” a uma prática nazista: “Se aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich)”. Para Onyx, a Câmara agravou uma crise institucional ao aprovar mecanismos intimidatórios contra integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que também é do partido do relator, classificou a decisão do plenário como democrática. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, afirmou.
29.11
07:37

Bruno Rangel, ex-Baraúnas está entre vítimas da tragédia com voo da Chape

Atleta disputou estadual de 2009 pelo Tricolor de Mossoró, antes de se destacar no Sul do País

O atacante Bruno Rangel, uma das vítimas na tragédia do voo com a delegação da Chapecoense, na Colômbia, teve passagem pelo futebol de Mossoró. Antes de se destacar no Sul do País, o jogador vestiu a camisa do Baraúnas, no Campeonato Estadual de 2009.

Outra vítima do voo, o jogador Arhur Maia, jogou pelo América de Natal, a exemplo de Rangel. O volante potiguar Gil, natural de Nova Cruz, também morreu nessa tragédia.

A Chape viajou à Colômbia para disputar a primeira partida da decisão da Copa Sul-americana, nesta quarta-feira, 30. Até agora, foram confirmadas as mortes de 75 pessoas e 6 sobreviventes.
28.11
19:47

Câmara de Mossoró anunciará decisão sobre emendas ao Orçamento de 2017

LOA será votada em sessão extraordinária, nesta terça

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciará a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade quanto as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). O anúncio ocorre nesta terça-feira (29) antecedendo a votação em primeiro turno do orçamento.

A leitura do parecer ocorrerá em sessão extraordinária, que será convocada logo após a sessão ordinária, no horário regimental das 9h. A reunião ordinária, além dos discursos dos vereadores nos pequeno e grande expedientes, votará projetos remanescentes da semana passada.

Ao todo, os vereadores apresentaram 169 emendas ao projeto da LOA 2017. Destas, 71 são emendas modificativas, que têm objetivo de alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visam a sugerir o acréscimo de novas ações por meio da programação orçamentária.

A votação do projeto em segunda e última votação, antes prevista para a quarta-feira (30), foi adiada para o dia 7 de dezembro. O prazo foi adiado devido à necessidade de analisar, de forma aprofundada, as 160 emendas apresentadas ao texto original.
28.11
09:29

Professor de Ciências da Ufersa lança e-book com números da violência no RN

O livro vai estar disponível para acesso a partir desta terça-feira, 28, em ambiente virtual a ser divulgado pela Universidade Federal

O professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Ufersa, Thadeu Brandão de Sousa, acaba de lançar o livro Observatório Potiguar 2016, o Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte. O material traz um balanço da violência no Estado de 2012 a 2015. O lançamento aconteceu no auditório do Centro de Engenharias no Campus Leste em Mossoró e contou com a participação do Vice-Reitor da Ufersa, professor José Domingues Fontenelle Neto, e integrantes da sociedade civil, da Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público, Penitenciária Federal, Guarda Municipal de Mossoró, Secretaria Municipal de Segurança de Mossoró, OAB e UERN.

O livro, que recebeu a colaboração de Ivênio Hermes especialista em violência e segurança pública, está em formato de e-book e faz parte das atividades do grupo OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no RN.

A palestra de lançamento tratou dos principais dados apresentados na obra e traz informações importantes do cenário da violência atual potiguar. Segundo a publicação, 3.020 pessoas que não possuíam nenhuma renda foram mortas entre os anos de 2012 a 2015 no RN, o que é equivalente a 47,7% dos casos de homicídio. 

O material também informa que 45,8% das vitimas tinham uma renda estimada entre um e dois salários mínimos. Segundo o professor Thadeu, foi fundamental para a realização do evento o apoio da advogada Catarina Vitorino, especialista em Direitos Humanos e colaboradora do Observatório. 
O e-book estará disponível a partir de terça, dia 29, em site a ser divulgado.

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